Terça, 16 de dezembro de 2014
Carolina Gonçalves - Repórter da Agência Brasil
O
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar instaurou hoje (16) processo de
cassação contra o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ). O presidente do
colegiado, Ricardo Izar (PSD-SP), informou que até amanhã (17) definirá o
relator do caso. O escolhido será sorteado entre os deputados Ronaldo
Benedet (PMDB-SC), Marcos Rogério (PDT-RO) e Rosane Ferreira (PV-PR).
A
representação contra o parlamentar foi apresentada na última
quarta-feira (10) pelo PT, PCdoB, PSB e Psol, que acusaram Bolsonaro de
quebrar o decoro ao ofender a deputada Maria do Rosário (PT-RS). Durante
pronunciamento no plenário da Câmara, o deputado disse que não
estupraria Maria do Rosário "porque ela não merece”. A agressão ocorreu
após a deputada comentar o relatório final da Comissão Nacional da
Verdade.
Em breve defesa prévia, Bolsonaro afirmou que também
ficou ofendido com as “acusações” contra os militares. “Sou capitão do
Exército”, justificou. Segundo ele, não houve um fato novo no episódio
da última semana. Ele afirmou que, após ouvir as “ofensas” da deputada
gaúcha, apenas lembrou, na Tribuna, de um fato ocorrido em 2003, quando,
ao conceder entrevista para defender seu ponto de vista sobre a redução
da maioridade penal, Maria do Rosário o acusou de estuprador.
“Apesar
do homem ser mais insensível à provocações, ela me chamou de
estuprador. Mostrei as fitas. Ela estava defendendo o Champinha, que
havia estuprado e assassinado uma menina de 16 anos em São Paulo. Não
tenho culpa se ela não gostou dos argumentos que usei com a Rede TV. Ela
interferiu numa entrevista e acabou se vitimizando”, lembrou.
Bolsonaro
disse que não se arrepende, mas que “faria diferente muitas coisas.
Muitas vezes, começamos a namorar uma pessoa e depois nos arrependemos
.É natural”. Ao se defender, ele reconheceu que a Câmara merece
respeito, mas alfinetou: “ Isto aqui também está longe de ser um
convento”.
Ele evitou fazer previsões sobre o parecer do Conselho
de Ética, mas se mostrou otimista quanto a decisão no Supremo Tribunal
Federal (STF), que, esta semana, recebeu denúncia da Procuradoria-Geral
da República (PGR) por incitação ao crime de estupro.
“O artigo
53 da Constituição diz que os parlamentares são invioláveis, civil e
penalmente, por quaisquer palavras, opinião e voz. A PGR não julga,
denuncia. Essas imagens, caso o ministro Fux, do STF, leve adiante,
tenho quase certeza de que ele optará pelo arquivamento”, afirmou.
Na
sala do Conselho, o deputado recebeu apoio de algumas pessoas que
acompanhavam a instauração do processo. Entretanto, do lado de fora do
Congresso um grupo protestava contra a conduta de Jair Bolsonaro. Na
carta encaminhada ao presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves
(PMDB-RN), os manifestantes se declaram representantes da sociedade
civil e de movimentos sociais e pedem a punição do deputado.
“Não
é admissível que um representante político assuma, mais de uma ez,
postura criminosa diante dos demais parlamentares, do país e continue
sem qualquer punição. Não é admissível que a imunidade sirva à
impunidade. Há anos o Brasil e o mundo assistem seus discursos
preconceituosos, que, claramente, incitam o ódio e a violência contra as
mulheres e, de maneira semelhante, contra grupos sociais historicamente
marginalizados”, destacaram os manifestantes.
Jair Bolsonaro foi reeleito em outubro deste ano para o sétimo mandato no Congresso Nacional. Ele reelegeu-se com 464.418 votos.
