Imprensa é oposição. O resto é armazém de secos e molhados."

(Millôr Fernandes)
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quarta-feira, 25 de março de 2015

Justiça reduz indenização concedida ao caseiro Francenildo

Quarta, 25 de março de 2015
Resultado de imagem para Francenildo dos Santos Costa
Imagem da internet
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Por André Richter — Agência Brasil
A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região reduziu hoje (25) de R$ 500 mil para R$ 400 mil a indenização que o caseiro Francenildo dos Santos Costa terá de receber da Caixa por ter o sigilo bancário quebrado. Em 2006, o caso resultou na saída de Antônio Palocci do comando do Ministério da Fazenda.
Os desembargadores julgaram um recurso da Caixa, no qual o banco alega que não houve quebra de sigilo e pede a redução do valor da indenização. Os magistrados entenderam que o valor definido pela primeira instância da Justiça Federal, após ação movida pelo caseiro, foi excessiva. As partes ainda podem recorrer da decisão.
Em 2009, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou o inquérito envolvendo Palocci por entender que não havia indícios suficientes de que o então ministro da Fazenda ordenou a violação do sigilo bancário do caseiro.
Na ocasião, a Corte abriu ação penal contra o ex-presidente da Caixa Econômica Federal Jorge Mattoso. No caso do jornalista Marcelo Netto, ex-assessor de imprensa do Ministério da Fazenda, ocorreu um empate que levou ao arquivamento do processo.
O sigilo bancário de Francenildo foi violado após depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Bingos. O caseiro disse à CPI que Palocci se encontrava com lobistas em uma mansão localizada em uma área nobre de Brasília.

quinta-feira, 2 de junho de 2011

O Pelé da multiplicação

Quinta, 2 de maio de 2011
“Não dá para pôr o Pelé no banco”.

Quem disse isso aí foi Lula sobre Palocci, o Pelé da Dilma e da Matemática. Como sabe multiplicar! Colocar o homem num banco? É um perigo, no mínimo para o Francenildo.

Blindagem de Palocci se dilui

Quinta, 2 de maio de 2011 
Por Ivan de Carvalho
O ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Antonio Palocci, ganhou muito bem depois de deixar o cargo de ministro da Fazenda do governo Lula. Ganhou bem como deputado federal e melhor ainda como dono da empresa de consultoria Projeto, por ele criada.

A empresa faturou especialmente bem – R$ 10 milhões – no curto período em que ele coordenou, embora sem nomeação publicada no Diário Oficial para a função, mas com todos os poderes e meios que foram considerados adequados – a equipe de transição do governo Lula para o governo Dilma Rousseff, com futuro poderoso garantido e conhecido.


Mas depois que o jornal Folha de S. Paulo publicou reportagem, demonstrando que, durante quatro anos de deputado federal e dono da Projeto, multiplicou por 20 seu patrimônio, o ministro passou a perder. Em um esforço grande para evitar que sua situação se torne insustentável, o governo e o comando do PT, ex-presidente Lula à frente, têm feito tudo para “blindá-lo”. O problema é que, como já assinalei neste espaço, estão surgindo furos na blindagem. E à medida que o tempo passa, como o patrimônio do blindado, os furos da blindagem rapidamente se multiplicam.


O procurador geral da República, Roberto Gurgel, depois de alguma resistência, acabou pedindo explicações ao ministro sobre o aumento do seu patrimônio e os negócios de consultoria da projeto. Com as explicações, Gurgel vai decidir o que fazer. Está numa delicada situação ética, visto que seu mandato está próximo do fim e a presidente Dilma pode indicá-lo para permanecer no cargo mais um mandato – ou não. Já a representação do Ministério Público Federal no Distrito Federal abriu uma investigação civil formal sobre os negócios da Projeto, a empresa de Palocci. Esta iniciativa do MPF no Distrito Federal é um rombo notável na blindagem.


Outro rombo aconteceu ontem. Depois que o comando parlamentar do governo fizera o que de normal e de esquisito o que podia, foram abortadas várias tentativas de convocar o ministro para falar em comissões técnicas da Câmara e do Senado. Também a cúpula do governo, do PMDB, do PT e o próprio ex-presidente Lula conseguiram evitar que os “rebeldes” do PMDB no Senado criassem o risco de criação de uma CPI do Palocci na Casa. Dos sete rebeldes, só dois assinaram, por enquanto, o requerimento – Jarbas Vasconcelos e Roberto Requião.


Aí veio a patuscada de ontem. A oposição conseguiu convocar a Comissão de Agricultura da Câmara e realizar reunião, da qual petistas souberam, mas se mantiveram ausentes (numa atitude considerada cooperativa, para infernizar Palocci). E nesta reunião ficou decidida a convocação do ministro-chefe da Casa Civil para explicar na comissão a evolução do seu patrimônio. Mas...


Mas o presidente da Câmara, Marco Maia, do PT, decidiu que seria ele a decidir se a convocação decidida pela comissão tem validade ou não. O comando parlamentar governista na Câmara alega que a convocação foi um golpe da oposição. Alega-se qualquer coisa.


E, enquanto isso, a quebra do sigilo do caseiro Francenildo ronda, como um fantasma, a blindagem ministerial em busca de uma fresta pela qual possa infiltrar-se no caso. Paulo Nogueira, ex-diretor de revistas das Organizações Globo, escreveu dois artigos.


No primeiro, publicado no dia 17 e que comentei neste espaço, tornou-se a primeira pessoa que estava dentro das Organizações Globo a afirmar que foi o ministro Palocci que “fez chegar” (à alta direção do grupo) as informações sobre a poupança de Francenildo Costa, que teve seu sigilo quebrado na Caixa Econômica Federal.


No segundo, publicado ontem, estranha a quase nula reação da mídia tradicional à revelação que ele fez. Aliás, a CEF praticamente confirma, alegando, em recurso de sentença de primeira instância que a condenou a pagar R$ 500 mil ao caseiro Francenildo por danos morais, que apenas transferiu o sigilo ao gabinete do ministro da Fazenda (Palocci), ao qual a CEF era subordinada, e que a quebra do sigilo ocorreu a partir do gabinete. É voz geral no meio político que as informações sobre a caderneta de Francenildo chegaram à direção das Organizações Globo por intermédio da Assessoria de Comunicação do Ministério da Fazenda.
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Este artigo foi publicado originalmente na Tribuna da Bahia desta quinta.
Ivan de Carvalho é jornalista baiano.

quarta-feira, 1 de junho de 2011

Artigo do ex-chefão da Globo

Quarta, 1 de junho de 2011  
A quem apelar?
31st maio
2011
written by Paulo Nogueira*
Francenildo

A mídia nota uma certa paralisia no governo Dilma.


Mas e a própria mídia, está se movimentando?

No dia 17, contei aqui que foi Palocci quem passou às Organizações Globo o dossiê que provaria que o caseiro Francenildo estava recebendo dinheiro para falar mal dele. Para conseguir essa prova, o sigilo bancário de Francenildo foi violado.

Depois disso, a Caixa — onde Francenildo mantinha sua singela conta — informou, pela primeira vez desde a eclosão do escândalo, que a quebra do sigilo fora arquitetada no “gabinete de Palocci”.

Palocci era ministro da Fazenda e hoje é chefe da Casa Civil, dois cargos essenciais na administração.

Isso é notícia ou não é?

Para ser franco, escrevi sem nenhuma expectativa. Meu texto era como numa mensagem que alguém joga numa garrafa no mar. A esperança era que quem fosse escrever a história daquele período pudesse, pegando a garrafa na imensidão da internet, tivesse acesso à realidade. Meu otimismo não era tanto que eu acalentasse a esperança de que rapidamente pudesse ser feita justiça a Francenildo.

Pela repercussão no mundo digital — um número extraordinário de acessos em meu texto, e reproduções em série em tuítes e no Facebook  — o historiador teria que ser muito incompetente para não ver o que a garrafa conta.

Mas a mídia se ausentou do assunto. Fui procurado por um repórter invetigativo, Leonardo Attuch, do jornal digital Brasil 247. Recebi dois ou três emails de um repórter da grande imprensa com perguntas intermináveis. Não deram em nada.

E só.

Ninguém perguntou sequer a Palocci se ele ainda sustenta a versão de que não tinha nada a ver com a invasão da conta do caseiro. A sociedade quer saber se Palocci reúne condições morais de ocupar o cargo que ocupa, diante da notícia de que ele enriqueceu rápido e fácil demais. Para um julgamento mais criterioso, é importante que seja esclarecido o caso de Francenildo.

Mas.

Mas.

Como dizia o maior editor que conheci, a quem apelar?
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 *Artigo postado em Diário do Centro do Mundo.

quarta-feira, 25 de maio de 2011

Dilma, Lula, Roberto Jefferson, Palocci e o jardineiro Francenildo


Quarta, 25 de maio de 2011
Quanto e até quando ela [Dilma Rousseff] vai arriscar tudo o que conquistou? Não nos esquecemos: Palocci exigiu que o caseiro Francenildo explicasse os 24 mil e 500 reais, que foram depositados na sua conta. E fartamente provado e comprovado, um ativo do pai. Que Palocci dizia, “ele recebeu de suborno para me denunciar”.

Agora, o ministro Palocci se recusa a explicar como, quando, de onde e de quem recebeu 8 milhões de reais. Para fugir da transparência, diz” tenho contrato de confidencialidade com meus clientes”. Quer dizer, confessa, só não pode explicar ou divulgar nomes.
(Helio Fernandes, hoje, em artigo na Tribuna da Imprensa)

sexta-feira, 20 de maio de 2011

Diário do Centro do Mundo: foi Palocci quem entregou pessoalmente à revista Época os dados bancários de Francenildo


Sexta, 20 de maio de 2011
Paulo Nogueira, ex-diretor editorial da Editora Globo, postou na última terça (17/5) em seu blog “Diário do Centro do Mundo” que foi mesmo Palocci quem entregou à revista Época as informações da conta bancário de Francenildo dos Santos, o caseiro que denunciou o que acontecia na chamada Mansão da Safadeza, no Lago Sul de Brasília.

Palocci, depois de ser o coordenador da campanha de Dilma Rousseff, tornou-se o homem forte do governo, assumindo a Chefia da Casa Civil.

PGR dá 15 dias para que Palocci se explique sobre aumento de patrimônio

Sexta, 20 de maio de 2011
Da Agência Brasil
Débora Zampier - Repórter
O procurador-geral da República (PGR), Roberto Gurgel, enviou hoje (20) ao ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, um pedido para que ele se manifeste sobre as recentes revelações sobre seu patrimônio e sobre a empresa de consultoria que manteve entre 2006 e 2010. A partir de hoje, o ministro terá 15 dias para prestar informações.

No pedido de esclarecimentos, Gurgel anexou a íntegra das duas representações dos partidos de oposição (PPS e DEM) enviadas ao órgão nesta semana. Apenas após a manifestação de Palocci é que Gurgel decidirá se abre investigação para apurar crimes ou se arquiva o caso. Segundo a PGR, até hoje ainda não havia chegado ao órgão qualquer manifestação de Palocci.

Reportagem do jornal Folha de S.Paulo, publicada no último fim de semana, disse que Palocci multiplicou seu patrimônio em 20 vezes entre 2006 e 2010. Na época, o ministro tinha uma empresa de consultoria, a Projeta, que atualmente é uma empresa de administração imobiliária. Palocci se defendeu afirmando não havia restrição legal à abertura da empresa e que todo o seu rendimento foi informado à Receita Federal.

Na última terça-feira (17), partidos da oposição entraram com representações na PGR para o órgão apurar se o ministro cometeu crime. Na quarta-feira, Gurgel afirmou que "a prestação de consultoria pode ser reprovável em aspectos éticos, mas, em princípio, não constitui crime e, se não constitui crime, não justifica a atuação do Ministério Público”.

quarta-feira, 15 de setembro de 2010

Justiça condena Caixa a indenizar caseiro que teve o sigilo bancário quebrado

Quarta, 15 de setembro de 2010

Da Agência Brasil
Carolina Pimentel - Repórter

Brasília – A Caixa Econômica Federal foi condenada a pagar indenização de R$ 500 mil ao caseiro Francenildo dos Santos Costa por quebra ilegal do sigilo bancário dele em 2006. O caseiro ficou conhecido depois de declarar que o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci frequentava uma mansão no Lago Sul, bairro nobre da capital federal, para reuniões com lobistas. Depois da denúncia, o sigilo bancário de Francenildo foi violado e isso acabou levando à saída de Palocci do governo.

No processo, a Caixa argumentou que as movimentações financeiras de Francenildo eram incompatíveis com a renda declarada, caso considerado fora do padrão. A instituição financeira informou o Banco Central (BC) sobre a diferença e entregou um extrato bancário da conta do caseiro ao Ministério da Fazenda.

O juiz federal Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, entendeu que o banco deveria ter repassado as informações ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), órgão competente para cuidar desse tipo de situação, segundo o magistrado. "Se a Caixa Econômica Federal pretendia cumprir a lei, como sustentou em sua peça defensória, em vez de efetuar a 'transferência do sigilo ao Ministério da Fazenda' deveria ter encaminhado as informações que apurou aos órgãos competentes e somente a eles, se imprescindível fosse", diz o juiz na sentença.

O caseiro também entrou com ação contra a Editora Globo, dona da revista Época, que publicou reportagem com dados do extrato bancário de Francenildo. Ele alegou que a reportagem denegriu sua imagem e expôs sua vida privada. O juiz federal negou o pedido, argumentando que a reportagem não abalou a reputação do caseiro e nem ficou provado que a Caixa tenha entregue as informações bancárias à editora para denegrir o caseiro. O banco ainda pode recorrer da decisão judicial.