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(Millôr Fernandes)

segunda-feira, 8 de maio de 2017

Fachin pede parecer de Janot sobre pedido de impeachment contra Gilmar Mendes

Segunda, 8 de maio de 2017
Grupo de juristas parecia prever os perigos das decisões do presidente da 2ª Turma do STF e já pedia a queda de Mendes; na semana passada um abaixo-assinado também pedia a queda o ministro após sua decisão de soltar Dirceu
 
Por iG São Paulo/Último Segundo/Agencia Brasil - Blog do Sombra 
 
Protagonista na história mais assombrosa da última semana, o presidente da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes não deve ter a vida facilitada nos próximos dias. O ministro do STF que foi um dos responsáveis pela soltura do ex-ministro José Dirceu agora tem que encarar um clamor pelo seu impeachment.

O ministro Edson Fachin pediu que a Procuradoria-Geral da República se manifeste sobre uma ação de um grupo de juristas que defende o impeachment de Gilmar Mendes. O pedido foi apresentado ao Supremo pelo ex-procurador-geral da República Claudio Fonteles, em dezembro, após o então presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), arquivar dois pedidos do mesmo tipo.
 
O pedido dos juristas não tem relação com o abaixo-assinado que também pede a queda de Gilmar Mendes, após a soltura de Dirceu, mas já parecia prever o perigo das decisões de Mendes. No pedido, eles afirmam que na ação encaminhada a Fachin que Gilmar tem “envolvimento em atividades político-partidárias” e participa de julgamentos “de causas ou processos em que seus amigos íntimos são advogados” e “de causas em que é inimigo de uma das partes”. Os juristas dizem que Gilmar atua em julgamentos nos quais deveria se considerar suspeito.
 
Após a decisão, no mínimo estapafúrdia, dos ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski de soltar o ex-líder petista José Dirceu, a população resolveu se rebelar e mostrar toda sua indignação com os desmandos dos nossos "senhores da lei".
 
Nesta quarta-feira (5), foi criado um abaixo-assinado na internet que pede o impeachment de Gilmar Mendes e de seus dois outros ministros. Até a tarde desta quinta-feira, a petição pública já contava com mais de 300 mil assinaturas. O abaixo-assinado será entregue ao Senado, onde devem ser apresentados os pedidos de impeachment dos "homens da lei". A petição está hospedada no site change.org.
 
"Os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandovski proferiram diversas vezes decisões que contrariam a lei e a ordem constitucional. A recente soltura de réus como José Dirceu e Eike Batista demonstra o descaso com o crime continuado e a obstrução à justiça que, soltos, eles representam. Gilmar Mendes, especialmente, concede reiteradamente habeas corpus a poderosos (Daniel Dantas recebeu dele um habeas corpus em um domingo), demonstrando julgar com parcialidade e a favor de interesses que nem sempre coincidem com o bem comum.", diz a descrição do movimento, criado pelo usuário José Luiz Maffei.
 
Vizinhos de Dirceu não acreditam
 
A decisão dos ministros causou revolta em todo o País, mas em especial em quem convive de perto com ele. Manifestantes e moradores organizaram protesto nesta quinta-feira (4) contra a decisão de libertar José Dirceu na quadra onde o político morará em Brasília.
 
José Dirceu chegou em seu apartamento em Brasília nesta noite de quinta-feira e foi cercado por manifestantes favoráveis à Operação Lava Jato e contrários à libertação do ex-ministro. Cerca de 150 pessoas, entre moradores do bairro Sudoeste e integrantes do movimento Nas Ruas, aguardavam a chegada do petista, que veio de carro de Curitiba até a capital federal, parando em São Paulo.
 
Quando o carro em que estava o ex-ministro chegou à quadra, os manifestantes reconheceram Dirceu e conseguiram entrar na garagem do prédio e, juntamente com a imprensa, acompanharam o trajeto do veículo, que ficou dando voltas tentando despistá-los.
 
Gritos de "Ladrão", "Vai voltar para a cadeia" e "Ele não tem que estar solto" eram desferidos pelos responsáveis durante o protesto, que também portavam faixas de apoio ao juiz federal Sérgio Moro e de apoio à Operação Lava Jato. Do lado de fora do prédio, manifestantes carregavam um boneco inflável com a imagem do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF).
 
Lembre outras decisões escandalosas de Gilmar Mendes
 
Abril/2017 - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes mandou soltar nesta sexta-feira (28) o empresário Eike Batista, preso no fim de janeiro na Operação Eficiência, um desdobramento da Lava Jato. O empresário é réu na Justiça Federal do Rio por corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Segundo as investigações, Eike teria repassado US$ 16,5 milhões em propina ao então governador do Rio, Sérgio Cabral.
 
Setembro/2014 - O ministro votou fez duras críticas o TSE após o colegiado ter negado o registro da candidatura do deputado Paulo Maluf. Na ocasião, Gilmar disse que o tribunal não vivi um bom momento.Felizmente, Mendes foi voto vencido neste caso. 
 
Dezembro/2009 - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, concedeu habeas corpus revogando a prisão preventiva de Roger Abdelmassih. O médico era acusado de 56 crimes sexuais.
 
Janeiro/2009 - Gilmar Mendes, mandou soltar o publicitário Marcos Valério de Souza, preso desde 10 de outubro de 2008. Valério é investigado por formação de quadrilha e acusado de ser a figura central do esquema do mensalão.
 
Julho/2008 - O ministro Gilmar Mendes, mandou soltar, o ex-prefeito de São Paulo, Celso Pitta, e o investidor Naji Nahas, presos durante a Operação Satiagraha da Polícia Federal (PF). O ministro estendeu a eles o habeas corpus concedido ao banqueiro Daniel Dantas. A operação investigava desvio de verbas públicas e crimes financeiros.
 
General Augusto Heleno, uma das vozes mais respeitadas no meio militar critíca decisão de Gilmar Mendes
 
Ex-comandante das tropas brasileiras na Amazônia e também no Haiti, o General da reserva Augusto Heleno divulgou um texto com questionamentos pesados contra a soltura de presos da Lava Jato. Leia o texto na íntegra:
 
“Será que os doutos Ministros do STF avaliam o mal que têm causado ao país? Ou o Olimpo em que vivem os afasta totalmente da consciência nacional? Façam uma pesquisa para avaliar o que a população honesta pensa, hoje, da instituição em que militam. Vossas Exas votam calcados em saber jurídico? Não parece. Para a imensa maioria, fingem fazê-lo. Em votos prolixos e tardios, dão vazão a imensuráveis vaidades, a desavenças pessoais e a discutíveis convicções ideológicas. Hoje, transmitem à Nação , alarmada pela criminalidade e corrupção que se alastram, uma lamentável insegurança jurídica e uma frustrante certeza da impunidade. Passam a sensação de que o Brasil, com esse Tribunal, não tem nenhuma chance de sair do buraco; e colocam em sério risco nossa combalida e vilipendiada 'democracia'. Sabemos que são professores de Deus e lhes pedimos,apenas, que desçam do pedestal e coloquem o Brasil acima de tudo.”, finalizou o General.
 
Sim, parece que a decisão do Supremo atingiu em cheio toda e qualquer classe da população. Estamos cansados desse tipo de coisa.
 
Ainda em 2009, o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa já alertava para os perigos que Gilmar Mendes, atual presidente da 2ª Turma do STF, poderia representar para as decisões mais importantes do Brasil.
 
Em discussão acalorada no Supremo, Joaquim Barbosa tentava defender o povo de mais algumas rasteiras quando bradou: "Vossa Excelência me respeite. Vossa Excelência está destruindo a Justiça deste País e vem agora dar lição de moral em mim. Saia à rua, ministro Gilmar. Faça o que eu faço. Vossa Excelência não está na rua, está na mídia destruindo a credibilidade do Judiciário brasileiro", continuou, após Mendes ter respondido que estava, sim, nas ruas. Ao fim da aula de civismo e de maneiras, Joaquim Barbosa chegou a dizer que Gilmar Mendes não estava falando com seus capangas do Mato Grosso, e que por isso merecia respeito.
 
Tudo isso que foi colocado por Joaquim Barbosa poderia ter sido dito, oito anos mais tarde, no final da tarde desta terça-feira. No começo da noite de ontem, Gilmar Mendes deu embasamento para todas as colocações do ex-colega do Supremo. Gilmar foi responsável por um duro golpe na Operação Lava Jato e também na democracia brasileira ao soltar José Dirceu da cadeia. O petista tinha sido condenado a mais de 32 anos de reclusão.