Quinta, 15 de novembro de 2023
Médicos teriam fornecido orçamentos para simular competição e direcionar para a rede privada pacientes do HRT que obtiveram decisões judiciais para a realização de procedimentos
Do MPDF
A 2ª Promotoria Justiça de Defesa da Saúde (Prosus) deflagrou, nesta quinta-feira, 11 de novembro, a operação Reprehendo. A investigação diz respeito a supostos crimes cometidos contra a Secretaria de Saúde por uma clínica ortopédica particular localizada em Taguatinga.
Foram cumpridos dois mandados de busca, expedidos pela 6ª Vara Criminal de Brasília. O objetivo é recolher provas de que dois médicos da clínica, que também trabalham no Hospital Regional de Taguatinga (HRT), desviavam pacientes da rede pública para serem operados de forma particular por meio do sequestro de recursos públicos.
Outros médicos da rede privada também participaram do esquema ao fornecer orçamentos que simulavam uma concorrência pelo menor preço de honorários entre ortopedistas. Os orçamentos serviriam para cumprir decisões judiciais, obtidas por pacientes, que determinavam a realização de procedimentos médicos custeados com recursos públicos. Todos os profissionais envolvidos têm vínculo com a clínica investigada. A prática configura violação do Código de Ética Médica e crime contra a administração pública, dentre outros delitos previstos no Código Penal.
O promotor de justiça Clayton Germano, titular da 2ª Prosus, sempre recomenda aos médicos que não violem ou transgridam os limites de sua atuações no serviço público e em clínicas, consultórios e hospitais privados, sob pena de violação grave do Código de Ética Médica, além das repercussões penais por crime contra a administração pública e outros delitos previstos no Código Penal.
Uma equipe composta por promotor de justiça, analistas e assessoria técnica realizou as buscas. O Centro de Inteligência do MPDFT e o Departamento de Combate à Corrupção e ao Crime Organizado (Decor/PCDF) prestaram apoio no cumprimento das medidas judiciais. A operação chama-se Reprehendo (verbo checar em latim) em referência ao trabalho de inspeção, fiscalização e checagem realizado pela 2ª Prosus desde 2018, especialmente no serviço de ortopedia do HRT.
