Sábado, 7 de fevereiro de 2015
Do Contas Aberta
Thaís Betat
A petição eletrônica “Vamos acabar com o gene da corrupção”, criada para
impedir doações de empresas em campanhas eleitorais, passou de 150 mil
assinaturas em apenas uma semana. O abaixo assinado quer que o ministro do
Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes libere ação que permite apenas às
pessoas físicas realizar doações eleitorais.
O texto na
mão do ministro é a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4.650, escrito pela
Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O pedido de vista (mais tempo para a
análise do processo) feito por Mendes atrasou em mais de 11 meses o julgamento.
Com o documento retido nas mãos de apenas um integrante, vários brasileiros
decidiram participar da decisão com a assinatura da petição pela internet.
“Ao permitir que essa ação retome seu curso,
Vossa Excelência respeitará não apenas o voto da maioria dos ministros do STF
que já se posicionou sobre a matéria, mas principalmente os cidadãos que
depositam esperança nessa correção da interpretação da Constituição do Brasil”,
diz o pedido ao ministro na descrição da petição.
Até agora,
vários integrantes do STF já votaram pelo fim das doações de empresas, como o
ex-presidente da Corte, Joaquim Barbosa, e o atual presidente, Ricardo
Lewandowski. Os ministros Luiz Fux (relator do processo), Marco Aurélio Mello,
Dias Toffolli e Luís Roberto Barroso também estão a favor.
Leia a íntegra em:
http://www.contasabertas.com.br/website/arquivos/10565
==============
Da AVAAZ.ORG
Vamos acabar com o gene da corrupção!
Para o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes:
Enquanto cidadãos brasileiros preocupados com a corrupção no país, pedimos que Vossa Excelência devolva, para julgamento imediato, a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4.650, apresentada pela Ordem dos Advogados do Brasil, que pede a proibição das doações de empresas para campanhas eleitorais. Ao permitir que essas ação retome seu curso, Vossa Excelência respeitará não apenas o voto da maioria dos ministros do STF que ja se posicionou sobre a matéria, mas principalmente os cidadãos que depositam esperança nessa correção da interpretação da Constituição do Brasil.
157.532 assinaram. Vamos chegar em 200.000
Postado: 27 Janeiro 2015
Neste momento corre uma ação no STF que pode proibir empresas de doarem milhões para candidatos e partidos políticos. Especialistas dizem que esse é o "gene da corrupção” e, para combatê-lo, precisaremos de todos.
Neste momento corre uma ação no STF que pode proibir empresas de doarem milhões para candidatos e partidos políticos. Especialistas dizem que esse é o "gene da corrupção” e, para combatê-lo, precisaremos de todos.
95% de todas as doações para campanhas eleitorais foram feitas por
grandes empresas -- inclusive as envolvidas no escândalo Lava-jato. É assim que as empresas investem para então ganhar em troca acesso ao poder e influência, mas isso está prestes a mudar.
A maioria dos ministros do STF já votou pelo fim dessas doações, mas o
processo emperrou nas mãos de um único ministro: Gilmar Mendes.
Ninguém conseguiu convencê-lo ainda -- e nessa segunda-feira ele volta
ao trabalho. É o momento que precisávamos. Ele sabe que não pode segurar
a decisão para sempre, mas sem pressão ele vai levando. Vamos
surpreender o ministro na volta das suas férias e mostrar a ele que centenas de milhares de brasileiros se uniram contra o gene da corrupção. Assine para conseguirmos a maior mudança da política brasileira nos últimos anos -- depois repasse para todos.
========
Para assinar a petição acesse:
https://secure.avaaz.org/po/o_gene_da_corrupcao/?bLLcUdb&v=52731#sthash.COQkRN0E.dpuf
7 de fevereiro de 2015
Thaís Betat
Thaís Betat
A
petição eletrônica “Vamos acabar com o gene da corrupção”, criada para
impedir doações de empresas em campanhas eleitorais, passou de 150 mil
assinaturas em apenas uma semana. O abaixo assinado quer que o ministro
do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes libere ação que permite
apenas às pessoas físicas realizar doações eleitorais.O texto na mão do ministro é a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4.650, escrito pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O pedido de vista (mais tempo para a análise do processo) feito por Mendes atrasou em mais de 11 meses o julgamento. Com o documento retido nas mãos de apenas um integrante, vários brasileiros decidiram participar da decisão com a assinatura da petição pela internet.
“Ao permitir que essa ação retome seu curso, Vossa Excelência respeitará não apenas o voto da maioria dos ministros do STF que já se posicionou sobre a matéria, mas principalmente os cidadãos que depositam esperança nessa correção da interpretação da Constituição do Brasil”, diz o pedido ao ministro na descrição da petição.
Até agora, vários integrantes do STF já votaram pelo fim das doações de empresas, como o ex-presidente da Corte, Joaquim Barbosa, e o atual presidente, Ricardo Lewandowski. Os ministros Luiz Fux (relator do processo), Marco Aurélio Mello, Dias Toffolli e Luís Roberto Barroso também estão a favor.
Inicialmente, o Conselho Federal da OAB havia entrado com o pedido de proibição em 2011, sob o argumento de que “pessoas jurídicas não são cidadãos e por isso não possuem a legítima pretensão de participarem do processo político-eleitoral”.
Um dos argumentos a favor é que a participação das empresas torna a disputa desigual, já que quem tem o poder político terá mais chance de obter ajuda econômica. Para o juiz eleitoral e fundador do Movimento Contra Corrupção Eleitoral, Márlon Reis, há uma boa expectativa sobre esse histórico julgamento. “
“O Brasil pode dar início ao processo de solução dos problemas estruturais da política brasileira. O melhor ponto de partida é o financiamento empresarial. Não faz sentido que empreiteiras e bancos continuem a definir o resultado nas nossas eleições”, ressalta.
Já segundo Teori Zavascki, ministro que votou contra, impedir que as empresas façam doações não será solução para a corrupção eleitoral. Além disso, outras justificativas dos opositores à mudança dizem que, com a proibição, o fluxo de dinheiro pelo caixa 2 aumentará e tornará as investigações mais difíceis.
Cerca de 95% de todas as doações para campanhas eleitorais realizadas em 2014 foram feitas por grandes empresas, inclusive as envolvidas no escândalo da Lava Jato. Com as generosas doações empresariais, as instituições esperam lealdade e contratos públicos após seus candidatos serem eleitos.
Reforma política
A votação do tema fez parte da reforma política defendida pela Presidente Dilma Rousseff durante a eleição. Além do fim do financiamento privado, as mudanças na legislação eleitoral incluem outros assuntos como o fim dos suplentes para senador, voto secreto no congresso, coligações partidárias e a população ser capaz de decidir sobre o sistema eleitoral, com lista aberta ou fechada.
Regimento atual
Empresas podem aplicar em campanhas, comitês e partidos até 2% de seu faturamento bruto apurado no ano anterior. As doações são permitidas em anos eleitorais ou não. As doações de pessoas físicas são permitidas com limite de 10% dos rendimentos brutos do ano anterior. O Fundo Partidário (recurso público destinado às legendas) também pode ser usado.
Nas últimas eleições, o maior doador eleitoral foi o frigorífico JBS-Friboi. A empresa desembolsou R$ 357 milhões para partidos e candidatos do governo e da oposição, segundo o jornal Estado de São Paulo.
Devolve, Gilmar!
Nas redes sociais o tema também está sendo discutido. Um exemplo disso é o evento virtual “Devolve, Gilmar!”, que já tem 7,5 mil pessoas confirmadas. O movimento no Facebook começou em novembro do ano passado e só pretende terminar quando o ministro devolver a ação.
“Se não fosse essa interrupção do julgamento, as empresas talvez não tivessem comprado as eleições de 2014, os políticos eleitos estariam mais comprometidos com os interesses populares e menos sujeitos a praticarem atos de corrupção para favorecerem as empresas que os elegeram”, afirma a descrição.
Assine a petição eletrônica pelo site: http://migre.me/ovXkQ
