Segunda, 26 de agosto de 2019
Por
Salin Siddartha*
O setor agrário vem passando por um paulatino e crescente processo de modernização, desde o último terço do século XX. O progresso dos meios de comunicação, o desenvolvimento de uma rede de transporte mais bem integrada em uma malha viária que possibilita melhor acesso dos habitantes do campo aos perímetros das cidades e das metrópoles configuram, também, uma mudança cultural e natural efetivada a partir de novas influências sobre o processo produtivo, o que resulta em transformações incorporadas às relações sociais de produção por efeito da aproximação cada vez mais sensível entre o campo e a cidade. Tal proximidade permite aos habitantes locais acessar os bens e serviços disponíveis na sociedade, acarretando uma modernização da área rural.
Mas não bastam apenas as modificações das condições naturais e culturais oferecidas pelo meio, precisa-se de políticas de longo prazo que tornem essas mudanças mais atrativas e, nesse aspecto, a modernização dos espaços rurais deve ser acompanhada pela criação de novas oportunidades de emprego e geração de renda para os habitantes locais. Nesse sentido, podem-se definir como linhas-mestras de atuação de uma política rural no Distrito Federal a atenção prioritária ao agricultor familiar, obediência às políticas ambientais, produção de alimentos de forma sustentável com enfoque agroecológico, aumento da eficiência das linhas de comercialização dos produtos, desenvolvimento de ações que garantam a segurança alimentar (observando a cultura local), formação de parcerias que garantam a inclusão social dos produtores familiares, ordenamento e regularização fundiária, formação de profissionais de extensão rural, capacitação do agricultor familiar, integração dos três Estados constituintes da região de Águas Emendadas (Águas Emendadas é composta por sete Municípios do Estado de Goiás, três Municípios do Estado de Minas Gerais e pelo Distrito Federal), promoção de parcerias para o trabalho em rede entre instituições governamentais e não-governamentais, especialmente para a pesquisa e o ensino.
Mas não bastam apenas as modificações das condições naturais e culturais oferecidas pelo meio, precisa-se de políticas de longo prazo que tornem essas mudanças mais atrativas e, nesse aspecto, a modernização dos espaços rurais deve ser acompanhada pela criação de novas oportunidades de emprego e geração de renda para os habitantes locais. Nesse sentido, podem-se definir como linhas-mestras de atuação de uma política rural no Distrito Federal a atenção prioritária ao agricultor familiar, obediência às políticas ambientais, produção de alimentos de forma sustentável com enfoque agroecológico, aumento da eficiência das linhas de comercialização dos produtos, desenvolvimento de ações que garantam a segurança alimentar (observando a cultura local), formação de parcerias que garantam a inclusão social dos produtores familiares, ordenamento e regularização fundiária, formação de profissionais de extensão rural, capacitação do agricultor familiar, integração dos três Estados constituintes da região de Águas Emendadas (Águas Emendadas é composta por sete Municípios do Estado de Goiás, três Municípios do Estado de Minas Gerais e pelo Distrito Federal), promoção de parcerias para o trabalho em rede entre instituições governamentais e não-governamentais, especialmente para a pesquisa e o ensino.
É necessário procurar formas alternativas de organização para possibilitar a apropriação social da natureza, formas que podem ser tão competitivas quanto as hegemônicas vigentes (por exemplo, seria possível formar Conselhos de Cogestão de Produtos Nativos do Cerrado). As políticas de ocupação e de produção do território do
cerrado precisam dar atenção às potencialidades do ecossistema nativo e ao conhecimento acumulado pela cultura local. Devem-se treinar os produtores rurais e suas famílias em novas técnicas de produção de alimentos. Deve-se preservar a cultura local, especialmente em agroecologia e produção orgânica. Também é importante que se possua um sistema de informatização rural, por intermédio do qual o GDF conheça toda riqueza biológica das nossas áreas rurais.
O desenvolvimento rural deve conservar a biodiversidade, firmando acordos e compromissos de conservação ambiental. Políticas públicas podem incentivar a comercialização de produtos nativos do cerrado, dando isenção do recolhimento do ICMS, criando legislação distrital apropriada para certificação de qualidade dos produtos originários dos usos de nativas, produzidos em uma economia ou agroindústria familiar, que não encontrem legislação adequada para sua formalização.
Cruzeiro-DF, 23 de agosto de 2019
SALIN SIDDARTHA
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*Artigo publicado originariamente no Jornal InfoCruzeiro
