Roberto Gurgel: "Ninguém está fora do alcance da Justiça"

Domingo, 24 de janeiro de 2016 

Fonte: Por Ana Dubeux, Ana Maria Campos, Helena Mader e Leonardo Cavalcanti - Correio Braziliense e Blog do Sombra

Roberto Monteiro Gurgel Santos, 61 anos, tornou-se um rosto gravado na memória dos brasileiros naquela tarde do início de agosto de 2012, depois de mais de cinco horas de sustentação oral contra 36 réus do processo do mensalão. Ali, no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), ele se transformou em herói e vilão ao mesmo tempo, a depender das cores partidárias das torcidas que o elogiavam ou o criticavam. As acusações ao longo do julgamento, entretanto, apenas reforçaram o caráter estritamente técnico do trabalho de Gurgel, confirmado a cada dia em outro processo ainda em curso, o petrolão.

As comparações entre o mensalão e o petrolão são inevitáveis, afinal o ataque aos cofres públicos se repetiu, e mesmo alguns personagens expostos durante o escândalo iniciado nos Correios acabaram no banco dos réus — e já atrás das grades — por assaltarem a Petrobras. “O mensalão era apenas a ponta do iceberg”, afirmou Gurgel, na tarde da última quarta-feira em entrevista exclusiva ao Correio. “O enfrentamento entre Justiça e impunidade teve um momento marcante no mensalão e se desdobra, em momento também importante, em volumes exponenciais em termos de recursos da Lava-Jato.”

Leia a íntegra

Escapoliu mais um do Mensalão do PT: Supremo autoriza João Paulo Cunha a cumprir pena em prisão domiciliar

Quinta, 19 de fevereiro de 2015

Wellton Máximo - Repórter da Agência Brasil

O ex-deputado federal João Paulo Cunha, condenado a seis anos e quatro meses de prisão no processo do mensalão, poderá cumprir o restante da pena em casa. O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou hoje (18) a progressão do regime.

A empreiteira e o amigão de Lula

Sexta, 6 de fevereiro de 2015

Da IstoÉ, Edição:  2358 |  06.Fev.15 - 20:00 |  Atualizado em 06.Fev.15 - 21:20

A empreiteira e o amigão de Lula

Documento do BC comprova que José Carlos Bumlai contraiu um empréstimo irregular de R$ 12 milhões junto ao banco da construtora Schahin. Em troca, a empreiteira ganhou contratos com a Petrobras. Parte do dinheiro teria sido usada para comprar o silêncio

Claudio Dantas Sequeira 

Relatório inédito do Banco Central anexado a um inquérito da Polícia Federal, obtido com exclusividade por ISTOÉ, revela que o pecuarista José Carlos Marques Bumlai, amigo do ex-presidente Lula, obteve em outubro de 2004 um empréstimo de R$ 12 milhões junto ao Banco Schahin. O documento desmonta a versão de Bumlai de que nunca havia contraído financiamento do banco e reforça denúncia do publicitário Marcos Valério feita em 2012. Naquele ano, em depoimento ao Ministério Público Federal, o operador do mensalão afirmou que o pecuarista intermediou uma operação para comprar o silêncio do empresário de transportes Ronan Maria Pinto. Segundo Valério, Ronan ameaçou envolver o ex-presidente Lula, e os ex-ministros José Dirceu e Gilberto Carvalho no assassinato do então prefeito de Santo André Celso Daniel. Valério tentava um acordo de delação premiada e disse ainda que, como contrapartida ao empréstimo a Bumlai, a Schahin foi recompensada com contratos bilionários de arrendamento de sondas para a Petrobras. Os contratos estão na mira da Operação Lava Jato, que incluiu a Schahin no inquérito aberto para apurar o esquema de pagamento de propina e desvios na Petrobras, conforme antecipou ISTOÉ em sua última edição.

Veja: O PT sob chantagem

Sábado, 13 de setembro de 2014 

Para evitar que o partido e suas principais lideranças sejam arrastados ao epicentro do escândalo da Petrobras às vésperas da eleição, a legenda comprou o silêncio de um grupo de criminosos — e pagou em dólar

Da Revista Veja

Robson Bonin

O PODER E O CRIME - Enivaldo Quadrado (à direita), o chantagista, é pago pelo PT para manter em segredo o golpe que resultou no desvio de 6 milhões de reais da Petrobras, em outro caso de chantagem que envolve o ministro Gilberto Carvalho, o mensaleiro José Dirceu e o ex-presidente Lula (Montagem com fotos de Ailton de Freitas-Ag. O Globo/Joel Rodrigues-Folhapress/Rodolfo Buhrer-Estadão Conteúdo/Jeferson Coppola/VEJA)

Desde que estourou o escândalo da Petrobras, o PT é vítima de uma chantagem. De posse de um documento e informações que comprovam a participação dos principais líderes petistas num desfalque milionário nos cofres da estatal, chantagistas procuraram a direção do PT e ameaçaram contar o que sabiam sobre o golpe caso não fossem devidamente remunerados. Às vésperas da corrida presidencial, essas revelações levariam nomes importantes do partido para o epicentro do escândalo, entre eles o ex-presidente Lula e o ministro Gilberto Carvalho, um dos coordenadores da campanha de Dilma Rousseff, e ressuscitariam velhos fantasmas do mensalão. No cenário menos otimista, os segredos dos criminosos, se revelados, prenunciariam uma tragédia eleitoral. Tudo o que o PT quer evitar. Dirigentes do partido avaliaram os riscos e decidiram que o melhor era ceder aos chantagistas — e assim foi feito, com uma pilha de dólares.

O PT conhece como poucos o que o dinheiro sujo é capaz de comprar. Com ele, subornou parlamentares no primeiro mandato de Lula e, quando descoberto o mensalão, tentou comprar o silêncio do operador do esquema, Marcos Valério. Ao pressentir a sua condenação à prisão, o próprio Valério deu mais detalhes dessa relação de fidelidade entre o partido e os recursos surrupiados dos contribuintes. Em depoimento ao Ministério Público, ele afirmou que o PT usou a Petrobras para levantar 6 milhões de reais e pagar um empresário que ameaçava envolver Lula, Gilberto Carvalho e o mensaleiro preso José Dirceu na teia criminosa que resultou no assassinato, em 2001, do petista Celso Daniel, então prefeito de Santo André. A denúncia de Valério não prosperou. Faltavam provas a ela. Não faltam mais. Os dólares serviram para silenciar o chantagista Enivaldo Quadrado, ele próprio participante da engenharia financeira do golpe contra os cofres da maior estatal brasileira — e agora o personagem principal de mais uma trama que envolve poder e dinheiro.

Quadrado deu um ultimato ao tesoureiro do PT, João Vacari Neto: ou era devidamente remunerado ou daria à polícia os detalhes de documento apreendido no escritório do doleiro Alberto Youssef. O documento era um contrato de empréstimo entre a 2 S Participações, de Marcos Valério, e a Expresso Nova Santo André, de Ronan Maria Pinto. O valor desse contrato é de 6 milhões de reais, exatamente a quantia que Valério dissera ao MP que o PT levantara na Petrobras para abafar o escândalo em Santo André. É esse o contrato que prova a denúncia de Valério. É esse o contrato que, em posse de Quadrado, permitia ao chantagista deitar e rolar sobre os petistas.

A Copa da Fifa, o Brasil, a humilhação, a vergonha, a frustração, a decepção, o vexame

Segunda, 14 de julho de 2014

O brasileiro nunca sofreu tanta humilhação, jamais foi envergonhado dessa maneira

Com o fracasso da seleção na Copa da Fifa, apanhando de 7 a 1 para a Alemanha e de 3 a zero para a Holanda, a mídia de um modo geral abriu manchetes tipo: ‘Vergonha!’, ‘Humilhação!’, ‘Frustração!’, ‘Tristeza!’, Decepção!’ ‘Desonra’, ‘Mancha!’, ‘Vexame!’, ‘Consternação!’, ‘Desapontamento!’.

E acompanhando as manchetes, uma infinidade de fotos de torcedores chorando, roendo as unhas, desesperados.

Logo após a derrota para a Alemanha aparece na TV uma torcedora declarando, com choro, que ‘A gente nunca sofreu tanta humilhação’. Outra, desolada, afirma que ‘Esta foi a maior vergonha que o Brasil já nos deu’.

Coisas de torcedor no calor da derrota.

Humilhação maior:

• É quando vemos nossos vergonhosos índices sociais 
• É o abandono da saúde pública
• É o abandono e deterioração da educação
• É o crescimento avassalador da criminalidade

• É o abandono de nossas crianças e adolescentes que são obrigadas a viverem, e serem assassinadas, nas ruas

•  É o IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) do Brasil, um dos piores entre todos os piores do planeta. Uma vergonha.

•  É o Brasil se submeter, como se submete, aos banqueiros do sistema financeiro internacional que, hoje, dominam quase todos os bancos privados do país, e embolsam do povo 54 por cento de todo o gasto federal;

Vergonha é:

• Se constatar pobres miseráveis perambulando pelas ruas a pedir a piedade das pessoas; a velhinha desnutrida implorar na porta de um restaurante por um pouco de comida; a mãe chorar por uma ajuda para comprar a comida de seu pequeno filho; o paciente na porta do hospital pedir um dinheirinho para comprar o remédio que o hospital não tem ou para pagar o ônibus de volta da viagem em que não foi atendido pelo hospital, pois não havia médico ou equipamentos e suprimentos de materiais de consumo.

• Ver, ou saber, que brasileiros morreram à espera de uma vaga em UTI da rede pública de saúde.

• A falta de remédios para quase todas as doenças. E crítica é a falta de remédios para doenças de maior complexidade.

Decepcionado, frustrado, humilhado, fica o brasileiro:

• Quando viaja no ineficiente serviço de trens urbanos, e metrôs, pendurado, espremido que nem sardinha em lata, desrespeitado. Quando dia sim e outro também o trem e o metrô pifam e o deixa abandonado nos trilhos da incompetência e da falta de investimentos.

• Quando é vítima do caos no sistema de ônibus urbanos, onde não é cumprido horário, não existe frota adequada em quantidade e qualidade e só os empresários cartelizados, e alguns políticos corruptos, ganham.

• Quando depois de muito tempo esperando a implantação do VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) descobre que tudo não passou de promessa de políticos demagogos. E isso tanto aqui quanto alhures.

Ferido na sua honra se sente o brasileiro:

• Quando vê esse monte de políticos que só pensam em se locupletar, enriquecer, roubar. Que, uma vez na vida e outra na morte, alguns são apanhados, mas logo depois “recuperam” seu prestígio e voltam a dar as cartas, dominando partidos e casas do Legislativo, e o Executivo. Ferido em sua honra fica o eleitor que vê um governador ser preso, ser filmado pegando propina, ser condenado em segunda instância e ainda assim querer voltar ao antigo cargo, talvez para repetir tudo de criminoso que cometeu.

• Quando presencia os vários mensalões federal, estaduais e municipais, e percebe como são brandas as penas dos raríssimos mensaleiros que até hoje foram condenados. Penas menores, muitas vezes do que a da pobre miserável que furtou uma mamadeira num supermercado.

Consternação é o sentimento que atinge o brasileiros:

• Quando ocorre os sistemáticos assassinatos de favelados, sejam crianças, jovens ou velhos. E o extermínio também de outras populações pobres, tanto no Rio de Janeiro, São Paulo, Salvador, Recife e em todas as grandes cidades brasileiras. E não só nas grandes cidades.

Mancha, vergonha, humilhação sente o brasileiro:

• Que estuda ou tem seus filhos em escolas públicas, inclusive universidades, escolas que caem aos pedaços, não possuem equipamentos necessários, onde falta material didático e não há quadro completo de professores.

• Quando vê que reforma agraria é na boca dos politicos tradicionais apenas uma peça de demagogia e de ludibriação do eleitor. Que a reforma agrária nunca vem como deveria vir. O que avança é a grilagem de terras por latifundiários e empresários do agronegócio que cada dia mais exigem mais terras para produzir tão somente para exportação. A produção de alimentos para consumo do brasileiro fica ao abandono. Recebe, quando recebe, migalhas.

• Envergonhado, humilhado, não deve ficar o brasileiro pela derrota da seleção de futebol, mas pelo aparelhamento do Estado pelos grandes grupos econômicos, o que ocorre especialmente com os grupos financeiros e do ramo de empreiteiras, essas últimas que lucraram bilhões e bilhões de reais com o dinheiro público despejado desnecessariamente para a realização dessa Copa da Fifa.

• Envergonhado, humilhado, não pela perda da taça, mas por ser o Brasil o país do trambique. Do trambique contra os cofres públicos, e contra os interesses do povo.

• Envergonhado, humilhado, não pela seleção tomar 7 a 1 da Alemanha, mas por ser o Brasil o país do apadrinhamento de cabos eleitorais, gerando empreguismo (não emprego) e desvalorizando o servidor publico concursado.

• Envergonhado, humilhado, não por ter ficado em quarto lugar na Copa da Fifa, mas por ver que o que chamam de terceirização não passa de uma estratégia privatista, e que se presta a encher as burras dos empresários amigos, que retribuem muitas vezes com propina. E também empregando cabos eleitorais.

• Envergonhado, humilhado, não por fracassar o time de Felipão, mas pelos crimes de colarinho branco que nunca, ou quase nunca, são julgados pela lenta Justiça brasileira. Crimes que seus autores nunca são colocados trancafiados no xadrez, e também jamais devolve a grana roubada do povo.

A vergonha, a humilhação, não é pelo resultado da seleção. É por essas coisas mencionadas acima.

É, também, pelos governantes e políticos que temos.

Conselho Nacional de Justiça suspende investigação contra juiz da Vara de Execuções Penais do DF e apura atos do TJDFT

Sexta, 4 de abril de 2014

Rose May

 

O corregedor Nacional de Justiça substituto, conselheiro Gilberto Valente Martins, determinou a imediata suspensão do procedimento administrativo, em curso na Corregedoria da Justiça do Distrito Federal e Territórios, que apurava eventual falta disciplinar cometida pelo juiz de direito substituto Bruno André Silva Ribeiro. O magistrado atuava, até o último dia 2 de abril, na Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal.

Na decisão, tomada nesta sexta-feira (4/4), o conselheiro determina ainda o encaminhamento do procedimento administrativo ao CNJ, que passa a tramitar na Corregedoria Nacional de Justiça. Um Pedido de Providências foi instaurado para que a Corregedoria Nacional de Justiça reexamine “a legalidade, conveniência e oportunidade dos atos administrativos praticados pelo TJDFT” contra o juiz Bruno Ribeiro, “especialmente a redesignação para outra Vara e a abertura de investigação administrativa”.

A redesignação e a abertura da investigação administrativa ocorreram após o magistrado expedir ofício ao governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, solicitando informações sobre as providências tomadas para sanar irregularidades que teriam ocorrido em benefício dos presos condenados na Ação Penal 470/STF. A solicitação das informações ao governador foi feita a partir de pedidos formulados pelo Ministério Público e pela Defensoria Pública e após ampla divulgação das notícias pela imprensa.

“Da análise minuciosa dos documentos encartados aos autos, observo que o ofício encaminhado pelo Governador do Estado à Presidência do TJDFT supratranscrito, em momento algum, solicita a apuração de responsabilidade disciplinar do magistrado. Ao contrário, apenas demonstra o inconformismo daquela autoridade estadual em responder a pedido de informações encaminhado por magistrado competente”, afirma o conselheiro em sua decisão.

“Já quanto à redesignação do magistrado Bruno André da Silva Ribeiro para exercício em vara distinta da VEP, parece-me, à primeira vista, injustificada. Contudo, não constam dos autos o referido ato de redesignação, seus motivos, nem tampouco a data em que ocorreu. Informações que poderiam demonstrar a pessoalidade e, portanto, a invalidade, do ato administrativo em questão”, conclui.

A decisão estipula ainda um prazo de cinco dias para que o presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), desembargador Dácio Vieira, informe à Corregedoria Nacional de Justiça as razões que motivaram a redesignação do magistrado para o 6º Juizado Especial Cível de Brasília. A presidência do TJDFT deverá ainda apresentar, dentro do mesmo prazo, os atos de redesignação do juiz Bruno André da Silva Ribeiro e dos demais magistrados que tiveram exercício na Vara de Execuções Penais do DF, nos últimos dois anos.

Fonte: Tatiane Freire — Agência CNJ de Notícias
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Comentário do Gama Livre: Ainda há juízes em Brasília 

Leia também:  
Governador de Brasília responde a indagações de Joaquim Barbosa sobre regalias a presos do mensalão
Por questionar o governador do DF, juiz sofre investigação
 

Camburão e piada de salão

Terça, 4 de março de 2014

Condenação por corrupção tem que acabar em camburão. No Brasil, não. Aqui acaba em piada de salão.

Mensaleiro João Paulo Cunha (PT-SP) deverá ser preso a qualquer momento

Segunda, 6 de janeiro de 2014

Imagem da internet

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Barbosa determina prisão do deputado João Paulo Cunha

André Richter, repórter da Agência Brasil

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, negou hoje (6) recurso e determinou o fim da Ação Penal 470, o processo do mensalão, para o deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP). A decisão vale para as penas de corrupção e peculato, que somam seis anos e quatro meses e para as quais não cabe mais recurso. Com a decisão, Cunha pode ser preso a qualquer momento.

Para determinar a execução das penas, Barbosa considerou protelatórios os recursos referentes às penas de corrupção passiva e peculato. Pelo crime de lavagem de dinheiro, Cunha recebeu pena de três anos de prisão, mas ainda pode protocolar recurso. "Por faltar-lhe requisito objetivo essencial de admissibilidade e por considerá-lo meramente protelatório, determino, como consequência, a imediata certificação do trânsito em julgado quanto a essas condenações", decidiu Barbosa.

Na Varanda com Edson Sombra — Histórias do pré-mensalão do PT

Sábado, 30 de novembro de 2013

Confissões contadas em livro.

As constantes visitas do falecido Laerte Arruda Correa Junior ao edifício Varig, mais especificamente ao diretório do PT, nos tempos do pré-mensalão, ainda prometem dar muitas dores de cabeça a dois secretários do governo Agnelo Queiroz, Wilmar Lacerda e Raimundo Júnior. ...

 

Confissões e revelações de quem viu e viveu, momentos importantíssimos daqueles tempos de glamour da cúpula do petismo, em breve, poderão ser conhecidas por todos.

 

É esta história, daquela época, que fará muita gente entender como, políticos tão importantes, foram parar na cadeia. 

 

Os personagens da grande história, eram amigos que se visitavam frequentemente, tudo foi registrado, e está bem guardado.

 

Quem viver verá....

Fonte: Edson Sombra/Na Varanda - 29/11/2013

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Do Gama Livre:
Veja aqui sobre Laerte Arruda Correa Junior.

E também aqui, aqui e aqui

Mensalão, com Cassiano e Zé Mulato

Quarta, 6 de novembro de 2013

Acorda! Acorda, Moça! Abre os olhos! Estão te passando pra trás!

Sábado, 14 de setembro de 2013

                                Foto Gama Livre

Ministros do STF mudam voto; penas não são alteradas

Quinta, 5 de setembro de 2013

André Richter, repórter da Agência Brasil
O ministros Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli e Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), mudaram os votos proferidos no julgamento dos recursos da  Ação Penal 470, o processo do mensalão. As modificações, no entanto, não terão impacto na pena de oito réus, porque a tese dos ministros não foi acolhida.

Caso os demais magistrados tivessem acompanhado os ministros, a redução de pena poderia beneficiar os réus José Dirceu, José Genoino, Delúbio Soares, Marcos Valério, Kátia Rabello, Ramon Hollerbach, Cristiano Paz e José Salgado. Todas as penas eram referentes ao crime de formação de quadrilha.

As mudanças de Lewandowski e Toffoli foram feitas a partir do voto do ministro Teori Zavascki. Na sessão de ontem (4), ao julgar a redução de pena de Breno Fischberg, ex-sócio da corretora Bônus Banval, Zavascki decidiu mudar o voto em relação aos demais réus. O ministro não concordou com a fixação da pena-base no delito de formação de quadrilha.

Lewandowski alegou que as penas definidas pelos demais ministros da Corte foram aumentadas de forma proposital para evitar a prescrição. O ministro reforçou o argumento ao mostrar uma tabela com as penas, que, segundo ele, estariam distorcidas. “A evidência matemática é claríssima, os fatos falam por si só”, disse.

TV Justiça ao vivo no julgamento dos recursos de Delúbio e Valério nesta quinta (22/8)

Quinta, 22 de agosto de 2013

Nesta quinta-feira, 22 de agosto, a partir das 14 horas, devem ser julgados pelo STF os recursos (embargos de declaração) apresentados pelas defesas dos mensaleiros Marcos Valério e Delúbio Soares. Valério foi condenado a 40 anos, quatro meses e seis dias. Já o ex-tesoureiro do PT recebeu pena de oito anos e 11 meses.

Enquanto não é iniciada a sessão de julgamento no STF, prevista para a 14 horas, você pode, se quiser, ver a programação normal da TV Justiça.

Foto: Gama Livre

Comissão de Constituição e Justiça do Senado examina a 'PEC dos Mensaleiros'

Segunda, 15 de julho de 2013

Gorette Brandão

A perda automática do mandato de parlamentares, após condenação definitiva por improbidade administrativa ou por crimes contra a Administração Pública, será examinada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) na quarta-feira (17). A medida é prevista em proposta de emenda constitucional (PEC 18/2013) de iniciativa do senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), que a apelidou de "PEC dos Mensaleiros". Pelo texto, após a perda dos direitos políticos determinada pela Justiça, a cassação de mandato seria automática.

STF amplia para 10 dias prazo para interposição de recurso na AP 470 [Mensalão]

Quinta, 18 de abril de 2013

Fonte: STF

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aumentou o prazo – de 5 para 10 dias – para a apresentação de possíveis recursos (embargos de declaração) a serem interpostos após a publicação do acórdão da Ação Penal (AP) 470 no Diário da Justiça Eletrônico do STF (DJe). A decisão ocorreu, por maioria dos votos, durante o julgamento do 22º agravo regimental nos autos da AP 470, a que os ministros deram parcial provimento.

O agravo regimental foi interposto pela defesa de José Roberto Salgado, Kátia Rabelo, Delúbio Soares, José Dirceu, João Paulo Cunha, José Genoíno e Vinícius Samarane contra decisão do relator da AP 470, ministro Joaquim Barbosa, que no dia 5 de abril negou pedido dos advogados para que os votos fossem disponibilizados à medida que liberados pelos ministros, concedendo pelo menos 20 dias para a publicação do acórdão.

Alternativamente, pediam a dilação para 30 dias dos prazos para quaisquer recursos que fossem cabíveis, ao argumento de ser “humanamente impossível cumprir os exíguos prazos para oposição de eventuais embargos de declaração ou infringentes, devido à singularidade desse pleito”.

Para o relator, ministro Joaquim Barbosa, a defesa busca manipular o prazo processual previsto, que é de cinco dias. De acordo com ele, os votos preferidos no julgamento da AP 470 foram amplamente divulgados, inclusive transmitidos pela TV Justiça, além disso, o ministro ressaltou que os advogados puderam assistir ao julgamento pessoalmente no Plenário da Corte. “Embora o acórdão não tenha sido publicado, o seu conteúdo é de conhecimento de todos”, ressaltou o relator, ao votar pelo desprovimento do recurso.

Duplicação do prazo recursal

No entanto, a maioria dos ministros seguiu a proposta apresentada pelo ministro Teori Zavascki no sentido de aplicar, por extensão analógica, regra do Código de Processo Civil (artigo 191, do CPC) que prevê o dobro do prazo para recorrer em caso de litisconsortes com diferentes procuradores, ou seja, no caso da AP 470, réus com advogados distintos. Essa interpretação do ministro foi feita com base no artigo 3º  do Código de Processo Penal (CPP), segundo o qual a lei processual penal admitirá interpretação extensiva e aplicação analógica, bem como o suplemento dos princípios gerais de direito.

O ministro Teori Zavascki acolheu em parte o agravo regimental apenas para reconhecer a possibilidade de duplicação do prazo recursal (de 5 para 10 dias) em sede processual penal.  “Assim, o Tribunal estará cada vez mais, nesse procedimento persecutório, contemplando as garantias individuais”, avaliou.

Acompanharam a divergência iniciada pelo ministro Teori Zavascki os ministros Rosa Weber, Celso de Mello, Dias Toffoli, Luiz Fux, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes. O ministro Marco Aurélio votou em maior extensão no sentido de conceder o prazo de 20 dias. Para ele, houve cerceamento de defesa tendo em vista a negativa de disponibilização dos votos.

Leia também:
Plenário rejeita agravo para divulgação prévia dos votos da AP 470

O Plenário do Supremo Tribunal Federal negou provimento a agravo interposto pela defesa de José Roberto Salgado visando à divulgação prévia dos votos da Ação Penal (AP) 470. O entendimento foi o de que Salgado não tem legitimidade para interpor agravo contra decisão proferida numa Ação Cautelar (AC 3348) ajuizada pela defesa de outro réu, José Dirceu.

Marcos Valério, Portugal Telecom, Lula, MP e PF. É rescaldo do Mensalão do PT

Sexta, 5 de abril de 2013

As acusações de Marcos Valério contra Lula, feitas em depoimento prestado à Procuradoria Geral da República em setembro de 2012, serão apuradas pela Polícia Federal, isso em razão de requerimento do Ministério Público Federal no Distrito Federal. O inquérito vai verificar se é verdadeira a acusação de Valério de que o ex-presidente do Brasil negociou com Miguel Horta, na época presidente da Portugal Telecom, o repasse de US$7 milhões ao PT.

Comissão do Senado convidará Gurgel para esclarecer compra de tablets

Terça, 26 de março de 2013

Marcos Chagas 
Repórter da Agência Brasil
A Comissão de Meio Ambiente, Fiscalização e Controle do Senado aprovou hoje (26) convite ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, para que esclareça supostas irregularidades em pregão eletrônico  para aquisição de 1.226 tablets. No requerimento, o senador Fernando Collor (PTB-AL) argumenta que o processo de licitação, feito no dia 31 de dezembro de 2012, apresenta "indícios claros de direcionamento para que a empresa vitoriosa fosse a Apple".

Segundo Collor, o edital do Ministério Público da União (MPU) cita a empresa diretamente uma vez e três vezes indiretamente. O senador lembrou que a Lei de Licitações determina que marcas não podem ser citadas em editais de compras públicas. Como se trata de um convite, Gurgel só comparecerá à audiência pública caso queira.

Momentos difíceis têm marcado as relações entre o senador e o procurador. Na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira, em 2012, Collor apresentou uma série de requerimentos para que Gurgel comparecesse à comissão. O senador chegou a entrar com pedido de impeachment contra o procurador-geral.

Em 22 de fevereiro, Fernando Collor conseguiu aprovar em plenário requerimento para que o Tribunal de Contas da União (TCU) investigue a compra dos tablets pelo MPU. Ao tomar conhecimento da aprovação do pedido, Gurgel qualificou de "risível" a decisão do Senado. Collor subiu à tribuna e sugeriu a Gurgel que "calasse a boca".
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Comentário do Gama Livre: Estamos no país em que aqueles que mandam ladrões de dinheiro público para a cadeia é que são vítimas de perseguições mesquinhas. Se poderia esperar outra coisa desse nosso (cruz credo!) Congresso? Não, só coisas desse tipo é que podemos ver. Infelizmente!

Daqui a pouco será o ministro Joaquim Barbosa que poderá ser "convidado" a depor. E frente a Fernando Collor.

Ê, Brasil!

Lewandowski diz que entregará voto do mensalão no prazo

Terça, 26 de fevereiro de 2013

Débora Zampier
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O ministro Ricardo Lewandowski, revisor da Ação Penal 470, o processo do mensalão, no Supremo Tribunal Federal (STF), disse hoje (26) que entregará sua parte para redação do acórdão dentro do prazo. De acordo com o regimento interno do Supremo, o acórdão deve ser publicado até 60 dias após a conclusão do julgamento. No caso da Ação Penal 470, esse prazo se encerra dia 1º de abril.

“Vou respeitar rigorosamente o prazo”, disse o ministro, ao chegar ao STF nesta tarde. Segundo Lewandowski, há divergência de entendimentos na Corte se o prazo de 60 dias é para a publicação do acórdão ou se é para a entrega da parte de cada ministro.

O acórdão é o documento que traz um resumo do julgamento, os votos dos ministros e a transcrição do que foi discutido. Somente com a publicação do acórdão, as partes envolvidas podem recorrer – dentro do prazo de cinco dias - ou a sentença pode ser executada. No STF, o prazo de 60 dias dificilmente é seguido.

Na semana passada, o relator do processo do mensalão e presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, encaminhou ofício aos demais ministros indicando que terminou o trabalho que cabia a ele no acórdão. Ainda não há informação oficial de quantos ministros estão na mesma situação. Nesta semana, os advogados do ex-ministro José Dirceu pediram a Barbosa a liberação antecipada de seu voto. 

Principal opositor dos votos condenatórios de Barbosa, Lewandowski justifica a complexidade para concluir a revisão de seu voto lembrando que foi um dos que mais falou no julgamento. “Eu tenho mais de 2 mil paginas em notas taquigráficas para reexaminar, vocês sabem o quanto eu falei. Mas não vou retificar nada em essência”, disse.

Os benefícios do mensalão

Quinta, 27 de dezembro de 2012

Da mesma forma, as revelações que ainda se sucedem estão servindo para golpear de forma definitiva o culto à personalidade que vinha transformando o Lula numa espécie de semi-deus, messias situado acima do bem e do mal. Sabendo ou não  do que se passava à sua sombra, autorizando ou não o mensalão, o ex-presidente aparece agora  como  homem comum,  sujeito aos  percalços e às tentações de todos nós.  Estamos escapando do mito que um dia elevou tantos ditadores às alturas, para depois despencá-los nas profundezas. Melhor assim. (Do jornalista Carlos Chagas em artigo desta quinta, 27/12, publicado em dezenas de jornais e em blogs.)

Ações Diretas de Inconstitucionalidade questionam reforma da Previdência em razão do julgamento do Mensalão

Quinta, 13 de dezembro de 2012

Do STF

ADIs questionam Reforma da Previdência em razão do julgamento da AP 470

O PSOL (Partido Socialismo e Liberdade), a Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB) e a Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (Adepol) ajuizaram Ações Diretas de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) nas quais pedem que seja declarada a inconstitucionalidade da Emenda Constitucional (EC) 41/2003 (Reforma da Previdência), sob alegação de que a matéria foi aprovada mediante compra de votos de parlamentares que eram liderados por réus condenados pela Corte na Ação Penal (AP) 470. As três ADIs foram distribuídas à ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha.