Sexta, 2 de março de 2012
Do MPDF
Especialistas, professores,
parlamentar e representantes da sociedade civil estiveram, na tarde
desta quinta-feira, reunidos com membros do Ministério Público do
Distrito Federal e Territórios (MPDFT) para discutir a mobilidade urbana
no Distrito Federal. Foram debatidas soluções alternativas para o
transporte, a licitação do sistema e possíveis formas de participação da
sociedade nas decisões sobre o tema.
Na abertura do encontro, a Procuradora-Geral de Justiça em exercício,
Zenaide Souto Martins, afirmou que a iniciativa é de grande valia. "O
Ministério Público espera que se chegue às soluções que a sociedade
espera", afirmou. O promotor de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística
Dênio Augusto de Oliveira Moura presidiu a reunião e lembrou a
importância de se debater um tema que diz respeito a diversas áreas de
atuação do Ministério Público. "Além dos aspectos urbanístico e
ambiental, a mobilidade urbana envolve questões relacionadas à
acessibilidade, aos direitos do consumidor e à defesa do patrimônio
público", lembrou.
Durante o evento, os representantes do MPDFT receberam a Carta aberta por um sistema de transporte eficiente em Brasília e área metropolitana. O documento traz propostas sobre o que seria o transporte público ideal para o DF: limpo, pontual, seguro.
Os
promotores de Justiça tiveram a oportunidade de explicar os limites da
atuação do Ministério Público. O Procurador Distrital dos Direitos do
Cidadão, José Valdenor Queiroz Júnior, afirmou que muitas questões dizem
respeito a políticas públicas. No entanto, é possível atuar de diversas
formas: "A licitação do sistema de transporte que deve acontecer em
breve é fruto de uma ação civil pública", lembrou. Para a promotora de
Justiça de Defesa do Meio Ambiente Marta Eliana de Oliveira, a
integração de atores é fundamental. "Devemos buscar estratégias que nos
levem a soluções não-judiciais", avaliou.
Do encontro resultaram duas propostas: a criação de uma rede de
informações sobre o assunto, de modo que as diversas instituições possam
partilhar conhecimentos, e a organização de um seminário para discutir o
tema com mais profundidade.
Também estiveram presentes os promotores de Justiça Cátia Gisele
Vergara, Rosana Carvalho, Cristina Rasia Montenegro, Maria Elda Ribeiro,
Paulo José Leite Farias, Yara Maciel Camelo, Luciana Costa, Karina
Rocha e Alexandre Gonçalves, a servidora da Prourb Vera Ramos, o
Vice-Reitor da Universidade de Brasília, João Batista de Sousa, o
Presidente da TCB, Carlos Alberto Koch Ribeiro, o Superintendente da
Sudeco, Marcelo Dourado, o representante do Conselho Comunitário da Asa
Sul, Armando Ismail, a representante da Prefeitura do Conic, Flávia
Portela, o assessor da Frente Parlamentar pela Mobilidade Sustentável,
Ronaldo Alves, o assessor do Gabinete do Senador Cristovam Buarque, João
Luís Homem de Carvalho, o representante do Movimento Rodas da Paz,
Persio Davison, o Deputado Distrital Joe Valle, além dos representantes
da Universidade de Brasília Maria Rosa Abreu, Eliane Aparecida dos
Santos e Oviromar Soares.
