Quinta, 4 de dezembro de 2014
Vinícius Lisboa - Agência
Brasil
O juiz federal
Marcello Granado, titular da 7ª Vara Federal Criminal defendeu hoje (4) que
grandes casos de corrupção reforçam a necessidade de garantir a independência
do Judiciário. O magistrado abriu o 1º Seminário Nacional Sobre Combate à
Corrupção e Lavagem de Dinheiro, no Rio de Janeiro, e, sem se referir a nenhum
caso específico, defendeu que a garantia deve ser feita legalmente e também na
prática.
"Acho que é algo
que existe no Brasil [a independência do judiciário], mas é importante que
persista do ponto de vista prático. Há situações de pressões que às vezes se
tenta fazer inclusive por meio de órgãos de fiscalização e de controle",
disse Granado no intervalo do evento.
O juiz acredita que a
evolução dos instrumentos de fiscalização tem levado à revelação de mais casos
no país e reconheceu que a imagem do Brasil acaba arranhada internacionalmente
com as novas denúncias. Apesar disso, ele manifestou uma visão otimista.
"Por outro lado,
também mostra que é um país que está caminhando para uma estrutura democrática
plena, com o fortalecimento das instituições que podem fazer isso", disse
ele. "Não tenho esse dado concreto, é uma opinião de quem está há 20 anos
nesse meio. Os crimes sempre aconteceram, e o que está ocorrendo hoje é
levantar o tapete com mais facilidade".
Granado participou
dos julgamentos da Ação Penal 470, conhecido como processo do mensalão, nos
interrogatórios dos acusados ex-deputado federal Roberto Jefferson e ex-diretor
de Marketing do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato. "Estando dentro
do processo, a gente imagina que é uma coisa grande. Mas, passa um tempo, e a
gente descobre que existem coisas muito maiores", disse ele, novamente
destacando não se referir a nenhum caso específico.
O desembargador
federal Abel Gomes, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, chamou atenção
para o fato de que o crime de lavagem de dinheiro começou a ser percebido nos
anos 70, associado ao tráfico de drogas nos Estados Unidos. Desde então,
permaneceu que a lavagem de dinheiro tem ligação com o tráfico, o que defendeu
que precisa ser superado: "não podemos mais ficar presos à ideia de que o
crime de lavagem de dinheiro está restrito ao tráfico de drogas".
A lavagem de
dinheiro, expôs Gomes, entendida como ocultação ou dissimulação da proveniência
de ganhos ilícitos, também encoberta sonegação fiscal, crimes contra a ordem
pública, contra o sistema financeiro e até sequestros e terrorismo. "Ela
assumiu um caráter autônomo em relação aos crimes antecedentes", defendeu
ele.
Os danos que a
corrupção e lavagem de dinheiro trazem para a sociedade são perdas de investimentos,
queda na qualidade dos serviços públicos, perda de competitividade e de
arrecadação, explicou.
