Sexta, 17 de dezembro de 2021
O adolescente João Pedro, de 14 anos, levou um tiro na barriga dentro de casa, em Praia da Luz, São Gonçalo, região metropolitana do Rio - Arquivo pessoal
Agentes fraudaram cena do crime e fizeram disparos com armas para criar suposto confronto com criminosos
Redação
Brasil de Fato | Rio de Janeiro (RJ)
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) denunciou à Justiça nesta quinta-feira (16) os policiais civis Mauro José Gonçalves, Maxwell Gomes Pereira e Fernando de Brito Meister, envolvidos na morte do adolescente João Pedro de Mattos Pinto, de 14 anos. O crime aconteceu em 18 de maio de 2020, no Complexo do Salgueiro, em São Gonçalo.
Os agentes foram denunciados por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Especializada do Núcleo Niterói e São Gonçalo (RJ) à 4ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo – Tribunal do Júri por homicídio duplamente qualificado e fraude processual.
O estudante João Pedro foi morto a tiros durante uma operação policial conjunta com a Polícia Federal para o cumprimento de mandados de prisão e de busca e apreensão contra integrantes de uma facção criminosa.
“Em total menoscabo pelas vidas dos moradores inocentes da localidade de Itaoca, adentraram no terreno e alvejaram, sem nenhum motivo justificador, a residência em cujo interior se encontravam seis jovens desarmados, vindo a atingir e matar a vítima”, descreveu a denúncia.
Fraude
Enquanto aguardavam a chegada da equipe de peritos da Delegacia de Homicídios de São Gonçalo (DH-NIT/SG), Mauro, Maxwell e Meister alteraram fraudulentamente o local do crime, com a intenção de criar vestígios de suposto confronto com criminosos.
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A denúncia aponta que os policiais plantaram no local diversos artefatos explosivos, uma pistola Glock, calibre 9mm, posicionaram uma escada junto ao muro dos fundos do imóvel e produziram marcas de disparos de arma de fogo junto ao portão da garagem do mesmo imóvel, para se eximirem da responsabilidade criminal.
Ainda de acordo com a denúncia, a Promotoria de Justiça também requer a suspensão integral do exercício da função pública durante a vigência do processo penal, a proibição de manter contato direto ou por outra pessoa com quaisquer das testemunhas arroladas na denúncia, a proibição de acesso ou frequência às dependências de qualquer unidade da Polícia Civil do estado e o comparecimento mensal em juízo durante a vigência do processo penal.
O MP-RJ afirma que o crime foi cometido por motivo torpe, pelo fato de os policiais presumirem haver criminosos no local, pretendendo agir ofensivamente para matá-los mesmo sem que houvesse qualquer reação armada ou resistência, e com o emprego de recurso que dificultou a defesa da vítima, já que os agentes, além de entrarem inesperadamente no terreno do imóvel onde se encontrava João Pedro, estavam armados de meios e recursos.
Fonte: BdF Rio de Janeiro
Edição: Eduardo Miranda
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Charge de Nando Motta, retratando João Pedro Mattos Pinto com Ágatha Félix, morta em setembro de 2019.
Ágatha Felix foi morta no Morro da Fazendinha, no Complexo de favelas do Alemão, Zona Norte do Rio. A menina estava dentro de uma kombi com a mãe quando foi baleada nas costas por policial.
