Imprensa é oposição. O resto é armazém de secos e molhados."

(Millôr Fernandes)
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quinta-feira, 5 de julho de 2018

Finalmente conseguiram condenar Eike Batista

Quinta, 5 de julho de 2018
Por
Helio Fernandes*

Para inicio de conversa, 30 anos, aplicados pelo juiz Marcelo Bretas. Não é a primeira vez, (nem será a ultima) que o homem que se proclamava o mais rico do Brasil, e o próximo mais rico do mundo, é preso por decisão de Bretas. Nessa primeira prisão, foi libertado pelo ministro Gilmar Mendes. Nos últimos 20 anos, todo o tempo que Eike ficou em liberdade, já foi lucro.

sexta-feira, 28 de abril de 2017

Saindo!!! Gilmar Mendes manda soltar Eike Batista

Sexta, 28 de abril de 2017
André Richter - da Agência Brasil
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes mandou soltar hoje (28) o empresário Eike Batista, preso no fim de janeiro na Operação Eficiência, um desdobramento da Lava Jato. O empresário é réu na Justiça Federal do Rio por corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

terça-feira, 11 de abril de 2017

Negado pedido de soltura do empresário Eike Batista

Terça, 11 de abril de 2017
Do STF
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou ao empresário Eike Fuhrken Batista pedido de extensão da liminar por meio da qual foi suspensa a ordem de prisão preventiva contra Flavio Godinho, decretada pelo juízo da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro no âmbito da operação Eficiência (desdobramento das operações Lava-Jato e Calicute). Ao analisar a solicitação de Eike Batista nos autos do Habeas Corpus (HC) 141478, o ministro entendeu que a situação do empresário não é similar à de Flávio Godinho.

quarta-feira, 1 de fevereiro de 2017

Juiz federal nega habeas corpus para Eike Batista

Quarta, 1º de fevereiro de 2017
Cristina Indio do Brasil - da Agência Brasil
O juiz federal Vigdor Teitel, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), negou liminar ao pedido de habeas corpus feito pelo advogado Fernando Martins para o empresário Eike Batista, que desde segunda-feira (30), está preso, preventivamente, na Penitenciária Bandeira Stampa, no Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, na zona oeste do Rio. Segundo o TRF2, o mérito do habeas corpus ainda deverá ser julgado pela Primeira Turma Especializada do Tribunal, composta por três juízes.

quinta-feira, 17 de dezembro de 2015

MPF mantém acusações contra Eike Batista e dois ex-executivos do grupo

Quinta, 17 de dezembro de 2015
Foto da internet
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Alana Gandra - Repórter da Agência Brasil
O Ministério Público Federal (MPF), no Rio de Janeiro, decidiu manter as acusações contra o empresário Eike Batista e dois ex-executivos do grupo OGX, Paulo Manuel Mendes Mendonça e Marcelo Faber Torres, após a abertura de procedimento investigatório criminal, seguido de diligências. Eles foram acusados pelos crimes de manipulação de mercado e insider trading (informação privilegiada). A informação foi dada hoje (17) pelo ministério.

terça-feira, 17 de novembro de 2015

Eike Batista contratou empresa de Dirceu para facilitar negócio na Bolívia

Terça, 17 de novembro de 2015
Da Agência Câmara Notícias

Em depoimento à CPI do BNDES, Eike Batista nega ter feito pagamento de propina

Luis Macedo / Câmara dos Deputados
Audiência pública para tomada de depoimento do empresário Eike Batista
Eike Batista depôs por mais de 3 horas, e negou envolvimento com pagamento de propina

Em três horas e meia de depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do BNDES, o empresário Eike Batista negou suspeitas de que tenha feito pagamento de propina em troca de contratos para a fabricação de navios-plataforma para a Petrobras.
A denúncia de pagamento de propina foi feita pelo empresário Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano, um dos delatores da Operação Lava Jato.

terça-feira, 7 de julho de 2015

MPF recorre da liberação dos bens de Eike Batista

Terça, 7 de julho de 2015
Do MPF
Recurso quer resguardar cerca de R$ 1 bilhão para garantir pagamento da multa em eventual condenação

O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro interpôs recurso junto ao Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região contra a decisão de liberação de bens do empresário Eike Batista no processo que ele responde por crimes contra o mercado de capitais. O recurso pede que o TRF2 determine o bloqueio de bens imóveis e móveis, incluídos valores mobiliários e quaisquer ativos financeiros do empresário, até o montante de R$ 1,026 bilhão.

terça-feira, 3 de março de 2015

Tribunal afasta juiz de processo contra Eike Batista e decreta a nulidade de todas as decisões do juiz no processo, exceto da que determinou o bloqueio dos bens do empresário

Terça, 3 de março de 2015
Do MPF
TRF2 determina nulidade de decisões, como opinou MPF
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) julgou precedente o pedido de afastamento do juiz Flávio Roberto de Souza do processo contra o empresário Eike Batista por crimes contra o mercado de capitais. Assim como sustentou o Ministério Público Federal (MPF) em fevereiro, o TRF2 também decretou a nulidade de todas as decisões do juiz no processo, exceto da que determinou o bloqueio dos bens do empresário.

Na semana passada, a Procuradoria Regional da República da 2ª Região (PRR2) se manifestou pelo afastamento do juiz e pela anulação de suas decisões no processo, por considerar injustificáveis as últimas declarações do magistrado à imprensa e o uso de bens acautelados pela Justiça.

Os desembargadores da 2ª Turma mantiveram o bloqueio de bens até que o novo juiz designado para o processo reexamine a decisão. O andamento dos autos também foi suspenso até que a Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que já havia determinado o afastamento de Flávio Roberto de Souza, esclareça dúvidas sobre a distribuição do processo.

sábado, 21 de fevereiro de 2015

Justiça recebe mais uma denúncia contra o empresário Eike Batista

Sábado, 21 de fevereiro de 2015
                                                                                   Foto da internet
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Cristina Indio do Brasil - Repórter da Agência Brasil
A 3ª Vara Criminal Federal recebeu hoje (20) mais uma denúncia contra o empresário Eike Batista por crimes contra o mercado de capitais, atendendo a  uma manifestação do Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF/RJ). De acordo com o órgão, o processo tramitava em São Paulo, mas foi encaminhado à Vara do Rio de Janeiro para processamento conjunto com a primeira ação penal movida em setembro do ano passado. O MPF informou que agora Eike Batista é réu também nessa ação e responderá pelos crimes de manipulação de mercado e uso indevido de informações privilegiadas.

domingo, 8 de fevereiro de 2015

Eike Catador

Domingo, 8 de fevereiro de 2015
Pelas ruas do Rio e pelo Whatsapp.

sexta-feira, 6 de fevereiro de 2015

PF apreende carros e bens pessoais do empresário Eike Batista

Sexta, 6 de fevereiro de 2015
Foto da internet
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Flavia Villela - Repórter da Agência Brasil


A PF cumpriu mandado de busca e apreensão na casa de Eike Batista
A PF cumpriu mandado de busca e apreensão na casa de Eike Batista/
Divulgação Polícia Federal

Saiba Mais
A Polícia Federal (PF) cumpriu hoje (6) mandado de busca e apreensão expedido pela Justiça Federal na residência do empresário Eike Batista, na zona sul do Rio de Janeiro. A assessoria da PF informou que, durante a ação, foram apreendidos sete veículos, sendo dois de luxo, um compacto e quatro utilitários. Também foram confiscados R$ 90 mil em dinheiro, computadores, celulares e relógios.
Na quarta-feira (4), a Justiça Federal do Rio de Janeiro determinou o bloqueio de todos os ativos e bens do empresário, dos filhos mais velhos e das ex-mulheres. Os valores superam R$ 3 bilhões.
Há dois anos, Eike Batista foi considerado o homem mais rico do Brasil e um dos mais ricos do mundo. Após a falência de algumas de suas empresas, o empresário perdeu a fortuna e hoje responde a processos de falsidade ideológica, lavagem de dinheiro e crimes contra o mercado financeiro.
Até a publicação da matéria, a defesa de Eike Batista não havia se manifestado sobre as apreensões.

quarta-feira, 21 de janeiro de 2015

MPF manifesta-se contra troca de juiz em processo contra Eike Batista


Quarta, 21 de janeiro de 2015
PRR2 discorda de questionamento a entrevistas de magistrado

Do MPF

Em parecer ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), o Ministério Público Federal (MPF) se opôs ao afastamento do juiz do processo contra o empresário Eike Batista que tramita na 3ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro. A defesa do réu pleiteou a substituição do juiz Flávio Roberto de Souza alegando sua suspeição por prejulgamento, supostamente percebido em entrevistas dadas à imprensa após o primeiro dia da audiência de instrução e julgamento.

A Procuradoria Regional da República da 2ª Região (PRR2) opinou que os desembargadores devem rejeitar a exceção de suspeição contra o titular da 3ª Vara Federal Criminal. A manifestação atende a rito do Judiciário de consultar previamente a interpretação do MPF no papel de fiscal da lei (custos legis), e não como órgão de acusação.

quarta-feira, 24 de setembro de 2014

MPF/SP pede sequestro de bens de Eike Batista


Quarta, 24 de setembro de 2014
 
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Do MPF
Empresário foi denunciado por crimes bilionários contra o mercado financeiro; pedido se estende também aos bens de sete ex-diretores da OGX
O Ministério Público Federal em São Paulo (MPF/SP) requereu à Justiça Federal o sequestro de bens de Eike Batista e sete ex-diretores da OGX Petróleo e Gás Participações S.A. para garantir o cumprimento de eventual condenação ao pagamento de multas e indenizações. Eles foram denunciados, entre outro crimes, por delitos contra o sistema financeiros, incluindo ilícito contra o mercado de capitais, em operações que envolviam a OGX e a OSX Construção Naval S.A.. Estima-se que o prejuízo total causado aos investidores passe de R$ 14,5 bilhões.
No caso de Eike, o pedido se estende a imóveis, um helicóptero e participações societárias em empresas do grupo EBX e outras companhias. O sequestro também deve atingir imóveis, empresas e veículos que o empresário vendeu a terceiros ou doou para familiares desde o ano passado. “As alienações já consumadas e sob andamento põem em risco a própria aplicação da lei penal e futura satisfação dos prejuízos que vierem a ser apurados em juízo (criminal e/ou cível), ou mesmo o pagamento de multas e custas impostas, em caso de sua condenação”, destaca a procuradora da República Karen Louise Jeanette Kahn, autora do pedido.

sábado, 13 de setembro de 2014

MPF denuncia Eike Batista e pede bloqueio de R$ 1,5 bi

Sábado, 13 de setembro de 201
Foto: internet

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Do MPF no Rio de Janeiro
Empresário é acusado de crimes contra o mercado de capitais e pode pegar até 13 anos de reclusão

O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro (RJ) denunciou Eike Batista por dois crimes contra o mercado de capitais, causando prejuízos de R$ 1,5 bilhão. O empresário é acusado de manipulação do mercado e uso indevido de informação privilegiada (artigos 27-C e 27-D da Lei 6.385/76). Pelos delitos cometidos, ele pode ser condenado a até 13 anos de reclusão. O MPF pede ainda o bloqueio dos bens de Eike, juridicamente chamada de arresto, para futura indenização dos prejuízos causados.

Na denúncia, o MPF requer ainda, além do bloqueio de todos os ativos financeiros de Eike Batista no Brasil, o arresto de seus bens imóveis (casas, apartamentos) e móveis (carros, barcos, aeronaves) até o limite de R$ 1,5 bi. "A quantia equivale ao prejuízo suportado pelo mercado de ações em consequência da conduta criminosa protagonizada pelo denunciado”, explicam os procuradores da República Rodrigo Ramos Poerson e Orlando Monteiro da Cunha, autores da denúncia.

sábado, 23 de agosto de 2014

'Veja': CVM acusa Eike de lucrar com informação manipulada na Bolsa

Sábado, 23 de agosto de 2014
 
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Jornal do Brasil
Reportagem publicada pela revista Veja revela que a Comissão de Valores Mobiliários está acusando Eike Batista e outros sete diretores da petroleira OGX de manipular as informações divulgadas ao mercado e serem omissos quanto aos riscos enfrentados pela companhia em suas atividades exploratórias. 
A petroleira entrou em recuperação judicial em dezembro passado, depois de admitir que não conseguiria cumprir as promessas feitas aos investidores. Com a quebra da OGX, Eike Batista viu seu império de empresas de mineração, energia e logística, desabar. O ex-bilionário, que chegou a ser o sétimo homem mais rico do mundo, perdeu quase todo o seu patrimônio e deve hoje 1 bilhão de reais a credores, principalmente bancos.
Segundo a Veja, a CVM concluiu a peça acusatória no dia 18 de julho e encaminhou o processo RJ-2014-6517 ao Ministério Público Federal (MPF). Os executivos, que foram notificados no início de agosto, têm um mês para responder às acusações da autarquia. Eles agora serão julgados pela CVM e podem vir a ser processados pelo MPF. As punições podem variar de multa a perda do direito de administrar companhias com ações no mercado. No caso das acusações mais graves, podem chegar à prisão. 

domingo, 20 de abril de 2014

A 'democracia' na 'economia de mercado'. Passado o feriadão, deve sair o pedido de prisão para o bilionário Eike Batista. Devassa nos negócios junto a Petrobras atingirá poste e Lula

Domingo, 20 de abril de 2014

Daniel Mazola
Tribuna da Imprensa

 

Burgueses como o mega espertalhão Eike Batista (filho de Eliezer Batista, ministro de Minas e Energia de 1979 até 1986) ganham seu "patrimônio" pelo que chamam "lucro" (conceitualmente conhecido por "mais-valia", ou seja, pela retenção de parte do produto do trabalho realizado por aqueles aos quais eles contratam para a atividade laboral) de modo altamente inescrupuloso, prejudicial ao País e condenável.
Qualquer valor econômico gerado, qualquer riqueza, é trabalho humano realizado (atendendo à forma individual de trabalho socialmente necessário para a produção de determinado bem ou serviço), a acumulação das classes dominantes ocorre quando os agentes reais da produção de riqueza são destituídos de parte daquilo que produziram em benefício dos donatários dos meios de produção (das fábricas, das terras agricultáveis, das máquinas e ferramentas por meio dos quais exerce-se o trabalho humano criador), donatários que apropriam-se por supraveniência daquilo que não lhes cabe, por não o terem realizado.
Graças ao intelectual, revolucionário, fundador da doutrina comunista moderna, que atuou como economista, filósofo, historiador, teórico político e jornalista, Karl Marx, descobrimos que esse é o fundamento estrutural da injustiça em nossas sociedades.
Acumula-se Capital pela subtração de produto do trabalho alheio. As pessoas que gostam de chamar as coisas por aproximação àquilo que elas de fato são chamam a isso de roubo (sem maiores peias etimológicas), os que preferem utilizar a linguagem para encobrir o real, chamam isso de "economia de mercado". É assim que funciona a “república dos banqueiros” no estado autoritário de direitos, ou “democracia” burguesa.
Prisão a pedido do
Essa informação está circulando desde quinta feira. No Ministério Público Federal, do Rio, São Paulo e Brasília, é dado como muito provável, para depois do feriadão, o pedido de prisão para o bilionário Eike Batista. Além de processos que serão movidos pelo MPF no Brasil, Eike deve sofrer uma ação de investidores na Corte de Nova York.
Eike também é investigado pela Polícia Federal, em operação sigilosa, por suspeitas de crimes financeiros, enquanto comandou a petroleira OGX. O chefão Lula, Dilma, postes, agregados e aliados continuam com o sono atrasado e preocupados em ser alvo da devassa da PF nos negócios de Eike Batista junto à Petrobras.

domingo, 13 de abril de 2014

Opinião: Eike Batista e as suas generosidades

Domingo, 13 de abril de 2014
Jornal do Brasil
As generosidades que Eike Batista fez no período investigado pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e durante o qual o empresário sabia da inviabilidade comercial de campos da OGX, mas seguiu sem divulgar ao mercado informações relevantes, negociou ações ao mesmo tempo em que dava declarações otimistas no Twitter - como divulgou na edição desta sexta-feira (11) o jornal Valor Econômico - deveriam ser consideradas pelo Ministério Público como doações do Estado, pois se tratava de dinheiro apropriado para a OGX através de empréstimo do BNDES, que é banco do povo.

segunda-feira, 11 de novembro de 2013

MP-RJ pede indeferimento de recuperação judicial de duas empresas de Eike Batista sediadas no exterior

Segunda, 11 de novembro de 2013
Alana Gandra, repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro – O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) encaminhou à Justiça parecer pedindo o indeferimento da recuperação judicial de duas empresas do Grupo OGX, do empresário Eike Batista - a OGX International e a OGX Áustria.

A requisição foi feita pela 2ª Promotoria de Justiça de Massas Falidas do MP-RJ e se baseia no fato que “tanto as devedoras, como os credores detentores dos títulos de dívida, emitidos na Áustria, têm domicílio no exterior e, por isso, a reestruturação dessas sociedades empresárias deverá ocorrer na Áustria”.

domingo, 13 de outubro de 2013

O rei está nu, mas tem costas largas

Domingo, 13 de outubro de 2013
Por Pedro Porfírio
 
Eike Batista deu cano em meio mundo e, no entanto, ninguém levanta a voz contra suas travessuras 

Amigos, irmãos, camaradas, Eike e Cabral fizeram poucas e boas
Ações do grupo foram ao mercado em nome de empresas que vendiam promessas. As da petrolífera, que hoje estão encalhadas a R$ 0,23, chegaram a R$ 28,50.   Ao longo da história republicana poucas pessoas aprontaram tanto, ganharam tanto, como o outrora todo poderoso "Senhor X". Há centenas de pessoas lesadas por sua manipulação do mercado, por seus blefes e pela massiva venda de papeis sem lastro real.  No entanto, ele continua no gozo da mais ostensiva impunidade, graças às suas íntimas relações com os figurões da República, de todos os partidos, com expoentes de todos os poderes e com astros da mídia, aos quais sempre destinou generosa atenção.  Com certeza, é seu debacle e não os Black Blocks, que tira o sono do Serginho Cabral. Dizem que seus arquivos são poderosos e podem deixar meio mundo mal na fita. Esse seria o segredo do tratamento especial que vem recebendo diante do desmoronamento do seu império como um castelo de cartas marcadas.
Não precisa ser "especialista" pra sacar que essa queda livre do artista Eike Batista é obra de proveta. Ninguém fica exibindo a fortuna a troco de nada. Tudo fazia parte do show. O seu "X" da questão foi um bem urdido jogo de cena que pegou. Isso é o que o vulgo conhece como blefe. Que deixou milhares de investidores com a cara de bunda, igual à de quem cai no "conto do paco".
Em qualquer país sério o Eike já teria tido o mesmo destino de Mikhail Khodorkovsky, ex-magnata do petróleo russo, que foi trancafiado por Vladimir Putin em 2003, pegou 14 anos de cadeia (reduzidos a 11) e viu falir a sua petroleira Yukos, avaliada no auge em US$ 40 bilhões (R$ 112 bilhões), mais do que todas as empresas do nosso "bom burguês" juntas.  
Eike continua aprontando e vendendo o que pode e o que não pode a preço de ocasião.  O império de R$ 98 bilhões da noite para o dia foi reduzido a R$ 2 bilhões, isso com muita boa vontade. As ações da OGX, seu carro-chefe, caíram de R$ 28,50 para R$ 0,23, deixando no aperreio todo mundo que comprou seus papéis - papéis sem lastro, expediente que os bancos também praticam, mas que se garantem com os depósitos dos clientes.
O dinheiro dos acionistas do Eike evaporou-se na solidão de uma farsa, enredada em sua própria teia. Nenhuma outra empresa dos respectivos ramos sofreu qualquer baque expressivo. Ou estão mais abastadas ou permanecem no mesmo.
Não há notícia de um prejuízo de Eike numa operação conjuntural. Tudo começou a degringolar em 26 de junho do ano passado, quando, após o fechamento da BOVESPA daquela terça-feira, um comunicado enviado pela OGX à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) informou que a vazão do poço de Tubarão Azul, na Bacia de Campos, em produção desde o início daquele ano, seria menor do que fora prometido.
Eike havia pregado uma peça no mercado, comprometendo a própria credibilidade da Bolsa de Valores de São Paulo, que deu mole diante dos seus ardis perceptíveis a olho nu.
No "X" da debacle tem muita gente de rabo preso, envolvida até o pescoço. É pública e notória sua intimidade com alguns políticos, como o governador Serginho Cabral, aos quais servia mais do que cafezinho e água gelada, numa parceria sem segredos.
Talvez seja por isso que até o momento nem se fale no devido corretivo, embora para descobrir suas traquinagens não careça nem mesmo de escutas telefônicas e outros esforços de reportagem.
Eike Batista pode se orgulhar da mais absoluta transparência nas tramas que o catapultaram à oitava maior fortuna do mundo, primeira do Brasil com muitos corpos de vantagem. Tais peripécias, aliás, sempre foram cantadas em prosa e verso pela fina flor da mídia daqui e d'além mar.
Há de se constatar que ainda estamos longe do epílogo e ainda corremos o risco dos cofres do BNDES e adjacentes serem reabertos para socorrer Eike, sob o pretexto de livrar a cara dos acionistas minoritários, com a mesma prestimosidade com que acodem nosso intocável sistema bancário.
Como é dos hábitos, os empresários nunca ficam a ver navios, embora Eike já tenha mandado para o desmanche o seu Pink Fleet, super-iate de R$ 30 milhões, cuja estréia, em 2007 foi o grande evento do  high society nacional,  capitaneado pelo governador Serginho Cabral.
O dele já deve estar a salvo em lugar seguro e sob proteção dos deuses. O dos que caíram em suas arapucas é que vai sumindo no vendaval das ilusões vividas. Resta saber se ainda há leis, promotores e juízes aqui para que danos traumáticos não fiquem por isso mesmo.