IGUAIS: PT, PMDB, PSDB, DEM, PP (e outros), Dilma, Lula, Temer, Cunha, FHC, Aécio, Jucá, Dirceu (e outros) usam os mesmos métodos políticos e defendem os mesmos interesses socioeconômicos

Domingo, 29 de maio de 2016

Por

Aldemario Araujo Castro
Advogado, Procurador da Fazenda Nacional, Professor da Universidade Católica de Brasília - UCB, Mestre em Direito pela Universidade Católica de Brasília - UCB
 

Nas duas últimas décadas, pelo menos, o Brasil figura entre as dez maiores economias do mundo. A nossa enorme riqueza econômica, medida anualmente pelo famoso PIB (Produto Interno Bruto), convive com uma das sociedades mais desiguais do planeta. Em 2014, o País figurou na 75a posição em termos de IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), divulgado pela ONU (Organização das Nações Unidas).

Nessa linha, sustento que o mais relevante problema do Brasil consiste na apropriação profundamente desigual da riqueza produzida, viabilizada por um conjunto de mecanismos políticos, sociais e econômicos cuidadosamente construídos e mantidos pelas elites dirigentes. Essa triste mazela da desigualdade socioeconômica profunda é a principal, embora não única, causa de uma série de problemas crescentes e preocupantes (como as violências física e simbólica, pobreza, fome, miséria, discriminações, preconceitos, etc).

Não cabe, portanto, raciocinar e trabalhar com ingenuidades e voluntarismos. Todos, rigorosamente todos, como agentes políticos e econômicos, conscientes ou não desses papéis, atuam em busca de um melhor posicionamento na repartição da riqueza criada. É muito sintomática nesse sentido a frase do megaespeculador George Soros. Disse o Midas das finanças globais algo assim: “A luta de classes existe e nós estamos ganhando”.

Estupro no Rio de Janeiro: O vídeo de denúncia da violação que quebrou o bloqueio mediático brasileiro

Domingo, 29 de maio de 2016

Do Esquerda.Net

Ativistas feministas fizeram vídeo para criticar os principais meios de comunicação social brasileiros por não darem destaque à notícia da jovem adolescente que foi violada por 33 homens. Vídeo tornou-se viral e chegou a telejornais de todo o mundo.

A página feminista do facebook “Empodere Duas Mulheres” publicou, na passada quinta-feira, um vídeo que critica os principais meios de comunicação social brasileiros por não darem destaque à história de uma jovem adolescente que foi violada sexualmente por um grupo de 33 homens.

Maynara Fanucci, autora do vídeo, denuncia ainda o projeto de lei que proíbe o aborto sob qualquer circunstância, inclusive violação.

O vídeo conta com mais de 7 milhões de visualizações e 300 mil partilhas, tendo chegado aos telejornais de vários países.

Veja o vídeo:

http://www.esquerda.net/artigo/o-video-de-denuncia-da-violacao-que-quebrou-o-bloqueio-mediatico-brasileiro/42998

‘HRAN parece hospital de campanha, hospital de guerra’ diz paciente 'internado' na sala de medicação do setor de emergência. É o caos! É a zona!

Domingo, 29 de maio de 2016

Paciente 'internado' chama de caos a situação do HRAN, Hospital Regional da Asa Norte, neste final de semana. Para ser realista, o que existe é uma zona no caos. Ou de caos na zona

O cidadão paga seus impostos, escorchantes por sinal, e na hora que precisa do Estado, páááá!!! O estado ‘bate pino’. Deixa todos na mão, alguns muitos até no chão.

Vamos a um exemplo do caos na zona. Na zona que os governos transformaram o Hospital Regional da Asa Norte, o HRAN, que já foi um dos melhores do país. Verdade que a zona não é somente no HRAN. Pode escrever aí, leitor, um HR (de Hospital Regional) e na frente colocar o nome das cidades do Distrito Federal.

Mas voltemos a nossa zona do HRAN. Será apenas um rápido relato de paciente, e bota paciente nisso.

Vejamos. Os pacientes que nos relataram a zona no HRAN, disseram que chegaram à tarde (cerca das 16 horas) e início de noite (por volta das 18h30) da última sexta (27/5) no hospital. Foram ser atendidos só pelas duas horas da madrugada de ontem, sábado (28/5). O paciente que chegou às 16 horas levou, portanto, “módicas” DEZ horas para ter o primeiro atendimento por médico. Fico encucado para classificar isso. Chamo de zona ou de caos? Ou de caos na zona?

Pois bem (mais adequado seria falar ‘pois mal’), nossas fontes de informações diz que outros esperaram tanto quando eles. Atendido depois de mais de DEZ horas da sua chegada, ele foi internado, se é que se pode chamar o que aconteceu com ele e mais uns 20 outros pacientes, de internação. Quartos e enfermarias não havia para eles. Foram então ‘internados’ na sala de medicação da emergência do hospital. O caos, a zona.

Pensa você que acabou aí o caos? Não. Lembrem que eles foram ‘internados’ na sala de medicação da emergência aí pelas duas pra três horas da madrugada de sábado. Dessa hora até cerca das 17 horas de hoje, domingo, dia da Graça do Senhor —e da desgraça de muitos pacientes da rede pública de saúde do DF— não receberam a visita de NENHUM médico, para avaliação do quadro de saúde. Continuaram a ser medicados, nesse intervalo da madrugada de sábado para a tarde de hoje, com a medicação indicada no primeiro atendimento. Caos ou zona? Ou caos na zona?

Mais uma informação que ajuda a explicar a quanto anda o caos no HRAN. No final de semana há apenas UM (isso mesmo que você leu, UM) profissional na sala de medicação da emergência. Um caos. Segundo pacientes que se encontravam hoje nessa sala do HRAN, também no Hospital de Base de Brasília a coisa está daí pra lá, mais perto do caos, da zona absoluta no atendimento da saúde daqueles que têm que recorrer ao sistema público hospitalar.

Ah! Importante! Agora entendi melhor quando nossas avós falavam que ‘fulano me fez uma visita de médico’. O médico que fez essa visita aos cerca de ’20 internos na sala de medicação da emergência’ —atentem! Cerca de VINTE pacientes— teria levado, segundo estimativa de uma das nossas fontes, pouco mais de 15 minutos. Estaria talvez também assoberbado com pacientes em outros setores. Entendeu agora a sabedoria de nossas avós?

Ainda de acordo com as nossas fontes, no momento (18h45 deste domingo) há cerca de 25 pessoas aguardando triagem, e isso do lado de fora do pronto socorro do HRAN. As que estão do lado de dentro já passaram pela triagem e exibem a fitinha de classificação do nível de gravidade. Verde, amarelo, laranja. A fita laranja indica a maior gravidade. Suspeita de dengue, que está matando muita gente por aí, tem direito apenas a fitinha verde. A que indica menor grau de gravidade.

Todo este caos, toda esta zona, pode?

Milhares de mulheres marcham em Brasília contra a cultura do estupro

Domingo, 29 de maio de 2016

Felipe Pontes - Repórter da Agência Brasil 

Caminhada das Flores repudia violência sexual e agressões contra as mulheres Wilson Dias/Agência Brasil

Após uma contagem regressiva de trinta a zero, cerca de 3 mil manifestantes, a maioria mulheres carregando flores nas mãos, marcharam na manhã deste domingo (29) pela Esplanada dos Ministérios, em Brasília, para protestar contra a cultura de estupro, pedir justiça para os casos que envolvam violência contra a mulher e exigir políticas públicas que garantam a educação de gênero nas escolas brasileiras.

A Marcha das Flores – 30 Contra Todas,organizada por 16 entidades ligadas a causas feministas e de defesa da criança e do adolescente, foi motivada pelo caso da menor estuprada por mais de 30 homens no Rio de Janeiro. Um vídeo com imagens do crime foi publicado na internet na última quarta-feira (25), causando comoção nas redes sociais e a entrada da polícia no caso.

Sob gritos de ordem como Mexeu com uma, mexeu com todas, Não tem justificativa e Lugar de mulher é onde ela quiser, as manifestantes seguiram até a frente do Supremo Tribunal Federal (STF), onde derrubaram as grades que cercavam o local e tomaram a frente do edifício, sobre o qual foram fixadas calcinhas pintadas de vermelho, numa alusão à violência sexual contra a mulher.

MP-RJ vai analisar questionamentos de advogada sobre investigação de estupro

Domingo, 29 de maio de 2916

Vinícius Lisboa - Repórter da Agência Brasil

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) se reuniu na noite de hoje (28) com a advogada da adolescente que denunciou ter sido vítima de estupro coletivo para ouvir questionamentos em relação à investigação da Polícia Civil. O órgão vai avaliar os pedidos para, então, dar uma resposta às ponderações apresentadas.

As advogadas Eloisa Samy e Caroline Bispo não detalharam quais pedidos foram feitos ao MP-RJ. Eloisa afirmou, porém, que o caso foi tratado de forma "machista e misógina" em depoimento prestado ontem (27) pela vítima à Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática (DRCI).

"O que me incomodou foi o machismo e a misoginia (repulsa, desprezo e ódio à mulher) com que o delegado está tratando desse caso específicamente, desconsiderando o estupro, colocando o estupro como um crime menor", afirmou Eloisa. "Quero, primeiro, que se encontre os responsáveis por esse crime, e que a vítima seja tratada com o respeito que ela merece", acrescentou.

Nota de repúdio à repressão na Marcha da Maconha de Brasília

Domingo, 29 de maio de 2016
Do Psol/DF

Com indignação que demonstramos nosso repúdio com a "operação de segurança" realizada neste 28 de maio de 2016 na Marcha da Maconha de Brasília. Somos defensores do direito a livre manifestação como fundamentado inclusive na legislação brasileira. Na contramão deste processo, a Polícia Militar conduziu uma abordagem violenta contra os participantes de uma manifestação que defendia a legalização das drogas. É sabido que a discussão sobre a política de drogas trata de uma temática complexa e que divide opiniões na sociedade, mas isto não abre qualquer precedente para que a polícia faça uma abordagem de revista inédita e que fere um direito democrático de manifestação. Houve coação à vários manifestantes que estavam com camisetas, panfletos e outros ornamentos de defesa da legalização da maconha, com base na tese da apologia, tema superado por decisão do STF. Defender a legalização não significa apologia!

O Supremo e o sol por testemunha dos “processos ocultos”

Domingo, 29 de maio de 2016

Da Tribina da Internet

Charge do Alecrim (reprodução do Arquivo Google)

Pedro do Coutto

Claro, o título deste artigo está inspirado num filme famoso de René Clement e no texto na reportagem de Isabel Braga, O Globo, edição de sábado, sobre a decisão do ministro Ricardo Lewandowski de acabar com a tramitação na corte dos processos ocultos de modo geral. O presidente do STF tomou a decisão apoiado por ministros do STF e também pelo Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, que, repetindo frase do ex-ministro Earl Warren que durante décadas presidiu a Suprema Corte dos EUA, acentuou que a luz do sol é o melhor detergente que existe.

A decisão de Lewandowski foi tomada no momento certo e atinge os inquéritos que envolvem ações de autoridades públicas, as quais devem receber a publicidade prevista na Constituição Federal. O direito à informação, assim, torna-se um direito extensivo a toda população brasileira. Foi sem dúvida uma derrota dos que procuram escapar dos inquéritos e das ações penais pelo caminho das sombras e das brechas encontradas de alguma forma nas leis vigentes.

Advogada de vítima de estupro quer representar contra delegado na corregedoria

Domingo, 29 de maio de 2016

Vinícius Lisboa - Repórter da Agência Brasil*

A advogada da adolescente que denunciou ter sofrido um estupro coletivo no Rio de Janeiro pretende procurar a corregedoria da Polícia Civil para questionar a conduta do delegado Alessandro Thiers, titular da Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática (DRCI).

Eloisa Samy afirma que Thiers conduziu o depoimento da vítima de forma a culpabilizá-la pelo ocorrido. "Ele perguntou à vitima se ela tinha por hábito participar de sexo em grupo. A uma vítima de estupro", criticou a advogada. "Quero procurar todos os órgãos que possam auxiliar nesse caso. Inclusive a corregedoria de polícia. Quero representar contra o delegado Alessandro Thiers."

Pedro Corrêa faz relato contundente de envolvimento de Lula no petrolão

Sexta, 27 de maio de 2016

Da Revista Veja

Revelações do ex-deputado ao MP compõem

documento de 132 páginas. Depoimento

aguarda homologação pelo Supremo Tribunal

Federal

Por: Robson Bonin

Pedro Corrêa: ele embolsa propina desde a 

década de 1970(Vagner Rosario/VEJA)

Entre todos os corruptos presos na Operação Lava-Jato, o ex-deputado Pedro Corrêa é de longe o que mais aproveitou o tempo ocioso para fazer amigos atrás das grades. Político à moda antiga, expoente de uma família rica e tradicional do Nordeste, Corrêa é conhecido pelo jeito bonachão. Conseguiu o impressionante feito de arrancar gargalhadas do sempre sisudo juiz Sergio Moro quando, em uma audiência, se disse um especialista na arte de comprar votos. Falou de maneira tão espontânea que ninguém resistiu. Confessar crimes é algo que o ex-deputado vem fazendo desde que começou a negociar um acordo de delação premiada com a Justiça, há quase um ano. Corrêa foi o primeiro político a se apresentar ao Ministério Público para contar o que sabe em troca de redução de pena. Durante esse tempo, ele prestou centenas de depoimentos. Deu detalhes da primeira vez que embolsou propina por contratos no extinto Inamps, na década de 70, até ser preso e condenado a vinte anos e sete meses de cadeia por envolvimento no petrolão, em 2015. Corrêa admitiu ter recebido dinheiro desviado de quase vinte órgãos do governo. De bancos a ministérios, de estatais a agências reguladoras - um inventário de quase quarenta anos de corrupção.

VEJA teve acesso aos 72 anexos de sua delação, que resultam num calhamaço de 132 páginas. Ali está resumido o relato do médico pernambucano que usou a política para construir fama e fortuna. Com sete mandatos de deputado federal, Corrêa detalha esquemas de corrupção que remontam aos governos militares, à breve gestão de Fernando Collor, passando por Fernando Henrique Cardoso, até chegar ao nirvana - a era petista. Ele aponta como beneficiários de propina senadores, deputados, governadores, ex-governadores, ministros e ex-ministros dos mais variados partidos e até integrantes do Tribunal de Contas da União.

Além de novos personagens, Corrêa revela os métodos. Conta como era discutida a partilha de cargos no governo do ex-­presidente Lula e, com a mesma simplicidade com que confessa ter comprado votos, narra episódios, conversas e combinações sobre pagamentos de propina dentro do Palácio do Planalto. O ex-presidente Lula, segundo ele, gerenciou pessoalmente o esquema de corrupção da Petrobras - da indicação dos diretores corruptos da estatal à divisão do dinheiro desviado entre os políticos e os partidos. Corrêa descreve situações em que Lula tratou com os caciques do PP sobre a farra nos contratos da Diretoria de Abastecimento da Petrobras, comandada por Paulo Roberto Costa, o Paulinho.

Uma das passagens mais emblemáticas, segundo o delator, se deu quando parlamentares do PP se rebelaram contra o avanço do PMDB nos contratos da diretoria de Paulinho. Um grupo foi ao Palácio do Planalto reclamar com Lula da "invasão". Lula, de acordo com Corrêa, passou uma descompostura nos deputados dizendo que eles "estavam com as burras cheias de dinheiro" e que a diretoria era "muito grande" e tinha de "atender os outros aliados, pois o orçamento" era "muito grande" e a diretoria era "capaz de atender todo mundo". Os caciques pepistas se conformaram quando Lula garantiu que "a maior parte das comissões seria do PP, dono da indicação do Paulinho". Se Corrêa estiver dizendo a verdade, é o testemunho mais contundente até aqui sobre a participação direta de Lula no esquema da Petrobras.

Ex-presidente argentino é condenado à prisão por participação na Operação Condor; e no Brasil os presidentes pós ditadura se borraram e fecharam os olhos

Sexta, 27 de maio de 2016

Monica Yanakiew - Correspondente da Agência Brasil

Aos 88 anos, Reynaldo Bignone, ex-presidente argentino durante a ditadura militar, voltou ao banco dos réus nesta sexta-feira (27) para ouvir uma nova sentença. Ele foi condenado a mais 20 anos de prisão, desta vez por sua participação na Operação Condor – a aliança dos anos 1970, forjada por seis ditaduras sul-americanas, para reprimir e eliminar opositores aos regimes militares, com o apoio dos Estados Unidos.

Bignone foi um dos 17 acusados neste julgamento histórico, feito após quase duas décadas de investigações e três anos de audiências, para ouvir 222 testemunhas – metade das quais vive no exterior. A Justiça argentina determinou hoje que houve uma “associação ilícita” entre militares do Cone Sul para cometer crimes de lesa-humanidade contra 105 pessoas: 45 uruguaios, 22 chilenos, 14 argentinos, 13 paraguaios e 11 bolivianos.

Cientistas pedem adiamento da Olimpíada por causa do vírus Zika

Sexta, 27 de maio de 2016

Aline Leal – Repórter da Agência Brasil

Pesquisadores de pelo menos 15 países assinaram uma carta aberta para a Organização Mundial da Saúde (OMS) e o Comitê Olímpico Internacional (COI) na qual pedem o adiamento dos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro ou a troca de local do evento em nome “da saúde pública” devido à presença do vírus Zika na cidade.

Segundo o documento, é desnecessário que cerca de 500 mil pessoas do mundo todo se exponham a um vírus e ainda corram o risco de levar a seus países de origem, aumentando as chances de tornar a doença endêmica em outras regiões. No Brasil, especialistas sugerem que o vírus Zika chegou em situação de alta circulação de turistas, no período da Copa do Mundo.

A descoberta de que, quando o Zika infecta gestantes, pode ocasionar problemas neurológicos nos bebês e, ainda, de que o vírus está relacionado ao desencadeamento da Síndrome de Guillain-Barré são motivos citados no documento para que a Olimpíada seja adiada ou disputada em outra sede.

Na carta, os cientistas ressaltam que os Jogos Olímpicos de 1916, 1940 e de 1944 foram cancelados por causa de doenças. A pesquisadora Débora Diniz, da Universidade de Brasília, é a única signatária brasileira da carta.

Desde que a OMS decretou emergência em saúde pública de importância internacional devido ao Zika, em fevereiro deste ano, a organização tem feito recomendações para os turistas que visitam o Brasil. Entre os conselhos, estão o uso de repelente e roupas que evitem picadas de mosquitos, a escolha de acomodações com ar condicionado, que se evitem locais sem água encanada e o uso de preservativo quando for fazer sexo. Para as gestantes, a recomendação é não viajar para locais onde o Zika é endêmico.

Saiba Mais

• Zika: OMS declara emergência internacional em saúde pública
• Brasil discute Olimpíadas e combate ao Aedes na Assembleia Mundial da Saúde

Ministério da Saúde responde

Em resposta à carta, o Ministério da Saúde divulgou nota dizendo que o Zika está presente em 60 países e que a população brasileira representa 15% das pessoas expostas ao vírus.

“Vale destacar que o período em que serão realizadas as Olimpíadas no Brasil é considerado não endêmico para transmissão de doenças causadas pelo Aedes aegypti, como Zika, dengue e chikungunya”, destaca a nota. Em 2015, por exemplo, agosto foi o mês com menor incidência de casos de dengue no país.

O ministério ressalta ainda o fato de a OMS não ter feito nenhuma recomendação para restrição de viagens, exceto às grávidas.

Segundo a pasta, a diretora geral da OMS, Margaret Chan, confirmou que virá aos Jogos Olímpicos, “o que deve ser interpretado como um simbolismo da segurança deste período de baixa a transmissão do vírus Zika”.

Nesta semana, o ministro da Saúde, Ricardo Barros, apresentou ao COI dados que mostram a “baixa incidência” da circulação de doenças transmitidas pelo Aedes aegypti em agosto, período da competição. Barros destacou, na ocasião, a contratação de 2.500 profissionais de saúde temporários, entre médicos, enfermeiros, técnicos em enfermagem e outras áreas par reforçar o atendimento nos hospitais federais do estado.

Por meio da assessoria de imprensa, o COI disse que o evento ocorrerá no cronograma estabelecido e com total segurança para todas as pessoas envolvidas. De acordo com o comitê, o zika é assunto que tem sido discutido frequentemente.

STF libera divulgação de lista de empresas autuadas por trabalho escravo

Sexta, 27 de maio de 2016

Felipe Pontes - Repórter da Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) revogou a medida cautelar que impedia a publicação oficial, pelo Ministério do Trabalho, da lista de empresas autuadas pelo governo por submeter seus empregados a condições análogas à escravidão.

Em sua decisão, tomada em 16 de maio e comunicada aos órgãos responsáveis na última terça-feira (24), a ministra Cármen Lúcia afirmou que a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) 5.209, proposta pela Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias, perdeu o objeto após a publicação de duas portarias interministeriais que sanaram os questionamentos feitos sobre a norma que cria a lista.

Ministro Ricardo Lewandowski extingue tramitação oculta de processos no STF

Sexta, 27 de maio de 2016

Michèlle Canes – Repórter da Agência Brasil

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, assinou a Resolução 579/2016, por meio da qual fica "vedada a classificação de quaisquer pedidos e feitos novos ou já em tramitação no Tribunal como 'ocultos'".

A resolução, que tem a data de quarta-feira (25), ainda precisa ser publicada no Diário de Justiça. A informação foi publicada hoje (27) no site do STF.

Anonymous diz que procura envolvidos em estupro coletivo no Rio

Sexta, 27 de maio de 2016

Paula Laboissière – Repórter da Agência Brasil

O grupo de hackers Anonymous Brasil divulgou hoje (27) uma nota em que afirma estar à procura dos envolvidos no estupro coletivo de uma adolescente de 16 anos, ocorrido no último fim de semana, no morro São José Operário, em Jacarepaguá, zona oeste do Rio de Janeiro. De acordo com o relato da jovem à polícia, ela teria sido estuprada por 33 homens.

“Anonymous é uma ideia de liberdade, Anonymous é um coletivo que luta por liberdade. Qualquer pessoa que se coloque contra nosso ideal é considerada nosso inimigo”, diz a nota. “Estamos totalmente dedicados na identificação e localização dos envolvidos no recente caso de estupro coletivo que tem chamado a atenção da mídia.”

Mais um atrás das grades: Empresário foragido da Operação Lava Jato se entrega à Polícia Federal

Sexta, 27 de maio de 2016

Michèlle Canes – Repórter da Agência Brasil

O empresário Humberto do Amaral Carrilho, que teve prisão temporária decretada pelo juiz Federal Sérgio Moro na 29ª fase da Operação Lava Jato, e estava foragido, se entregou à Polícia Federal (PF). A informação foi registrada no sistema da Justiça Federal do Paraná.

Cargos de confiança representam 35% da folha do funcionalismo federal, aponta TCU

Sexta, 27 de maio de 2016

Fontes: Dyelle Menezes - Portal Contas Abertas //// Blog do Sombra

 Relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) mostrou que a administração pública federal, incluindo Executivo, Legislativo e Judiciário, gasta hoje R$ 3,47 bilhões por mês com funcionários em cargos de confiança e comissionados. O valor representa 35% de toda a folha de pagamento do funcionalismo público na esfera federal, que é de R$ 9,6 bilhões mensais. ...

Áudios mostram que partidos financiaram MBL em atos pró-impeachment

Sexta, 27 de maio de 2016

Leia aqui a reportagem de Pedro Lopes e Vinícius Segalla, do UOL em São Paulo.

Pelo Fim do Estupro: Marcha das Flores neste próximo domingo na Esplanada dos Ministérios

Sexta, 27 de maio de 2016

Convocação para participar da Marcha das Flores

https://www.facebook.com/events/1058902644194293/

Desceremos a esplanada e depositaremos flores aos pés da estátua da justiça pelo FIM DO ESTUPRO!!

Leve sua flor!

Domingo 29/05

Concentração: 10h00

Saida: 11h00

Início: Museu Nacional

Final: Estátua da Justiça

CONVIDEM TOD@S QUE APOIAM!!!

#30contraTODAS

#MarchaDasFlores

Ato em homenagem à memória de Adriano Benayon será dia 2 de junho

Sexta, 27 de maio de 2016

No próximo dia 2 de junho haverá no Sindicato dos Jornalistas do Rio de Janeiro um ato em homenagem à memória do professor Adriano Benayon, um patriota. O Jornal A Nova Democracia está convocando para o evento que acontecerá às 18 horas no auditório do Sindicato, localizado na Rua Evaristo da Veiga, 16, Centro do Rio de Janeiro.

Leia 'Brasil perde a lucidez de Adriano Benayon'

Argentina divulga hoje (27/5) sentença de processo sobre Operação Condor

Sexta, 27 de maio de 2016

Monica Yanakiew - Correspondente da Agência Brasil

A Argentina juntou provas suficientes para concluir, nesta sexta-feira (27), o histórico processo sobre a Operação Condor - a aliança dos anos 70 entre seis ditaduras sul-americanas para reprimir e eliminar opositores aos regimes militares. Foram 17 anos de investigação e mais três de audiências, para ouvir 222 testemunhas – metade das quais vive no exterior.

No banco dos réus estarão 16 argentinos e um uruguaio, acusados de terem formado uma “associação ilícita” para cometer crimes de lesa-humanidade contra 105 pessoas: 45 uruguaios, 22 chilenos, 14 argentinos, 13 paraguaios e 11 bolivianos.

O Brasil também participou da Operação Condor. Nenhum brasileiro integra a lista de vítimas desse processo - mas haverá outro, disse à Agência Brasil a advogada Luz Palmas Zaldua, do Centro de Estudos Legais e Sociais (Cels). “A morte do ex-presidente João Goulart, por exemplo, ainda está sendo investigada”.

Impunidade!!! Poder Público continua omisso com o desmatamento na APM (Área de Proteção de Mananciais) do Parque Ecológico da Ponte Alta do Gama

Quinta, 26 de maio de 2016

Será que o governo se manterá omisso, permitindo a continuidade do crime ambiental no Gama? A APM está localizada em frente do Posto de Saúde nº 1 da Quadra 6 do Setor Sul da cidade.

'A autoridade ambiental que tiver conhecimento de infração ambiental é obrigada a promover a sua apuração imediata, mediante processo administrativo próprio, sob pena de co-responsabilidade.' (Parágrafo 3º da Lei nº 9.605 de 12 de Fevereiro de1998*)

O interior da floresta da APM vem sendo desmatado  impunemente

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De um colaborador do Gama Livre

Apesar do crime ter sido levado ao conhecimento das autoridades policiais e ambientais desde o dia 20 da semana passada, o desmatamento da Área de Proteção de Mananciais do Parque Ecológico da Ponte Alta do Gama, criado pelo Lei 1.202 de 20 de setembro de 1996, continua. E o pior, algumas áreas na cabeceira do Córrego da Mina tem sido incendiadas criminosamente pelos suspeitos e foram cortadas espécimes da árvore angico.

Na matéria publicada pelo Gama  Livre no último dia 24,  já se alertava da necessidade urgente de barrar esse crime ambiental, nem que fosse a iniciativa vir a galope ou motorizada. E porque  não aérea? E até hoje nada foi feito e os suspeitos continuam  transitando livremente pela área, apostando na impunidade.

O artigo 70 da Lei 9.605/98* reza que, ao receber a denúncia o poder público deve apurar imediatamente e punir os criminosos. E isso sob pena de os responsáveis que tomaram conhecimento da denúncia e não agiram de imediato  responderem por improbidade administrativa pela omissão. Determina a lei 8.249/1992, Lei da Improbidade Administrativa, em seu artigo 5º, que "Ocorrendo lesão ao patrimônio público por ação ou omissão, dolosa ou culposa, do agente ou de terceiro, dar-se-á o integral ressarcimento do dano." (grifo nosso)

Vista geral da Área de Proteção de Mananciais (APM)  —fotos cedidas por colaborador do Gama Livre.

Troncos de árvores lavrados para que morram.

Além  de cortarem as árvores a machado e foice, as antigas tiveram troncos lavrados para que morram rápido.

Fonte deste texto: PAMG (por motivos óbvios, colocamos apenas as iniciais do colaborador)

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Do Gama Livre: 

*Lei nº 9.605 de 12 de Fevereiro de 1998

Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.

* Art. 70. Considera-se infração administrativa ambiental toda ação ou omissão que viole as regras jurídicas de uso, gozo, promoção, proteção e recuperação do meio ambiente.

§ 1º São autoridades competentes para lavrar auto de infração ambiental e instaurar processo administrativo os funcionários de órgãos ambientais integrantes do Sistema Nacional de Meio Ambiente - SISNAMA, designados para as atividades de fiscalização, bem como os agentes das Capitanias dos Portos, do Ministério da Marinha.

§ 2º Qualquer pessoa, constatando infração ambiental, poderá dirigir representação às autoridades relacionadas no parágrafo anterior, para efeito do exercício do seu poder de polícia.

§ 3º A autoridade ambiental que tiver conhecimento de infração ambiental é obrigada a promover a sua apuração imediata, mediante processo administrativo próprio, sob pena de co-responsabilidade. (grifo nosso)

§ 4º As infrações ambientais são apuradas em processo administrativo próprio, assegurado o direito de ampla defesa e o contraditório, observadas as disposições desta Lei.