Segunda, 5 de março de 2012
Da Página do MST
Os movimentos sociais do campo, que fizeram uma reunião no começo
desta semana [semana passada] em Brasília, lançaram um manifesto em defesa da Reforma
Agrária, do desenvolvimento rural com o fim das desigualdades, da
produção e acesso a alimentos saudáveis, da agroecológica e da garantia e
ampliação de direitos sociais aos trabalhadores rurais.
As entidades mais representativas do meio rural no Brasil
consideraram a reunião "um momento histórico, um espaço qualificado, com
dirigentes das principais organizações do campo que esperam a adesão e
o compromisso com este processo".
No manifesto, foi criticado também o modelo de produção de commodities agrícolas baseado em latifúndios, na expulsão das famílias do campo e nos agrotóxicos.
"O agronegócio representa um pacto de poder das classes sociais
hegemônicas, com forte apoio do Estado Brasileiro, pautado na
financeirização e na acumulação de capital, na mercantilização dos bens
da natureza, gerando concentração e estrangeirização da terra,
contaminação dos alimentos por agrotóxicos, destruição ambiental,
exclusão e violência no campo, e a criminalização dos movimentos,
lideranças e lutas sociais", afirmam no manifesto.
O documento é assinado pelo MST, Via Campesina, Confederação Nacional
dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e a Federação dos
Trabalhadores da Agricultura Familiar (Fetraf), entre outras entidades (veja a lista no final).
Os movimentos sociais prometem "um processo de luta unificada em
defesa da Reforma Agrária, dos direitos territoriais e da produção de
alimentos saudáveis".
Na tarde desta terça-feira (28/2), os movimentos apresentam o
manifesto à sociedade em ato político no plenário 15 da Câmara dos
Deputados, em Brasília.
Abaixo, leia a versão integral do manifesto.
MANIFESTO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DO CAMPO
As entidades APIB, CÁRITAS, CIMI, CPT, CONTAG, FETRAF, MAB, MCP, MMC,
MPA e MST, presentes no Seminário Nacional de Organizações Sociais do
Campo, realizado em Brasília, nos dias 27 e 28 de fevereiro de 2012,
deliberaram pela construção e realização de um processo de luta
unificada em defesa da Reforma Agrária, dos direitos territoriais e da
produção de alimentos saudáveis.
Considerando:
1) O aprofundamento do capitalismo dependente no meio rural,
baseado na expansão do agronegócio, produz impactos negativos na vida
dos povos do campo, das florestas e das águas, impedindo o cumprimento
da função socioambiental da terra e a realização da reforma agrária,
promovendo a exclusão e a violência, impactando negativamente também nas
cidades, agravando a dependência externa e a degradação dos recursos
naturais (primarização).
2) O Brasil vive um processo de reprimarização da economia,
baseada na produção e exportação de commodities agrícolas e não
agrícolas (mineração), que é incapaz de financiar e promover um
desenvolvimento sustentável e solidário e satisfazer as necessidades do
povo brasileiro.
3) O agronegócio representa um pacto de poder das classes sociais
hegemônicas, com forte apoio do Estado Brasileiro, pautado na
financeirização e na acumulação de capital, na mercantilização dos bens
da natureza, gerando concentração e estrangeirização da terra,
contaminação dos alimentos por agrotóxicos, destruição ambiental,
exclusão e violência no campo, e a criminalização dos movimentos,
lideranças e lutas sociais.
4) A crise atual é sistêmica e planetária e, em situações de
crise, o capital busca saídas clássicas que afetam ainda mais os
trabalhadores e trabalhadoras com o aumento da exploração da força de
trabalho (inclusive com trabalho escravo), super exploração e
concentração dos bens e recursos naturais (reprimarização),
flexibilização de direitos e investimento em tecnologia excludente e
predatória.
5) Na atual situação de crise, o Brasil, como um país rico em
terra, água, bens naturais e biodiversidade, atrai o capital
especulativo e agroexportador, acirrando os impactos negativos sobre os
territórios e populações indígenas, quilombolas, comunidades
tradicionais e camponesas. Externamente, o Brasil pode se tornar
alavanca do projeto neocolonizador, expandindo este modelo para outros
países, especialmente na América Latina e África.
6) O pensamento neodesenvolvimentista centrado na produção e no
lucro, defendido pela direita e por setores de esquerda, exclui e trata
como empecilho povos indígenas, quilombolas e camponeses. A opção do
governo brasileiro por um projeto neodesenvolvimentista, centrado em
grandes projetos e na exportação de commodities, agrava a situação de
exclusão e de violência. Consequentemente não atende as pautas
estruturais e não coloca a reforma agrária no centro da agenda política,
gerando forte insatisfação das organizações sociais do campo, apesar de
pequenos avanços em questões periféricas.
Estas são as razões centrais que levaram as organizações sociais do
campo a se unirem em um processo nacional de luta articulada. Mesmo
reconhecendo a diversidade política, estas compreendem a importância da
construção da unidade, feita sobre as bases da sabedoria, da maturidade e
do respeito às diferenças, buscando conquistas concretas para os povos
do campo, das florestas e das águas.
Neste sentido nós, organizações do campo, lutaremos por um
desenvolvimento com sustentabilidade e focado na soberania alimentar e
territorial, a partir de quatro eixos centrais:
a) Reforma Agrária ampla e de qualidade, garantia dos direitos
territoriais dos povos indígenas e quilombolas e comunidades
tradicionais: terra como meio de vida e afirmação da identidade
sociocultural dos povos, combate à estrangeirização das terras e
estabelecimento do limite de propriedade da terra no Brasil.
b) Desenvolvimento rural com distribuição de renda e riqueza e o fim das desigualdades;
c) Produção e acesso a alimentos saudáveis e conservação
ambiental, estabelecendo processos que assegurem a transição para
agroecológica.
d) Garantia e ampliação de direitos sociais e culturais que
permitam a qualidade de vida, inclusive a sucessão rural e permanência
da juventude no campo.
Este é um momento histórico, um espaço qualificado, com dirigentes
das principais organizações do campo que esperam a adesão e o
compromisso com este processo por outras entidades e movimentos sociais,
setores do governo, parlamentares, personalidades e sociedade em geral,
uma vez que a agenda que nos une é uma agenda de interesse de todos e
todas.
Brasília, 28 de fevereiro de 2012.
Brasília, 28 de fevereiro de 2012.
APIB – Associação dos Povos Indígenas do Brasil
CÁRITAS Brasileira
CIMI – Conselho Indigenista Missionário
CPT – Comissão Pastoral da Terra
CONTAG – Confederação Nacional de Trabalhadores na Agricultura
FETRAF – Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura Familiar
MAB – Movimento dos Atingidos por Barragens
MCP – Movimento Camponês Popular
MMC – Movimento de Mulheres Camponesas
MPA – Movimento dos Pequenos Agricultores
MST – Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra
Via Campesina Brasil
