Imprensa é oposição. O resto é armazém de secos e molhados."

(Millôr Fernandes)
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segunda-feira, 6 de outubro de 2014

No Senado, PMDB, PT e PSDB perdem, enquanto PSB, DEM, PSD e PDT crescem

Segunda, 6 de outubro de 2014
Mariana Jungmann e Iolando Lourenço Edição: Fábio Massalli
O resultado das urnas hoje (5) não alterou significativamente a composição das maiores bancadas do Senado Federal. No entanto, os três maiores partidos perderam cadeiras, enquanto partidos menores cresceram. O PMDB permanecerá com a maior bancada da Casa, embora tenha passado de 19 senadores para 18 em 2015. O mandato de seis senadores do partido se encerrará em 31 de janeiro, mas no dia seguinte, cinco novos senadores do PMDB serão empossados. Mesmo assim, o partido deverá presidir o Senado novamente por ter o maior número de senadores.

sábado, 24 de maio de 2014

Mais lama no Senado

Sábado, 24 de maio de 2014
Na última sexta (23/5) um cano estourou e sujou de lama marrom o tapete do Salão Azul do Senado. Isso não foi nada, nada, em comparação à lama, ou a  coisas fedorentas e marrons que muitas vezes corre naquela casa legislativa. E corre sempre contra os interesses maiores da população.

terça-feira, 26 de março de 2013

Comissão do Senado convidará Gurgel para esclarecer compra de tablets

Terça, 26 de março de 2013
Marcos Chagas 
Repórter da Agência Brasil
A Comissão de Meio Ambiente, Fiscalização e Controle do Senado aprovou hoje (26) convite ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, para que esclareça supostas irregularidades em pregão eletrônico  para aquisição de 1.226 tablets. No requerimento, o senador Fernando Collor (PTB-AL) argumenta que o processo de licitação, feito no dia 31 de dezembro de 2012, apresenta "indícios claros de direcionamento para que a empresa vitoriosa fosse a Apple".

Segundo Collor, o edital do Ministério Público da União (MPU) cita a empresa diretamente uma vez e três vezes indiretamente. O senador lembrou que a Lei de Licitações determina que marcas não podem ser citadas em editais de compras públicas. Como se trata de um convite, Gurgel só comparecerá à audiência pública caso queira.

Momentos difíceis têm marcado as relações entre o senador e o procurador. Na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira, em 2012, Collor apresentou uma série de requerimentos para que Gurgel comparecesse à comissão. O senador chegou a entrar com pedido de impeachment contra o procurador-geral.

Em 22 de fevereiro, Fernando Collor conseguiu aprovar em plenário requerimento para que o Tribunal de Contas da União (TCU) investigue a compra dos tablets pelo MPU. Ao tomar conhecimento da aprovação do pedido, Gurgel qualificou de "risível" a decisão do Senado. Collor subiu à tribuna e sugeriu a Gurgel que "calasse a boca".
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Comentário do Gama Livre: Estamos no país em que aqueles que mandam ladrões de dinheiro público para a cadeia é que são vítimas de perseguições mesquinhas. Se poderia esperar outra coisa desse nosso (cruz credo!) Congresso? Não, só coisas desse tipo é que podemos ver. Infelizmente!

Daqui a pouco será o ministro Joaquim Barbosa que poderá ser "convidado" a depor. E frente a Fernando Collor.

Ê, Brasil!

domingo, 24 de fevereiro de 2013

Nem raticida dá jeito!

Domingo, 24 de fevereiro de 2013
O site "Contas Abertas" informa hoje (24/2) que o Senado reservou R$825 para compra de raticida. Essa reserva aconteceu um dia antes de ser divulgada pela imprensa a demissão das duas estagiárias que postaram na internet a foto de um rato e o associaram ao presidente da Casa, senador Renan Calheiros (PMDB-Alagoas). O dinheiro foi para aquisição de 15 quilos do veneno. Por coincidência, 15 é o número do partido de Renan.

Lembra o Contas Abertas que essa não é a primeira vez que os ratos provocam polêmica no Senado, tendo um bicho desses, em janeiro de 2012, mordido uma servidora na Secretaria-Geral da Mesa Diretora. Naquela ocasião servidores da limpeza declararam à imprensa que era constante a presença de ratos pelas dependências da Casa.

Em setembro de 2011 a Câmara dos Deputados gastou R$20 mil para matar, em suas dependências,  ratos e outros bichos nojentos que passeiam por lá.

Não é preciso trabalhar no Congresso para saber que muitos são os ratos que desfilam por aquelas bandas da Praça dos Três Poderes.

quinta-feira, 7 de fevereiro de 2013

Renan gasta R$ 128 mil com assessoria jurídica

Quinta, 7 de fevereiro de 2013
Gabriela Salcedo
Do Contas Abertas

O presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), gastou, por meio de verba indenizatória, R$ 128 mil com serviços advocatícios de agosto de 2011 a novembro de 2012. O escritório contratado pelo senador foi o Newton e Newton Advocacia, que recebeu mensalmente R$ 8 mil. Contudo, os advogados do escritório, tampouco a assessoria de imprensa do gabinete de Renan, não souberam explicar qual foi a natureza do serviço prestado.

Os advogados associados do escritório, Paulo Azevedo Newton e Sérgio Paulo Caldas Newton, foram procurados pelo Contas Abertas ao longo da semana, mas não informaram a especificidade do contrato realizado entre eles e o senador. “Isso foi há muito tempo, já não me lembro mais direito”, contou Paulo Azevedo.

Apesar da justificativa de Paulo Azevedo estar baseada no tempo, o último pagamento identificado pelo sistema de transparência do Senado foi realizado em novembro de 2012, isto é, apenas 3 meses atrás, sendo que ainda não é possível verificar se houve ou não o pagamento em dezembro.

Já Sérgio Paulo, quando contatado, disse não lembrar se seu escritório havia trabalhado para Renan Calheiros e, como não estava em seu local de trabalho, não poderia confirmar.

Leia a íntegra no Contas Abertas

domingo, 3 de fevereiro de 2013

350 mil dizem não a Renan presidente do Senado

Domingo, 3 de fevereiro de 2013
Do Congresso em Foco

Abaixo-assinado pretendia evitar a recondução do senador alagoano. Mesmo consumada sua eleição, porém, milhares continuam a se manifestar contra o retorno de Renan ao cargo


Pedro França/Ag. Senado
Renan conquistou os votos dos senadores, mas não convenceu os internautas de que tem condição moral para presidir o Senado

A volta de Renan Calheiros à presidência do Senado, e por conseguinte do Congresso Nacional, foi definida ontem (sexta, dia 1º), mas milhares de brasileiros continuam expressando seu protesto contra a presença no cargo máximo do Poder Legislativo de quem até agora, segundo o próprio Ministério Público Federal, não ofereceu explicações satisfatórias para as acusações que o levaram a renunciar ao mesmo posto em 2007.
Neste momento, passa de 350 mil o número de pessoas que assinaram abaixo-assinado dizendo não a Renan. Curioso é que o texto da petição, publicada dias atrás, anuncia explicitamente o objetivo de “enterrar de vez os planos” do senador alagoano de retornar ao comando do Senado, hipótese que sempre foi considerada altamente improvável por todos os analistas políticos. “Só por um milagre”, dizia há meses o senador Pedro Simon (PMDB-RS), um dos dois membros da bancada peemedebista – o outro foi Jarbas Vasconcelos (PE) – que se manifestaram contra a recondução de Renan Calheiros.
Com bem menos Ibope, também começou a circular na internet abaixo-assinado contra a eleição de Henrique Eduardo Alves para presidente da Câmara. A eleição será nesta segunda-feira.
Tanto o alagoano Renan quanto o potiguar Henrique integram o PMDB, partido que será liderado na Câmara por um parlamentar igualmente envolto em suspeitas. Disputam a liderança os deputados Eduardo Cunha (RJ) e Sandro Mabel (GO).
Sem se afastar da independência que marca os seus nove anos de existência, o Congresso em Foco se aliou a várias organizações da sociedade civil no repúdio à reeleição de Renan, no entendimento de que não se trata de uma disputa partidária ou de governo versus oposição, e sim de defesa de toda a cidadania, que, neste caso, se sente ultrajada e inconformada. E é assim que deixamos aqui o convite:

sábado, 2 de fevereiro de 2013

'Prefeito do Senado' enfrenta processo no STF

Sábado, 2 de fevereiro de 2013 
Tucano Flexa Ribeiro, do Pará, que responde a processo no Supremo Tribunal Federal, foi eleito para comandar a primeira-secretaria do Senado
Laryssa Borges e Marcela Mattos, de Brasília
MIgração: O senador Flexa Ribeiro tomará uma decisão até segunda-feira
Flexa Ribeiro: 'prefeito' do Senado enfrenta processo no STF (Moreira Mariz/Agência Senado)
 
Eleito para presidir o Senado mesmo cercado de denúncias, Renan Calheiros (PMDB-AL) terá ao seu lado na Mesa Diretora da Casa um parlamentar que responde a processo no Supremo Tribunal Federal (STF): o tucano Flexa Ribeiro (PSDB-PA) foi escolhido para a primeira-secretaria, cargo apelidado entre os congressistas de "prefeito do Senado". Pelas suas mãos passarão decisões sobre orçamento, uso de apartamentos funcionais, nomeações e demissões de servidores e deliberações sobre as vultosas licitações.

Flexa Ribeiro responde a processo no STF por suspeitas de que a empreiteira Engeplan, que pertenceu ao parlamentar e era contratada do governo do Pará, tenha bancado ilegalmente a campanha de candidatos do PSDB nas eleições de 2002. O processo está nas mãos do ministro Celso de Mello, decano da corte.

sexta-feira, 1 de fevereiro de 2013

Um senado-perdigueiro, um senado-sabujo, um senado-imprestável. É o senado que continuaremos a ter

Sexta, 1 de fevereiro de 2013
Pedro Taques: “Chega do Senado-perdigueiro! Chega do Senado-sabujo”

Mas o PMDB, o PT, o governo, e outros partidos da base de Dilma, vão eleger alguém que manterá o senado-perdigueiro, o senado-sabujo, o senado minúsculo. O senado suspeito.

Época: PGR acusa Renan de desviar dinheiro do Senado e falsificar documentos

Sexta, 1 de fevereiro de 2013 
Denúncia de Gurgel ao Supremo, à qual ÉPOCA teve acesso, revela que o senador forjou notas fiscais para justificar operações com lobista – Renan responderá pelos crimes de peculato, falsidade ideológica e uso de documentos falsos; pena pode chegar a 23 anos de prisão


DIEGO ESCOSTEGUY
Revista Época 

Os 81 senadores da República irão eleger daqui a pouco como presidente da Casa um colega denunciado na última semana pela Procuradoria-Geral da República ao Supremo Tribunal Federal pelos crimes de peculato (desvio de dinheiro público, 2 a 12 anos de cadeia), falsidade ideológica (1 a 5 anos de cadeia) e uso de documento falso (2 a 6 anos de cadeia). ÉPOCA teve acesso na noite de quinta-feira (31), com exclusividade e na íntegra, à devastadora denúncia oferecida pelo procurador-Geral da República, Roberto Gurgel, contra o senador Renan Calheiros, do PMDB de Alagoas, no dia 24 de janeiro. Gurgel é taxativo: Renan apresentou, ao Senado da República, notas frias e documentos falsificados para justificar a origem dos recursos que o lobista de uma grande empreiteira entregava, em dinheiro vivo, à mãe de sua filha, a título de pensão. Está provado, finalmente, que Renan não tinha condições financeiras de arcar com a pensão – e que não fez, de fato, esses pagamentos à mãe de sua filha. De quebra, descobre-se na denúncia que Renan desviou R$ 44,8 mil do Senado. Nesse caso, também usou notas frias para justificar o desfalque nos cofres públicos.

Se condenado pelos três crimes no STF, o novo presidente do Senado poderá pegar, somente nesse processo, de 5 a 23 anos de cadeia – além de pagar multa aos cofres públicos, a ser estipulada pela corte. (Há, ainda, outros dois inquéritos tramitando contra Renan no STF.) A denúncia de Gurgel está no gabinete do ministro Ricardo Lewandowski desde segunda-feira. Caberá a ele encaminhar, aos demais ministros do STF, voto favorável ou contrário à denúncia. Lewandowski não tem prazo para dar seu voto. 
Peculato, falsidade ideológica e documento falso (Foto: Reprodução)
 
A denúncia de Gurgel, fundamentada em anos de investigação da PGR e da PF, centra-se no episódio que deu início ao calvário de Renan, em 2007, quando ele era presidente do Senado e, após meses de incessantes denúncias, viu-se obrigado a renunciar ao cargo – mas não ao mandato. Naquele ano, descobriu-se que o lobista Cláudio Gontijo, da empreiteira Mendes Júnior, pagava, em dinheiro vivo, R$ 16,5 mil mensais à jornalista Mônica Veloso, com quem o senador tivera uma filha. No mesmo período em que o lobista Gontijo bancava as despesas de Renan, entre 2004 e 2006, a Mendes Júnior recebia R$ 13,2 milhões em emendas parlamentares de Renan destinadas a uma obra no Porto de Maceió – obra tocada pela mesma Mendes Júnior. Abriu-se um processo no Conselho de Ética no Senado. Renan assegurou aos colegas que bancara a pensão do próprio bolso, e apresentou documentos bancários e fiscais que comprovariam sua versão. O dinheiro seria proveniente de investimentos do senador em gado. A denúncia da PGR derruba por completo a versão bovina de Renan – e mostra que, para se montar a versão fajuta, Renan cometeu muitos crimes.  
Espantosa lucratividade (Foto: Reprodução)
 
Diz Gurgel na denúncia (leia o trecho abaixo): “Em síntese, apurou-se que Renan Calheiros não possuía recursos disponíveis para custear os pagamentos feitos a Mônica Veloso no período de janeiro de 2004 a dezembro de 2006, e que inseriu e fez inserir em documentos públicos e particulares informações diversas das que deveriam ser escritas sobre seus ganhos com atividade rural, com o fim de alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante, qual seja, sua capacidade financeira”. Para piorar: “Além disso, o denunciado utilizou tais documentos ideologicamente falsos perante o Senado Federal para embasar sua defesa apresentada (ao Conselho de Ética)”. “Assim agindo”, diz Gurgel, “Renan Calheiros praticou os delitos previstos nos artigos 299 (falsidade ideológica) e 304 (uso de documento falso), ambos do Código Penal.” 
Defesa com documentos falsos (Foto: Reprodução)

A rendição do Congresso ao chiqueiro da política

Sexta, 1 de fevereiro de 2013 
Com um terço de seus parlamentares acusados criminalmente, o Congresso de Renan e Henrique dá sinais de preferir a imundície ao asseio das normas impostas pela moralidade pública

Nossa opinião: no Congresso, cidadãos sob suspeita abusam da paciência de um povo tolerante demais com políticos bandidos
“chiqueiro (sentido figurado) – casa ou lugar imundo”

Sintomático que o presidente do Senado, José Sarney, tenha proibido a manifestação contra o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), convocada por várias entidades e apoiada pelo Congresso em Foco.

Os manifestantes pretendiam fazer ontem a lavagem simbólica da rampa do Senado para expressar a indignação que levou, até o momento em que é publicado este texto, mais de 250  mil brasileiros a subscrever o abaixo-assinado contra a volta de Renan à presidência do Senado.

O problema é que limpeza é algo que não combina muito com o Congresso. Nas  últimas duas décadas, ele proporcionou seguidas demonstrações de afronta aos cidadãos que custeiam suas bilionárias despesas (perto de R$ 8 bilhões no ano passado): escândalo do orçamento em 1993, compra de votos para aprovar a emenda da reeleição em 1997, violação do painel em 2001, mensalão em 2005, sanguessugas em 2006, farra das passagens e atos secretos em 2009… a lista é infindável. ...

Mas sempre pode ser enriquecida, aumentando o tamanho dos golpes contra a cidadania, prova agora o processo em curso de eleição das Mesas do Senado e da Câmara. Estamos diante de uma daquelas tristes situações que nos levam a constatar que, em se tratando do Congresso brasileiro, sempre é possível piorar.

Exemplar é o caso de Renan. Na iminência de receber a maioria folgada de votos dos seus pares, foi até agora incapaz de esclarecer as denúncias que, seis anos atrás, o obrigaram a renunciar à presidência do Senado para preservar o mandato de senador.

Reconduzir Renan ao posto, antes de eliminar todas as dúvidas quanto à sua conduta, põe sob suspeita todo o Legislativo. Um poder que já apresenta um gigantesco passivo no que se refere ao “controle interno” dos seus integrantes e das suas ações. E daí? O Congresso, que tem um terço de seus parlamentares às voltas com acusações criminais, continua a dar sinais de preferir a imundície dos chiqueiros ao asseio das normas impostas por aquilo que, algo pomposamente, poderíamos chamar de moralidade pública.

Com menos pompa, poderíamos dizer que se espera atenção a pelo menos duas normas básicas: não roubar o dinheiro dos contribuintes e investigar ou colaborar com a investigação de crimes contra a administração pública, sobretudo quando os acusados forem deputados e senadores.

Oposta é a regra que prevalece no Congresso. Ali, cidadãos sob suspeita gozam de proteção oficial, tapinhas solidários nas costas, carro e despesas pagas pelo erário, e abusam da paciência de um povo que demonstra excessiva complacência em relação a políticos bandidos.

Desfilam pelos corredores do Legislativo desde políticos condenados a prisão até a espantosa figura de Paulo Maluf, alvo de um mandado da Interpol que lhe impede de pisar em qualquer outro país do mundo, sem ir imediatamente para a cadeia, mas que pode, legalmente, ser deputado no Brasil.

A precária mobilização popular, muito aquém do tamanho dos desaforos que o Parlamento tem metido pela goela abaixo da sociedade, contribui para o escárnio não ter fim.

Apoiado por todos os grandes partidos, inclusive da oposição, é dado como favorito na disputa da presidência da Câmara outro político sob fortes suspeitas, o atual líder peemedebista, Henrique Eduardo Alves (RN).

Questionados sobre possíveis desvios de conduta, ele e Renan reagem de modo semelhante. Ignoram a denúncia, ao mesmo tempo em que instruem adversários a atribuir os graves questionamentos que lhes são feitos a meros preconceitos contra nordestinos. Esta, aliás, é uma das imbecilidades preferidas da meia dúzia de militantes pró-Renan que nos últimos dias tenta infestar este Congresso em Foco com centenas de comentários, invariavelmente usando nomes falsos e termos ofensivos.

Como não há limites para o abismo moral, o PMDB, outrora valente combatente da ditadura e hoje confortável abrigo para novos e velhos suspeitos, prepara-se para eleger como líder outro parlamentar sob investigação, Eduardo Cunha (RJ). Também deve explicações à Justiça seu rival na disputa, Sandro Mabel (GO).

Em comum a Renan, Henrique, Eduardo Cunha e Mabel, a facilidade com que se aliam aos governos de plantão, sempre multiplicando os instrumentos a serviço de um tipo de política que, definitivamente, não cheira bem.

O Congresso em Foco sente-se no dever de manifestar perplexidade diante de tudo isso e se colocar à disposição dos brasileiros que pretendem ver um Congresso radicalmente diferente. Afinal, fazemos jornalismo na esperança de contribuir para as coisas mudarem para melhor – não para pior.

Fontes: Congresso em Foco // Blog do Sombra - 01/02/2013

O Congresso e as vassouras

Sexta, 1 de fevereiro de 2013
Por Ivan de Carvalho
Afinal, após hesitações quase intermináveis, os três partidos de oposição – PSDB, Democratas e Psol – no Senado Federal e mais o PSB, que é da coalizão governista, decidiram apoiar a candidatura do senador Pedro Taques, do PDT, outra legenda governista, para a presidência do Senado Federal, na eleição da Mesa Diretora, que se realiza hoje.

            Na quarta-feira, os quatro senadores do PSB – incluindo a líder da bancada, senadora Lídice da Mata – já haviam emitido uma nota em que timidamente pediam o inalcançável, que a bancada do PMDB indicasse outro nome que não o do senador Renan Calheiros para a presidência da Casa.

Com essa nota toda maneira, o PSB ganhava mais algumas horas e buscava talvez preservar espaços em cargos do Senado, evitando atirar ostensivamente contra Renan Calheiros, que graças a sua aliança com o atual presidente da Casa, José Sarney, e com o PT, está com força total.

O PSDB também esteve hesitante, exatamente porque desejaria preservar o cargo que lhe estava destinado na Mesa Diretora, a primeira secretaria, que maneja um orçamento de R$ 8 bilhões. O Democratas estava quieto, certamente esperando o que faria o PSDB.

Na quarta-feira, o líder do PSDB, Álvaro Dias, comunicara a Renan Calheiros que este não teria o voto dos tucanos, que tendiam a votar em Pedro Taques, do PDT, embora não houvessem formalizado a decisão. Ainda vacilavam entre a abstenção e o voto em Taques. Ontem, Aécio Neves, do PSDB e líder da oposição no Senado, anunciou que a bancada de seu partido decidira votar em Pedro Taques. Antes, Taques conseguira o apoio do senador Randolfe Rodrigues, do Psol, que retirou sua candidatura para apoiá-lo. O presidente nacional do DEM, José Agripino Maia, declarou que votará em Taques.

Com isso, Taques firmou, não uma candidatura, mas uma anticandidatura. Não tem chances de vitória, pois a dissidência no PMDB é mínima, não vai além de Pedro Simon e Jarbas Vasconcelos, enquanto o PT está fechadíssimo com o candidato oficial do PMDB, com exceção, talvez, do senador Eduardo Suplicy, que havia pedido esta semana a Renan Calheiros a gentileza de retirar a candidatura e teve de curtir a grosseria de não obter sequer uma resposta direta.

Mas, se com Renan Calheiros na presidência do Senado e Henrique Eduardo Alves na presidência da Câmara (estes serão os principais resultados das eleições de hoje), o Congresso começa o ano legislativo sob forte questionamento e exposto a ainda mais graves vexames futuros nas áreas policial e judicial, uma coisa há de ser reconhecida.

É que foi a pressão social, expressa por vários meios – manifestações de rua em frente ao Congresso, Internet e principalmente por uma expressiva parte da mídia – que resultou, não numa derrocada das candidaturas de Calheiros e Henrique Alves, mas em um incômodo movimento de protesto a elas no interior do próprio Congresso, movimento representado pelas anti-candidaturas de Pedro Taques, no Senado e de Júlio Delgado (que chegou a ter esperança de vitória quando se lançou, mas já não tem), na Câmara.

Se os resultados do esforço não são muito bons, eles foram suficientes para que o cinismo das duas candidaturas que devem vencer hoje não passasse em branco e para provocar o desagrado (o que é bom) do ex-ministro-chefe da Casa Civil e ex-presidente do PT, José Dirceu, que ontem, no seu blog, saiu em defesa da candidatura de Renan Calheiros e fez irritado ataque a uma “ofensiva midiática” e um “falso (?!) moralismo” que teriam sido responsáveis pelos protestos de quarta-feira em frente ao Congresso (quando as vassouras foram personagens principais).

Ah! Que coisa maravilhosa. Não fosse o “falso moralismo”, estaria o Congresso e outros lugares, tantos lugares, tão limpinhos que as vassouras já nada mais seriam que montarias de bruxas.
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Este artigo foi publicado originariamente na Tribuna da Bahia desta sexta.
Ivan de Carvalho é jornalista baiano.

quinta-feira, 31 de janeiro de 2013

Oposição terá candidatura única na disputa pela presidência do Senado

Quinta, 31 de janeiro de 2013
Iolando Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Os partidos contrários à candidatura do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) à presidência do Senado decidiram lançar uma única candidatura para a disputa. O senador Pedro Taques (PDT-MT) será o candidato da oposição. Isso porque o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) desistiu de concorrer ao cargo para apoiar Taques.

Taques recebeu na tarde de hoje (31) o apoio da bancada do PSDB à sua candidatura. Em reunião, os senadores tucanos decidiram votar em Taques para a presidência do Senado. O anúncio da decisão foi feito pelo senador Aécio Neves (PSDB-MG) após a reunião da bancada.

“A candidatura de Pedro Taques atende à necessidade de renovação do Congresso Nacional, a necessidade de que tenhamos uma Casa independente pautada não apenas pela vontade do Executivo, mas pelos interesses da sociedade. Foi uma ampla discussão interna mas consensualmente o PSDB optou por votar na candidatura de Taques”, disse Aécio Neves.

Segundo o senador mineiro, o PSDB respeita o senador Renan Calheiros do ponto de vista pessoal, mas considera que Pedro Taques é a melhor opção para presidir o Senado. “É uma posição do PSDB de apoio a Pedro Taques, já que o PMDB optou por apresentar um nome [Renan Calheiros] que nós respeitamos do ponto de vista pessoal, mas que consideramos que para a instituição neste momento não é o mais adequado. Todos [os senadores do partido] seguirão a decisão tomada pelo PSDB”.

O senador Pedro Taques agradeceu o apoio recebido do PSDB e do senador Randolfe e afirmou que a candidatura não pertence a ele. “Estamos construindo esta candidatura.  Esta candidatura não é do Pedro Taques, não é do PDT, é do PDT, do PSOL e do PSDB, Estamos  conversando com o DEM e com o PSB para ter o apoio”, disse Pedro Taques.

Veja aqui a galeria de fotos

quarta-feira, 30 de janeiro de 2013

Senado impede lavagem de rampa por manifestantes anticorrupção

Quarta, 30 de janeiro de 2013


Karine Melo
Repórter da Agência Brasil
A segurança do Senado proibiu nesta quarta-feira (30) a lavagem da rampa do Congresso Nacional. O protesto, apoiado por mais de 20 organizações não governamentais anticorrupção, contra a candidatura de Renan Calheiros e pela eleição de um nome ficha limpa para comandar a Casa, começou na madrugada com 81 vassouras, uma por senador, baldes e panos de chão.

“Fomos informados por policiais do Senado que a manifestação na rampa só poderia ser feita com autorização”, disse Antônio Carlos Costa, fundador da organização não governamental Rio de Paz.

O diretor de Subsecretaria de Polícia Ostensiva do Senado Federal, Rauf de Andrade, disse à Agência Brasil que, como se trata de uma área comum da Câmara e do Senado, o ato só poderia ocorrer com autorização dos presidentes das duas Casas. Além da Polícia do Senado, cerca de 80 homens da Polícia Militar foram deslocados para reforçar a segurança em frente à rampa.

Sem a autorização para a manifestação, as vassouras verde-amarelas foram transformadas em uma grande cruz, montada em frente à sede do Parlamento. “Nós estamos portando pano de chão, balde e vassouras. Nós não estamos portando pedras e a porta do nosso Senado é fechada na nossa cara, por isso, nós transformamos as vassouras numa grande cruz”, explicou Antônio Carlos.

Ainda pela manhã, os organizadores buscaram apoio de vários senadores para o realizar o ato, mas a maioria não estava na Casa. Nos últimos cinco dias, com a ajuda das redes socais, entidades anticorrupção reuniram mais 100 mil assinaturas em uma petição que pede que os senadores “escolham um presidente ficha limpa, comprometido com o desenvolvimento social e que seja capaz de dirigir o Senado com independência e dignidade”.

A eleição da nova mesa diretora do Senado será na próxima sexta-feira (1). A assessoria do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) informou que ele não vai comentar a manifestação.

terça-feira, 29 de janeiro de 2013

Eleição para presidente do Senado poderá ter candidato alternativo

Terça, 29 de janeiro de 2013
Marcos Chagas
Repórter da Agência Brasil
A provável indicação pelo PMDB do nome do atual líder no Senado, Renan Calheiros (AL), para a presidir a Casa nos próximos dois anos, deve resultar no lançamento de um candidato alternativo para disputar o cargo na sexta-feira (1). Os senadores peemedebistas se reúnem até quinta-feira para homologar o nome de Renan Calheiros ou definir outro, uma vez que tem a prerrogativa da indicação por ter a maior bancada.

Amanhã (30), haverá uma reunião entre os parlamentares Pedro Taques (PDT-MT), Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), Pedro Simon (PMDB-RS), Cristovam Buarque (PDT-DF) e João Capiberibe (PSB-AP) para tratar do assunto. Taques disse hoje (29) que colocou seu nome ao grupo para disputar a Presidência do Senado, caso o nome indicado pelo PMDB seja Renan Calheiros.

No dia 15, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, denunciou Renan Calheiros ao Supremo Tribunal Federal (STF). Investigação do Ministério Público, em 2007, concluiu que o senador teria apresentado notas frias para justificar seu patrimônio. Na época, Renan ocupava a presidência da Casa e renunciou ao cargo.

“Independentemente de qualquer nome, o Senado precisa de renovação”, defendeu Pedro Taques. Na quinta-feira, ele tentará convencer a bancada de seu partido a aderir ao seu nome, caso saia como candidato avulso. “O PDT tem que saber o que quer, se vai ficar vivendo do passado ou olhar para o futuro”, ressaltou ele.

Caso a candidatura do pedetista se concretize, a bancada de 11 senadores do PSDB estudará apoio ao parlamentar. O líder do partido, Álvaro Dias (PR), defende uma candidatura alternativa, no caso, a de Pedro Taques.

Renan Calheiros tem evitado qualquer declaração pública e trabalhado nos bastidores para garantir o apoio da maioria dos senadores. Segundo sua assessoria, ele só dará entrevista depois da decisão da bancada.
 
As eleições de sexta-feira envolverão, além da presidência, a escolha de outros dez nomes para compor a nova Mesa Diretora. Além disso, serão escolhidos os novos presidentes e vice-presidentes de 11 comissões permanentes.

sábado, 19 de janeiro de 2013

O Congresso foi pego de calças curtas - e não está nem aí

Sábado, 19 de janeiro de 2013

Impera na instituição a leniência com os "pequenos desvios" - que na maioria das vezes não são nem pequenos, nem desvios, mas a mais pura ilegalidade

Gabriel Castro e Laryssa Borges, de Brasília
Senador Renan Calheiros (PMDB-AL) e deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN)
Renan Calheiros (à esquerda) e Henrique Eduardo Alves: conchavo e fisiologismo (Dida Sampaio/AE e Beto Barata)
Corria o ano de 1949. Com pose de estátua de bronze, o deputado Edmundo Barreto Pinto exibia seus dotes em um ensaio fotográfico na revista O Cruzeiro. Após a garantia de que seriam registradas somente imagens da cintura para cima, o parlamentar se livrou das calças para amenizar o calor. Publicadas com destaque na edição seguinte da revista, as cenas ridículas com as roupas de baixo expostas foram suficientes para que ele se tornasse o primeiro parlamentar a ter o mandato cassado pelo Congresso Nacional. Motivo: quebra do decoro parlamentar.

Não que Barreto Pinto, um dos suplentes de Getúlio Vargas, fosse exatamente um bastião da ética – a própria reportagem que acompanha a foto do congressista revela o esconderijo do cofre do parlamentar: “Os ladrões que lerem esta reportagem não devem se esquecer: é o quarto escritório, o primeiro à esquerda de quem vai”.

Passados mais de 60 anos, a punição imposta a Barreto Pinto soaria como uma enorme injustiça entre seus pares. A exemplo do deputado varguista, o próprio senador Eduardo Suplicy, que costuma ser apontado como um dos poucos políticos que ainda defendem a ética dentro do PT, desfilou com uma cueca do Super-Homem pelos corredores do Congresso.

O fato é que ao longo das últimas décadas, arraigou-se no Legislativo brasileiro a malfadada tolerância aos deslizes éticos, aos conchavos políticos e à cultura dos "pequenos desvios". Esses desvios, aliás, quase sempre são mais que moralmente condenáveis: eles infringem regras escritas em portarias, regimentos, leis. Não são meras infrações dos bons costumes - são algo  pior do que isso.

Durante o histórico julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Cármen Lúcia, que também é presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), resumiu a questão em um célebre voto: "No estado de direito, o ilícito há de ser processado, verificado e, se comprovado, punido porque estamos vivemos um estado que foi duramente conquistado". Na ocasião, ela criticava a tentativa dos advogados dos réus de minimizar os crimes cometidos com a tese de que o esquema implicava "apenas" o caixa dois eleitoral. "Acho estranho e muito, muito grave que alguém diga com toda a tranquilidade: ‘Ora, houve caixa dois’. Caixa dois é crime, caixa dois é uma agressão à sociedade brasileira. Caixa dois compromete. Mesmo que tivesse sido isso ou só isso, isso não é só, isso não é pouco. Fica parecendo que ilícito no Brasil pode ser praticado, confessado e tudo bem. Não está tudo bem. Tudo bem está um país com estado de direito em que todo mundo cumpre a lei", afirmou Cármen Lúcia.

Às vésperas da eleição das novas mesas diretoras da Câmara e do Senado, o Congresso hoje dá novas demonstrações do seu definhamento moral - e, para usar as palavras da ministra Cármem Lúcia, do seu desprezo ao estado de direito. São favoritos à presidência das Casas o deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) e o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), dois velhos próceres do fisiologismo e da conveniência política. Ambos são filiados ao PMDB.

Conforme revelou VEJA, Henrique Alves tinha o costume de destinar sua verba indenizatória a uma empresa-fantasma: a Global Transportes, que não funciona na sede declarada e não possui patrimônio. O jornal Folha de S. Paulo também mostrou que emendas parlamentares do peemedebista favoreceram a construtora de um ex-assessor. Os fatos forçaram o deputado a dar explicações, mas não devem sequer ameaçar a candidatura dele ao cargo máximo da Casa. Mesmo o oposicionista PSDB manteve o apoio ao parlamentar após a revelação de irregularidades. Ninguém pretende levar o caso ao Conselho de Ética.

quarta-feira, 16 de janeiro de 2013

Henrique Eduardo Alves, Renan Calheiros, Eduardo Cunha, comandarão o Congresso. Será o eclipse, o cataclismo, o silêncio e crepúsculo da credibilidade. Que República.

Quarta, 16 de janeiro de 2013
Helio Fernandes

Estamos no meio de uma guerra interna no PMDB, com repercussão externa em todo o país. Três personagens que não saem do noticiário, quase sempre negativo, pretendem (e praticamente já conseguiram) conquistar os três cargos mais importantes do Congresso. Presidente do Senado, presidente da Câmara, líder nessa Câmara. O líder no Senado é escolhido nos bastidores, ou melhor, é nomeado pelo presidente da República, que tem maioria.
Comecemos pelo Rio Grande do Norte e o deputado que é eleito e reeleito há 42 anos. Só agora pensou (?) em subir degraus no altar ou na escadaria da política? Não, deputado desde mocinho, tentou outros caminhos sem sucesso, repudiado pelo bravo povo de seu estado.
Derrotado duas vezes para prefeito de Natal, deixou no ar a pergunta jamais respondida: por que não pretendeu ser governador? Prefeito é a única eleição isolada (chamada de “solteira”), separada das outras, nacionais.
Não se elegendo prefeito, continuava indefinida e infinitamente como deputado. Perdendo para governador, ficaria 4 anos sem mandato, o que fazer da vida? E a presidência da Câmara, por que só pretender agora, aos 68 anos? Queria antes, a decadência ética, política e moral não havia atingido níveis tão permissíveis e assustadores.
Podia até ter considerado a possibilidade de presidir a Câmara, mas veio a separação conjugal, e a denúncia com firma em cartório: “Henrique Eduardo Alves tem 15 milhões de dólares em paraísos fiscais”. Teve que se recolher, não podia explicar nem negar, jamais trabalhara, como podia ter “juntado” tanto dinheiro?
Agora, segundo correligionários e íntimos, considerou chegado o momento, o cargo e a idade. Não tem mais nada a perder, se for eleito, deixa a presidência da Câmara com 70 anos. Aí, sim, se lança a governador. Perdendo ou ganhando, já está “em casa”, no auge ou no ostracismo.
Não contava com a onda de denuncias novas, e as antigas reafirmadas. É manchete de página e chamada na Primeira, diariamente, e nos mais diversos veículos. Considera que não vão atingi-lo (não vão mesmo), atribui tudo ao famoso “fogo amigo”.

RENAN PERDEU PARA GOVERNADOR MOCINHO, NÃO QUER TENTAR AGORA


Ninguém pode ou precisa acusar Renan Calheiros de alguma coisa, ele se encarregou de fazê-lo, de forma indiscutível. Seguiu a cartilha e a lição do seu mestre ACM-Corleone, renunciou à presidência do Senado para não ser cassado. Alguns mais ingênuos podem admitir: “Tendo renunciado ao mesmo cargo, ficaria incapacitado para voltar a ele”. Tolice, dizem que Renan é único “para presidir o Senado, tem muita experiência”.
Falam que seu futuro é o mesmo de Henrique Eduardo, com uma vantagem. Vai se eleger agora, deixa essa presidência em 2014, aí conquista o governo de Alagoas. Se perder, volta para o Senado, onde fica até 2018, talvez com outra presidência.
Dona Dilma, suposta “gerentona” e presumida estrategista política, disse para Renan: “Por que não se candidata ao governo de Alagoas. Tem meu apoio”. Riu, não respondeu, duvidou da eficiência do apoio e da oportunidade. Dona Dilma, no início de fevereiro, acumulará três derrotas. Ganhar com Renan, Eduardo Alves e Eduardo Cunha é de ser criticada pelo próprio Luiz Inácio Lula da Silva.

EDUARDO CUNHA, O LOBISTA DO ENRIQUECIMENTO ILÍCITO


Dos três, é o que jamais pôde ou poderá se candidatar a governador, fez carreira num estado grande. É bem verdade que já disse e pode repetir: “Se Sergio Cabral chegou onde chegou sem a mínima capacidade de se comparar comigo, também posso chegar”. É só fantasia, e quando afirmou isso, estava convencido de que o governador não o apoiaria para a liderança.
Cabral tem coragem de comprar iate em mansão em Mangaratiba e de ser intimíssimo de Cavendish, mas não dormiria uma noite tranquila se rompesse com o deputado lobista. E liquidaria sua própria carreira, que considera ainda no inicio.
Cunha é audacioso. Apesar do passado e do presente calamitoso, é especialista em processar jornalistas. Não ganha uma, mas se aproveita do equívoco colossal da Constituição de 1988. Esta acabou com os processos de “injúria, calúnia e difamação”, que proporcionavam famosos debates na Justiça, permitindo a defesa e a acusação.
Grandes advogados, que acabaram no Supremo, travaram debates públicos que ficaram na História. Agora qualquer bandido intimida e processa jornalistas. Se ganhar, recebe o que pediu. Se perder, não perde nada, não há reciprocidade. Que República.
Essas candidaturas e os “adversários” tornam mais urgente e obrigatória a reforma partidária. Julio Delgado, do PSB, também quer ser presidente da Câmara. Mas o “dono” do seu partido, o badaladíssimo governador de Pernambuco, não dá uma palavra a favor do correligionário. Correligionário? Há!Ha!Ha! 
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Leia ainda de Helio Fernandes: "RUBENS PAIVA – Torturado na Aeronautica. Assassinado no Exército (Doi-Codi). A tortura investigada pelo general Geisel."
 

terça-feira, 15 de janeiro de 2013

Randolfe Rodrigues lança candidatura à presidência do Senado

Terça, 15 de janeiro de 2013
Mariana Jungmann
Repórter da Agência Brasil
O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) lançou hoje (15) sua candidatura à presidência do Senado. Ele disse que sua campanha será voltada para questões como a independência do Legislativo em relação ao Executivo e uma agenda própria do Senado, que deverá incluir a reforma administrativa e uma mudança de procedimento em relação às medida provisórias.

Embora a tradição do Senado seja o maior partido – atualmente, o PMDB – indicar o presidente, Randolfe espera contar com votos de senadores independentes e insatisfeitos com o atual modelo. O candidato do PMDB será Renan Calheiros (AL), que já presidou o Senado anteriormente e renunciou ao cargo após denúncias de envolvimento em corrupção.

“Eu não sou senador de cabresto para chegar no dia 1º de fevereiro e receber uma cédula marcada com o nome de um candidato para eu votar só porque ele é do partido majoritário. Isso não é procedimento, eu quero debater o Senado”, disse o senador amapaense.

Em 2011, em seu primeiro de mandato, Randolfe concorreu à presidência do Senado, enfrentando José Sarney (PMDB-AP). Randolfe teve oito votos e Sarney, 70.

segunda-feira, 26 de março de 2012

Ministério Público Federal quer a demissão de 76 passageiros do trem da alegria do Senado

Segunda, 26 de março de 2012
Do MPF no Distrito Federal
Sem passar por concurso, 76 pessoas se tornaram servidores públicos federais efetivos por meio de ato secreto da casa legislativa

O Ministério Público Federal no DF (MPF/DF) acionou a Justiça contra o Senado Federal e 76 pessoas que se tornaram servidores públicos sem passar por concurso. Em ação civil pública, o MPF pede a anulação do ato administrativo que autorizou a transformação irregular de estagiários em servidores efetivos e, ainda, a consequente demissão dos beneficiados pela medida.
O procedimento ocorreu de forma secreta em 1991 e foi mantido em sigilo até 2009, quando houve divulgação da imprensa sobre a irregularidade, por meio do episódio nacionalmente conhecido como “escândalo dos atos secretos”. Ao tomar conhecimento das denúncias, o MPF/DF iniciou imediatamente investigação para apurar os fatos.
A história secreta – Em 1991, a Comissão Diretora do Senado Federal reconheceu a existência de vínculo empregatício de 76 estagiários por meio de um ato sem número e sem publicação na imprensa oficial. Em seguida, enquadrou-os como ocupantes do cargo efetivo de assistente industrial gráfico, recém-criado através do mesmo documento. Na época, os acusados pelo MPF/DF participavam de programa de estágio no então Centro Gráfico do Senado Federal (Cegraf), hoje denominado Secretaria Especial de Editoração e Publicações (Seep).
O argumento utilizado pela Comissão Diretora foi de que os estagiários haviam sido contratados antes da Constituição Federal de 1988 e estariam, portanto, amparados por regras de transição que permitiriam efetivar trabalhadores sem concurso, quando comprovado o vínculo anterior com o serviço público por, ao, menos, cinco anos.
A interpretação adotada pelo Senado, porém, não considerou o prazo mínimo estipulado pelo Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT). Ao contrário do que prevê a norma, os estagiários beneficiados pelo ato ilegal da Comissão Diretora haviam ingressado no Senado apenas em 1984 e 1985, portanto a menos de cinco anos da promulgação da nova Constituição.
Oposição - A decisão de tornar estagiários servidores enfrentou, inclusive, resistências internas. Em 1990, o então senador Paulo Bisol, que atuou como relator do projeto de resolução apresentado acerca do tema, defendeu, em parecer, a existência de inconstitucionalidade na criação de cargos administrativos para reconhecimento de vínculo empregatício. Ele ressaltou, ainda, o não atendimento à exigência temporal de prestação continuada de serviço para o reconhecimento da estabilidade.
A ação civil pública foi ajuizada em 20 de março e será julgada pela 9ª Vara da Justiça Federal no DF.
Processo nº 13257-92.2012.4.01.3400
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Comentário do Gama Livre: Quando desse trem da alegria, o diretor-executivo do Centro Gráfico do Senado era o atual deputado distrital Agaciel Maia (PTC). Ele é ex-diretor-geral daquela Casa e foi acusado do escândalo dos atos secretos que “nomearam” várias centenas de servidores em gabinetes de senadores.

sábado, 24 de março de 2012

Tudo em família

Sábado, 24 de março de 2012
Da Revista Época

O veto a pais, filhos, irmãos, avôs e cunhados não impediu o uso de soluções criativas para empregar familiares no Senado. Ainda há pelo menos 78 parentes de senadores, ex-senadores, suplentes, governadores ou outros funcionários na Casa.

Leia a reportagem clicando aqui.

 

terça-feira, 13 de setembro de 2011

Em audiência no Senado, subprocurador critica novo Código Florestal dizendo que anistia estimula desmatamento

Terça, 13 de setembro de 2011
Da Agência Brasil 

Mariana Jungmann -  Repórter
A anistia a quem estava irregular com a lei ambiental até 2008, como pode ser aprovado no novo Código Florestal em discussão no Senado, preocupa o Ministério Público Federal. Em audiência pública conjunta das comissões de Agricultura, de Meio Ambiente, de Ciência e Tecnologia e de Constituição e Justiça hoje (13), o subprocurador-geral da República, Mário José Gizi, disse acreditar que a anistia já está estimulando o desmatamento.

“Representa desmatamento sim. Há avanço [do desmatamento] em área de preservação permanente (APP), em restinga, em mata ciliar”, disse. O subprocurador chegou a provocar indignação na senadora Kátia Abreu (DEM-TO), ao declarar que o modelo de agricultura produzido no Brasil é “predatório e precisa ser compensado”.

Na opinião de Gizi, ao contrário de buscar essa compensação, a anistia aos desmatadores estimula a cultura do descumprimento da lei. “Essa é a principal lógica dessa concessão. É mostrar que descumprir a lei é vantagem.” O subprocurador também divergiu do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Herman Benjamin, que acredita que a lei deve ser clara a respeito das áreas consolidadas para evitar novos desmatamentos. Na opinião de Gizi, “a lei anterior também era clara e foi descumprida”.

O ministro do STJ foi mais flexível que Gizi. Sem defender diretamente a anistia, Benjamin disse que o importante é garantir que fique claro, para os juízes que vierem a julgar controvérsias em relação ao código, o que é regra permanente e o que é regra provisória. A regra permanente, segundo ele, é a que valerá a partir da aprovação da lei. A provisória será a que poderá incluir regras diferentes para o que aconteceu antes da aprovação da lei, incluindo um período transitório. Nesse quesito, entraria um possível perdão a quem desmatou até 2008, nas chamadas “áreas consolidadas”.

“Qualquer que seja o termo que se dê a essa regulamentação do passivo, deve ficar claro que se trata do passado e não para a criação de novo passivo”, disse Benjamin. “É importante que essas matérias sejam tratadas topograficamente, em locais distintos do texto”, explicou o ministro.

O ex-ministro da Defesa e do Supremo Tribunal Federal (STF), Nelson Jobim, que também participou da audiência pública, disse ver alguns vícios de inconstitucionalidade no texto do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), que foi aprovado na Câmara dos Deputados e agora é analisado pelo Senado. Apesar disso, Jobim disse que isso poderá ser corrigido até o fim do debate e preferiu não apontar os trechos inconstitucionais do relatório de Rebelo, por considerar incompatível com alguns serviços privados que está prestando.

Alguns senadores contam com a expectativa de que o primeiro relatório do Código Florestal, produzido no Senado, entre em análise amanhã (13), na reunião da Comissão de Constituição e Justiça. Mas o presidente da comissão, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), disse que não tem pressa. "Sou daqueles que tem a consciência que é melhor fazer bem, mas bem feito, do que fazer mal feito, às pressas. Essa matéria mexe com a vida de todos os brasileiros e, portanto, não tenho essa angústia. A reunião da CCJ está marcada para amanhã, quando começam os debates e pretendo proceder com calma as discussões, sabendo que tenho mais oito matérias na pauta", disse.

Antes de ir a plenário, o texto ainda precisa ser analisado pelas outras três comissões que promoveram a audiência pública.