Segunda, 12 de março de 2012
O estádio para a Copa vai bem,
mas em 2011 o GDF pouco aplicou com crianças e adolescentes
A execução orçamentária do
governo Agnelo/Filippelli em programas com crianças e adolescentes pode ser
considerado mais um dos seus fracassos de 2011.
Do orçamento de R$40 milhões, R$30
milhões foram aplicados quase que exclusivamente com pagamento de pessoal e
encargos sociais numa reestruturação administrativa que resultou na criação da
Secretaria de Estado da Criança. Isso prejudicou as atividades fins, que são,
claro, em benefício de crianças e adolescentes.
O Núcleo de Monitoramento do
Orçamento Público destinado a Crianças e Adolescentes (Núcleo Oca), do
Ministério Público do Distrito Federal (MPDF), constatou, além da informação
acima, que oito ações do Fundo dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes (FDCA)
não tiveram execução orçamentária em 2011. Não se aplicou nessas ações os R$3,5
milhões previstos no orçamento do GDF. Segundo ainda um relatório do MPDF, o
maior volume autorizado entre as ações sem execução foi de R$3,2 milhões, isso
para o Apoio aos Direitos das Crianças e dos Adolescentes, programa que é da
responsabilidade da Secretaria de Estado da Criança.
Já quanto ao atual ano (2012),
como assinala relatório do MPDF, apenas 21 por cento da dotação orçamentária da
Secretaria da Criança estão destinados a investimento em construções,
implementações e implantações no funcionamento do CDCA, Conselhos Tutelares e
Sistema Socioeducativo. Os 79 por cento restantes são para pagamento de
pessoal. O documento do MPDF ressalta que “A execução do orçamento com o
pagamento de pessoal é uma realidade em diversas áreas, o que reforça a
deficiência no planejamento”.
Aja, governador. Aja em benefício de nossas crianças e adolescentes.
