Sábado, 7 de outubro de 2023

A farsa da transição energética

Pedro Augusto Pinho*

Imagine o prezado leitor que lhe tirarão o botijão de gás ou cessará o fornecimento do gás canalizado e você voltará a cozinhar no fogão a lenha. Porém sua cozinha continuará com as mesmas dimensões e arejamento. Mas isso ocorrerá com propaganda imensa, o novo fogão terá as cores do arco-íris, acompanhará recipiente de plástico incolor, que lhe será oferecido como brinde para guardar a lenha, e tudo estará no pacote da melhor alimentação, da comida mais saudável e saborosa. Mesmo que você não tenha alterado sua receita para adquirir os ingredientes necessários a estas maravilhosas refeições.

A transição energética é exatamente isso. O retorno ao passado, não apenas da energia, mas para sociedade escravagista.

Examinemos com isenção mas com rigor o que, fora dos slogans e propagandas, significa a “transição energética”.

A história da humanidade ocidental pode ser contada pela evolução das tecnologias para produção de energia. Afinal, a energia está em tudo que lhe acontece. A energia do corpo para nascer, ainda do corpo para andar, o avanço da roda para se deslocar, do fogo para cozinhar, da domesticação dos animais para plantar e colher, etc, etc, etc.

E quanto mais sofisticada é esta energia, mais rapidamente a sociedade avança para novo patamar de relacionamento e de economia e política. A escravidão que, por quase 400 anos, aviltou as relações humanas no Brasil, também levaram-nos à estagnação no desenvolvimento tecnológico, econômico, social e político, que, ainda hoje, em pleno século XXI, nos faz país atrasado, culturalmente subdesenvolvido.

A cada novo patamar tecnológico da produção de energia, mais rapidamente a sociedade humana atinge nova condição de produção que, por sua vez, acarretará novos padrões de comportamento social. Não é preciso ir muito longe. Veja um país que está no patamar mais primitivo em uso de energia, do consumo de energia pré-industrial, ou seja, antes da descoberta dos combustíveis fósseis. Certamente é um país que se rege, politicamente, com presença de divindades, de rei ou dirigente cercado de misticismo e o povo, analfabeto e rude, mesmo se for acolhedor e singelo, não desfruta dos benefícios da II Revolução Industrial, nem mesmo da Primeira.

A descoberta do carvão mineral como produtor de energia levou a Europa a ser a dona do mundo, especialmente a Inglaterra que dispunha de reservas de carvão mineral e soube aproveitá-las, denomina-se I Revolução Industrial. A descoberta do petróleo, nos Estados Unidos da América (EUA) fez com que este país suplantasse a Inglaterra, como dono do mundo, e se chama II Revolução Industrial. O outro país que também dispunha de petróleo em grandes quantidades, dividiu o poder mundial com os EUA, e foi a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS).

Mas o Oriente Médio? inquirirá o culto leitor. Não se apropriou das tecnologias do petróleo, como também ocorreu com a Nigéria, e continuaram dependentes dos donos do mundo, do novo mundo industrial.

Ficamos com esta lição, não basta ter o insumo energético, é indispensável dominar sua tecnologia de produção e de uso para dar o passo a frente na evolução da sociedade.

O MUNDO DAS FINANÇAS APÁTRIDAS

Que mundo se vive neste século XXI? Qual o poder que nos governa? A resposta a esta questão é fundamental para entendermos o porquê nos procuram conduzir para o passado, especialmente a nós, brasileiros.

O Brasil, com a descoberta do pré-sal (2007), conquistou não somente a ampla, ainda não delimitada reserva de petróleo, como demonstrou-se qualificado tecnicamente para conduzir sua produção e uso. Tudo que as finanças apátridas, atuais donas do mundo, não querem: abrir a unipolaridade dos recursos financeiros nos paraísos fiscais. Já lhe era suficiente ter que enfrentar a República Popular da China (China) com seu sistema aberto e democrático da Organização de Cooperação de Xangai (2001) e, logo após o pré-sal, a criação dos BRICS (2009), a Nova Rota da Seda (Iniciativa do Cinturão e Rota – 2013) e diversas uniões de países sem estarem sob a dominação de um único.

Para finanças apátridas o Brasil precisa regredir, e nada mais regressivo do que as energias do passado.

Ao contratar por milhões de dólares a produção da intermitente energia eólica nas costas brasileiras, e da igualmente intermitente energia solar distribuída pelo País, a Direção da Petrobrás tornou explícita sua opção pelo retrocesso: energético, econômico e social para o Brasil.

E, em consequência, maior quantidade de leilões para transferir o petróleo do subsolo brasileiro para refinarias estrangeiras. Tal qual se fez, no passado não muito distante, com o café, o cacau, o açúcar e o pau-brasil. Hoje se faz com os minérios, a soja, o agro que é pop, mas gera, como toda esta exportação de produtos primários, lucro para a banca apátrida. E a imprensa hegemônica, presa na manutenção do Brasil Colônia e escravagista, celebra os saldos da balança comercial!

O caminho da Transição Energética não é o passado, é a Revolução Termonuclear, a fissão nuclear, amplamente desenvolvida, garantindo, pelo desenvolvimento tecnológico a segurança. Também, como até empresas de petróleo no exterior já estão investindo, a fusão nuclear.

A China também nos oferece o exemplo. No mês de abril passado, aquele país atingiu novo marco no campo da fusão nuclear, com o Supercondutor Avançado Experimental Tokamak (EAST, na sigla em inglês), também chamado “Sol Artificial”.  Noticia Flavia Correia, editada por Carolina Martins, no “Olhar Digital” (17/04/2023): “Um plasma de fusão superquente foi gerado, sustentado e confinado por 403 segundos pelo reator, trazendo a energia de fusão em escala comercial um passo mais perto da realidade. A conquista quebra o recorde anterior do reator de plasma de alto confinamento em estado estacionário, que foi estabelecido em 2017, em 101 segundos. Localizado no Instituto de Física de Plasma da Academia Chinesa de Ciências, em Hefei, o dispositivo é referido como o Sol artificial da China por produzir energia de forma semelhante à que faz a nossa estrela”.

E, esclarece a jornalista, que “ao contrário da fissão nuclear – a reação nuclear que é atualmente usada no setor de energia – a fusão não cria resíduos radioativos. Além disso, produz de três a quatro vezes mais energia e não libera dióxido de carbono na atmosfera, ao contrário da queima de combustíveis fósseis”.

Aí está o caminho da transição energética para o futuro, para o progresso social e político. Mas será que também interessa os capitais das drogas, da corrupção, do rentismo, este que governa o Brasil desde 1990?

QUEM MEXE COM FOGO SE QUEIMA

As notícias que nos chegam de toda parte do Brasil são alarmantes. O País está tomado por incontrolável violência. Há quem peça a ditadura, quem clame pelos militares, que estiveram nestes últimos quatro anos no governo. Mas estiveram no poder?

Os militares que estiveram no poder foram os governantes de 1967 a 1980. Foram destituídos pelas finanças, sempre com falsas razões, naquele momento em nome da democracia.

Mas aqueles militares prosseguiram a Era Vargas, com desenvolvimento econômico e social, criando a previdência rural, impulsionando a ida da Petrobrás para o mar, com a criação da Nuclebrás, da Embrapa, da Embratel, da Cobra, da Petrofértil, do PASEP, do PRORURAL, do FUNRURAL, do PROTERRA, sem descuidar da cultura, do Mobral, da Funarte, da Embrafilme, da Campanha de Defesa do Folclore Brasileiro, da reforma do Serviço Nacional do Teatro, entre outras medidas.

Eles fizeram como os quase 20 anos de Getúlio Vargas, o Brasil se desenvolver econômica, social e culturalmente, ter orgulho da nacionalidade.

Vemos, desde 1980, o retrocesso da sociedade brasileira, na medida em que avançam as finanças apátridas no controle do País. Não é outra a razão de tanta violência, do controle das áreas urbanas por milícias, do campo por jagunços, do Estado pelo “mercado”. Já não existe nacionalidade, há o aviltamento do trabalho pelo uberismo, das relações sociais pela corrupção e pelo neopentecostalismo, com as teologias do domínio e da prosperidade.

Chega o momento da energia. Poder-se-ia até dizer que é o último prego no caixão do Brasil. Viveremos como no Império, um país escravo, um país onde a elite se caracteriza pelo servilismo aos interesses estrangeiros, se no século XIX era à Grã-Bretanha, hoje nem mais tem pátria, é ao capital financeiro, o apátrida.

E como reagirá a sociedade? Com nova Revolução de 1930? Onde estão as lideranças nacionalistas?

*Pedro Augusto Pinho, administrador aposentado, foi membro do Corpo Permanente da Escola Superior de Guerra (ESG), é atual presidente da AEPET – Associação dos Engenheiros da Petrobrás.

RECONQUISTAR O BRASIL PROMOVENDO A REVOLUÇÃO NACIONALISTA

Sábado, 19 de agosto de 2023

Pedro Augusto Pinho *

Há 40 anos o mundo conheceu um golpe financeiro, disfarçado sob diversas máscaras e fantasias. Ele se organizava desde a década de 1920; levou sessenta anos para alcançar o poder. No Brasil estava travestido de redemocratização. A partir das desregulações financeiras, nas duas maiores praças ocidentais, Londres e Nova Iorque, as finanças galgaram rapidamente o poder político, econômico e administrativo, e passaram de menos de uma dezena para 84 paraísos fiscais, espalhados pelo mundo.

A consequência foi a ausência de soberania para os Estados Nacionais e a desindustrialização, o desemprego, a crescente miséria, a fome e as guerras, que não deixaram de ocorrer num único ano desde a divulgação do Consenso de Washington (1989), envolvendo diretamente diversos países e, indiretamente, quase todos.

Muitos anos de guerra fria, após a disputa ideológica entre nazismo e demais ideologias na II Grande Guerra, fez a cabeça ocidental raciocinar em termos bipolares: democracia vs ditadura, comunismo vs democracia, capitalismo vs ditadura, sem se dar conta da pedagogia colonial, embutida nestas opções, que sempre colocavam os Estados Unidos da América (EUA) num polo e qualquer outro país ou associações nacionais no outro.

Hoje, quando já não existem Estados Nacionais, mas representações financeiras, ou de gestores de ativos, coordenando as administrações e instituições políticas nos países, ainda se menciona os EUA como uma parte, onde estão as finanças apátridas. É só verificar como está a população estadunidense para confirmar que mesmo aquele país, que elaborou há quase dois séculos e meio uma constituição plutocrática, se curvou às finanças apátridas.

O Brasil, que foi colônia de Portugal e da Inglaterra, só teve 50 anos de governos nacionais, e, mesmo assim, poucos sem render tributo aos capitais estrangeiros (1930-1980).

A situação brasileira de hoje nos remete à República Velha, submetida aos banqueiros ingleses. Temos representantes das finanças apátridas na gestão do Brasil. E em todas as representações formais do governo nacional: o judiciário, o legislativo e o executivo, como discorreremos a seguir.

OS PODERES E O CAPITAL APÁTRIDA

É relevante entender a ação do capital financeiro como um poder. Não se trata de colocar capitalismo e socialismo em disputa. É dentro do próprio capitalismo que o poder financeiro combate o capital industrial, o trabalho e qualquer forma de domínio, como a conquista tecnológica.

Trata-se de exercer o poder em proveito das finanças, e somente delas. Mas isso seria aceito por todos, que constituem a imensa maioria das pessoas, que trabalham e investem, na produção, seu dinheiro e seu talento? Claro que não. Apenas os que se locupletam com o rentismo, seja monetário seja fundiário, podem apoiar o poder das finanças.

Então as finanças vestem fantasias, colocam máscaras para simular o que não são: agentes necessários e corretos em prol da sociedade. Vejamos um exemplo que está nos noticiários das televisões brasileiras nos últimos dias, especialmente o que tem efetivo monopólio privado da comunicação: o sistema Globo.

A energia elétrica brasileira teve entregue seu controle e lucro para o capital financeiro; uma negociata de bilhões de dólares que renderão milhões de dólares anuais. Estamos tratando da venda da Eletrobrás, em todo território nacional, e da Copel, no Paraná. Mas é este escândalo que já provocou um apagão e aparecerá nas contas de todos usuários proximamente que é tratado nas televisões? Nem por sombra.

O que domina o noticiário é alguns milhões de dólares em jóias, criminosamente obtidos, é claro, que serviram para facilitar a entrega de parte da geração de energia, esta de fonte fóssil, a capitais árabes, pelo governo anterior. E por que? Porque embora tenha sido um serviçal das finanças apátridas, a cúpula do executivo não mostrou competência, inteligência para agir sem deixar rastros. Foi suficientemente estúpida para o capital financeiro, mesmo tendo colocado Paulo Guedes e Roberto Campos Neto no governo, não quisesse sair junto na foto.

Apenas mais um exemplo, que atinge certamente o caro leitor que tem conta, mesmo modesta, em banco no Brasil.

A Lei 14.185, de 2021, que teve origem no Projeto de Lei 3.877/2020, do senador pelo Partido dos trabalhadores (PT), de Sergipe, Rogério Carvalho, deu aos bancos a possibilidade de aplicar, diariamente, no Banco Central (BC), o saldo das contas dos clientes em “depósitos voluntários remunerados”, para receita das instituições financeiras.

O projeto, que foi aprovado e sancionado em tempo recorde, teve objetivo formal de dar ao BC “ferramenta para controle da moeda que tivesse impacto menor sobre a dívida pública”. Já denunciando a malandragem que continha. Vamos descrever este sistema.

Como caro leitor sempre ouve e lê nas mídias, o grande problema do Brasil é a dívida pública, que não permite construir hospitais, asfaltar estradas, pagar melhor os professores e tudo que não seja “honrar a dívida”, com os mais altos juros do mundo. No entanto, desde o Governo de Getúlio Vargas não se realiza a auditoria da dívida pública. Quando foi realizada, em 1931, a dívida brasileira foi reduzida a 40% da que vinha sendo cobrada, desde a República Velha.

Ao aplicar o seu dinheiro depositado no Banco, para o enriquecimento dele, pelo “overnight”, o Banco Central necessita emitir um documento de dívida que vai aumentar a dívida do Brasil e, em consequência, justificar as altas taxas de juros que nos são cobradas. Que safadeza, não é mesmo? Mas foi aprovada pelo Poder Legislativo, sancionada pelo Poder Executivo, e se alguém arguir sua ilegitimidade junto ao Poder Judiciário, ainda estará sujeito a pagar a sucumbência pelo atrevimento!

ENERGIA BRASILEIRA, CONTROLE E LUCRO ESTRANGEIRO

O Brasil, visto sob a perspectiva da produção de energia, é o mais rico país do mundo e que tem a matriz energética menos poluidora. Verdadeiro prêmio da natureza.

Detalhemos. Em todo mundo, são as energias fósseis responsáveis por 82% da energia consumida, destas o petróleo (óleo e gás) respondem por 55% (BP Statistical Review of World Energy, 2022). No Brasil, as fósseis respondem por 53%, o petróleo por 47%, a hídrica por 27% e as renováveis por 10%; estas últimas, no mundo, atendem a 6,5% das necessidades, percentagem praticamente idêntica à hidroeletricidade.

O significado da energia é o da soberania nacional. O que é um país sem energia? Imagine o leitor sem geladeira, sem luz elétrica, sem energia para alimentar seu celular e ligar a televisão? Como seria sua vida?

Agora imagine que o interesse na energia se resuma ao lucro no fornecimento e que é impossível a competição – nenhum país no mundo tem na porta das casas, das lojas, das fábricas mais de um relógio a medir o consumo de energia para emitir a fatura. E, muito menos, a opção pela fonte geradora da energia.

São, fonte, produção, distribuição, fornecimento, responsabilidades públicas, dos Estados Nacionais, jamais da abstração de “mercado”.

O Brasil ao privatizar a energia está privatizando sua soberania, entregando às finanças apátridas, aquelas residentes em paraísos fiscais, inatingíveis pelas justiças, o poder sobre a vida de todos os brasileiros.

Definitivamente, o governo — executivo, legislativo e judiciário — que permite e promove a privatização da energia não é de brasileiros, portanto cabe-nos expulsá-lo do Brasil.

Onde está a energia brasileira? Na Eletrobrás, na Petrobrás, na Nuclebrás, na Biobrás, nas empresas estatais, nacionais e estaduais, de capital e governança nacionais, que têm capacitação técnica e recursos para nos garantir energia em todo território, de boa qualidade, ou seja, em potência e continuidade de fornecimento, e em preço adequado à economia do País e aos recursos da população.

Desde o presidente Ernesto Geisel que o mais alto dirigente do Brasil não se debruça com competência e seriedade na questão energética. Mas ele era um ditador, um torturador, um assassino! E o que temos hoje? Que democracia é essa que nos empurra estes defensores, advogados de multinacionais, de finanças apátridas que inundam o Congresso? Que defesa da população é essa que as polícias assassinam crianças diariamente em todo País? Que pobres, pretos, índios são torturados, sem saber por que, em quartéis, delegacias, instalações do Estado?

Vive-se o golpe financeiro, que inicia este artigo, sempre corrupto, sempre corruptor, sempre chantagista, sempre fantasiado para não ser reconhecido. Tirar sua máscara, denunciá-lo já é iniciar a revolução libertadora da Pátria Brasileira.

 

*Pedro Augusto Pinho, administrador aposentado, ex-membro do Corpo Permanente da Escola Superior de Guerra (ESG), atual presidente da AEPET – Associação dos Engenheiros da Petrobrás.

Brasília sedia encontro de carros elétricos no dia 9 de setembro

Sábado, 2 de setembro de 2017

Expositores da capital e de outros locais do País fazem exposição e dão explicações sobre suas econômicas e ecologicamente corretas máquinas

Andar de carro sem gastar um tostão com combustível e sem agredir a natureza é uma realidade para quem aposta no carro elétrico. E, para mostrar à cidade que esses veículos são viáveis, econômicos, divertidos e espertos, proprietários da capital e de outras cidades se reúnem no Primeiro Encontro de Veículos Elétricos de Brasília, que vai ocorrer no dia 9 de setembro, das 9 às 15h, no Brasília Shopping, na calçada voltada para a via W3 Norte.

Escolha racional do modelo de exploração do Pré-Sal

Sexta, 4 de novembro de 2016

Do Correio da Cidadania

www.correiocidadania.com.br 

por Paulo Metri*

O mercado internacional do petróleo sofre com o desaquecimento da economia mundial. É influenciado por grupos relacionados a novas tecnologias, interessados em capturar fatias deste mercado. A magnitude das reservas descobertas no planeta impacta o mercado. O cartel dos países exportadores (a OPEP) e as grandes petrolíferas de países que não estão na OPEP são atores ativos neste mercado.

Grandes petrolíferas internacionais disputam as reservas dos países socialmente desorganizados, militarmente fracos e politicamente dominados. Como consequência, há forte disputa geopolítica, relacionada à garantia do suprimento deste energético essencial no médio prazo. Assim, quem diz que o petróleo é uma simples commodity está querendo enganar.

Maior termelétrica com combustível renovável é inaugurada em São Paulo

Sexta, 16 de setembro de 2016

Camila Boehm – da Agência Brasil

A usina Termoverde Caieiras - Divulgação/Termoverde Caieiras/Divulgação

A maior termelétrica do Brasil movida a combustível renovável – gás procedente de aterro sanitário – será inaugurada na manhã de hoje (16), na cidade de Caieiras, na Grande São Paulo. A Termoverde Caieiras tem potência instalada de 29,5 megawatts (MW) e gera energia renovável a partir do lixo depositado em aterro, que libera o gás metano, usado como combustível para a termelétrica.

Segurança energética do Brasil. Quem se preocupa?

Domingo, 11 de setembro de 2016

Do Blog Política Econômica do Petróleo

SEGURANÇA ENERGÉTICA DO BRASIL

Quem se preocupa?

Wladmir Coelho

O controle das áreas com potencial ou produtoras de petróleo constitui uma antiga prática dos oligopólios internacionais. No Brasil, desde o final do século XIX até a criação da Petrobras em 1953, a Standard Oil impediu a exploração petrolífera nacional através da aquisição de extensas áreas com potencial produtivo.

Neste ponto recordamos que até o final da IIª Guerra Mundial os Estados Unidos encontravam-se na posição de maior produtor mundial de petróleo e suas empresas – Standard Oil à frente – controlavam a produção mundial.

Assim ao ocupar áreas com potencial produtivo – sem contar o controle exercido no setor de refino e distribuição - temos a política econômica de uma empresa privada estrangeira a controlar ou influir diretamente na segurança energética nacional.

O controle destas áreas representa não somente uma condição comercial ao modo do laissez-faire. Controlar, regulamentar a exploração petrolífera revela-se um aspecto fundamental à segurança energética nacional.

Estados Unidos e Reino Unido mostram exemplos da necessidade desta regulamentação. Estes estados transformaram em interesses nacionais o controle de áreas produtivas em todo o planeta através de suas empresas mantidas e criadas com elevados subsídios e protegidas internacionalmente através da diplomacia da corrupção e forças militares.

Contrariando o discurso neoliberal a indústria petrolífera não conhece a chamada autonomia em relação ao Estado. Em nossos dias o consumo estatal de petróleo nos Estados Unidos, representado nas forças armadas, constitui um exemplo do uso da guerra como forma de lucro. Guerras pelo controle do petróleo em sua maior parte. As forças armadas estadunidenses encontram-se na 34ª posição entre os maiores consumidores de petróleo do mundo.

Lembre-se: A indústria petrolífera recebe subsídios oficiais, encontra-se protegida militarmente e quando esbarra com uma fronteira fechada utiliza o canhão estatal movido, inclusive, pelo combustível vendido aos exércitos.

No Brasil a dinâmica repete-se por enquanto sem o uso dos canhões bastando para esse fim o discurso falso da incompetência estatal. Em 1957 o jornalista Epitácio Caó escreveu o livro “Eu vi o trust por dentro” no qual relatava o trabalho ideológico realizado através da imprensa, com farta distribuição de dinheiro para propaganda, através de artigos, reportagens, debates favoráveis aos oligopólios internacionais.

Passados 59 anos da denuncia de Epitácio Caó temos, ainda, um mundo movido a petróleo, todavia a existência do mineral em áreas de fácil acesso encontra-se extremamente reduzidas. Em 2015, por exemplo, ocorreram 191 descobertas de novas regiões para exploração contra a média de 430 até 2006. Em 2016 até o mês de julho foram apenas 60 descobertas.

A campanha contra a Petrobras é resultante da estratégia dos oligopólios internacionais do petróleo no sentido de controlar os poucos territórios que ainda permitem novas descobertas.

Estes oligopólios patrocinam o discurso da livre concorrência e competência empresarial nos meios de comunicação encontrando o apoio de ancoras, comentaristas e especialistas que ocultam da população o caráter financiador e protetor do Estado deste setor.

Escondem ainda em seus comentários, de falsa isenção, a política internacional de submissão do Brasil aos interesses da política econômica dos grupos internacionais. A segurança energética do Brasil encontra-se seriamente ameaçada diante da prática de entrega da Petrobras ás necessidades da política econômica do petróleo dos grupos estrangeiros.

‘Governo arruinou a Petrobras; Brasil já perdeu janela aberta pelo Pré-Sal pra se alavancar’

Quinta, 31 de março de 2016

Do Correio da Cidadania

http://correiocidadania.com.br

Escrito por Gabriel Brito e Valéria Nader, da Redação

O Brasil continua paralisado em meio à briga de clãs que disputam o poder central. Um show de retóricas, seja à esquerda ou à direita do espectro político, na defesa de pontos de vista cujas grandes diferenças jamais ficam claras. A questão do petróleo e em especial do Pré-Sal não escapa à lógica, mas será que os projetos governistas e oposicionistas sobre sua exploração econômica são tão diferentes? Foi sobre isso que conversamos com o cientista político e consultor em economia Pergentino Mendes de Almeida.

“Tivemos uma janela de, teoricamente, usar o Pré-Sal para alavancar (desculpem o palavrão!) este país e lançá-lo para uma posição firme, independente, com indústria própria, agricultura robusta e diminuição da desigualdade social. Teria de ter sido um empreendimento iniciado rapidamente, com união nacional, entusiasmo e exaltação da confiança pública no país. Não foi”, criticou Pergentino. Mediante as atuais circunstâncias do país e também da Petrobras, o consultor considera apropriado o PLS 131 do senador tucano José Serra, que basicamente significa acelerar a venda do petróleo, mesmo em meio à baixa de seu preço.

A seguir, o entrevistado deixa claro que considera o gerenciamento dessa riqueza uma repetição da lógica colonial, a exemplo da era açucareira do Nordeste, e que no fim das contas tudo dependerá de como se resolverão as contendas do momento. “Precisamos desenvolver a tecnologia adequada, e isso a Petrobrás pode fazer: ela tem engenheiros competentes e capazes. Mas aí entra a política. Onde está o dinheiro? E mais: seria possível desenvolver tecnologias inovadoras num ramo isolado como o petróleo, sem uma política industrial e megaeconômica, diversificada, de longo prazo? Corremos o risco, se fôssemos nos basear na economia do petróleo e do Pré-Sal apenas, de termos de pagar para produzir e exportar petróleo”.

Cade pede que 11 empresas sejam condenadas por formação de cartel internacional

Quarta, 30 de dezembro de 2015

Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil

Após investigação iniciada em 2006, a Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) recomendou hoje (30) a condenação de 11 empresas por formação de cartel internacional com atuação no mercado de venda de equipamentos eletroeletrônicos para o setor de transmissão e distribuição de energia no Brasil. Além dos prejuízos causados a concessionárias de energia e empresas privadas, a prática impactou um dos elementos que compõem o custo da energia elétrica paga pelo consumidor brasileiro.

As empresas comercializavam equipamentos de direcionamento de fluxo de energia elétrica com isolamento a gás, conhecido como GIS (do inglês - gas-insulated switchgear), utilizados para proteção e isolamento de equipamentos elétricos, sendo o principal elemento de uma subestação de força.

As investigações apontam que o cartel causou prejuízo para o sistema elétrico brasileiro e também para empresas concessionárias de energia como a Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista, Companhia Energética de Minas Gerais, Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia, Companhia de Energia Elétrica do Paraná, LIGHT – Serviços de Eletricidade S/A, Eletropaulo, Eletrosul, dentre outras. Também foram afetadas pela prática criminosa a Petrobras, a Companhia Vale do Rio Doce e a Companhia Siderúrgica Nacional.

De acordo com o Cade, o cartel atuou com “impressionante profissionalismo” no período compreendido entre os anos de 1988 a 2004. Segundo o órgão, o cartel internacional atuava fixando preços e reservando áreas geográficas específicas para cada uma das empresas que integrava o grupo criminoso, com o objetivo de permitir que seus integrantes conquistassem e preservassem as participações de mercado previamente estipuladas.

“Durante os 16 anos seguintes, 1988 a 2004, os grandes fabricantes de GIS coordenaram a concessão de projetos GIS numa base internacional, de acordo com as regras e princípios acordados, respeitando quotas estimadas do mercado, fixando níveis de preços e reservando alguns territórios aos membros específicos do cartel”, diz trecho do processo de investigação do Cade.

As empresas integrantes do cartel são Alstom Holdings S.A., Alstom Hydro Energia Brasil Ltda, Areva T&D S.A, Alstom Grid Energia Ltda, Japan AE Power Systems Corporation, Mitisubishi Eletric Corporation, Siemens AG, Siemens Ltda, Toshiba Corporation, VA Tech Transmission & Distribuition GmbH & Co, VA Tech Transmissão e Distribuição Ltda.

Ainda de acordo com o órgão, o cartel internacional de GIS também atuava em outros países, tendo sido julgado e condenado em países membros da Comissão Europeia e Estados como a Nova Zelândia, Hungria, Israel e República Tcheca.

O processo administrativo segue agora para julgamento pelo Tribunal do Cade, responsável pela decisão final. Caso sejam condenadas, as empresas deverão pagar multa que pode alcançar até 20% de seu faturamento no ano anterior ao de instauração do processo no ramo de atividade afetado pelo cartel.

A Infraestrutura do Modelo Dependente e Perspectivas da Economia para 2016

Sexta, 18 de dezembro de 2015

A seguir dois artigos de Adriano Benayon, doutor em economia pela Universidade de Hamburgo, Alemanha,  autor do livro Globalização versus Desenvolvimento.

1.    Infraestrutura (conclusão), que conclui os tópicos sobre a infraestrutura abordados no artigo anterior (O Brasil precisa reviver como Nação); 

2. Perspectivas da Economia para 2016.

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A infraestrutura do modelo dependente (Conclusão do artigo anterior “O Brasil precisa reviver como Nação”)

Adriano Benayon* - 08.12.2015

31. Além dos aumentos de tarifas, que superam 150%, em termos reais, decorrentes do sistema elétrico corruptíssimo, adotado em seguida à privatização, paira sobre a cabeça dos consumidores residenciais novo aumento na tarifa de eletricidade em 2016.

32. Foram eximidas deste, por decisão da Justiça (sic), as grandes usuárias de energia, as mineradoras e indústrias químicas transnacionais, beneficiárias, há muitos decênios, de tarifas subsidiadas. 

33. Esse é mais um exemplo do modelo montado para arrancar o solo, o subsolo e as águas do País, juntamente com nutrientes e minérios, a fim de exportar tudo com subsídios governamentais, a preços ridiculamente baixos, e sem reparação pelos irreparáveis e colossais danos ambientais.

34. Nos combustíveis líquidos, predominam os fósseis, não-renováveis, conforme a matriz ditada pelos carteis mundiais da energia – os mesmos que suscitam a devastação de países inteiros do Oriente Médio para dominar fontes de petróleo e gás natural, rotas marítimas e dutos.

35. O petróleo penetrou também na geração elétrica, afora o carvão, e o Brasil quase estagnou na hidroeletricidade, em que dispõe de formidável vantagem natural, deixando de investir, a partir do final dos anos 70.

36. Por que? Porque o modelo econômico dependente causa penúria, devido aos preços altos dos bens e serviços, geradores de ganhos que não ficam no País: daí, escassez de divisas e crescimento da dívida externa.

37. Além disso, na mentalidade dos subordinados aos concentradores financeiros mundiais, a infraestrutura não dispensa equipamentos importados, de alto custo, pagos em dólar. Assim, abortou-se o desenvolvimento das excelentes tecnologias e bens de capital que se acumulavam na engenharia de pequenas centrais hidrelétricas.

38. Quando, sob os últimos Executivos federais, se tentou recuperar parte do terreno perdido na hidroeletricidade, usinas geradoras e linhas de transmissão foram enormemente retardadas, encarecidas e prejudicadas, por interferências de ONGs, fundações e governos estrangeiros, entidades como IBAMA, FUNAI e Ministério Público.

39. Ademais de subaproveitar as quedas, suprimiram-se e reduziram-se eclusas, em prejuízo também dos transportes fluviais.

40. Sempre em benefício dos carteis transnacionais foram instaladas centrais térmicas a óleo combustível de petróleo, que elevam, brutalmente, os custos da eletricidade. Também, a gás, até para processar o da Bolívia, então controlado por Enron, Shell e BP (a Petrobrás pagando os dutos).

41. Uma das finalidades de superdimensionar a indústria automotiva transnacional -  sugadora de subsídios federais, estaduais e municipais, e de sobrepreços abusivos -  foi dar mercado a gasolina e diesel de petróleo.

42. Esses deveriam ter sido substituídos pelo etanol (inclusive bagaço-de-cana) e pelos óleos vegetais, econômicos, limpos e eficientes para também para gerar eletricidade.

43. São melhor alternativa que a energia eólica. Nesta investem-se dezenas de bilhões de reais, enquanto nada para valer, nem correto, é aplicado em óleos vegetais: mais um indicativo de que o modelo dependente pretere indústrias intensivas de mão-de-obra, em detrimento da criação de empregos, inviabiliza tecnologias nacionais e favorece o uso de equipamentos e tecnologias importados.

44. Nos transportes, intra e interestaduais, e urbanos, quase tudo depende de veículos automotores: usuários extorquidos por sobrepreços pelas montadoras transnacionais; altos custos de combustíveis e lubrificantes; pedágios instalados em estradas construídas com dinheiro público; rodar sobre asfalto deteriorado ou atolar-se nas estradas de terra.

45. Shangai já passa de 500 km de linhas de metrô, e Londres tem 400 km. São Paulo, 80 km.  Nem vale a pena falar das outras cidades brasileiras.

46. Collor, com desprezo ao Brasil, extinguiu a única companhia brasileira de navegação marítima. As empresas de navegação aérea foram eliminadas (Panair do Brasil, 1965). Nos anos 1990, com FHC, foram inviabilizadas VARIG, TRANSBRASIL e VASP.

47. Não há mais nenhuma de capital nacional. A CELMA, da VARIG, com valiosa tecnologia em motores e peças, foi entregue à transnacional GM.

48. A privatização foi desastrosa também nas telecomunicações: os brasileiros pagam as tarifas mais caras do mundo. Foi perdido até o estratégico controle, da ex-estatal EMBRATEL, para a MCI International, dos EUA.

Perspectivas da economia para 2016

Adriano Benayon * - 08.12.2015

Se bitolarmos o horizonte político dentro das regras constitucionais e legais presentes, as perspectivas da economia brasileira afiguram-se desfavoráveis, como acontece, há decênios, vitimada por mais uma das crises recorrentes a que conduz o modelo dependente.

2. Isso é assim, do ponto de vista da grande maioria dos brasileiros, até dos  jovens de classe média alta sem perspectiva de empregos condizentes com seu potencial, mesmo com este decaindo devido ao  abaixamento do nível da instrução e da cultura.

3. Para que as coisas se mostrem promissoras são indispensáveis estruturas muito diversas das que se vêm formando em decorrência da desnacionalização, concentração e primarização da economia. O percentual da indústria, que chegara a 35% do PIB, está em 10%.

4. Não há como haver progresso sem mercados concorrenciais e sem que o Estado oriente o desenvolvimento segundo objetivos estratégicos, inclusive: a) carreando recursos financeiros para construir infraestruturas competitivas, adequadas aos recursos naturais do País; b) propiciando espaço no mercado a empresas nacionais com potencial de desenvolver tecnologia.

5. A moeda e o crédito têm de ser usados para esses fins por um poder federal soberano, o que implica, por exemplo,  abolir o art. 164 da Constituição.

6. Este subordina o Tesouro Nacional aos banqueiros locais e internacionais, impedindo-o de emitir moeda, competência exclusiva dada ao Banco Central (BACEN), ao  qual é vedado financiar o Tesouro Nacional e demais instituições do Estado.

7. Tampouco nos serve a Lei 4.595 (Sistema Financeiro), de 31.12.1964, recepcionada como Lei Complementar à Constituição de 1988. Essa e as normas instituídas pelo BACEN         seguem os diktats dos mercados financeiros internacionais comandados por restrita oligarquia de bancos, principalmente anglo-americanos.

8. Eis importantes aspectos deletérios decorrentes dessa situação: a falta de controles de câmbio; o regime de taxas de câmbio flutuantes, ao sabor do sistema de poder financeiro mundial e a consequente elevação da taxa de juros internos do Brasil a níveis impeditivos, entre outros fatores, da competitividade do País e determinantes da concentração do poder financeiro nas mãos de bancos e transnacionais em operação do País.

9. De fato, essas empresas, com matrizes no exterior, controlam, em oligopólio, além de todos os grandes mercados, número crescente dos demais mercados.

10. Além disso, juntamente com os bancos -  muitos destes também controlados do exterior -  auferem receitas financeiras já em torno de 35% do PIB, cifra subestimada, pois boa parte dos rendimentos dos títulos do Tesouro é computada como correção monetária. Somente nesses títulos, contabilizaram-se R$ 510,6 bilhões em doze meses, até setembro de 2015.

11. Eles formam verdadeira megabomba, pois a taxa efetiva do serviço da dívida interna, cujo grosso é pago pela emissão de novos títulos, elevaria o saldo devedor, mantido o ritmo atual, ao equivalente a duas vezes o PIB mundial, em 30 anos. 

12. Que tenha havido forte desvalorização do câmbio em 2015, mesmo com juros na estratosfera, é um dos indicadores de que a economia brasileira não é sustentável sem cabal substituição das estruturas políticas e da estratégia econômica.

13. Para o 1º semestre de 2016, desenha-se a possibilidade,  no cenário financeiro , de novo colapso, pior que o último, de 2007/8. Agora, o estoque de títulos derivativos é três ou quatro vezes maior que o de então, e, está quase todo com Tesouros nacionais  ou bancos centrais.

14. No Brasil, os efeitos desse colapso seriam ainda mais devastadores, em face das pressões político-financeira externa e política interna, que o País tem sofrido no processo de desestabilização do Executivo federal, as quais já elevaram o spread do “risco Brasil” para mais de 4% aa.

15. Diante de tudo isso, o País está despreparado, com os poderes da República desviados de suas obrigações, sob interferências externas e sendo os interesses nacionais entregues às traças. De pouco adiantará ejetar o presente Executivo, pois os atuais pretendentes a substituí-lo estão claramente alinhados com o império angloamericano.

* - Adriano Benayon é doutor em economia pela Universidade de Hamburgo, Alemanha,  autor do livro Globalização versus Desenvolvimento (abenayon.df@gmail.com).