Imprensa é oposição. O resto é armazém de secos e molhados."

(Millôr Fernandes)
Mostrando postagens com marcador pré-sal. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador pré-sal. Mostrar todas as postagens

segunda-feira, 8 de agosto de 2022

Petróleo: bênção ou praga?

Segunda, 8 de julho de 2022
Com empresas estrangeiras, como estas, e políticos entreguistas como muitos dos nossos, o Brasil não precisa de forças armadas estrangeiras nos invadindo para sacar o nosso petróleo.

Da AEPET*
Publicado em 08/08/2022
Escrito por Paulo Metri

O cidadão comum conhece pouco as atividades das empresas petrolíferas estrangeiras.

Sabe que elas atuam em atividades de toda a cadeia do petróleo, ajudando o desenvolvimento nacional ao gerarem emprego e renda. No entanto, é preciso analisar em detalhe para formar uma opinião bem fundamentada.

Para começar a analise, sugiro que os leitores assistam aos quatro vídeos disponibilizados na internet pelo canal de televisão RTP em português, intitulado “O Segredo das Sete Irmãs — a Vergonhosa História do Petróleo”: https://www.rtp.pt/programa/tv/p28268

Argumentam que os vídeos são antigos e as empresas mudaram suas posturas. É verdade, mas é bom sabermos o que elas fizeram no passado no mundo. Trata-se de conhecer as suas heranças genéticas. As grandes petrolíferas que atuam no Brasil são basicamente as estrangeiras e a Petrobras. Todas elas sentem-se atraídas por atividades com altos lucros, que podem ser blocos de petróleo e gás no Brasil. Contudo, algumas empresas estrangeiras podem não ter perdido a característica da pronta disposição de praticar ilicitudes, desde que os lucros aumentem, como a compra de apoio político, fraudes contábeis e outras, práticas impensáveis para a Petrobras.

sexta-feira, 4 de novembro de 2016

Escolha racional do modelo de exploração do Pré-Sal

Sexta, 4 de novembro de 2016
Do Correio da Cidadania
www.correiocidadania.com.br 

por Paulo Metri*
O mercado internacional do petróleo sofre com o desaquecimento da economia mundial. É influenciado por grupos relacionados a novas tecnologias, interessados em capturar fatias deste mercado. A magnitude das reservas descobertas no planeta impacta o mercado. O cartel dos países exportadores (a OPEP) e as grandes petrolíferas de países que não estão na OPEP são atores ativos neste mercado.

Grandes petrolíferas internacionais disputam as reservas dos países socialmente desorganizados, militarmente fracos e politicamente dominados. Como consequência, há forte disputa geopolítica, relacionada à garantia do suprimento deste energético essencial no médio prazo. Assim, quem diz que o petróleo é uma simples commodity está querendo enganar.

sábado, 30 de julho de 2016

Venda de Carcará: Petrobras perdeu em 29/7 mais do que com a Lava Jato inteira; Governo Temer vendeu por R$ 8,5 bi campo de pré-sal que vale R$ 22 bi

Sábado, 30 de julho de 2016
por Fernando Brito, no Tijolaço, em 29/07/2016


Temer, pré-sal, parente-001
[Clique na imagem abaixo para ampliá-la]

O governo Michel Temer e o gestor que ele colocou na Petrobras, o ex-ministro do apagão Pedro Parente tiraram, hoje, da Petrobras, mais do que todos os desvios de Paulo Roberto Costa, Pedro Barusco, Nestor Cerveró e todos os outros ratos que roeram o dinheiro da Petrobras nos casos investigados pela Operação Lava Jato.
A venda do campo de Carcará para a norueguesa Statoil é um desastre que pode se explicar com uma conta muito básica.

quinta-feira, 7 de julho de 2016

Enquanto Cunha chorava, Câmara liberava o pré-sal da Petrobras aos estrangeiros

Quinta, 7 de julho de 2016
Do Blog do Esmael
fup_pre_sal 

Por 22 votos favoráveis e cinco contrários, a Comissão Especial da Petrobras e Exploração do Pré-Sal aprovou nesta quinta-feira (7) o Projeto de Lei 4567/16, que entrega o pré-sal para as petrolíferas multinacionais. A votação foi ofuscada com o choro de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que, no acordão com Michel Temer (PMDB), renunciou a presidência da Câmara para preservar o mandato. Continue lendo

=========

quinta-feira, 31 de março de 2016

‘Governo arruinou a Petrobras; Brasil já perdeu janela aberta pelo Pré-Sal pra se alavancar’

Quinta, 31 de março de 2016
Do Correio da Cidadania
http://correiocidadania.com.br
Escrito por Gabriel Brito e Valéria Nader, da Redação

O Brasil continua paralisado em meio à briga de clãs que disputam o poder central. Um show de retóricas, seja à esquerda ou à direita do espectro político, na defesa de pontos de vista cujas grandes diferenças jamais ficam claras. A questão do petróleo e em especial do Pré-Sal não escapa à lógica, mas será que os projetos governistas e oposicionistas sobre sua exploração econômica são tão diferentes? Foi sobre isso que conversamos com o cientista político e consultor em economia Pergentino Mendes de Almeida.

“Tivemos uma janela de, teoricamente, usar o Pré-Sal para alavancar (desculpem o palavrão!) este país e lançá-lo para uma posição firme, independente, com indústria própria, agricultura robusta e diminuição da desigualdade social. Teria de ter sido um empreendimento iniciado rapidamente, com união nacional, entusiasmo e exaltação da confiança pública no país. Não foi”, criticou Pergentino. Mediante as atuais circunstâncias do país e também da Petrobras, o consultor considera apropriado o PLS 131 do senador tucano José Serra, que basicamente significa acelerar a venda do petróleo, mesmo em meio à baixa de seu preço.

A seguir, o entrevistado deixa claro que considera o gerenciamento dessa riqueza uma repetição da lógica colonial, a exemplo da era açucareira do Nordeste, e que no fim das contas tudo dependerá de como se resolverão as contendas do momento. “Precisamos desenvolver a tecnologia adequada, e isso a Petrobrás pode fazer: ela tem engenheiros competentes e capazes. Mas aí entra a política. Onde está o dinheiro? E mais: seria possível desenvolver tecnologias inovadoras num ramo isolado como o petróleo, sem uma política industrial e megaeconômica, diversificada, de longo prazo? Corremos o risco, se fôssemos nos basear na economia do petróleo e do Pré-Sal apenas, de termos de pagar para produzir e exportar petróleo”.

sábado, 27 de fevereiro de 2016

Caiu a ficha. "Depois do entreguismo subterrâneo do Pré-sal, só resta a terceira via"

Sábado, 27 de fevereiro de 2016
"Basta de discursar pelos pobre outorgando privilégios para os barões da mídia e para banqueiros. Fazendo concessões espúrias no apagar das luzes."
=============

*João Vicente Goulart
Jango golpeado pelas “Reformas de Base”              

O que vimos ontem [24/2/2016] na votação do PLS 131 da Petrobras foi vergonhoso, rasteiro, inoportuno com nossa história de lutas a mercê da traição governamental da qual tínhamos esperança de resistência.

Estamos, todos aqueles que amamos o Brasil e nossa nacionalidade, iludidos, magoados e com muita falta de esperança, roubada no mais indigno e subterrâneo ocaso oportunista da subtração de nossos princípios de luta, com a atitude do governo ao negociar por debaixo do tatame a entrega do Pré-sal, e a retirada da Petrobras do controle dos investimentos de nossas riquezas petrolíferas.

A negociação espúria, ao apagar das luzes, deixou os próprios parlamentares da base a ver navios.Navios negreiros, navios dos anjos negros, navios das sete irmãs petroleiras internacionais que naquele momento zarpavam e começavam a navegar a partir de nossas costas, transportando nossas esperanças como fizeram portugueses e espanhóis na nossa América Latina colônia. O ouro mudou de cor, mas não mudou de dono.

Sentimo-nos traídos e pior, desamparados por quem acreditávamos estar confiando e defendendo o patrimônio público de nossa Pátria.

A surpresa após a votação no Senado com o placar de 40 a 26, com duas abstenções, negociados dentro do Planalto com a oposição na parte da tarde, retirando da Petrobras a primazia do direito de exploração do Pré-sal, foi um ato de covardia, pois, não precisava tanto, bastava então, entregar o governo aos grandes bancos, aos interesses multinacionais, ao mercado ou, se quisessem aos perdedores da eleição de 2014, para que capitaneassem  essas naves junto aos entreguistas e outros mercadores do destino nacional,  terminando de privatizar o Brasil, ou melhor, continuar a vendê-lo como fez  o príncipe guru das privatizações, FHC, lesando a Pátria, seus filhos e descendentes, como um verdadeiro Pizarro, sangrando as “veias abertas” de nosso povo.

Está na hora de repensar nosso destino, nossos caminhos, reaver nossas esperanças e mergulharmos na história do trabalhismo; reagrupar as forças, extrair de nossas raízes os exemplos de lutas e de propostas da resistência nacional.  E, para tanto, temos direito de chão adquiridos ao longo de nossa trajetória.

Temos história de sobra para isto.

O trabalhismo propôs ao país o salário mínimo, a CLT, o voto feminino, a organização sindical, a reforma agraria, a reforma tributária, taxando o patrimônio das empresas, não os assalariados. Propusemos a reforma educacional, a lei do controle das remessas de lucros, a reforma urbana, a reforma bancaria que nenhum outro governo se animou a tocar; já desapropriamos empresas estrangeiras que exploravam e sugavam os trabalhadores brasileiros, já encampamos refinarias e outorgamos o monopólio à Petrobras, tanto da extração quanto do refino e já mostramos do que somos capazes, sem temer as reações dos prepotentes das baionetas e dos donos do capital.


Já é hora de lembrar isto ao povo brasileiro: nossas riquezas são nossas e não de quem tenha mais.

A democracia é a arte política da maioria de conquistar novos objetivos e não pode ser traída por interesses pessoais imaginando a eventualidade da ruptura institucional, arquitetada por manipulações subterrâneas em tribunais não representativos ou eleitos.

Já sofremos golpes contra nossas propostas, já amargamos exílio por não trair as conquistas sociais e políticas do nosso povo. Mas continuamos a almejar a libertação de nossos trabalhadores, donos reais de todas as riquezas desta terra miscigenada e brasileira.

A eleição de 2018 está próxima e nós temos história, nela temos propostas e no caminho desafios.

Falta botar a coragem na rua, “nas praças que são do povo e só ao povo pertencem”, e como disse também  Jango, alertando os falsos democratas:
  
-​"Desgraçada a democracia se tiver que ser defendida por tais democratas.
 
Democracia para esses democratas não é o regime da liberdade de reunião para o povo: o que eles querem é uma democracia de povo emudecido, amordaçado nos seus anseios e sufocado nas suas reinvindicações.

A democracia que eles desejam impingir-nos é a democracia anti-povo, do anti-sindicato, da anti-reforma, ou seja, aquela que melhor atende aos interesses dos grupos a que eles servem ou representam.

A democracia que eles querem é a democracia para liquidar com a Petrobrás; é a democracia dos monopólios privados, nacionais e internacionais, é a democracia que luta contra os governos populares e que levou Getúlio Vargas ao supremo sacrifício."

Nossa proposta deve ser clara, objetiva e transformista, na legalidade constitucional, na doutrina que nos orienta do positivismo, mas além de tudo ampla e nacionalista. Vamos propor a nossa luta sem dissimulo, vamos propor a retomada e reestatização da Vale, da Embratel, Telesp, Telemar, CEEE, CSN, BEG, BEA, etc., etc. e de tantas outras privatarias que não caberiam neste artigo.

A terceira via está em curso. É o trabalhismo nacionalista.

Tem cara e tem coragem, tem história e realizações suficientes para a retomada da Pátria, para a retomada da soberania, da dignidade, da educação e das oportunidades iguais para todos.

Basta de conversinhas meritocratas em um país tremendamente injusto e sem igualdade de oportunidades.

Basta de discursar pelos pobres outorgando privilégios para os barões da mídia e para banqueiros. Fazendo concessões espúrias no apagar das luzes.

O bipartidarismo entre oposição e governo está no fim, está nas mãos do povo brasileiro em 2018, construir a terceira via.

A terceira via é a via trabalhista e nacionalista, vamos abraçar esta luta, vamos abraçar o Brasil.

Com liberdade não ofenderemos, não temeremos e muito menos compactuaremos com os direitos de nossos trabalhadores.
 
*João Vicente Goulart
Diretor do IPG- Instituto Presidente João Goulart 

sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016

Dilma flexibiliza o pré-sal: É um tiro no pé ou uma saída pela direita?

Sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016
Celso Lungaretti
Publico abaixo o artigo Atravessou o samba, do Bernardo Mello Franco, não exatamente por concordar com ele, mas sim para informar bem o meu público, colocando-o a par do que rola nos bastidores da Corte.

Detesto o José Serra por ter, pateticamente, tentado repetir a trajetória do Carlos Lacerda, que começou na esquerda e acabou direitista selvagem; e não compactuo com a infinidade de erros que o governo da Dilma tem cometido, principalmente os que sacrificam terrivelmente o povo indefeso, como o ajuste fiscal e a reforma da Previdência.

Mas, passei a vida inteira sendo contra a xenofobia patrioteira e defendendo ardentemente o internacionalismo revolucionário, então não serão os maus bofes do Serra e da Dilma que me farão mudar de ideia.

Monopólio estatal, no caso de uma empresa que não está nem jamais esteve sob o controle dos trabalhadores, nada tem de revolucionário. É mero capitalismo de estado. 

Como sou inimigo figadal do capitalismo em todas as suas manifestações, não tenho motivo nenhum para prezar e preservar a Petrobrás. Para mim, não passa de uma empresa capitalista como todas as outras.
Então, lanço um olhar pragmático para tal questão: depois de haver quebrado a Petrobrás e a tornado incapaz de bancar investimentos de monta sabe-se lá até quando (pouco tempo não será!), faz sentido que a Dilma flexibilize as regras para a participação estrangeira na exploração do pré-sal. É isto ou nada. Até porque a energia suja tem os dias contados e poderá tornar-se obsoleta antes de a Petrobrás conseguir se reerguer.

A posição assumida pela Dilma parece, contudo, ter colocado o PT em pé de guerra contra ela. Pode não passar de outro tiro pela culatra (especialidade da casa), mas também há chance de ser uma saída pela direita (ou seja, a presidente estaria criando um atrito que justificasse seu desligamento do partido, deixando-a com as mãos livres para formar um ministério de centro-direita e, com isto, talvez conseguir terminar o mandato).

O certo é que a posição da Dilma, como presidente eleita pelo PT e que deveria governar segundo os princípios e valores do partido, torna-se cada dia mais insustentável. Os acontecimentos se precipitam e março tende a ser um mês decisivo na política brasileira.

Por Bernardo Mello Franco
ATRAVESSOU O SAMBA
Até o início da semana, Dilma Rousseff enfrentava a crise econômica, a Lava Jato, a oposição oficial e a ala pró-impeachment do PMDB. Agora ela está prestes a conquistar um quinto inimigo: o Partido dos Trabalhadores.

As relações entre a presidente e a própria legenda nunca foram tão ruins. Dilma já enfrentava forte bombardeio desde que prometeu mexer na Previdência. Nesta quarta, a tensão chegou ao limite. O estopim foi o acordo para aprovar, no Senado, um projeto que permite reduzir a participação da Petrobras no pré-sal.

O governo se dizia radicalmente contra a proposta, apresentada pelo tucano José Serra. Os senadores petistas passaram meses discursando a favor do modelo atual, que reserva uma cota mínima de 30% para a Petrobras em todos os consórcios.

Na noite da votação, o Planalto costurou um acordo que, na prática, permitirá que empresas estrangeiras participem sozinhas dos próximos leilões. A revolta no PT foi generalizada. Nem o novo líder do governo, Humberto Costa, aceitou apoiar o combinado. "Eu não poderia ficar contra o governo e não poderia ficar contra a minha bancada", disse, ao se abster de votar.

A reação do petismo foi feroz. O presidente do partido, Rui Falcão, classificou o texto avalizado por Dilma como um "ataque à soberania nacional". A CUT acusou o Planalto de traição. "O governo renunciou à política de Estado no setor de petróleo e permitiu um dos maiores ataques que a Petrobras já sofreu em sua história", atacou a central.

Ontem um ex-ministro da presidente definia o acordo como suicídio político. "Se a Dilma quer se matar, problema dela. Mas não pode exigir que a gente se mate junto."

O PT comemora o 36º aniversário amanhã, no Rio. Dilma está sendo aconselhada a não dar as caras na festa. O partido contratou o cantor Diogo Nogueira para tentar reanimar a militância, mas o acordo do pré-sal atravessou o samba.

quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016

Nota oficial: CUT e FUP repudiam privatização do pré-sal

Quinta, 24 de fevereiro de 2016
Da CUT
Paulo Pinto/Fotos Públicas 

O Senado Federal deu na noite desta quarta-feira (24), um dos golpes mais brutais na classe trabalhadora e no povo que mais necessita de investimentos públicos em Educação e Saúde.

Os senadores aprovaram um projeto de José Serra (PSDB-SP) que privatiza o Pré-Sal. Isso significa que o Senado abriu mão da soberania nacional e de todos os investimentos gastos com a pesquisa na área de petróleo e gás nos últimos anos. A luta feita em todo o Brasil para que os recursos oriundos do Pré-Sal sejam investidos na melhoria da educação e da saúde dos brasileiros foi ignorada pelo Senado.

Para garantir a aprovação do Substitutivo ao PLS 131 apresentado pelo senador Romero Jucá (PMDB/RR), o governo fez um acordo com a bancada do PSDB e parte da bancada do PMDB.

O projeto retira a obrigatoriedade de a Petrobrás de ser a operadora única do Pré-Sal e a participação mínima de 30% nos campos licitados, como garante o regime de partilha - Lei 12.351/2010. Se for aprovado pela Câmara e sancionado pela presidenta Dilma Rousseff, a Petrobrás deixará de ser a operadora única do Pré-Sal e terá que provar ao Conselho Nacional de Política Energética se tem condições ou não de manter a exploração mínima de 30% em cada campo que for licitado.

Essa aprovação é um golpe no projeto democrático-popular, voltado para a distribuição de renda, geração de emprego e investimentos em políticas públicas que melhorem a vida dos brasileiros, que vem sendo eleito desde 2002.

Para a CUT-FUP, o governo renunciou a política de Estado no setor petróleo e permitiu um dos maiores ataques que a Petrobrás – única empresa que tem condição de desenvolver essa riqueza em benefício do povo brasileiro - já sofreu em sua história. Fazer acordo para aprovar o projeto de Serra é o sinal mais claro de que o governo se rendeu as chantagens e imposições do Parlamento e do mercado, rompendo a frágil relação que tinha com os movimentos sociais e sindical, criando um constrangimento para os senadores que mantiveram a posição em defesa do Brasil.

O governo precisa aprender que é preferível perder com dignidade do que ganhar fazendo concessões de princípios.

A CUT, a FUP e os movimentos sociais estarão nas ruas para lutar contra este projeto que entrega a maior riqueza do povo brasileiro as multinacionais estrangeiras.

Vagner Freitas 
Presidente Nacional da CUT
*******
Leia também: 

Crime de lesa pátria e traição ao povo brasileiro! Com o aval do governo, senado aprova substitutivo ao PLS 131 que tira a petrobrás do PRÉ-SAL

Crime de lesa pátria e traição ao povo brasileiro! Com o aval do governo, senado aprova substitutivo ao PLS 131 que tira a petrobrás do PRÉ-SAL

Quinta, 25 de fevereiro de 2016
Da FUP
Federação Única dos Petroleiros
Crime de lesa pátria e traição ao povo brasileiro!

O povo brasileiro sofreu na noite desta quarta-feira, 24, um golpe contra a soberania nacional, que coloca em risco uma das principais riquezas da nação.

Com o aval do governo federal, o Senado aprovou Substitutivo ao PLS 131 apresentado pelo senador Romero Jucá (PMDB/RR) que retira a obrigatoriedade da Petrobrás de ser a operadora única do Pré-Sal e a participação mínima de 30% nos campos licitados, como garante a Lei 12.351/2010, que instituiu o regime de partilha.

Com 40 votos a favor, 26 contrários e duas abstenções, o projeto foi aprovado após ministros do governo Dilma fecharem um acordo com o PSDB e parte da bancada do PMDB a favor do substitutivo apresentado pelo senador Romero Jucá (PMDB/RR). 

A ação acovardada do governo diante de um tema tão estratégico para o país poderá custar caro à nação e ao povo brasileiro.

Se o projeto de Serra passar pela Câmara e for sancionado pela presidente Dilma, a Petrobrás deixará de ser a operadora única do Pré-Sal e terá que se posicionar perante o Conselho Nacional de Política Energética se tem condições ou não de manter a exploração mínima de 30% em cada campo que for licitado.

Ou seja, o governo Dilma renunciou a política de Estado no setor petróleo e sucumbiu de vez às imposições do mercado.

Para a FUP,  é uma traição aos trabalhadores, aos movimentos sociais e a todos os setores da sociedade organizada que cerram fileiras em defesa da Petrobrás e da soberania nacional, desde a campanha "O petróleo é nosso". 

O povo brasileiro não assistirá de braços cruzados as multinacionais se apossarem da maior riqueza do país, que é o Pré-Sal.

Mais do que um crime de lesa pátria, o que aconteceu nesta quarta-feira no Senado, com o consentimento do governo, foi um ataque brutal à Petrobrás, que, além de ter descoberto o Pré-Sal, já provou que é a única empresa que tem condições de desenvolver essa riqueza em benefício do povo brasileiro, gerando emprego e renda no país.

A FUP e seus sindicatos continuarão mobilizando a sociedade, junto com os parlamentares comprometidos com a soberania nacional, em defesa da Petrobrás, do Pré-Sal e contra os entreguistas.

segunda-feira, 29 de junho de 2015

Plenário do Senado terá sessão temática para discutir participação da Petrobras no pré-sal

Segunda, 29 de junho de 20215
Da Agência Senado
A participação da Petrobras na exploração do pré-sal será discutida em sessão temática no Plenário do Senado, às 11h, na terça-feira (30). A discussão se dará a partir do Projeto de Lei do Senado (PLS) 131/2015, do senador José Serra (PSDB-SP), que libera a estatal da função de operadora única do pré-sal e a desobriga da participação mínima de 30% dos blocos licitados. O Senado aprovou na semana passada um pedido de urgência para a tramitação da matéria.
O assunto é polêmico e divide os senadores. Os defensores da proposta acreditam que estão aliviando a Petrobras ao retirar a obrigação de participar com 30%, uma vez que a empresa não teria recursos em caixa. A medida também ajudaria, avaliam, a acelerar a exploração do pré-sal, pois não seria preciso aguardar os investimentos da estatal. Já os críticos do projeto argumentam que a proposta é desnecessária e enfraquece a empresa.

quarta-feira, 18 de fevereiro de 2015

O pré-sal é só uma conta salgada que não vale a pena pagarmos?

Quarta, 18 de fevereiro de 2015
Do Blog Náufrago da Utopia 
Por Celso Lungaretti


Um artigo imperdível é o do grande físico José Goldemberg, O fim da 'era do petróleo'? (vide íntegra aqui), publicado nesta 2ª feira (16) n'O Estado de S. Paulo.

Baseado em dados da revista Foreign Affairs, ele sustenta que o motivo da atual queda dos preços do petróleo "é uma mudança estrutural na economia dos Estados Unidos e de países industrializados, cujo consumo caiu de 50,1 milhões de barris de petróleo por dia em 2005 para 45,5 milhões em 2013", tendência surgida "antes da crise da economia de 2008 e muito antes do aumento da produção de gás e óleo de xisto nos Estados Unidos".

Tais mudanças estruturais, segundo ele, têm duas componentes:
  1. pelo lado da produção, a eficiência na extração do petróleo, que está aumentando, de modo que pequenos produtores estão produzindo mais e os países importando menos. O aumento da produção de gás também leva à redução do uso de petróleo;
  2. pelo lado do consumo, automóveis mais eficientes e automóveis elétricos e híbridos reduzem o consumo de gasolina ou diesel. Além disso, a eficiência energética em geral leva à redução do consumo de energia de todos os tipos.
Daí suas conclusões: 
"Por sua própria natureza, as energias renováveis e a aplicação crescente de medidas de eficiência energética são descentralizadas - como é a produção de gás e óleo de xisto em pequenos poços - e não se prestam à formação de cartéis, que só funcionam quando são poucos os produtores. Por essas razões, a queda dos preços do petróleo - se for permanente - indica que os custos menores de energia abrirão caminho para um futuro energético mais diversificado, o que será salutar para todos.
Durante décadas cientistas se digladiaram com análises e teorias contraditórias: ou as reservas de petróleo se esgotariam rapidamente (em 20 ou 30 anos) ou durariam muito mais (de 50 a 100 anos). Paradoxalmente, a controvérsia parece estar se resolvendo de uma forma inesperada: não são as reservas de petróleo que se vão esgotar, mas o seu consumo é que vai cair, deixando muito petróleo no solo. Novas opções serão as fontes de energia dominantes no futuro".

Resta sabermos se o ritmo da mudança estrutural na matriz energética será suficiente para evitar que as alterações climáticas atinjam um ponto de não-retorno -o maior risco enfrentado pela humanidade desde o fim da guerra fria.

Particularmente, acredito que não. Minha esperança é de que, quando começarem a pipocar as grandes catástrofes decorrentes do aquecimento global, a ficha finalmente caia para os cidadãos e governos, acordando-os de sua letargia atual e fazendo com que comecem a tomar as medidas drásticas que se fazem necessárias para garantirem a existência de um século 22.

E, para a Petrobrás, eis outra má notícia: tudo indica que o pré-sal venha a ser mais um sonho de uma noite de verão, como muitos que os brasileiros já acalentaram em suas quimeras de que o progresso caia do céu para alçá-los instantaneamente ao patamar de 1º mundo.

Goldemberg alerta que a exploração de petróleo a grandes profundidades se tornou inviável pelo custo (aproximadamente US$ 50 o barril) e desnecessária em função da abundância da oferta. Persistindo o quadro atual, o investimento não compensa. Caso se confirmem as tendências por ele apontadas, menos ainda.

Então, ao invés de tentar convencer os brasileiros de que está em curso uma monumental conspiração para entregar as riquezas brasileiras aos gringos, o PT melhor faria se começasse a refletir sobre como o governo deve redimensionar a Petrobrás em função da nova realidade que já estamos vivendo.

segunda-feira, 14 de julho de 2014

O Brasil no BRICS: política externa independente ou desenvolvimento da dependência?


Segunda, 14 de julho de 2014
Por Luciana Genro
A reunião do BRICS, em Fortaleza esta semana, terá como principal assunto de pauta a institucionalização e funcionamento do Banco do BRICS, de criação já anunciada, e cuja sede será Xangai, na China. Embora o discurso oficial do governo brasileiro declare que a nova instituição financeira representará uma alternativa ao Banco Mundial e ao FMI, tudo indica que o modelo de financiamento vai seguir os mesmos critérios dessas instituições, como se pode ver na parte da minuta que trata do fundo de reservas e do Acordo de Contingência.
Neste debate, a maioria dos analistas têm se dividido. De uma lado, os que aprovam a política externa do governo, de diversificação de laços diplomáticos e comerciais – no que se incluem os laços com o BRICS. De outro, os que defendem que o antigo vínculo preferencial com EUA e Europa deveria prevalecer. Mas entre eles há um consenso que não podem ocultar: a aceitação passiva do papel subordinado do Brasil na divisão internacional do trabalho e de suas implicações para nossa soberania, que estão na contramão de uma verdadeira alternativa de desenvolvimento econômico-social.

domingo, 2 de fevereiro de 2014

Contrabando de petróleo do pré-sal não pode ser legalizado

Domingo, 2 de fevereiro de 2014

CONTRABANDO DE PETRÓLEO DO PRÉ-SAL NÃO PODE SER LEGALIZADO

Wladmir Coelho
Do Blog Política Econômica do Petróleo


   Recebi do amigo Gilson Sampaio um link para a seguinte notícia: “ É ou não é um sucesso: Shell Grila o Pré-sal”.  Segundo informações da imprensa nacional e internacional a Shell do Brasil (durante o governo FHC a emenda nº6 – mantida e protegida nos governos seguintes -   concedeu a Royal Dutch Shell a condição de empresa brasileira) avança sua exploração para áreas ainda não leiloadas e reservadas ao controle direto do Estado.

   Em 2011 no livro Direito Econômico e Ação Estatal na Pós Modernidade (Editora LTR)  apontei – dentre outras características entreguistas – a possibilidade de controle de blocos sem a presença da Petrobras e livres dos leilões em função de uma manobra denominada INDIVIDUALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO.
   No citado livro afirmo:

   “Esta condição de operador "único" [da Petrobrás] não pode ser confundida com "onipresença", podendo desaparecer considerando-se a possibilidade de individualização da produção, fato previsto quando uma jazida estende-se além do bloco concedido, obrigando a realização de um acordo mediado através da Agência Nacional do Petróleo; e deste, conforme o artigo 35 do citado projeto, a indicação de um operador, criando a possibilidade de inúmeros sub-blocos operados de modo independente àquele adotado nas áreas adjacentes de acordo com o parágrafo 2º do artigo 36 do projeto em questão.

   Utilizando desta possibilidade de expansão da área explorada a Shell e sua sócia a Total do Brasil, alegando que a natureza não respeita os limites artificiais de um bloco, depois da extração gratuita, sabe-se lá em quais quantidades, apela aos rigores da lei  e poderá ser premiada com mais um bloco.

   Temos neste ponto alertas importantes:

   1º - Como fica a situação do petróleo extraído e exportado de forma irregular?

  2º - Existem falhas nas medições oficiais do petróleo extraído do pré-sal?

  3º - Existem outras empresas apropriando-se indevidamente do petróleo brasileiro?

  A prática de contrabando de petróleo não é novidade,  todavia o Estado brasileiro além de conviver com esta prática criou os métodos necessários à sua legalização em prejuízo dos interesses nacionais. 

sexta-feira, 10 de janeiro de 2014

Nacionalismo e Petróleo

Sexta, 10 de janeiro de 2014
 
NACIONALISMO E PETRÓLEO
Wladmir Coelho
A Constituição de 1988 determinava como empresa nacional aquela “constituída sob as leis brasileiras e que tenha sua sede e administração no País” e completava: “Empresa brasileira de capital nacional aquela cujo controle efetivo esteja em caráter permanente sob a titularidade direta ou indireta de pessoas físicas domiciliadas e residentes no País ou entidades de direito público interno, entendendo-se por controle efetivo da empresa a titularidade da maioria de seu capital votante e o exercício, de fato e de direito, do poder decisório para gerir suas atividades”.
 
Em 1995 a Emenda Constitucional nº 6 revogou este conceito obvio de empresa brasileira descartando a exigência do controle de direito e de fato por pessoas físicas domiciliadas e residentes no Brasil.
 
Assim retomava o governo de Fernando Henrique Cardoso a tradição colonial e GM do Brasil, Shell do Brasil passavam, mais uma vez, a ocupar a condição de empresas genuinamente nacionais.
 
Em 2010 o presidente Lula da Silva assinou a Lei 12.351 que regulamenta a exploração petrolífera no chamado Pré-sal. No citado diploma legal vamos observar a exigência de uma presença mínima de empresas nacionais.
 
Esta exigência foi o suficiente para uma onda de manifestações em defesa da livre iniciativa no chamado PIG que proclamava seus dogmas neoliberais e amaldiçoava a intervenção, no entender do PIG, estatal e nacionalista do governo Lula da Silva.
 
O presidente vestia o macacão da Petrobrás e mergulhava sua mão no petróleo exibindo-se sorridente aos fotógrafos apropriando-se da imagem de Getúlio Vargas e do simbolismo nacionalista. Vitória total dos marqueteiros.
 
Contudo algo continuava estranho. Afinal PIG e governo ocultavam algumas verdades incluindo a inexistência de uma reforma constitucional alterando a emenda nº 6.
 
Deste modo empresas brasileiras – e por consequência o chamado conteúdo nacional na pesquisa e exploração do pré-sal – seriam: Conoco Philips, Britsh Petroleum, Chevrom, estatais chinesas bastando para isso abrir uma filial na terrinha.
 
Estas “empresas nacionais” desenvolvem em seus laboratórios as novas tecnologias, subsidiadas pela operadora dos blocos a Petrobras, e continuam proprietárias destas tendo em vista inexistência de transferência tecnológica.
 
O ufanismo oficial divulga números cuja média situa-se em 65% do uso de equipamentos nacionais e nacionalizados sempre acompanhado do famoso “nunca antes na história deste país”. Será?
 
A manipulação da memória não resiste aos fatos. Vejamos: Em 1962, durante o governo João Goulart, iniciou-se a construção da Refinaria Gabriel Passos em Minas Gerais. A Petrobrás, criada em 1953, ainda não dominava os meios necessários contratando a italiana SNAM-PROGRETTI (Eni) resultando este acordo em 85% de nacionalização da tecnologia utilizada repassados, em seguida, ao Brasil. Aspecto semelhante verificou-se na refinaria Alberto Pasqualini no Rio Grande do Sul.
 
A exploração petrolífera da plataforma continental também realizou-se com a nacionalização e produção de tecnologia possibilitando uma ampliação dos horizontes da Petrobras.
 
A notícia da descoberta do pré-sal criou a mesma expectativa, todavia sem concretização.  O petróleo descoberto não seria utilizado para a implantação de uma política de autossuficiência. A política adotada foi a entrega deste patrimônio à exportação. No pré-sal diferentes estimativas apontam para 35% de presença nacional no controle das atividades submarinas de elevada sofisticação técnica. A pressa em iniciar o processo de exportação do petróleo leva o governo ao anuncio de redução da presença nacional – mesmo essa da emenda nº 6 – o ufanismo oficial continua criando ilusões.