Quinta, 4 de dezembro de 2014
Documento reflete a ótica dos direitos humanos, priorizada pelo MPF desde a criação do órgão colegiado, em abril deste ano
Foto: João Américo/SECOM-PGR
Os membros do Ministério Público Federal que
participaram do primeiro Encontro Nacional da 7ª Câmara de Coordenação e
Revisão (Controle Externo da Atividade Policial e Sistema Prisional),
entre 2 e 4 de dezembro, em Brasília, aprovaram, ao final do evento, a
“Carta sobre o Sistema Prisional e Controle Externo da Atividade
Policial”.
O documento reflete a ótica dos direitos humanos,
pela qual a Câmara tem atuado desde o início das atividades, o que
ocorreu neste ano. Sobre o sistema prisional, a carta destaca as
dificuldades dos presídios para a ressocialização dos presos e reafirma o
compromisso do MPF de atuar de forma incisiva e em conjunto com outras
instituições na garantia de direitos fundamentais e na fiscalização da
adequada aplicação dos recursos federais.
No controle externo da atividade policial pelo Ministério Público, um dos temas destacados na carta é a discussão de um novo modelo para a investigação criminal, uma vez que a experiência e os dados das inspeções de inquéritos policiais realizados pelo MPF demonstram necessidade de reformas no atual modelo.
“A Carta sintetiza as conclusões do encontro. O enfoque também reflete a orientação que já vem sendo dada pelo MPF no tratamento de temas ligados à segurança pública”, destaca Mario Bonsaglia, subprocurador-geral da República e coordenador da 7ª Câmara.
Encontro - Cerca de 80 membros do MPF estiveram reunidos durante os três dias do primeiro encontro nacional da 7ª Câmara, que ocorreu desde terça-feira. Ao longo do evento, eles participaram de mesas de discussão e oficinas de trabalho relacionadas à temática de controle externo da atividade policial e sistema prisional. A plenária final ocorreu na manhã desta quinta-feira, 4, quando foi aprovada a carta do evento pelos participantes.
Leia a íntegra da carta.
No controle externo da atividade policial pelo Ministério Público, um dos temas destacados na carta é a discussão de um novo modelo para a investigação criminal, uma vez que a experiência e os dados das inspeções de inquéritos policiais realizados pelo MPF demonstram necessidade de reformas no atual modelo.
“A Carta sintetiza as conclusões do encontro. O enfoque também reflete a orientação que já vem sendo dada pelo MPF no tratamento de temas ligados à segurança pública”, destaca Mario Bonsaglia, subprocurador-geral da República e coordenador da 7ª Câmara.
Encontro - Cerca de 80 membros do MPF estiveram reunidos durante os três dias do primeiro encontro nacional da 7ª Câmara, que ocorreu desde terça-feira. Ao longo do evento, eles participaram de mesas de discussão e oficinas de trabalho relacionadas à temática de controle externo da atividade policial e sistema prisional. A plenária final ocorreu na manhã desta quinta-feira, 4, quando foi aprovada a carta do evento pelos participantes.
Leia a íntegra da carta.
