Imprensa é oposição. O resto é armazém de secos e molhados."

(Millôr Fernandes)
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quarta-feira, 6 de julho de 2016

Ongs: Ministro do STF nega liminar em habeas corpus para condenados por desvio de verbas no Paraná

Quarta, 6 de julho de 2016
Do STF
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar em Habeas Corpus (HC 135041) para Robert Bedros Fernezlian e Mariana Lisboa Joanides, condenados pela Justiça Federal de Curitiba (PR) a 26 e 18 anos de reclusão, respectivamente, a partir de investigação da Polícia Federal sobre desvio de dinheiro público por meio de contrato com Organizações de Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs) [veja aqui]

O HC impetrado no Supremo questiona decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que negou pleito idêntico feito naquela instância. A defesa sustentava que a investigação que levou à condenação de seus clientes teria partido de denúncia anônima, o que não é aceito para instauração de inquérito policial, e questionava a legalidade das interceptações telefônicas e suas prorrogações.

domingo, 9 de fevereiro de 2014

O papel do terceiro setor como instituição não-governamental

Domingo, 9 de fevereiro de 2014
Do Blog do Professor Salin Siddartha
Não se podem considerar como organizações do Terceiro Setor as que vivam do orçamento público. Do mesmo modo que fundações, mesmo com forma jurídica privada, mas mantidas pelo Governo, não podem ser vistas como pertencentes ao Terceiro Setor. Embora sempre haja os espertalhões de plantão, o setor público não deve arcar com qualquer projeto das ONGs – elas devem obter recursos é junto ao setor privado.

sexta-feira, 17 de janeiro de 2014

Corrupção: Operação Pronto Emprego — MPF em SP denuncia 14 pessoas por fraudes em convênios com Ministério do Trabalho

Sexta, 17 de janeiro de 2014
Do MPF em São Paulo
Acusados foram denunciados por formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, peculato e falsidade ideológica; ONG recebeu mais de R$ 47 milhões entre 2008 e 2013 para intermediação de mão de obra no sistema público federal de empregos em SP e RJ

O Ministério Público Federal em São Paulo denunciou à Justiça Federal 14 pessoas por participação em um esquema de desvio de recursos públicos de dois convênios oriundos do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que foi desbaratado em setembro de 2013 durante a Operação Pronto Emprego.

O Ceat é uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) que possui atuação na intermediação de mão de obra do sistema público federal de empregos. Possui dez unidades de atendimento ao trabalhador, sendo sete distribuídas na cidade de São Paulo e outras três na cidade do Rio de Janeiro. 

Entre os anos de 2009 e 2013, o Ceat recebeu R$ 47 milhões para implantar, manter e operar centros públicos de emprego e renda - voltados a atendimento a trabalhadores, intermediação de mão de obra, qualificação profissional, execução de acordos, inclusão social e colocação de trabalhadores em atividades produtivas.

Para o procurador da República Anderson Vagner Gois dos Santos, autor da denúncia, protocolada no último dia 9 de janeiro, a inexecução parcial ou total dos contratos por parte das empresas contratadas pela Ceat fazia parte de um deliberado esquema de desvio de recursos públicos e lavagem de ativos executado pela quadrilha.  

Formação de quadrilha. A presidente e mais seis integrantes do Ceat associaram-se em quadrilha para o fim de cometer crimes peculato, falsidade ideológica uso de documento falso e lavagem e ocultação de bens e valores.

Nos contratos celebrados pelo Ceat, foram detectados vínculos pessoais entre os responsáveis pelas entidades envolvidas, favorecimento às empresas contratadas e superfaturamento.

O Ceat dirigia contratos superfaturados a empresas, que por sua vez faziam pagamentos a entidades fictícias. A partir desses pagamentos, parte significativa do dinheiro público desviado voltava para contas correntes de integrantes da quadrilha formada por integrantes do Ceat, ocultando-se a proveniência ilícita dos valores em transações formalmente legítimas.

A presidente do Ceat foi denunciada pelo crime de corrupção ativa, pois ofereceu vantagem indevida ao assessor da Secretaria de Políticas Públicas de Emprego do MTE para que emitisse parecer favorável à celebração de aditivos de convênios. Assim evitava-se novos chamamentos públicos e concorrência de outras instituições interessadas nos recursos do MTE.

Um assessor da Secretaria de Políticas Públicas de Emprego do MTE que recebeu propina também foi denunciado por corrupção passiva, tráfico de influência e advocacia administrativa.

Indisponibilidade de bens. Os bens da quadrilha encontram-se bloqueados para o ressarcimento ao erário.

Ação penal nº 0001472-44.2013.403.6181.

sábado, 10 de novembro de 2012

Empresário diz que ONG desviou 90% de contrato do Ministério do Esporte

Sábado, 10 de novembro de 2012
Do Estadão Online

Subcontratado por entidade ligada ao PC do B, João Batista Machado afirma que dinheiro que serviria para pagar alimentação de crianças foi parar nas mãos de políticos

10 de novembro de 2012 | 22h 15


O dono de uma empresa subcontratada para fornecer alimentos a crianças atendidas por um programa de esportes do governo federal diz que cerca de 90% dos R$ 4,65 milhões que recebeu dos cofres públicos entre 2009 e 2010 foram desviados para políticos de Brasília, Santa Catarina e Rio.

"Era tudo roubo. Vi maços de dinheiro serem distribuídos", afirma o dono da JJ Logística Empresarial Ltda., João Batista Vieira Machado, em entrevista exclusiva ao Estado.

Machado diz que foi usado em um esquema montado para fraudar o Segundo Tempo, programa do Ministério do Esporte que atende crianças em atividades físicas em horário extraescolar.

A microempresa sediada no município de Tanguá, na região metropolitana do Rio, foi subcontratada pelo Instituto Contato, entidade sem fins lucrativos dirigida por integrantes do PC do B de Santa Catarina que mantinha dois convênios com o Ministério do Esporte. Machado tinha de fornecer lanches para as crianças.

O dono da JJ Logística, porém, afirmou ao Estado ter fornecido alimentos cujo valor atingiu apenas R$ 498 mil. Os outros R$ 4,15 milhões saídos dos cofres públicos federais que teriam de ser usados para o fornecimento de lanches para as crianças acabaram desviados "para fins políticos", segundo as palavras de Machado.

Irregularidades no Programa Segundo Tempo já custaram o cargo do então ministro do Esporte Orlando Silva, demitido pela presidente Dilma Rousseff em outubro do ano passado - a pasta hoje é comandada por Aldo Rebelo, também do PC do B. No último dia 7 de outubro, Orlando não conseguiu se eleger para o cargo de vereador de São Paulo.

O dono da JJ Logística aponta como responsáveis pelos desvios a ONG catarinense que a subcontratou e o empresário José Renato Fernandez Rocha, o Zeca, ex-assessor parlamentar do deputado federal Dr. Paulo Cesar (PSD-RJ).

"O dinheiro vinha do Ministério do Esporte para a ONG de Santa Catarina, que passava para cá. Daqui sacava o dinheiro e mandava de volta para Brasília e Santa Catarina. Retornava o dinheiro todo", afirma o empresário. "O José Renato (Fernandez Rocha) sacava o dinheiro, colocava numa sacola e levava tudo embora para Brasília e Santa Catarina", diz o dono da JJ Logística, que alega não saber exatamente para quais políticos o dinheiro era encaminhado.

Um terceiro personagem, identificado pelo denunciante como Wellington Monteiro, era o articulador entre as pontas do esquema no Rio, Brasília e Santa Catarina.

terça-feira, 2 de outubro de 2012

Justiça quebra sigilo de ONG ligada ao PT

Terça, 2 de outubro de 2012
Objetivo é rastrear R$ 12,8 mi recebidos pelo Instituto Florestan Fernandes na gestão Marta

Fausto Macedo, de O Estado de S. Paulo
A Justiça decretou a quebra do sigilo bancário, financeiro e fiscal do Instituto Florestan Fernandes (FF), fundado pelo diretório municipal do PT em julho de 1999 e contratado pela gestão Marta Suplicy (2001/2004) para "elaboração de estudos e pesquisas sobre a realidade socioeconômica, cultural e política da cidade". Em decisão de sete páginas, o juiz Kenichi Koyama, da 13.ª Vara da Fazenda Pública, autorizou acesso aos dados sigilosos da entidade no período relativo a 1.º de janeiro de 2003 a 1.º de dezembro de 2005.


O Ministério Público, autor do pedido de quebra do sigilo, suspeita que o IFF foi favorecido em subcontratações na administração petista. Os promotores querem rastrear R$ 12,8 milhões que a prefeitura repassou ao instituto. Eles suspeitam que o dinheiro foi destinado ao PT. A ex-prefeita não é ré na ação, mas ex-secretários de sua administração são mencionados. Leia a íntegra em "O Estado de S. Paulo"

quarta-feira, 14 de março de 2012

Delegado da Operação Shaolin é absolvido pela Justiça

Quarta, 14 de março de 2012
Do Blog do Sombra

A Juíza da 11ª Vara Civil de Brasília julgou improcedente ação impetrada pelo Governador do Distrito Federal Agnelo Queiroz contra o Delegado GIANCARLOS ZULIANI JUNIOR que investigou os desvios de dinheiro público praticados pelas associações Federação Brasiliense de Kung-Fu - Febrak e Associação João Dias de Kung-Fu e Fitness - no Programa 2º Tempo do Ministério dos Esportes.

Na ação Agnelo Queiroz buscava indenização por danos morais, acusando o Delegado de ter utilizado politicamente o relatório do inquérito e  vazado para imprensa conteúdos da investigação.

Na Decisão Agnelo é condenado a pagar as custas e honorários dos advogados. ...
 

Fonte: TJDFT / Blog do Sombra - 14/03/2012

sexta-feira, 9 de março de 2012

CGU divulga lista de 164 entidades impedidas

Sexta, 9 de março de 2012
Alex Rodrigues, repórter Agência Brasil
A Controladoria-Geral da União (CGU) divulgou hoje (9), uma relação com 164 entidades privadas acusadas de cometer “irregularidades graves e insanáveis” na prestação de serviços a órgãos e entidades federais.

Incluídas no Cadastro de Entidades Privadas sem Fins Lucrativos Impedidas (Cepim), elas estão proibidas de assinar novos convênios ou termos de parceria com órgãos da administração pública federal, como os vários ministérios e autarquias.

Inicialmente, a avaliação da regularidade na execução dos contratos envolveu 1.403 convênios que ou estavam sendo executados, ou pendentes da liberação de recursos federais quando, em 28 de outubro de 2011, a presidenta Dilma Rousseff assinou o Decreto Presidencial nº 7.592, determinando a suspensão de todos os repasses financeiros a organizações não governamentais (ONGs) e entidades privadas sem fins lucrativos até que fosse avaliada a regularidade da execução dos serviços contratados.

O decreto foi publicado dias depois que o então ministro do Esporte, Orlando Silva, ter deixado o cargo, em meio a uma séria de denúncias, inclusive sobre a existência de irregularidades em contratos assinados pela pasta com ONGs.

Do total de convênios avaliados pelos vários ministérios, 305 foram considerados “com restrição” analisados novamente pelos ministérios responsáveis pelo contrato. Segundo a CGU, as irregularidades graves e insanáveis cometidas pelas 164 entidades incluídas no Cepim foram identificadas ao fim desta segunda análise, em 194 convênios. Há entidades associadas a mais de um contrato.

Ainda de acordo com a CGU, as 164 entidades vão ter que responder a Tomadas de Contas Especiais a fim de quantificar quanto cada uma terá de devolver aos cofres públicos.

Nos próximos dias, o governo federal deve publicar uma portaria instituindo um grupo de trabalho interministerial com o objetivo de propor, em 60 dias, formas de aperfeiçoar a metodologia de prestação de contas de convênios, contratos de repasse, termos de parceria e instrumentos congêneres celebrados por órgãos e entidades da administração pública federal com entidades privadas sem fins lucrativos.

Segundo a CGU, o grupo terá integrantes da Casa Civil, da Secretaria-Geral da Presidência, do Ministério do Planejamento e do Ministério da Fazenda, além da própria controladoria. Além disso, o Tribunal de Contas da União (TCU) será convidado a indicar um representante.

A relação de todas as entidades privadas sem fins lucrativos impedidas de assinar convênios com o governo federal está disponível no
http://www.portaldatransparencia.gov.br/cepim/EntidadesImpedidas.asp?paramEmpresa=0&Ordem=5&paramDesc=1
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Comentário do Gama Livre: Na lista de entidades incluídas no Cadastro de Entidades Privadas sem Fins Lucrativos Impedidas (Cepim) de assinar novos convênios ou termos de parceria com órgãos da administração pública federal, como os vários ministérios e autarquias, encontram-se várias sediadas no Distrito Federal.

Há inclusive, nessa lista, uma famosa oscip dirigida por um irmão de um dos mais conhecidos e poderosos deputados distritais. É só pesquisar no Cepim (link) para Saber qual é essa oscip.

Ainda quanto a tal oscip, a questão agora é Saber o que a Tomada de Contas Especial do Ministério da Justiça vai definir como sendo os valores a serem ressarcidos aos cofres públicos. Saber é preciso, sim.

quinta-feira, 1 de março de 2012

MPF em São José dos Campos (SP) move ação de improbidade contra Abetar por fraude em cinco convênios do Ministério do Turismo

Quinta, 1 de março de 2012
Do MPF em São Paulo
Justiça Federal decretou o bloqueio de bens dos acusados; MPF pede na ação que réus devolvam R$ 1,9 milhões aos cofres públicos; Outro inquérito civil apura outros dez convênios do Ministério do Turismo com a Abetar; Investigações penais também estão em curso.

O Ministério Público Federal em São José dos Campos ajuizou ação de improbidade administrativa contra a Associação Brasileira das Empresas de Transporte Aéreo Regional (Abetar) e seu presidente, Apostole Lazaro Chryssafidis, por mau uso de verba pública em cinco convênios firmados com o Ministério do Turismo entre os anos de 2006 e 2010.

Além da Abetar e de seu presidente, também são réus na ação de improbidade Jordana Karen de Morais Mercado, a contadora Hellem Maria de Silva e Lima, Aline Vanessa Pupim e Lúcia Helena Bizarria Neves, todas pessoas próximas a Chryssafidis e que auxiliaram no esquema fraudulento, principalmente figurando como sócias das empresas HC Comunicação & Marketing Ltda, Mercado & Mercado Eventos ME, Tosi Treinamentos Ltda, Instituto Nova Cidadania (atualmente denominado Instituto Brasileiro de Estudos e Pesquisa em Inovação, Tecnologia e Competitividade - IBEC),  WP Comunicação & Marketing Ltda e CH2 Comunicação Corporativa Ltda, que eram as principais beneficiárias dos recursos conveniados.

Também figura no pólo passivo Anya Ribeiro de Carvalho, ex-Diretora do Departamento de Planejamento e Avaliação Turística do Ministério do Turismo, e que figura como  sócia da ARC Arquitetura e Urbanismo Ltda, também beneficiada em um dos convênios.

segunda-feira, 13 de fevereiro de 2012

Ministério Público Federal em São Paulo move ação contra ONG Terra Viva, do ABC, por mau uso de recursos do Ministério do Trabalho

Segunda, 13 de fevereiro de 2012
MPF/SP
Justiça Federal determinou o bloqueio de bens dos réus; ONG ambiental daria curso de corte e costura, mas sequer comprou máquinas

A Procuradoria da República de São Bernardo do Campo ajuizou ação de improbidade administrativa contra a Organização Não Governamental "Terra Viva Movimento de Resistência Ecológica", e seu presidente, Pedro Camelo Filho, em razão de mau uso de dinheiro do Ministério do Trabalho e Emprego.

Além da ONG e de seu presidente, também são réus na ação Rosângela Freitas e Evandro de Jesus Martinelli Ramos, auxiliares de Pedro Camelo, as prestadoras de serviços Instituto de Comércio Exterior do ABC (Icomex ABC) e KMCA Treinamento e Consultoria Ltda, que se beneficiaram do mau uso do dinheiro público, e o diretor de ambas prestadoras, Márcio Henrique Moreira.

No último dia 6, a Justiça Federal decretou o bloqueio de bens dos acusados. Até o momento, o bloqueio já soma R$ 97 mil em contas bancárias dos acusados e quatro automóveis. O objetivo do bloqueio é garantir o ressarcimento dos cofres públicos, caso ocorra a condenação ao final do processo. O MPF aguardou o cumprimento do bloqueio para divulgar a ação e a decisão judicial, que estavam sob sigilo até a semana passada.

No processo, o Ministério Público Federal (MPF) pede o ressarcimento, com juros e correção, de mais de R$ 300 mil que o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por meio de um convênio, colocou nas mãos da ONG e de Pedro Camelo, nos anos de 2006 e 2007, para que fosse montado um curso de 250 horas-aula de corte e costura e empreendedorismo, destinado a qualificar duzentos jovens para o mercado de trabalho.

Com o dinheiro, a ONG também deveria estruturar uma cooperativa de costura de roupas e acessórios que empregasse pelo menos cem dos alunos formados pelo curso. O curso foi realizado, mas não chegou perto nem de duzentos alunos, nem de 250 horas-aula. A cooperativa, até onde se sabe, existe apenas no papel.

Além do ressarcimento, o MPF também pede a condenação dos réus em danos morais e nas penas da Lei de Improbidade Administrativa, que incluem multas, perda de bens, perda de função pública, suspensão de direitos políticos, proibição de contratar com o Poder Público, e de obter incentivos fiscais e crédito subsidiado.

sábado, 11 de fevereiro de 2012

Haja colisão!

Sábado, 11 de fevereiro de 2012
“Coisa absurda. Foi uma agressão ao patrimônio público e ao símbolo da democracia do DF, que é o Buriti” (Agnelo Queiroz, em 8 de dezembro de 2011, no lançamento do Portal da Transparência e da Ouvidoria de Combate à Corrupção, falando sobre o caso do PM João Dias que tentou ser recebido pelo secretário de Governo Paulo Tadeu, no palácio do governo)

“Coisa absurda????? Absurdo será o que revelaremos em breve!!!! E muito absurdo, muito mesmo!!!!!” (Soldado João Dias em postagem de hoje, 10 de fevereiro de 2012, no seu blog Rota de Colisão)

E haja colisão!
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Mariana Aydar - Tá 

sexta-feira, 10 de fevereiro de 2012

Vixe!

Sexta, 10 de fevereiro de 2012
O homem zangou-se. Está retado da vida. Agora o PM João Dias, aquele que derrubou o ministro das tapiocas e das ongs, Orlando Silva, do Ministério do Esporte, e deixou em saia justa o governador de Brasília, não para de postar em seu Blog Rota de Colisão.
 
Hoje ele postou um pergunta desconcertante ao governador Agnelo Queiroz que, para o bem da verdade, deve ser respondida com clareza, sem subterfúgios, sem fuga do olhar. Refere-se ao famoso automóvel New Civic, preto, que já andou pelas páginas de jornais e sites e comentários entre políticos de Brasília. Tal veículo, segundo o policial, foi vendido por ele a Agnelo em dez prestações mensais.
 
O pior é que o homem afirma que, além da pergunta de hoje e da postada ontem no Rota de Colisão, tem mais 198 —isso mesmo, cento e noventa e oito — a serem feitas.

quarta-feira, 1 de fevereiro de 2012

PM que denunciou supostos desvios no Esporte é promovido no DF

Quarta, 1 de janeiro de 2012
Do G 1  DF

João Dias passa de soldado para cabo da PM, de acordo com portaria.
Em 2011, ele foi preso duas vezes no Palácio do Buriti, sede do GDF
O policial militar João Dias Ferreira, delator do suposto esquema de corrupção no Ministério do Esporte que levou à demissão do ex-ministro Orlando Silva, foi promovido de soldado a cabo da Polícia Militar do DF, de acordo com portaria do Comando Geral da PM desta terça-feira (31). Leia mais

quarta-feira, 11 de janeiro de 2012

Congresso ignora série de escândalos e infla verba de ONGs em R$ 1 bilhão

Quarta, 11 de janeiro de 2012
O Estado de S. Paulo
Em pleno ano eleitoral, Orçamento de 2012, que previa inicialmente repasses de R$ 2,4 bi para entidades, foi alterado

Marta Salomon, de O Estado de S.Paulo
Personagens coadjuvantes na queda de três ministros no primeiro ano de mandato da presidente Dilma Rousseff, as entidades privadas sem fins lucrativos foram autorizadas a receber quase R$ 1 bilhão extra no Orçamento de 2012, ano eleitoral. A proposta orçamentária original chegou ao Congresso prevendo repasses de R$ 2,4 bilhões às organizações não governamentais (ONGs), mas, inflados pelas emendas parlamentares, os gastos poderão alcançar R$ 3,4 bilhões.

terça-feira, 13 de dezembro de 2011

PM afasta oficial que pressionou João Dias

Terça, 13 de dezembro de 2011
Da veja.com

"Você está colocando o pé na cova", disse major ao delator durante depoimento na Corregedoria da corporação. Site de VEJA revelou o episódio

Gabriel Castro
O policial militar João Dias Ferreira, delator de suposto esquema de corrupção no programa Segundo Tempo, do Ministério do Esporte, depõe na Polícia Federal (Wilson Dias/ABr)

A Polícia Militar do Distrito Federal afastou nesta terça-feira o major Neilton Barbosa, que pressionou o policial João Dias a não denunciar o governo do Distrito Federal. O site de VEJA publicou, em primeira mão, áudios que mostram como o delator foi pressionado por Barbosa a não denunciar o governo do Distrito Federal. Os fatos ocorreram na última quinta-feira, dia 8, quando Dias foi ouvido depois de ser preso em um tumulto no palácio do governo distrital.

Em nota divulgada nesta terça-feira, a corporação informou também que o comando-geral determinou a abertura de um inquérito policial militar para apurar o caso. Ainda de acordo com a comunicação social da PMDF, o Ministério Público Militar do Distrito Federal foi convidado para acompanhar toda a investigação.

segunda-feira, 12 de dezembro de 2011

As organizações não governamentais, segundo a jurisprudência do STJ

Segunda, 12 de dezembro de 2011
Do STJ
 As notícias envolvendo suspeitas de irregularidades na execução de convênios pelas organizações não governamentais (ONGs), tanto na área federal como nas esferas estadual e municipal, colocam em primeiro plano o debate sobre as relações dessas entidades com o Estado e a função que elas devem desempenhar na sociedade.

O tradicional papel de assistência à população e defesa de interesses sociais está em xeque, quando a idoneidade das organizações civis passa a ser questionada por suspeitas de má utilização das verbas públicas que lhes são confiadas.

A situação reclama novas regras, que tragam mais clareza sobre o terceiro setor e permitam aperfeiçoar o controle de sua atuação. Enquanto novas diretrizes legais não são aprovadas, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga os casos que lhe são apresentados de acordo com a legislação vigente e a Constituição.

Um olhar sobre a jurisprudência da Corte mostra como vêm sendo tratados casos de corrupção, isenção de impostos, responsabilidade civil e penal envolvendo essas instituições.


Fundações e associações

De acordo com o atual Código Civil, a fundação é uma pessoa jurídica de direito privado. Para criar uma fundação, o seu instituidor fará, por escritura pública ou testamento, dotação especial de bens livres, especificando o fim a que se destina de forma permanente. “A fundação somente poderá constituir-se para fins religiosos, morais, culturais ou de assistência” (CC, artigo 62). O patrimônio, portanto, é a exigência primordial para a criação do estatuto de uma fundação. As fundações podem ser constituídas por indivíduos, empresas ou pelo poder público.

sexta-feira, 9 de dezembro de 2011

A propina roubada

Sexta, 9 de dezembro de 2011
Por Ivan de Carvalho
Está ficando cada vez mais difícil entender.

O soldado PM, empresário e campeão de kung-fu, João Dias – responsável pela deflagração da série de denúncias que acabou resultando na demissão do comunista baiano Orlando Silva do cargo de ministro do Esporte – está em novo litígio, desta vez com o antecessor de Orlando Silva no citado ministério, Agnelo Queiroz, que na época era, como o sucessor, do PC do B, mas agora no PT e no cargo de governador do Distrito Federal. Alguns dos convênios com ONGs que ajudaram a derrubar Orlando Silva tinham sido herdados da gestão de Agnelo Queiroz no Ministério do Esporte.
        
  Bem, o que se relatou até aqui não é difícil de entender. O que é difícil, não só de entender, mas até mesmo de acontecer, é o que aconteceu na quarta-feira. O soldado PM João Dias Ferreira invadiu a sede do governo do Distrito Federal armado com um pacote de R$ 200 mil, segundo relatou depois à Polícia Civil, aonde foi levado preso, após jogar o dinheiro em cima de uma mesa, na Secretaria de Governo.

Ele explicou na delegacia que foi devolver o dinheiro, que lhe fora entregue por duas pessoas, uma delas a chefe de gabinete do secretário de Governo, Paulo Tadeu, principal auxiliar do governador Agnelo Queiroz. Autuado por injúria e lesão corporal, o soldado João Dias explicou que os R$ 200 mil que jogou sobre a mesa, no Palácio do Buriti, eram uma propina que lhe deram para que ficasse calado, isto é, parasse com as denúncias que desatou a fazer de uns tempos para cá e que já envolvem seriamente o governador.

Ficou difícil de entender porque não levaram o soldado PM João Dias e o dinheiro para a 2ª DP, que é a delegacia da circunscrição em que está a sede do governo, mas para a 5ª DP. A explicação dada nos meios governistas é de que esta seria “mais discreta”. No entanto, não foi explicado o que se estava querendo esconder, assim como fica difícil entender que por um injustificado interesse pela discrição (seria para passar despercebido o fato à imprensa?) o governo haja deslocado o caso da delegacia da circunscrição para uma outra.

Mais intrincado e de difícil compreensão fica o caso quando se verifica que dos R$ 200 mil que o soldado João Dias, segundo ele, jogou em cima da mesa, na 5ª DP foram contados apenas R$ 159 mil. Fico me perguntando se alguém resolveu cobrar uma comissão de R$ 41 mil sobre a propina devolvida ou se o próprio soldado PM jogou sobre a mesa governamental R$ 41 mil a menos do que afirmou. Em qualquer das hipóteses, alguém teria surrupiado uma parte da suposta propina de R$ 200 mil devolvida, o que talvez seja uma inovação nas modalidades de corrupção no país, apesar do amplo know-how brasileiro nesse campo. A não ser que a suposta propina haja sido mesmo de R$ 159 mil (coisa extremamente improvável, já que propina sempre é fixada em números redondos).

E ainda ficam restando coisas a esclarecer. O soldado PM João Dias, há mais de um mês uma das celebridades instantâneas mais destacadas do país, recebeu realmente a propina, arrependeu-se por questões de consciência ou conveniência e foi ao palácio devolver para ficar liberado a prosseguir nas denúncias? Ou ele simplesmente pegou uma parte do seu próprio dinheiro e o atirou sobre a mesa palaciana para criar a idéia falsa de que lhe quiseram comprar o silêncio por R$ 200 mil, o que, em si, já seria uma nova denúncia? E, de quebra, passar a idéia (verdadeira ou falsa?) de que, tão irrefreável está a ladroagem que os corruptores já não se contentam em apenas pagar propinas, eles também roubam das propinas que eles mesmos pagam.
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Este artigo foi publicado originalmente na Tribuna da Bahia desta sexta.
Ivan de Carvalho é jornalista baiano.

quinta-feira, 8 de dezembro de 2011

DF: pivô de crise no Esporte detalha corrupção no governo

Quinta, 8 de dezembro de de 2011
Da revista Veja

Preso depois de causar tumulto no Palácio do Buriti, João Dias disse à Polícia que homem forte de Agnelo recebeu dinheiro em troca de nomeações

Hugo Marques e Gabriel Castro

Responsável por trazer à tona o esquema de corrupção que culminou na demissão de Orlando Silva do Ministério do Esporte, o policial militar João Dias Ferreira decidiu revelar boa parte do que sabe sobre o esquema de propina envolvendo autoridades do governo do Distrito Federal. As declarações atingem em cheio o homem forte de Agnelo Queiroz (PT), o petista Paulo Tadeu, e o chefe da Casa Militar, coronel Rogério Leão. E mostram que a lógica promíscua que regia os governos de Joaquim Roriz e José Roberto Arruda não se extinguiu. Apenas trocou de mãos. Até agora, Dias poupava de suas denúncias o governo do Distrito Federal. A blindagem parece ter acabado. VEJA teve acesso, em primeira mão, aos dois depoimentos de João Dias.

Ao ser preso nesta quarta-feira depois de causar um tumulto no palácio do governo, Dias tentava devolver 200 000 reais que, segundo ele, lhe foram oferecidos por duas pessoas ligadas a Paulo Tadeu. O dinheiro seria uma espécie de "cala-boca”. O delator também contou em detalhes o esquema de arrecadação de dinheiro para o caixa dois da eleição do ano passado. O delator foi ouvido nesta quarta-feira pela Polícia Civil e a Polícia Militar. À PM, o acusador deu mais detalhes sobre o escândalo de corrupção (veja íntegra do depoimento abaixo). Mas foi à Polícia Civil que Dias identificou os emissários que lhe entregaram os 200 000: o irmão de Paulo Tadeu e a chefe de gabinete do secretário.   

Caixa 2 - Segundo o policial militar, Paulo Tadeu fez um acordo com um doleiro e um policial civil ligado ao ex-governador Paulo Octávio. Pelo acerto, o doleiro faria as nomeações na empresa pública DF Trans e no BRB Seguros, companhia do banco estatal de Brasília. Como parte do acordo, diz João Dias, Tadeu recebeu 500 000 reais durante a campanha eleitoral de 2010. O coronel Rogério Leão, atual chefe da Casa Militar do governador Agnelo Queiroz, teria testemunhado o episódio. O acerto não teria sido cumprido e resultou em um episódio no qual os grupos do doleiro e do governo de Agnelo se encontraram em uma padaria e quase trocaram tiros. 

Quid Novi: No centro de um palácio vazio

Quinta, 8 de dezembro de 2011
Da Revista Eletrônica Quid Novi
O dia 24 de agosto de 2011 marcou a vida do soldado João Dias Ferreira e selou o destino do governador do Distrito Federal Agnelo Queiroz. A Revista Eletrônica Quidnovi, em primeira mão, trouxe à cena o soldado quatro estrelas da PM no episódio que ficou conhecido como Sudoeste Caboclo. Foi um roteiro de cinema que a população brasileira duvidou que pudesse acontecer na capital do país.

Hoje, 7 de dezembro de 2011, passados três meses e meio do primeiro episódio, aconteceu o segundo capítulo de uma história inacreditável, com a participação do mesmo personagem.

terça-feira, 6 de dezembro de 2011

Assessor alvo de denúncias é nomeado para novo cargo no Esporte

Terça, 6 de dezembro de 2011
Da Agência Estado

Waldemar Manoel Silva de Souza será assessor especial da pasta; o ex-secretário executivo teve o nome ligado ao escândalo de desvio de verbas do ministério, que terminou com a queda de Orlando Silva

O ex-secretário executivo do Ministério do Esporte Waldemar Manoel Silva de Souza, exonerado desse cargo semana passada, agora será assessor especial da pasta. A nomeação na nova função está publicada no Diário Oficial da União (D.O.U) desta terça-feira, 6. Waldemar é suspeito de envolvimento em irregularidades no Esporte que levaram à demissão do ex-ministro Orlando Silva. A permanência de Waldemar no Esporte, apesar das suspeitas sobre ele, já havia sido garantida pelo novo ministro Aldo Rebelo em meados de novembro, quando anunciou novos nomes para assessorá-lo.
Leia mais.

segunda-feira, 5 de dezembro de 2011

MPF/RJ denuncia secretário e funcionários públicos por desvio no Projovem Trabalhador

Segunda, 5 de dezembro de 2011
Do MPF
Instituto forjava aplicação dos recursos repassados pelo Ministério do Trabalho para qualificação de jovens

O Ministério Público Federal (MPF) em São João de Meriti (RJ) ofereceu denúncia na Justiça Federal contra o secretário municipal de Controle de Belford Roxo, Jorge Antônio Oliveira Porto, o ex-subsecretário de Trabalho do município e mais dois funcionários da prefeitura envolvidos em um esquema de desvio de verbas do programa Projovem Trabalhador, do Ministério do Trabalho. O MPF apurou que recursos destinados a qualificação profissional de jovens foram desviados para as contas dos denunciados, seus familiares e terceiros (processo nº 2011.51.10.001818-6).

Nessa segunda, 5 de dezembro, a Polícia Federal cumpriu dois mandados de busca e apreensão na prefeitura de Belford Roxo e na sede do Instituto Castro Rocha (ICRO), organização não governamental que recebeu recursos do programa Projovem Trabalhador em convênio firmado com a Secretaria Municipal de Trabalho de Belford Roxo. O Instituto recebeu R$ 235 mil – em duas parcelas de R$ 117,5 mil - para qualificar 400 jovens e inserir 120 deles no mercado de trabalho. Administrado de fato pelos funcionários da Secretaria Municipal de Controle Jeferson Castro Joaquim da Rocha e Elizabeth Conceição, o ICRO não prestou os serviços previstos no convênio, cometendo diversas irregularidades como a não distribuição de auxílio-transporte, material didático e lanche aos alunos, a falta de estrutura para a aplicação de aulas práticas, a ausência de aulas de inclusão digital, fraudes no controle de frequência dos jovens, entre outras.

Na denúncia do MPF, Jeferson e Elizabeth são acusados de forjar a execução do Programa Projovem no ICRO e desviar os recursos. Por trabalharem na Secretaria Municipal de Controle, responsável pela fiscalização do convênio, eles também ajudavam a aprovar a prestação de contas do Instituto e a liberar as verbas. O secretário Jorge Antônio Porto foi denunciado por auxiliar na aprovação irregular das contas, acobertando as ilegalidades.

“Neste caso de Belford Roxo, chegou-se ao absurdo de o fiscal e fiscalizado serem as mesmas pessoas. Contudo, a origem das ilegalidades ocorridas no Projovem está principalmente no fato de organizações não governamentais sobreviverem unicamente com recursos repassados pelos governos". - disse o procurador da República Sérgio Luiz Pinel Dias.

A terceira e última parcela do convênio, no valor de R$ 235 mil, não foi desviada pelo grupo porque o MPF conseguiu seu bloqueio na justiça. Os denunciados responderão pelo crime de peculato (pena de 2 a 12 anos e multa)
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