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(Millôr Fernandes)

quinta-feira, 7 de junho de 2018

Câmbio, Desligo: MPF denuncia 62 pessoas por esquema de lavagem e evasão

Quinta, 7 de junho de 2018
Do MPF
Dario Messer e Sérgio Cabral estão entre os denunciados
Banner escrito Denúncia
O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro (RJ) denunciou 62 pessoas investigadas na operação Câmbio, Desligo. Entre os denunciados estão os doleiros Dario Messer, Cláudio de Souza e Vinícius Claret, além do ex-governador Sérgio Cabral. A denúncia mostra a atuação de uma gigantesca organização criminosa liderada por Messer e que possibilitou atos de lavagem de ativos e evasão de divisas da organização chefiada por Cabral. Os 186 fatos narrados na denúncia tratam dos crimes de quadrilha, organização criminosa, lavagem de ativos, evasão de divisas, corrupção passiva e operação de instituição financeira não autorizada.

As investigações partiram da colaboração premiada dos doleiros Cláudio de Souza (Tony/Peter) e Vinícius Claret (Juca Bala) e mostraram como Dario Messer estruturou uma rede de operações ilegais que prestava serviços a diversos outros denunciados, o que o tornou conhecido como o “doleiro dos doleiros”. Essencialmente, Tony e Juca Bala eram responsáveis, sob a orientação de Messer, pela liquidação de operações de dólar-cabo de outros doleiros, que terceirizavam para eles suas operações de forma que podiam atuar sem qualquer contato com dinheiro em espécie ou custódia de valores, diminuindo drasticamente seu risco. 

Toda a movimentação era registrada em dois sistemas entregues no acordo de colaboração. No de nome “Bankdrop”, estão relacionadas mais de 3 mil offshores, cujas contas se dividem em 52 países, em transações que totalizam mais de USD 1,65 bilhão. 

Já no sistema “ST”, cada cliente possui uma espécie de conta corrente onde é registrada a compra e venda de dólares, bem como a liquidação de valores em dólares e reais. Para efetuar a liquidação, o esquema utilizava boletos bancários e transportadoras de valores como a Trans-Expert. O dinheiro em espécie também era custodiado em salas comerciais com controle de acesso, alugadas em nome de empresas de fachada ou de seus funcionários. 

Toda a operação de Messer era sediada no Uruguai, para onde a organização criminosa se mudou em 2003 para reduzir a visibilidade sobre sua atuação, já que o país vizinho era considerado um lugar onde estariam menos expostos a riscos. Tal mudança também contribuiu para que outros doleiros usassem os serviços de Messer. Com o aumento no volume de operações, a participação dos colabores, que então se tornaram sócios minoritários, também aumenta, passando de 3% para cada em 2003 a até 18% para cada quando foram presos em 2017. Deste valor, 4% ficavam no caixa da organização para cobrir custos operacionais e 60% eram destinados a Messer, considerado o sócio capitalista do “negócio”, aportando recursos e dando lastro às operações de câmbio realizadas por seus sócios minoritários. “Pelas contas do seu sistema, intituladas Capital, Matriz, Cagarras e Teahupoo, Dario Messer recebeu como lucro da sua atividade ilícita, somente entre os anos de 2010 a 2016, o total de USD 30.271.904,20. Esse lucro era utilizado pelo mesmo para recebimentos de valores em espécie no Brasil, pagamentos de boletos de forma dissimulada, transferências de dólares no exterior e entregas de dinheiro em espécie no Paraguai, onde Messer detém, diretamente ou de forma oculta, vários negócios”, explicam na denúncia dos procuradores da Força Tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro. 

Para viabilizar as operações, Messer chegou a ser proprietário de um banco em Antígua e Barbuda, o EVG, em sociedade com Enrico Machado. O banco, que teve como clientes diversos investigados em operações recentes de combate à corrupção, foi fechado em 2012, quando os dois sócios se desentenderam. 

Transportadora de valores De acordo com a denúncia, o esquema utilizava transportadora de valores para gerar, custodiar e transportar reais em espécie, sem registro formal dos depósitos e depositantes, mas com um registro paralelo em que era consignada a propriedade dos valores. Em determinadas ocasiões, o transporte era feito em carros leves blindados, como forma de não chamar atenção. O gerente de tesouraria de uma das empresas utilizadas, a Trans-Expert, Carlos Alberto Braga de Castro, foi denunciado por intermediar as atividades, sendo acusado de operação de instituição financeira não autorizada. As investigações identificaram a ocultação, movimentação e dissimulação da origem, da natureza, da disposição, e da propriedade de pelo menos R$ 972,68 milhões em 2.884 entradas de valores e 2.414 saídas de valores, tendo como origem a Trans-Expert. 

Carlos Alberto, conhecido como Algodão, também é acusado de participar da geração de reais através do fornecimento de boletos com a correspondente entrega de reais em espécie. Na posse dos boletos, Tony e Juca Bala os quitavam através de empresas de fachada, e ficavam com o dinheiro em espécie limpo, ou entregavam para que outros clientes quitassem os boletos e ficassem com crédito junto aos doleiros: 

Sérgio Cabral O ex-governador Sérgio Cabral foi denunciado pela 24ª vez, agora por lavagem de ativos, evasão de divisas e corrupção ativa. Os irmãos Chebar, doleiros da organização criminosa de Cabral, passaram a utilizar os serviços de Juca Bala e Tony depois que o ex-governador assumiu o Executivo fluminense, pois o aumento no volume de operações de dólar-cabo foi expressivo a ponto de já não terem mais condições de liquidar os valores. Na Operação Câmbio, Desligo, foram identificadas 33 operações de pagamento de propina a Cabral entre os anos de 2011 e 2014 por parte da empreiteira Queiroz Galvão, no valor de R$ 23,9 milhões. A propina é relativa àsobras de urbanização na Comunidade da Rocinha – PAC Favelas, construção do Arco Metropolitano (Segmento C – Lote 02) e construção da Linha 4 do Metrô do Rio de Janeiro.