Segunda, 12 de março de 2012
Da Agência Pulsar
O Ministério Público do Trabalho denunciou o
grupo agropecuário Santa Bárbara, do investidor Daniel Dantas, por
manter trabalhadores em condições análogas à escravidão em uma
propriedade em São Félix do Xingu, no Pará.
Há cerca de um mês, fiscais do trabalho
visitaram o local e constataram dezenas de ilegalidades. Cinco pessoas
foram resgatadas da fazenda, usada para a criação de gado. O procurador
José Manoel Machado pede agora uma multa de 20 milhões de reais à Santa
Bárbara, ligada ao grupo Opportunity.
De acordo com as denúncias feitas pelo fiscais, os trabalhadores viviam em moradias improvisadas, de chão batido, sem banheiro nem acesso à água potável. Funcionários de uma área da propriedade rural foram encontrados vivendo praticamente dentro de um curral, diz o Ministério Público.
A Procuradoria do Trabalho ainda afirma que os barracos usados como alojamento não impediam a entrada de insetos e animais peçonhentos. Por causa das condições encontradas, o Ministério Público concluiu que os trabalhadores que permaneciam nestas moradias estavam submetidos a condições de vida e trabalho caracterizadas como trabalho análogo ao de escravo.
Além de pedir o pagamento de 20
milhões de reais, o procurador José Manoel Machado estipulou 35
providências a serem tomadas pela Santa Bárbara para regularizar a
situação dos trabalhadores. Cada ponto descumprido acarretará uma multa
de cinquenta mil reais.
Em comunicado, o grupo Santa Bárbara
assegura que "os ex-funcionários envolvidos na ação do Ministério
Público eram devidamente registrados e sempre gozaram de boas condições
de trabalho, saúde e bem-estar". (pulsar)
