Imprensa é oposição. O resto é armazém de secos e molhados."

(Millôr Fernandes)
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sexta-feira, 22 de agosto de 2014

PF vai investigar Paulinho da Força por suspeita de corrupção; ele é presidente nacional do partido Solidariedade (SSD)

Sexta, 22 de agosto de 2014
Foto: ABr
Candidato à reeleição, Paulinho da Força é suspeito de corrupção passiva

Fonte: Congresso em Foco
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a instauração de inquérito contra o deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP). Conhecido como Paulinho da Força, o parlamentar é suspeito de corrupção passiva. Ele é candidato à reeleição.
A pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), Gilmar Mendes mandou o caso para a Polícia Federal, que abrirá o inquérito. No STF, o procedimento está sob o número 3901.

De acordo com o despacho assinado nesta semana pelo ministro, o crime a ser apurado consiste na eventual venda de “cartas sindicais, indispensáveis ao registro de sindicatos”. As cartas são autorizações do Ministério do Trabalho para a criação de sindicatos.

Em 2011, a revista IstoÉ publicou reportagem sobre suposto esquema de cobrança de propina para liberação de “cartas sindicais”. Paulinho da Força preside a Força Sindical. Na época, o deputado disse que se tratava de uma reportagem “fantasiosa” e de uma “tentativa de criminalizar o movimento sindical”.

Metade dos congressistas tem pendências criminais

Mais sobre processos

sexta-feira, 20 de setembro de 2013

Ministério do Trabalho encontra-se em ‘situação extrema’, diz CGU

Sexta, 20 de setembro de 2013
Em entrevista ao blog do jornalista Josias de Souza, o ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage, declarou que o Ministério do Trabalho protegeu ONGs irregulares, e não deu bola para as recomendações em contrário feitas pela CGU. O Ministério sequer analisava a escrituração formal dos acordos.

Clique aqui e veja a entrevista

segunda-feira, 9 de setembro de 2013

Operação Esopo faz prisões em dez estados e no Distrito Federal; Ministério do Trabalho é um dos alvos da operação

Segunda, 9 de setembro de 2013
Da Agência Brasil
Brasília – Órgãos do governo federal anunciaram hoje (9) a deflagração da Operação Esopo, que cumpre mandados de prisão e apreensão em dez estados e no Distrito Federal, com o objetivo de apurar indícios de fraude à licitação, corrupção, sonegação fiscal e lavagem de dinheiro. A operação está sendo feita conjuntamente pela Polícia Federal, a Receita Federal, o Ministério Público Federal e a Controladoria-Geral da União.

Entre os lugares visitados esta manhã pela forças da Operação Esopo está o Ministério do Trabalho e Emprego. A assessoria do ministério confirmou a presença dos policiais no local, mas não informou se houve apreensão de documentos ou prisões. Segundo a Receita Federal, entre os estados com operação em andamento estão Minas Gerais, Pernambuco, Rio de Janeiro e Espírito Santo.

Estão sendo cumpridos 101 mandados judiciais: 44 mandados de busca e apreensão em empresas, órgãos públicos e residências dos suspeitos; 20 mandados de sequestro de valores, bens móveis e imóveis; 25 mandados de prisão temporária; e 12 mandados de condução coercitiva
A Polícia Federal informou que o grupo investigado é formado por uma Oscip (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público), empresas, pessoas físicas e servidores públicos de alto escalão, além de agentes políticos. A acusação é que os integrantes fraudavam processos licitatórios, direcionando contratações de diversas atividades  de prefeituras municipais, governos estaduais e ministérios do governo federal para a Oscip.

Participam da operação 30 servidores da Receita Federal, cerca de 200 policiais federais e 30 servidores da Controladoria-Geral da União. A operação, segundo a Receita, recebeu o nome em referência à expressão “lobo em pele de ovelha”, atribuída ao grego Esopo.

A Receita informou que, além das prisões e dos mandados de busca e apreensão, a Justiça Federal decretou o sequestro de bens e o bloqueio de recursos financeiros dos suspeitos. O Fisco não sabe o valor exato dos prejuízos aos cofres públicos, mas informou que pode chegar a centenas de milhões de reais.

As investigações tiveram início há dois anos, a partir da suspeita de participação de empresas parceiras em processos licitatórios. Movimentações financeiras expressivas em espécie nas contas dessas empresas serviam para dissimular a origem do dinheiro e faziam com que o recurso voltasse às mãos do mentor do esquema já com aparência lícita.

quinta-feira, 1 de março de 2012

Dilma estuda nomes de fora do PDT para pasta do Trabalho

Quinta, 1 de março de 2012
Do Estadão.com.br
O Planalto planeja tirar o Ministério do Trabalho do PDT e negocia com parte da sigla o apoio a um nome alternativo, revelaram à Reuters fontes do governo nesta quarta-feira.

A gota d'água, segundo as fontes, foi a votação do Funpresp, o fundo de previdência complementar dos servidores públicos, na noite de terça-feira, em que o PDT votou majoritariamente contra a orientação do Planalto, de aprovar a proposta.

A alternativa que vem sendo negociada pela área de articulação política com o aval da presidente Dilma Rousseff inclui indicar para a pasta dois nomes, os dos deputados Hugo Leal (PSC/RJ) e Alex Canziani (PTB/PR).

segunda-feira, 13 de fevereiro de 2012

Ministério Público Federal em São Paulo move ação contra ONG Terra Viva, do ABC, por mau uso de recursos do Ministério do Trabalho

Segunda, 13 de fevereiro de 2012
MPF/SP
Justiça Federal determinou o bloqueio de bens dos réus; ONG ambiental daria curso de corte e costura, mas sequer comprou máquinas

A Procuradoria da República de São Bernardo do Campo ajuizou ação de improbidade administrativa contra a Organização Não Governamental "Terra Viva Movimento de Resistência Ecológica", e seu presidente, Pedro Camelo Filho, em razão de mau uso de dinheiro do Ministério do Trabalho e Emprego.

Além da ONG e de seu presidente, também são réus na ação Rosângela Freitas e Evandro de Jesus Martinelli Ramos, auxiliares de Pedro Camelo, as prestadoras de serviços Instituto de Comércio Exterior do ABC (Icomex ABC) e KMCA Treinamento e Consultoria Ltda, que se beneficiaram do mau uso do dinheiro público, e o diretor de ambas prestadoras, Márcio Henrique Moreira.

No último dia 6, a Justiça Federal decretou o bloqueio de bens dos acusados. Até o momento, o bloqueio já soma R$ 97 mil em contas bancárias dos acusados e quatro automóveis. O objetivo do bloqueio é garantir o ressarcimento dos cofres públicos, caso ocorra a condenação ao final do processo. O MPF aguardou o cumprimento do bloqueio para divulgar a ação e a decisão judicial, que estavam sob sigilo até a semana passada.

No processo, o Ministério Público Federal (MPF) pede o ressarcimento, com juros e correção, de mais de R$ 300 mil que o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por meio de um convênio, colocou nas mãos da ONG e de Pedro Camelo, nos anos de 2006 e 2007, para que fosse montado um curso de 250 horas-aula de corte e costura e empreendedorismo, destinado a qualificar duzentos jovens para o mercado de trabalho.

Com o dinheiro, a ONG também deveria estruturar uma cooperativa de costura de roupas e acessórios que empregasse pelo menos cem dos alunos formados pelo curso. O curso foi realizado, mas não chegou perto nem de duzentos alunos, nem de 250 horas-aula. A cooperativa, até onde se sabe, existe apenas no papel.

Além do ressarcimento, o MPF também pede a condenação dos réus em danos morais e nas penas da Lei de Improbidade Administrativa, que incluem multas, perda de bens, perda de função pública, suspensão de direitos políticos, proibição de contratar com o Poder Público, e de obter incentivos fiscais e crédito subsidiado.

sábado, 4 de fevereiro de 2012

Governo atrasa parcelas de seguro-desemprego

Sábado, 4 de fevereiro de 2012
Desempregados enfrentam dificuldades para sacar o benefício; Ministério do Trabalho diz que houve problema com mudança de sistema operacional

Marcelo Rehder, de O Estado de S. Paulo
Trabalhadores demitidos sem justa causa em 2011 estão com dificuldades para receber o seguro-desemprego. Ao tentar sacar o dinheiro do benefício, o desempregado é informado que a parcela não existe ou não foi liberada ainda. Como justificativa, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) diz que a migração do banco de dados do seguro-desemprego para novo sistema operacional provocou problemas pontuais que podem atrasar o pagamento do benefício. Leia mais

segunda-feira, 5 de dezembro de 2011

MPF/RJ denuncia secretário e funcionários públicos por desvio no Projovem Trabalhador

Segunda, 5 de dezembro de 2011
Do MPF
Instituto forjava aplicação dos recursos repassados pelo Ministério do Trabalho para qualificação de jovens

O Ministério Público Federal (MPF) em São João de Meriti (RJ) ofereceu denúncia na Justiça Federal contra o secretário municipal de Controle de Belford Roxo, Jorge Antônio Oliveira Porto, o ex-subsecretário de Trabalho do município e mais dois funcionários da prefeitura envolvidos em um esquema de desvio de verbas do programa Projovem Trabalhador, do Ministério do Trabalho. O MPF apurou que recursos destinados a qualificação profissional de jovens foram desviados para as contas dos denunciados, seus familiares e terceiros (processo nº 2011.51.10.001818-6).

Nessa segunda, 5 de dezembro, a Polícia Federal cumpriu dois mandados de busca e apreensão na prefeitura de Belford Roxo e na sede do Instituto Castro Rocha (ICRO), organização não governamental que recebeu recursos do programa Projovem Trabalhador em convênio firmado com a Secretaria Municipal de Trabalho de Belford Roxo. O Instituto recebeu R$ 235 mil – em duas parcelas de R$ 117,5 mil - para qualificar 400 jovens e inserir 120 deles no mercado de trabalho. Administrado de fato pelos funcionários da Secretaria Municipal de Controle Jeferson Castro Joaquim da Rocha e Elizabeth Conceição, o ICRO não prestou os serviços previstos no convênio, cometendo diversas irregularidades como a não distribuição de auxílio-transporte, material didático e lanche aos alunos, a falta de estrutura para a aplicação de aulas práticas, a ausência de aulas de inclusão digital, fraudes no controle de frequência dos jovens, entre outras.

Na denúncia do MPF, Jeferson e Elizabeth são acusados de forjar a execução do Programa Projovem no ICRO e desviar os recursos. Por trabalharem na Secretaria Municipal de Controle, responsável pela fiscalização do convênio, eles também ajudavam a aprovar a prestação de contas do Instituto e a liberar as verbas. O secretário Jorge Antônio Porto foi denunciado por auxiliar na aprovação irregular das contas, acobertando as ilegalidades.

“Neste caso de Belford Roxo, chegou-se ao absurdo de o fiscal e fiscalizado serem as mesmas pessoas. Contudo, a origem das ilegalidades ocorridas no Projovem está principalmente no fato de organizações não governamentais sobreviverem unicamente com recursos repassados pelos governos". - disse o procurador da República Sérgio Luiz Pinel Dias.

A terceira e última parcela do convênio, no valor de R$ 235 mil, não foi desviada pelo grupo porque o MPF conseguiu seu bloqueio na justiça. Os denunciados responderão pelo crime de peculato (pena de 2 a 12 anos e multa)
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sábado, 3 de dezembro de 2011

IstoÉ: Qual a saída para Lupi

Sábado, 3 de dezembro de 2011
Da revista IstoÉ 
Recomendação da Comissão de Ética não foi suficiente para tirar o Ministro do Trabalho do cargo. Falou mais alto a influência que ele exerce sobre o PDT . Mas, no governo, Carlos lupi já é considerado página virada 

Claudio Dantas Sequeira e Izabelle Torres
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SOBREVIDA
Por controlar 75% da bancada do PDT na Câmara, Lupi vai se mantendo no cargo

Alvo de uma decisão inédita da Comissão de Ética da Presidência da República, que recomendou ao Palácio do Planalto sua demissão por violação de conduta, o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, resistiu mais um tempo no cargo. A duras penas. Convocado pela presidenta Dilma ­Rousseff a explicar as novas denúncias de duplo emprego, Lupi pediu prazo para provar inocência. Mas sua validade está se esgotando. Esperava-se que ele caísse, porém Dilma contrariou as expectativas, surpreendendo a oposição, o PT e outros partidos da base aliada, que não foram poupados em episódios anteriores. Enquanto outros seis ministros tombaram, Lupi ganha sobrevida, embora pesem contra ele acusações graves (leia o quadro). Desde agosto, ISTOÉ vem denunciando a cobrança de propina na Secretaria de Relações do Trabalho para a liberação de cartas sindicais. Agora se sabe que Lupi, acusado de acumular ilegalmente salários da Câmara dos Deputados e do gabinete de um vereador, também recebia como funcionário da Prefeitura do Rio de Janeiro. ISTOÉ teve acesso a seus contracheques, o último deles, inclusive, é de março de 2007 – mês em que assumiu a função de ministro de Estado.

sábado, 19 de novembro de 2011

Caso Lupi: Ong’s de Adair possuem contratos entre si

Sábado, 19 de novembro de 2011
Do "Contas Abertas"

Lucas Marchesini
A crise no ministério do trabalho parece interminável. O empresário Adair Antonio de Freitas Meira, envolvido no turbilhão de denúncias relacionadas ao ministro do Trabalho Carlos Lupi (PDT) por, supostamente, fornecer avião para deslocamentos do titular da Pasta, está vinculado a, pelo menos, três Ong’s que possuem contratos entre si.

Segundo dados obtidos pelo Contas Abertas, Adair é Diretor Secretário Geral da Fundação Pró-Cerrado (FPC), com sede em Goiânia, Conselheiro Presidente da Rede Nacional de Aprendizagem, Promoção Social e Integração (Renapsi), localizada em Brasília, e membro da Fundação Universitária do Cerrado (Funcer), sediada em Anápolis (GO).

Outro ponto em comum entre as entidades é Antonio Fernandes Junior, Diretor- Executivo da Funcer e que também faz parte do conselho fiscal da Pró-Cerrado.

terça-feira, 15 de novembro de 2011

Correio: Presidente de ONG confirma viagem com Lupi e contradiz ministro do Trabalho

Terça, 15 de novembro de 2011
Do Correio Baziliense
Vinicius Sassine

O presidente da Fundação Pró-Cerrado, Adair Meira, afirmou, na noite de ontem, em entrevista ao Correio, que conhece Carlos Lupi (PDT) e que esteve no jato que transportou o ministro do Trabalho a cidades do interior do Maranhão, em dezembro de 2009. “Eu acho o ministro confuso ou esquecido. Quando ele nega que nos conhece, do jeito que está dando a entender, fica parecendo que temos 300 coisas a esconder. Não é verdade”, contestou Adair.

 A denúncia de que Lupi usou um avião patrocinado pelo presidente da entidade financiada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) deixou o ministro em situação ainda mais delicada. Desde julho, quando o Correio publicou reportagens sobre as irregularidades nos convênios da pasta com a Fundação Pró-Cerrado, a estratégia de Lupi é negar que conheça Adair e a ONG. “Eu não tenho nenhuma relação com o senhor Adair Meira”, disse, em depoimento na Câmara, na semana passada. “A Pró-Cerrado faz o quê? Que tipo de capacitação?”, havia afirmado ao Correio, há quatro meses.

domingo, 13 de novembro de 2011

IstoÉ Propina no ministério de Lupi

Domingo, 13 de novembro de 2011
Deu na IstoÉ

O sindicalista João Carlos Cortez diz que assessores diretos do ministro do Trabalho queriam 60% do imposto sindical para regularizar sua entidade

Claudio Dantas Sequeira
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ESQUEMA
João Carlos Cortez diz que a corrupção poderia chegar a R$ 12 milhões
"EXIGIRAM-ME PROPINA NUMA SALA DO GABINETE ONDE FUNCIONA A SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO"

Uma acusação pesada bate às portas do gabinete do ministro do Trabalho, Carlos Lupi. Além das denúncias envolvendo o desvio de dinheiro público por meio de ONGs, agora o gabinete do ministro é acusado de extorquir sindicatos para desviar recursos do imposto sindical à central controlada pelo PDT e por assessores de Lupi. Quem faz a denúncia é o presidente do Sindicato de Trabalhadores em Bares e Restaurantes da Baixada Santista, Litoral Sul e Vale do Ribeira (Sindrest), João Carlos Cortez. Na semana passada, ele gravou uma entrevista à ISTOÉ, na qual afirma que existe um esquema de venda de cartas sindicais montado dentro do Ministério do Trabalho. O sindicalista afirma que “tudo é operado por pessoas ligadas diretamente ao ministro”, que falam e agem em nome dele. “Prometeram reativar nosso registro desde que eu repassasse um percentual da arrecadação do sindicato”, afirma Cortez. “Exigiram-me propina numa sala do gabinete onde funciona a Secretaria de Relações do Trabalho”. O caso aconteceu no fim de julho de 2007. Ele conta que procurou Lupi para tentar regularizar o registro de sua entidade. Segundo ele, foi marcada uma reunião pelo deputado federal Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força (PDT-SP). Ela aconteceu no quarto andar do ministério, na sala onde despachava o então secretário de Relações do Trabalho, Luiz Antônio de Medeiros – homem da total confiança do ministro. No organograma do ministério, a Secretaria de Relações do Trabalho integra o gabinete do ministro Lupi. Eram cerca de 10h30 da manhã. Além de Medeiros e Paulinho, participaram do encontro o assessor especial Eudes Carneiro e Luciano Martins Lourenço, presidente do PDT de Santos e braço direito de ­Paulinho. Eles conversaram sentados em volta de uma mesa de madeira redonda, usada para reuniões. “Esperei uns 15 minutos, eles nos serviram café. Medeiros me cumprimentou e indicou seu assessor, Eudes Carneiro, um homem extremamente gentil, que foi quem conduziu a reunião”, lembra. Quem mais falou durante o encontro foi Lourenço.

Cortez alega que não tinha ideia de que estava diante de um esquema ilegal de arrecadação. Em seguida, diz ele, na presença de todos, perguntou o que poderia ser feito e mostrou um parecer da AGU favorável à regulamentação do seu sindicato. Carneiro, um ex-policial federal que acompanha Lupi há anos, sorriu e falou para o sindicalista ficar tranquilo. “Vamos resolver o seu problema, me disse.” Em seguida, Lourenço explicou o que precisava ser feito. Em vez de procedimentos burocráticos, o sindicalista recebeu uma orientação pouco republicana. “Me fizeram uma proposta indecente, um pedido de propina ali dentro do ministério”, conta. Coagido, ele aceitou. “Eu não tinha outra saída,” justifica. O pedágio consistia em repassar à conta bancária da Força Sindical (central ligada ao PDT e comandada pela dupla Paulinho-Medeiros) um total de 60% de toda a arrecadação sindical que seria obtida pelo Sindrest nos três anos seguintes. Um valor superior a R$ 12 milhões, segundo cálculos do próprio Cortez, com base nos 100 mil trabalhadores que compõem a categoria na região de atuação do sindicato e que têm descontados seus contracheques anualmente em cerca de R$ 205.

sábado, 12 de novembro de 2011

Escândalo no Trabalho

Sábado, 12 de novembro de 2011
Da Veja
Lupi usou avião alugado por presidente de ONG - que depois ganhou contrato do Ministério do Trabalho

Reportagem de VEJA revela viagem oficial do ministro do Trabalho em companhia de caciques do PDT e de um dos principais acusados de desviar verba de convênios com a pasta

Lapso - Lupi: "Eu não tenho relação nenhuma com o - como é o nome? - seu Adair"  
Lapso - Lupi: "Eu não tenho relação nenhuma com o - como é o nome? - seu Adair" (Sérgio Dutti)
O ministro do Trabalho e presidente licenciado do PDT, Carlos Lupi, terá mais uma oportunidade de mostrar que é um "osso duro de roer". Reportagem de VEJA desta semana mostra que, em dezembro de 2009,  o ministro cumpriu agenda oficial usando um avião privado, alugado pelo dono de uma rede de ONGs. Pior: o dono de ONGs integrou a comitiva e, meses depois, ganhou um contrato (entre outros que já detinha, alguns deles investigados por irregularidades) para atender a projetos da pasta de Lupi na mesma região visitada com a aeronave. Como diz a reportagem, "mais uma daquelas clássicas confraternizações entre interesses públicos e privados, cuja despesa acaba sempre pendurada na conta do contribuinte".

Em dezembro de 2009, Lupi percorreu sete municípios do Maranhão para o lançamento de um programa de qualificação profissional no estado. Viajou a bordo de um King-Air branco com detalhes em azul, prefixo PT-ONJ, na companhia de três pedetistas e um convidado especial.

Os pedetistas eram o ex-governador do estado Jackson Lago, já morto; o então secretário de Políticas Públicas de Emprego, Ezequiel de Sousa Nascimento; e o então assessor de Lupi e hoje deputado federal Weverton Rocha. O convidado especial era Adair Meira, que chefia uma rede de ONGs conveniadas com o ministério. Foi ele, interessado direto no périplo de Lupi, quem 'providenciou' o avião.

quinta-feira, 10 de novembro de 2011

O estranho caso Lupi

Quinta, 10 de novembro de 2011 
Por Ivan de Carvalho
Não me parece, mas não dou garantias do contrário, que o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, presidente nacional licenciado do PDT, esteja sugerindo a adoção e aplicação da pena de morte para por fuzilamento, o “paredon” cubano, nem tampouco pela bala solitária na nuca, à mais econômica moda chinesa. Aliás, a custo zero, pois a família do executado é obrigada a pagar ao governo o valor da bala, que é neutra.

            Também não me parece, mas não dou garantias em contrário, que ele esteja propondo mudança radical no método de exoneração dos ministros de estado, com a substituição da caneta pelo trabuco e da assinatura presidencial por uma bala. Sabe toda a nação que a presidente da República já foi guerrilheira, envolvida na luta armada contra o regime militar iniciado em 1964, foi presa e torturada, mas não participou de ações armadas, pois atuava na área de planejamento e organização.

            Mas então qual a razão dessa linguagem de cowboy que ele usou na terça-feira, assegurando que a presidente Dilma Rousseff não deverá demiti-lo porque o conhece há trinta anos? Não foi exatamente isso que deixou perplexo do núcleo do governo, mas os acréscimos, pois Lupi julgou-se no dever de acrescentar que não deverá deixar o cargo nem mesmo na reforma ministerial a ser feita no primeiro trimestre do ano que vem e acrescentou: “Para me tirar só abatido à bala – e precisa ser bala forte, porque eu sou pesadão”.

            Por força da Lei da Gravidade, quanto mais pesado o corpo, maior a velocidade da queda (a matéria atrai a matéria na razão direta da massa e na razão inversa do quadrado da distância) e mais estrondoso o tombo, a não ser quando este se dá em algum lamaçal, por exemplo, que com sua capacidade de absorção atenua o ruído.

            Bem, por enquanto o ministro do Trabalho e Emprego, que tem, de fato, não a unanimidade nem o consenso, mas o controle do PDT, equilibra-se numa observação do procurador geral da República, Roberto Gurgel, de que não há consistência suficiente nas denúncias feitas contra ele que justifiquem alguma iniciativa do Ministério Público Federal. Alguns integrantes do PDT haviam pedido que a Procuradoria Geral da República e a Polícia Federal investiguem denúncias de corrupção, em convênios celebrados com ONGs, no ministério de Lupi. Ontem, o Movimento de Resistência Leonel Brizola entrou com um pedido de investigação na Procuradoria Geral da República e na Controladoria Geral da União.

            A reação do ministro Lupi a essas estocadas políticas e à hipótese de sua exoneração causou tensão no núcleo do governo, pois foi ostensivamente provocativa. Praticamente ele determinou, em público, o que a presidente Dilma Rousseff vai fazer ou não vai fazer e, dizendo que para tirá-lo do cargo, só à bala, faz a não muito sutil sugestão de que sua saída significaria um tiroteio.

            Aliás, isso ficou extremamente claro na terça-feira, véspera da votação, na Câmara dos Deputados, da Desvinculação de Receitas da União (DRU), cuja aprovação o governo considerava essencial. A margem de vantagem governista para essa proposta, pelas contas oficiais, era bem modesta. O PDT tem 26 deputados federais. Se o partido fechasse questão contra a DRU, as contas do governo não lhe dariam a menor segurança de aprovar a proposta. A maioria da bancada do PDT ficou com Lupi e, na reunião de terça-feira, decidiu que se Lupi sair do ministério, o PDT sai da base de apoio do governo no Congresso.

            Xeque-mate. Lupi continua ministro. Mas não significa que não haja outra partida de xadrez, com resultado diferente. Talvez nessa perspectiva, o blog da presidente Dilma já fez o primeiro movimento: incluiu as declarações balísticas do ministro Lupi. Não seria feito sem ela saber previamente. A presidente passou recibo.
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Este artigo foi publicado originalmente na Tribuna da Bahia desta quinta.
Ivan de Carvalho é jornalista baiano.

terça-feira, 8 de novembro de 2011

Brocotó. Mais um.


Terça, 8 de novembro de 2011 
Por Ivan de Carvalho

1. “Eu sou indestrutível”, afirmou há alguns dias o então ministro do Esporte, Orlando Silva, na época, representante do PC do B no ministério. Peça herdada do governo Lula pelo governo Dilma Rousseff. Sendo do PC do B, portanto, marxista-leninista, claro que ele não poderia estar se referindo à sua qualidade de ser espiritual que sobrevive à morte do corpo e permanece vivo, atravessando as eternidades, embora o fato de ele não acreditar nessas coisas não as anula nem abala minimamente. Essas coisas estão se lixando para o que ele pensa.

Mas Orlando Silva estava voando muito mais baixo, apenas declarando que era “indestrutível” como ministro do Esporte, isto é, que não ia sair nem ser retirado do cargo em conseqüência do fogo cerrado das denúncias, que partiam de pessoas ligadas ao partido, das investigações próprias da mídia e do chefe do Ministério Público da União. Ora, no domingo baiano, no Hotel Fiesta, na Pituba, Orlando Silva foi alvo de um desagravo do PC do B, até com reforço do governador do Estado, justamente por causa da constatação de que ele não comprovara sua indestrutibilidade como ministro, que já não é.

2. “Eu sou osso duro de roer”, disse, mais modesto, o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, presidente nacional licenciado do PDT, mas o homem que controla, de fato, o partido fundado por Leonel Brizola. Digo que ele foi mais modesto que o comunista Orlando Silva porque está combinado que “indestrutível” tem significado absoluto (não importa se a indestrutibilidade do ex-ministro era putativa), enquanto “osso duro de roer” tem significado relativo. Depende de quão duro é realmente o osso e dos dentes dos roedores, bem como das substâncias corrosivas que eles têm na saliva, ou, se preferirem, nas denúncias que estão sitiando o Ministério do Trabalho e Emprego.

3. Até “roedor amigo”, se, neste contexto, posso chamá-lo assim, já apareceu. O deputado Miro Teixeira, do PDT do Rio de Janeiro e um dos mais experientes e competentes integrantes da Câmara federal, resolveu pedir ao procurador geral da República, Roberto Gurgel, investigações oficiais no Ministério do Trabalho. Ele não colocou diretamente o ministro (sem trocadilho) na mira, mas não o excluiu.

O deputado Miro quer é que o chefe do MP peça ao Supremo Tribunal Federal que determine à Polícia Federal abertura de um inquérito para investigar convênios do ministério que estão sob suspeita. Uma investigação determinada pelo STF tem competência para investigar inclusive o ministro. Miro explica de forma impecável: “Não sei se é ruim ou bom para o ministro, sei que é necessário. O PDT é um partido com muita história e todos estão perplexos com isso tudo que está acontecendo”. Outros parlamentares do PDT também assinarão o pedido ao procurador geral. Pedido idêntico foi feito ontem a Roberto Gurgel pelo PPS, partido de oposição. O ministro Lupi já pediu à PF que investigue. Mas não é a mesma coisa que o STF determinar. “Uma coisa é uma coisa e outra coisa é outra coisa”, ensinou José Genoíno.

4. Antes que tenha desfecho esse pedido ao procurador geral, cumpre assinalar que a Controladoria Geral da União, comandada pelo ministro Jorge Hagge, que é uma pessoa honrada e competente, já verificara que contratos, convênios, essas coisas, no Ministério do Trabalho e emprego, não estavam sendo analisados devidamente. Traduzindo: a coisa corria frouxa e isso sempre tem causas e consequências. Umas e outras, ruins. O Tribunal de Contas da União identificou “situação crítica” em convênios assinados pelo Ministério do Trabalho com entidades públicas e privadas. Ontem, a Comissão de Ética Pública da Presidência deu prazo de dez dias para o ministro Lupi se explicar e a presidente da República, já botando a cabeleira de molho, chamou o ministro ontem para conversar.

Brocotó – como dizia Urubulino, aquele tétrico personagem de Chico Anísio.
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Este artigo foi publicado originalmente na Tribuna da Bahia desta terça.
              Ivan de Carvalho é jornalista baiano.

segunda-feira, 7 de novembro de 2011

Reguffe quer investigação do Ministério do Trabalho

Segunda, 7 de novembro de 2011
                                              Foto: Marcello Casal Jr. / ABr
A situação está difícil para o ministro Lupi
O deputado federal por Brasília, Antônio Reguffe, e mais três parlamentares do seu partido, o PDT, entregam hoje ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, petição para que seja pedida autorização ao STF —Supremo Tribunal Federal— para instauração de inquérito que apure supostos desvios de dinheiro público no Ministério do Trabalho. Este ministério tem como ministro Carlos Lupi, presidente licenciado do PDT, mas que apesar de legalmente afastado é quem de fato manda no partido. Ou acha que ainda manda.

A petição ao procurador-geral da república será assinada por Reguffe, por Miro Teixeira, deputado federal pelo Rio de Janeiro, e por Pedro Taques, senador pelo PDT de Mato Grosso.

Apesar de Lupi se dizer “osso duro de roer” e de que morre “mas não joga a toalha”, ninguém mais dá um tostão furado pela sua permanência no ministério de Dilma. Será apenas uma questão de tempo. Pouco tempo, dizem.

sábado, 5 de novembro de 2011

Extorsão no Ministério do Trabalho: assessores de Lupi são acusados de cobrar propina de ONGs para liberar repasses

Sábado, 5 de novembro de 2011
Deu na Veja

Relatos de diretores de ONGs, parlamentares e servidores revelam que caciques do PDT transformaram órgãos de controle da pasta em instrumento de extorsão

Para escapar das investigações, entidades precisam 'doar' entre 5% e 15% do valor do contrato ao PDT de Carlos Lupi
Para escapar das investigações, entidades precisam 'doar' entre 5% e 15% do valor do contrato ao PDT de Carlos Lupi (Obritonews)

Reportagem de VEJA desta semana revela que caciques do PDT comandados pelo ministro do Trabalho, Carlos Lupi, transformaram os órgãos de controle da pasta em instrumento de extorsão. Conforme relatos de diretores de ONGs, parlamentares e servidores públicos, o esquema funciona assim: primeiro o ministério contrata entidades para dar cursos de capacitação profissional, e depois assessores exigem propina de 5% a 15% para resolver 'pendências' que eles mesmos criam

Ag. Câmara
Deputado federal Weverton Rocha: "equipe muito profissional"
Deputado federal Weverton Rocha, ex-assessor do ministro Carlos Lupi O Instituto Êpa, sediado no Rio Grande do Norte, foi um dos alvos do achaque. Após receber em dezembro de 2010 a segunda parcela de um convênio para a qualificação de trabalhadores no Vale do Açu, a entidade entrou na mira dos dirigentes do PDT. O ministério determinou três fiscalizações e ordenou que não fosse feito mais nenhum repasse. Ao tentar resolver o problema, os diretores do instituto receberam o recado: poderiam regularizar rapidamente a situação da entidade pagando propina. Para tanto, deveriam entrar em contato com Weverton Rocha, então assessor especial de Lupi, ou Anderson Alexandre dos Santos, coordenador-geral de qualificação. Ambos respondiam a Marcelo Panella, então chefe de gabinete, homem de confiança do ministro e tesoureiro do PDT.


De acordo com os relatos obtidos por VEJA, Weverton era um dos responsáveis por fixar os valores da propina, e a Anderson cabia fazer o primeiro contato. Feito o acerto, o dinheiro era entregue a um emissário do grupo no Rio de Janeiro. "Você não tem defesa. Já prestou serviço e sofre a ameaça de não receber. Se o sujeito te põe contra a parede, o que você faz?", diz um dos dirigentes da ONG Oxigênio, outro alvo de achaque, que admite ter desembolsado 50 mil reais para resolver 'pendências'. "Quando você tenta resistir, sua vida vira um inferno."


O Palácio do Planalto monitora o caso. Deputados federais do próprio PDT contaram a Giles Azevedo, chefe de gabinete de Dilma, que Panella estaria cobrando propina de ONGs. Por ordem da Casa Civil, Panella foi demitido dias depois, em agosto. Panella nega. "Saí porque não me adaptei a Brasília", diz o ex-chefe de gabinete de Lupi por quatro anos. Weverton, que assumiu em outubro mandato de deputado federal, também nega. "Quando uma entidade te procura, é porque ela tem problema, mas nossa equipe sempre foi muito profissional", diz.

Escândalos em série - Em dez meses, escândalos em série já derrubaram cinco ministros de Dilma Rouseff: Antonio Palocci (Casa Civil), Alfredo Nascimento (Transportes), Wagner Rossi (Agricultura), Pedro Novais (Turismo) e Orlando Silva (Esporte). 

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terça-feira, 1 de novembro de 2011

PDT comandava ONG sob suspeita no Ministério do Trabalho

Terça, 1 de novembro de 2011
Do iG Último Segundo

Metade da direção da Confederação Nacional dos Evangélicos é ligada ao PDT, partido que chefia o Ministério do Trabalho há 4 anos 

Severino Motta e Adriano Ceolin, iG Brasília

A ONG que recebeu R$ 3,3 milhões do Ministério do Trabalho num convênio suspeito de irregularidades, conforme o iG revelou na semana passada, é dirigida por pessoas ligadas ao PDT - partido que comanda a pasta há quatro anos.

De acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), três das seis pessoas identificadas como dirigentes da Confederação Nacional dos Evangélicos (Conae) têm ou já tiveram algum vínculo com a sigla trabalhista.

O atual presidente da ONG, Hélio César de Araújo Júnior, filiou-se ao PDT de Goiás em 29 de setembro último. A situação de Araújo, no entanto, encontra-se sub-júdice porque ele também aparece filiado ao PTB goiano.

O diretor de Educação da Conae, Argemiro Batista, é filiado ao diretório municipal do PDT de Santo Antônio do Descoberto (GO) desde 2008. Outro integrante da direção da Conae, pastor Elzimar da Silva Santos, tesoureiro da ONG, filiou-se ao partido em outubro de 2007, dois meses antes da assinatura do convênio com o Ministério do Trabalho.

Ele seguiu filiado ao PDT durante toda a execução do convênio de R$ 3,3 milhões, destinado à qualificação profissional de jovens para o mercado de trabalho. Um ano depois do final da vigência do convênio, em 2009, ele deixou a sigla.

segunda-feira, 26 de setembro de 2011

Estadão: Sem estrutura, entidade recebe R$ 1,5 mi de Lupi

Segunda, 26 de setembro de 2011
Do jornal "O Estado de S. Paulo"

Presidida por filiado ao PDT, Fenamoto assinou convênio de curso, mas precisou contratar professores e usar salas emprestadas

Iuri Dantas e Marta Salomon
A Federação Nacional de Mototaxistas e Motofretistas, presidida por Robson Alves Paulino, filiado ao PDT do ministro Carlos Lupi (Trabalho), assinou convênio de R$ 1,5 milhão para qualificar motoboys. Escolhida oficialmente por sua estrutura e expertise, a Fenamoto precisou contratar professores para dar as aulas em salas emprestadas pela Secretaria do Trabalho do Distrito Federal, a 200 quilômetros de distância de Goiânia.

Na casa onde funciona a sede da Fenamoto, encontram-se apenas um cartaz do ministério, com telefone de Brasília, e poucas informações. Na quinta-feira à tarde, a reportagem não encontrou alunos em sala de aula em Brasília. Eles haviam sido dispensados mais cedo. 


domingo, 25 de setembro de 2011

Ministério do Trabalho vira balcão do PDT

Domingo, 25 de setembro de 2011
Do jornal "O Estado de S. Paulo"
Carlos Lupi mantém dez integrantes da Executiva Nacional do seu partido em postos de comando

Iuri Dantas e Marta Salomon
"Todos são filiados ao PDT, o que pesou, sim, para suas nomeações", disse o ministro ao Estado, confirmando a lista de correligionários que nomeou. "Reitero que todos os seus cargos são de livre provimento", completou. No jargão burocrático, isso significa que Lupi considera caber a ele preencher os cargos da forma que entender melhor.

Panella e Lupi são amigos há 25 anos, segundo o próprio ministro. Os dois chegaram a ser sócios no Rio de Janeiro, no Auto Posto São Domingos e São Paulo, mas a falta de alvarás não permitiu o funcionamento do negócio.

quarta-feira, 27 de julho de 2011

Polícia investiga desfalque de entidades fantasmas em contratos com o Ministério do Trabalho e Emprego

Quarta, 27 de julho de 2011
Do Correio Braziliense
Vinicius Sassine
A Polícia Federal (PF) pediu e a Justiça Federal determinou a quebra do sigilo bancário de três das quatro entidades financiadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e investigadas pela PF — num inquérito que corre sob segredo de Justiça — por suposto desvio do dinheiro repassado. Os contratos são milionários: as quatro organizações de Sergipe, supostamente de fachada, já receberam R$ 11,5 milhões desde o início de 2009 para capacitar trabalhadores de Aracaju, Belém, Belo Horizonte e São Luís. O sigilo bancário das contas de três organizações foi quebrado para a PF mapear a movimentação do dinheiro repassado pelo MTE. Os repasses não teriam sido aplicados na capacitação profissional. Constatados os desfalques, a PF de Sergipe abriu inquérito sigiloso para investigar a responsabilidade do ministério, dos diretores das entidades e o destino do dinheiro.

O delegado responsável pelo inquérito, Nilton Cézar Ribeiro, confirmou, por meio da assessoria de imprensa da superintendência da PF em Sergipe, que já recebeu os documentos provenientes da quebra de sigilo bancário. Os papéis foram remetidos ao Instituto Nacional de Criminalística, em Brasília.