Segunda, 8 de maio de 2017
Trem na estação Santo Amaro da Linha Lilás, do Metrô, cuja
construção é objeto da investigação do MPF-SP (Foto: Mastrangelo
Reino/Governo de SP)
Do MPF
Esquema envolveu pagamento de propinas de multinacionais a servidores paulistas para construção da Linha 5-Lilás
A Justiça Federal instaurou uma ação penal contra nove pessoas
envolvidas em atos de corrupção nas obras da linha 5-Lilás do Metrô de
São Paulo no período entre 1999 e 2000. A decisão atende a um pedido do
Ministério Público Federal (MPF), que em fevereiro deste ano denunciou o
grupo por lavagem de dinheiro. Entre os réus estão dois ex-diretores da
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e executivos de seis
multinacionais. O esquema se baseou na formação de um cartel para a
construção do trecho entre as estações de metrô Capão Redondo e Largo
Treze, mediante o pagamento de propina equivalente a 5% dos R$ 527
milhões orçados para o empreendimento.
O cartel reunia as companhias Siemens, Alstom, Mitsui, CAF,
Daimler-Chrysler Rail e ADTranz, sob o nome Consórcio Sistrem.
Representantes das quatro primeiras são acusados de ocultar e dissimular
a origem e a propriedade do dinheiro pago ilicitamente por meio das
empresas de consultoria Procint e Constech, registradas no Brasil, e
Leraway, Gantown e GHT, sediadas no Uruguai. Os recursos foram
repassados a diversos servidores públicos e agentes políticos, alguns
deles beneficiados pela prescrição ou não identificados durante o
andamento do inquérito.
Responderão à ação penal os ex-diretores da CPTM João Roberto
Zaniboni e Ademir Venâncio de Araújo e os executivos Ronaldo Cavalieri,
Paulo José de Carvalho Borges Júnior, Carlos Alberto Cardoso de Almeida,
Daniel Maurice Elie Huet, Isidro Ramon Fondevila Quiñonero e Masao
Suzuki. Completa a lista de réus, o engenheiro Arthur Gomes Teixeira,
operador do esquema e responsável pela criação das empresas de
consultoria em conjunto com Sergio Meira Teixeira, já falecido.
Lavagem de dinheiro - Se condenados, os acusados
podem ter de cumprir entre quatro e 16 anos de prisão. O responsável
pela ação é o procurador da República Rodrigo de Grandis, que só pôde
ajuizar o caso após o recebimento, no fim de 2016, de respostas a
pedidos de cooperação com autoridades uruguaias. Os dados comprovam como
as firmas de consultoria constituídas no país vizinho atuaram na
lavagem de US$ 4 milhões originários das empresas que integravam o
cartel. A denúncia se baseia também em documentos oriundos de
Luxemburgo, Alemanha, Inglaterra e Suíça, além de informações prestadas
por dois colaboradores que atuaram no esquema.
Os crimes de corrupção ativa e passiva prescreveram no primeiro
semestre de 2016, meses antes da chegada dos papéis vindos do Uruguai, e
por isso não são objeto da denúncia oferecida pelo MPF. Já o crime de
formação de cartel é alvo de uma ação movida pelo Ministério Público do
Estado de São Paulo (MP-SP) em 2014.
Nova investigação - Na mesma decisão que instaura a
ação penal, a 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo atendeu a outra
requisição do MPF e determinou o desmembramento dos autos para a
instauração de um inquérito que vai apurar a compra de 12 trens
espanhóis para a CPTM, nos anos 1990. O pedido se deve a indícios de
corrupção e lavagem de dinheiro na prorrogação do contrato da estatal
com o Consórcio Ferroviário Espanhol-Brasileiro (Cofesbra), em 1995.
O número da ação é 0002475-97.2014.403.6181. A tramitação pode ser consultada em http://www.jfsp.jus.br/foruns-federais/.
