Cerca de 20 mil baleias jubarte devem passar pelo litoral da Bahia

Sábado, 7 de julho de 2018

Estimativa é do Instituto Baleia Jubarte, que acompanha há 30 anos o período reprodutivo dos animais. Baleias chegam a medir 16 metros de comprimento e a pesar até 40 toneladas.

Por Anda.Org / Foto: Pixabay

e Portal ContextoExato

Cerca de 20 mil baleias jubarte devem passar pelo litoral da Bahia entre os meses de julho e novembro, quando ocorre o ciclo reprodutivo da espécie. A estimativa é do Instituto Baleia Jubarte, que acompanha há 30 anos o período reprodutivo dos animais, que chegam a medir 16 metros de comprimento e a pesar até 40 toneladas.

Fridamania

Julho

7

Fridamania

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Em 1954, uma manifestação comunista percorreu as ruas da Cidade do México.

Frida Kahlo estava lá, de cadeira de rodas.

Foi a última vez em que foi vista viva.

Morreu, sem ruído, pouco depois.

E se passaram uns quantos anos até que a fridamania, tremendo alvoroço, a despertou.

Ressurreição ou negócio? É isso o que merecia uma artista alheia a qualquer exitismo e ao lindismo, autora impiedosa de autorretratos que a mostravam sobrancelhuda e bigoduda, crivada de agulhas e alfinetes, apunhalada por trinta e duas operações?

E se tudo isso fosse muito mais que manipulação mercantilista? Uma homenagem do tempo, que celebra uma mulher capaz de transformar sua dor em cor?

Eduardo Galeano, no livro ‘Os filhos dos dias’,

2ª edição, 2012, página 219. L&PM Editores.

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“Eu costumava pensar que era a pessoa mais estranha do mundo, mas então pensei, há muita gente no mundo, tem que existir alguém como eu, que se sinta bizarra e danificada da mesma forma que eu me sinto. Consigo imaginá-la, e imagino que ela também deve estar por aí, pensando em mim. Bom, eu espero que se você estiver por aí e ler isso, saiba que, sim, é verdade, eu estou aqui e sou tão estranha quanto você.”


(Frida Kahlo, 'Diários', 1995)

Unidade de Internação de Santa Maria: Turma do TJDFT julga lícita interferência do Poder Judiciário em política pública do DF

Sexta, 6 de julho de 2018

Do TJDF

A 2ª Turma Cível do TJDFT manteve integralmente sentença que condenou o Distrito Federal a regularizar e recuperar o sistema de monitoramento por imagens da Unidade de Internação de Santa Maria, com o objetivo de aumentar a segurança na unidade, de proteger os internos de eventuais abusos de poder e os agentes públicos de acusações infundadas.

Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC/MPF): remanicomialização da política de saúde mental é tema de diálogo com Comitês e Mecanismos de Prevenção à Tortura

Sexta, 6 de julho de 2018

Do MPF

Alterações anunciadas pelo governo federal incentivam manutenção de hospitais psiquiátricos e comunidades terapêuticas, cujo modelo asilar viola legislação na área

Imagem: PFDC

Mirian Abuyd, representante da Rede Nacional Internúcleos da Luta Antimanicomial (Renila), destacou que a política recentemente adotada pelo governo federal retoma, na realidade, a lógica do modelo manicomial, abandonado no Brasil há mais de 30 anos. “É o desmonte de uma política que se colocou como uma oferta pública de direitos: pautada em uma rede ampla de serviços abertos, territorializados, comunitários, de valorização da diversidade e de reconhecimento dos sujeitos. O espectro do manicômio nos ronda e, agora, ainda vem coberto de cifrões públicos”.Os riscos de maus-tratos, tortura e outras formas de tratamento cruel e degradante em espaços de caráter asilar destinados a pessoas com transtorno mental – como é o caso de comunidades terapêuticas e de hospitais psiquiátricos – foi tema de alerta feito pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC/MPF) a membros de Comitês e de Mecanismos Nacionais e Estaduais de Prevenção e Combate à Tortura.

No STF, ação direta de inconstitucionalidade questiona lei do DF que classifica como unidade familiar núcleo formado por homem e mulher

Sexta, 6 de julho de 2018

Do STF

O Partido dos Trabalhadores (PT) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de inconstitucionalidade (ADI) 5971, com pedido de liminar, contra a Lei Distrital 6.160/2018, que institui as diretrizes para implantação da Política Pública de Valorização da Família no Distrito Federal. Segundo o partido, a lei apresenta diversas inconstitucionalidades ao definir como entidade familiar o núcleo social formado a partir da união entre um homem e uma mulher, por meio de casamento ou união estável.

Donos dos Supermercados Supercei, Veneza e Bellavia são presos por suspeita de sonegação; e o dono do Supermaia é denunciado por mais dois crimes

Sexta, 6 de julho de 2018

Do MPDF

Operação deflagrada na manhã desta sexta-feira, 6 de julho, prendeu nove empresários suspeitos de sonegar impostos. As investigações foram conduzidas pela Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Tributária (PDOT) em parceria com a Polícia Civil e a Secretaria de Fazenda do Distrito Federal.

Os envolvidos são donos de supermercados no Distrito Federal e deixaram de pagar cerca de R$ 12 milhões em imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS). Além dos donos dos supermercados Supercei, Veneza e Bellavia, foram presas pessoas suspeitas de acobertar os empresários.

Rede de mentiras: secretário não cumpre palavra e expulsa servidores do HBDF

Sexta, 6 de julho de 2018

Do SindSaúde

Nos últimos dias que antecedem o pleito eleitoral, o secretário de Saúde, Humberto Fonseca, tem feito uma verdadeira inquisição no Hospital de Base (para nós, jamais será Instituto!) e, contrariando o que prometeu de viva voz aos servidores, está removendo compulsoriamente os profissionais que escolheram ficar no hospital.

STF: Suspensa lei de Foz do Iguaçu (PR) que proíbe abordagem sobre gênero nas escolas municipais

Quinta, 5 de julho de 2018

Do STF

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, deferiu liminar para suspender dispositivo da Lei Orgânica do Município de Foz do Iguaçu (PR) que proíbe, na rede municipal de ensino, a veiculação de conteúdo relacionado à ideologia de gênero ou à orientação sexual e mesmo a utilização do termo “gênero”. A decisão, a ser referendada pelo Plenário, se deu na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 526.

Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão quer identificar universidades e institutos federais que homenageiam autores de crimes na ditadura

Quinta, 5 de julho de 2018

Do MPF

Instituições deverão informar a existência de títulos honoríficos, nomes de prédios, salas, espaços, praças ou logradouros de campi com alusão a responsáveis por violações de direitos

Fonte: Agência Brasil

A solicitação é da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC/MPF) e foi encaminhada nesta quinta-feira (5) a mais de 100 instituições públicas de ensino superior, nas 27 Unidades da Federação. No ofício, a procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat, pede que os estabelecimentos apontem a existência de títulos honoríficos, nomes de prédios, salas, espaços, ruas, praças ou logradouros dos campi que façam alusão a pessoas responsáveis direta ou indiretamente pela prática de tortura e assassinatos cometidos durante a ditadura militar, entre 1964 e 1985.Universidades e Institutos Federais de Educação de todo o Brasil deverão informar ao Ministério Público Federal (MPF) sobre a existência de homenagens concedidas a quaisquer dos 377 autores de graves violações de direitos humanos praticados durante a ditadura no Brasil já identificados no Relatório Final da Comissão Nacional da Verdade.

MPF denuncia ex-agente do Doi-Codi por assassinato de militante cujos restos mortais não foram identificados por 47 anos

Quinta, 5 de julho de 2018

Do MPF

O militar e o legista que falsificou dados da necrópsia de Dimas Casemiro também são acusados por ocultação de cadáver

Dimas Casemiro iniciou-se na política ainda adolescente, no movimento estudantil em Votuporanga (SP). Ele foi assassinado em São Paulo, aos 25 anos de idade Foto: acervo Comissão da Verdade de São Paulo

O Ministério Público Federal denunciou o ex-suboficial do Exército, Carlos Setembrino da Silveira, pelo assassinato do dirigente do Movimento Revolucionário Tiradentes, Dimas Antônio Casemiro, em 17 de abril de 1971, em São Paulo. Também foi denunciado, por falsidade ideológica, o ex-médico legista Abeylard de Queiroz Orsini, que omitiu informações no laudo necroscópico da vítima.

Conselho de Saúde —com o apoio de moradores de Santa Maria —decide que a Secretaria de Saúde não retire o aparelho de Raios X do Centro de Saúde 1

Quinta, 5 de julho de 2018

A Secretaria da Saúde quer arrancar o aparelho de Raios X do Centro de Saúde 01, no Setor Sul de Santa Maria. Emitiu até ordem de serviço neste sentido.

Acontece que, em reunião que terminou agora à tarde (do dia 5/7), por maioria de votos o Conselho Regional de Saúde de Santa Maria decidiu que o aparelho deve permanecer naquele centro de saúde.

O Conselho é formado por representantes de três segmentos: gestores, trabalhadores, usuários.

Os representantes dos trabalhadores e dos usuários votaram unânime pela permanência do aparelho de Raios X no Centro de Saúde 1. Já os representantes dos gestores, se abstiveram. Ainda bem que tiveram algum bom senso e não votaram contra o povo de Santa Maria.

O Conselho reconheceu que o aparelho de  Raios X  é um patrimônio da comunidade e não pode sair de lá sem aprovação expressa dessa comunidade.

O documento com a decisão de hoje será entregue aos gestores da Secretaria de Saúde. Caso o secretário Humberto Fonseca insista em retirar o aparelho do Centro de Saúde 1, o Conselho deverá  entrar com uma representação junto ao Ministério Público do DF.

Conselheiros e moradores chegaram a apontar na reunião que seria um absurdo se retirar o aparelho do Centro de Saúde 1, ainda mais que existem na rede nove aparelhos de Raios X engavetados. Um desses nove aparelhos encaixotados deveria era ser instalado no Centro de Saúde 2, que fica no Setor Norte de Santa Maria. Aí, uma sala foi preparada especialmente para a instalação de Raios X, mas está servindo apenas de depósito.

Pode uma coisa dessa, Rodrigo?

Determine instalar Raios X nesta sala subutilizada, Rollemberg.

Espera-se que, desta vez, o secretário de saúde do DF não venha com gracinhas (sem graças) como tratou o Conselho Regional de Saúde do Gama, quando em 19 de julho do ano passado foi decidido que o Centro Obstétrico do HRG não fecharia. Naquela oportunidade, mas já no dia 20 de julho, em visita ao HRSM (Santa Maria) ele declarou que a reunião dos conselheiros e do povo do Gama foi"um panelaço geral", coisa de "paneleiros". Espera-se, ainda, que decisões do Conselho de Santa Maria sejam de fato respeitadas. Pois, como os conselheiros de saúde e moradores do Gama, os conselheiros e o povo de Santa Maria não são "paneleiros".

E dá-lhe, Santa Maria!!!

Psol entra com representação para cassar Paulinho da Força (SD/SP) e os petebistas Jovair Arantes, Wilson Filho e Cristiane Brasil

Quinta, 5 de julho de 2018

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Crédito da foto:Agência Brasil

Do Psol

A Bancada do PSOL na Câmara protocolou nesta quinta-feira (05/07), na Corregedoria Parlamentar da Câmara dos Deputados, uma representação contra os deputados federais Cristiane Brasil (PTB/RJ), Jovair Arantes (PTB/GO), Wilson Filho (PTB/PB) e Paulinho da Força (SD/SP). Os gabinetes dos três últimos foram alvo de batida da Polícia Federal no último dia 30 de maio. Já a deputada teve seu gabinete vasculhado no dia 12 de junho, além da busca e apreensão feita pela PF em outros endereços ligados a ela no Rio de Janeiro. A PF também cumpriu hoje mandado de busca e apreensão no gabinete do deputado federal Nelson Marquezelli (PTB-SP) dentro da mesma Operação Registro Espúrio.

Em sua representação, o PSOL na Câmara exige a instauração de procedimento para apurar a notícia de ilícito envolvendo os deputados citados, nos termos do artigo 21-F, III, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, em defesa da transparência e da lisura no exercício dos mandatos parlamentares. O nome de Marquezelli está citado na representação, mas não foi incluído ainda como alvo dela por conta da fragilidade das informações. Nada impede, no entanto, que sejam feitos futuros aditamentos ao documento, isso está inclusive dito literalmente na representação.

De acordo com a PF, as investigações nas outras fases –em maio e junho– levaram à descoberta da participação de mais pessoas nos esquemas. Elas apontam que “importantes cargos da estrutura do Ministério do Trabalho foram preenchidos com indivíduos comprometidos com os interesses do grupo criminoso, permitindo a manutenção das ações ilícitas praticadas na pasta”, diz a polícia.

A Operação da PF – que pediu a prisão dos três parlamentares e também de Roberto Jefferson, deputado cassado e presidente do PTB – investiga um provável “loteamento” do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e tem como objetivo desarticular uma suposta organização criminosa integrada por políticos e servidores que teria cometido fraudes na concessão de registros de sindicatos pelo MTE. Segundo a PF, os registros eram obtidos mediante pagamento de vantagens indevidas. As prisões, no entanto, foram negadas pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF).

OS é isso aí! Na Operação Custo Político, MPF denuncia ex-secretário da Fazenda por corrupção; é o desdobramento da Operação Maus Caminhos

Quinta, 5 de julho de 2018

Mouhamad Moustafa, dono da OS Instituto Novos Caminhos, também foi denunciado

Do MPF

Esquema revelado a partir da operação Maus Caminhos incluía propina paga a agentes políticos por meio de ‘mesada’ e outras vantagens, como veículo e passagens aéreas

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o ex-secretário de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz) Afonso Lobo Moraes e os empresários Mouhamad Moustafa e Priscila Coutinho por corrupção. De acordo com a denúncia, o ex-secretário recebeu de Mouhamad, com a participação de Priscila, mais de R$ 1 milhão em propina, paga com dinheiro público, para favorecer o esquema de desvio de recursos públicos da saúde revelado a partir da operação Maus Caminhos.

Boto Fé! No manifesto por uma Agenda Mínima Cultural para que o Gama volte a ser celeiro de arte e cultura no DF

Quinta, 5 de julho de 2018

Nelson Marquezelli (PTB/SP) é alvo de busca da PF; fraudes no Ministério do Trabalho

Quarta, 5 de julho de 2018

Por Débora Brito - Repórter da Agência Brasil 

Agentes da Polícia Federal estão, desde as 6h de hoje (5),  no Anexo 4 da Câmara dos Deputados, onde cumprem mandados de busca e apreensão no gabinete do deputado Nelson Marquezelli  (PTB-SP).

O parlamentar é um dos investigados na terceira fase da Operação Registro Espúrio, deflagrada nesta quinta-feira para aprofundar as investigações sobre a atuação de uma organização criminosa que concede registros sindicais de forma fraudulenta no Ministério do Trabalho. 

O deputado acompanha pessoalmente a operação. À imprensa, afirmou que não tem nada a temer e acha natural o trabalho da PF.

O deputado Nelson Marquezelli aguarda enquanto agentes da Polícia Federal realizam buscas em seu gabinete na Câmara dos Deputados. 

O deputado Nelson Marquezelli aguarda enquanto agentes da Polícia Federal realizam buscas em seu gabinete na Câmara dos Deputados. - Marcelo Camargo/Agência Brasil

"A investigação é natural. O Ministério do Trabalho hoje pertence ao PTB. A minha atuação no marco regulatório do transporte e na área do transporte tem muito sindicatos, e eu tenho um assessor que se relaciona com eles, é natural que se faça investigação na área de sindicatos dos caminhões. Ainda mais que nesta semana eu aprovei a anistia para os caminhoneiros que foram multados, então o trabalho é natural. Mas, nada a temer. Eu trabalho aqui há 28 anos, sou ficha limpa", afirmou. 

Marquezelli  acredita que a ação contra ele foi motivada pelo fato de ser relator do projeto que anistia as multas aplicadas às transportadoras durante a greve dos caminhoneiros.

"A informação que a delegada [da PF] deu para nós é que serão investigados todos os deputados do PTB, todos do PDT e do Solidariedade que, nos últimos dez anos, foram os três partidos que tiveram na sua mão a direção do Ministério do Trabalho" 

Questionado sobre o envolvimento de um de seus assessores parlamentares , Marquezelli disse que confia no funcionário, com quem trabalha há mais dez anos.

Saiba mais

Agentes da PF cumprem mandado de busca no Ministério do Trabalho

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Agentes da PF cumprem mandado de busca no Ministério do Trabalho; buscas também no gabinete do deputado Nelson Marquezelli (PTB/SP)

Quinta, 5 de julho de 2018

Por Carolina Gonçalves - Repórter da Agência Brasil 

Três agentes da Polícia Federal deixaram há pouco o prédio do Ministério do Trabalho com apenas um malote nas mãos. Segundo funcionários da segurança, os agentes chegaram antes das 7h. A polícia Federal não informou detalhes sobre o material apreendido e se outros policiais participaram das buscas.

Finalmente conseguiram condenar Eike Batista

Quinta, 5 de julho de 2018

Por

Helio Fernandes*

Para inicio de conversa, 30 anos, aplicados pelo juiz Marcelo Bretas. Não é a primeira vez, (nem será a ultima) que o homem que se proclamava o mais rico do Brasil, e o próximo mais rico do mundo, é preso por decisão de Bretas. Nessa primeira prisão, foi libertado pelo ministro Gilmar Mendes. Nos últimos 20 anos, todo o tempo que Eike ficou em liberdade, já foi lucro.

O pobre de direita é um figurante de burguês

Quinta, 5 de julho de 2018

*José Menezes Gomes
O pobre de direita se acha liberal mesmo não tendo capital e propriedade. Ele é contra os direitos trabalhistas pois espera um dia ter capital e propriedade para ser um explorador da força de trabalho dos outros. Ele é contra os direitos sociais pois acha que isto irá reduzir os seus lucros futuros, quando ele for capitalista e puder explorar os trabalhadores, sendo que ele é trabalhador mas não se reconhece como tal. Ele é contra o Estado pois acha que quando ele tiver capital e propriedades não vai querer que o Estado estabeleça limites ao seu desejo de ficar rico explorando os trabalhadores.

O pobre de direita é o produto melhor elaborado pelos mecanismos de produção de ideologia burguesa para a defesa dos burgueses que tem capital, que tem propriedade e que estão na gestão do Estado para não pagar impostos, para receber subsídios e incentivos fiscais, para ganhar dinheiro comprando títulos da dívida pública e terem o controle dos meios de comunicação de forma a propor o mundo dos ricos como o objeto a ser defendido, mesmo que a riqueza da burguesia  seja fruto da exploração,  também dos pobres de direita. Ele passa a vida toda sonhando ser burguês, mas sem capital e propriedade e sendo explorado.

Entretanto, ele é muito útil para a burguesia, pois já que não tem nem capital, nem propriedade ele se torna o cão de guarda da classe que um dia sonha ser. Sendo assim, ele vai para as ruas defender o capitalismo e vê nos trabalhadores esclarecidos e organizados os seus inimigos de classe. O pobre de direita além de ser um figurante de burguês é terreno fértil para o fascismo. Portanto, o pobre de direita é um figurante de Burguês que no momento de crise do capitalismo se comporta como um pit bul da burguesia na defesa de um governo de conteúdo fascista.

Como o pobre de direita tenta ser o espelho dos valores que ele acha que a burguesia tem, passa a ser machista, racista, homofóbico, etc. Ele acaba sendo o portador dos principais preconceitos que a burguesia gerou e perpetuou como parte do seu sistema de dominação, porque precisa no racismo para pagar bem menos aos trabalhadores afrodescendentes. Ser machistas por que os salários das mulheres é bem menor que os salários dos homens. Enfim, ele nega sua origem social e tenta ser o que não tem, pois se trata de um trabalhador sem consciência de classe. Por isso se endivida para ter uma imagem diferente do seu real poder de compra permite. São chamados de emergentes porque querem negar sua classe assumindo a aparência de burguês.

Ele come sardinha e arrota caviar, enquanto late sempre mais alto para mostrar à burguesia que está protegendo a propriedade do burguês, enquanto dorme fora da mansão que sonha um dia ser sua. Ao envelhecer não vai ter emprego e muito menos vai poder pagar um plano de saúde. Desta forma vai precisar de proteção social, porém passou a vida toda defendendo que bastava deixar a mão invisível agir, que o egoísmo sendo potencializado se chegaria ao bem estar coletivo, onde todos teriam chance de um dia ser rico, bastando apenas seu esforço individual e sua capacidade de assumir riscos. O pobre de direita é um figurante de Burguês que late como pitbul em defesa da burguesia e se cala sobre sua própria exploração.

*Doutor pela USP, pós-doutorado pela UFPE, professor do Curso de Economia de Santana do Ipanema (um dos campus da UFAL) e do Doutorado em Serviço Social da UFAL.

Fonte: Adufal

O direito de rir

Julho

5

O direito de rir

Segundo a Bíblia, Salomão, rei de Israel, não tinha um boa opinião sobre o riso:

— É loucura — dizia ele.

Nem sobre a alegria:

—Serve para quê?

Segundo os evangelhos, Jesus não riu nunca.

O direito de rir sem cometer pecado precisou esperar até que na cidade de Assis nasceu, no dia de hoje de 1182, um bebê chamado Francisco.

São Francisco de Assis nasceu sorridente, e anos depois instruiu seus monges discípulos:

—Sejam alegres. Evitem aparecer tristes, carrancudos, hipócritas...

Eduardo Galeano, no livro ‘Os filhos dos dias’. 2ª edição, 2012, página 217. L&PM Editores.

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'Um Corpo no Mundo', Luedji Luna

Quinta, 5 de julho de 2018

Publicado no Youtube pelo canal ybmusic

Um Corpo No Mundo

Luedji Luna

Atravessei o mar

Um sol da América do Sul me guia

Trago uma mala de mão

Dentro uma oração

Um adeus

Eu sou um corpo

Um ser

Um corpo só

Tem cor, tem corte

E a história do meu lugar

Eu sou a minha própria embarcação

Sou minha própria sorte

E Je suis ici, ainda que não queiram não

Je suis ici, ainda que eu não queria mais

Je suis ici agora

Cada rua dessa cidade cinza sou eu

Olhares brancos me fitam

Há perigo nas esquinas

E eu falo mais de três línguas

E palavra amor, cadê?

Je suis ici, ainda que não queiram não

Je suis ici ,ainda que eu não queira mais

Je suis ici, agora

Je suis ici

E a palavra amor cadê?

Na ONU, Cimi rebate afirmação do Brasil de que demarcações de terras indígenas estão avançando

Quarta, 4 de julho de 2018

Representação do Brasil no Conselho de Direitos Humanos havia citado dados incompletos sobre demarcações de terras indígenas. Em resposta, Cimi denunciou a paralisação das demarcações e Parecer 001/2017 da AGU

Durante o ATL 2018, indígenas marcharam em Brasília em defesa de seus direitos originários. Foto: Guilherme Cavalli/Cimi

POR ASCOM/CIMI

Os direitos dos povos indígenas no Brasil – e os ataques do governo Temer contra esses direitos – foram trazidos à discussão durante a 38ª sessão regular do Conselho de Direitos Humanos da ONU, que acontece em Genebra, na Suíça. Nesta terça (2), o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) denunciou as graves consequências do Parecer 001/2017 da Advocacia-Geral da União (AGU) para os povos indígenas e contestou os dados apresentados pela representação do Brasil no Conselho, segundo a qual as demarcações têm avançado e os direitos indígenas são respeitados no país.