Jutahy vai reagir à PF

Segunda, 13 de dezembro de 2010 

Por Ivan de Carvalho

No sábado, fiz aqui uma análise do comportamento da Polícia Federal em diversas operações e citei, como exemplo, o caso da operação realizada em Buerarema – além de Itabuna e Salvador – em que foram envolvidos nomes de vários políticos, dos quais o de mais destaque foi o deputado federal Jutahy Jr., do PSDB, principal partido de oposição ao governo federal e um dos principais operadores políticos da campanha do ex-candidato a presidente da República José Serra.
 

    A maior parte do que tinha a dizer a respeito já foi dito neste espaço, no sábado. Deixei claro que a maneira como a Polícia Federal em Ilhéus procedeu ao anunciar à mídia o que chamou de Operação Paga, a respeito de suposta compra de votos, agredia direitos humanos e preceitos constitucionais e do direito penal. O mais notório, assinalo agora, foi o da presunção de inocência até o trânsito em julgado de sentença condenatória. Destaquei que a Polícia Federal, nesses casos, atuava como polícia e juiz (ao condenar socialmente cidadãos sobre os quais chega, às vezes, ao cúmulo de apenas dizer que vai fazer uma averiguação para saber se estão envolvidos ou não, como fez no caso de Jutahy Jr.).
    Vale ainda lembrar que tratei da pirotecnia que a Polícia Federal tem feito, com freqüência crescente, em muitas de suas operações, especialmente durante o segundo mandato do presidente Lula, isto é, a partir de quando esteve subordinada ao ex-ministro da Justiça Tarso Genro, hoje governador eleito do Rio Grande do Sul. E indiquei os objetivos dessa pirotecnia, alternativos ou cumulativos – mostrar serviço à sociedade para valorizar o órgão e seus agentes, mostrar serviço ao governo, para valorizar-se junto a este ou atender a objetivos políticos específicos do governo de plantão.
    No sábado, publicada esta análise, recebi telefonema do deputado Jutahy Jr. Ele mostrou-se indignado com o envolvimento de seu nome pela Polícia Federal. “Isso não vai ficar assim, atingem as pessoas de modo absurdo, não respeitam o direito à reputação, nem a presunção de inocência”, disse. “Não fiz e não faço mesmo nada de errado, não tenho medo”. Não chegou a antecipar como pretende reagir, se politicamente, se também juridicamente.
 

    Em tese, uma reação política pode ser principalmente efetivada da tribuna parlamentar, como também originar-se no partido político ou na bancada deste partido, no caso, o PSDB. Uma reação judicial, teoricamente, pode ocorrer nos âmbitos do direito penal (crime de calúnia ou difamação) e do direito civil (danos morais).
 

   Não sei se o deputado vai entrar por esta seara dos danos morais, a serem ressarcidos pela União, mas estou convicto de que faria um benefício à afirmação da cidadania se, entre outros, trilhar este caminho. Isto porque ele é uma pessoa de bastante visibilidade no país e o processo teria, assim, visibilidade para tornar-se um exemplo para outras vítimas de ações autoritárias e arbitrárias dos aparelhos policiais e para esses aparelhos também.
 

   O deputado Jutahy Jr. está convencido de que o comportamento da PF foi “direcionado” politicamente. Ele lembra que a PF com base em Ilhéus executou a operação na quinta-feira e a anunciou, por email (o texto do email, observou o deputado, é esclarecedor dos propósitos visados pela PF na divulgação), na sexta-feira, exatamente o dia em que o presidente Lula esteve em Ilhéus.
 

   Mera coincidência? Karl Jung não diria isto. Ele não encontraria melhor exemplo para caracterizar o que chamou de sincronicidade.
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Este artigo foi publicado originalmente na "Tribuna da Bahia" desta segunda.
Ivan de Carvalho é jornalista baiano.

PF, polícia e juiz

Sábado, 11 de dezembro de 2010 

Por Ivan de Carvalho

Tem se evidenciado, em vários casos, um problema muito sério com a Polícia Federal – o órgão comporta-se como se fosse, a um só tempo, polícia e juiz. Funciona assim: depois de algumas investigações sigilosas, a PF realiza uma operação legal para cumprir mandados de busca e apreensão e/ou de prisão que solicitou ao Judiciário. Exatamente neste ponto, faz um estardalhaço, uma pirotecnia, que pode gerar a condenação social de cidadãos, inocentes ou não, antes de julgamento.

    Há duas razões possíveis para esse comportamento, que já vem de bastante tempo, mas se acentuou durante o segundo mandato do presidente Lula, quando esteve à frente do Ministério da Justiça – ao qual a Polícia Federal é subordinada – o petista Tarso Genro, até ser exonerado para candidatar-se, com êxito, a governador do Rio Grande do Sul.

    Uma das razões possíveis para esse comportamento pode ser o esforço para mostrar serviço e ganhar o reconhecimento da sociedade, que majoritariamente ainda não está apta, por deficiência cultural e educacional, para diferenciar a ação policial correta da pirotecnia que agride, inclusive, direitos humanos.

    A outra razão possível para o referido comportamento pode ser a instrumentalização política da Polícia Federal, por encomenda do governo ou por iniciativa da própria PF. Nesta última hipótese, para mostrar serviço, não à sociedade, mas ao governo, quando atinge, de modo indevido e precipitado, adversários deste.

    É possível que as duas razões – mostrar serviço à sociedade e prestar serviço político ao governo, atingindo seus adversários – estejam somadas em alguns casos, enquanto em outros apenas uma das duas esteja presente.

    A Polícia Federal acaba de produzir na Bahia um desses casos em que busca atuar como polícia e juiz. Trata-se do caso de uma suposta compra de votos no município de Buerarema, envolvendo lideranças políticas locais e outras pessoas, inclusive a deputada estadual eleita Cláudia Oliveira (do PT do B) e o deputado federal mais uma vez reeleito Jutahy Jr., do PSDB.

    Em Ilhéus, diz toda a mídia, a Polícia Federal deu a entender (modo muito cômodo de tentar destruir por antecipação a imagem de um político sem assumir a responsabilidade da acusação) que o deputado Jutahy está envolvido, junto com outros parlamentares e ex-candidatos, em compra de votos, apesar de a própria PF em Ilhéus informar que irá investigar, no prazo de 30 dias, se foi cometida alguma ilegalidade e por quem. Ora, ainda não sabe nem isso, mas já envolve pessoas nominalmente.

    O deputado Jutahy Jr. fez sua própria defesa, na mídia, em tom de desafio. O presidente da Assembléia Legislativa, que hoje está no PDT e integrado à base política do governador petista Jaques Wagner, mas durante muito tempo foi ligadíssimo (e continua com forte relacionamento) a Jutahy Jr. se manifestou em defesa deste. Outra defesa, também incisiva, foi feita pelo deputado ACM Neto, do DEM.

    No caso de Jutahy Jr. pode-se suspeitar (se a PF pode lançar suspeitas públicas antes de fazer a tal investigação que anunciou em prazo de 30 dias, qualquer um pode suspeitar da PF) que mais do que a pirotecnia, o “julgamento” da PF, que poderia ser chamado também de maledicência, se deva ao fato de que, além de ser a principal liderança baiana do PSDB (principal partido de oposição ao governo federal), o deputado Jutahy Jr. é um dos parlamentares mais ligados ao ex-candidato a presidente José Serra e atuou como um dos principais operadores políticos de sua campanha para presidente. Daí pode estar sendo “punido”.
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Este artigo foi publicado originalmente na “Tribuna da Bahia” deste sábado.
Ivan de Carvalho é jornalista baiano.