Movimentos populares se mobilizam nas redes e nas ruas desde que o PL foi aprovado em primeira votação na última quarta (26) - Gabriela Moncau
Após repercussão, vereador Rubinho Nunes diz que deve retirar PL que impõe regras e multa a quem fizer doação de comida
Gabriela Moncau
Brasil de Fato | São Paulo (SP) | 02 de julho de 2024 às 18:36
Com a distribuição de 500 marmitas, movimentos populares fizeram um protesto na tarde desta terça-feira (2) em frente à Câmara Municipal de São Paulo. O ato denunciou o Projeto de Lei (PL) 445/23 do vereador Rubinho Nunes (União Brasil) que, apelidado de “PL da fome”, cria regras para quem doar comida a pessoas em situação de vulnerabilidade e multa de R$17.680,00 para quem descumpri-las.
Aprovado em primeira discussão na última quarta-feira (26), o texto precisa passar por segunda votação antes de ir para a sanção do prefeito Ricardo Nunes (MDB).
Com a repercussão negativa, no entanto, vereadores da base de Nunes declararam que devem vetar a proposta antes que chegue ao Executivo. O próprio prefeito afirmou que não dará sua sanção e Rubinho Nunes disse, nesta segunda (1º), que deve retirar o PL da pauta.
"É um absurdo pagar R$17 mil porque você dá comida a quem tem fome. Isso é inaceitável", opina Auricélia da Silva, cozinheira da Cozinha Solidária do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) do bairro de Perus. "A gente dá comida, sim. Levanta cedo e vai para a cozinha com todo o carinho", ressalta.
Junto do MTST, o ato foi organizado pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), o Coletivo Banquetaço, a Pastoral do Povo de Rua, a Central de Movimentos Populares (CMP) e o Levante Popular da Juventude, entre outras entidades.
Investigados movimentaram quantias superiores a R$ 5 bilhões, possivelmente oriundas do tráfico internacional de drogas
Aeronave apreendida durante a op. Fértil (Fonte: Polícia Federal)
Estão sendo cumpridos nesta terça-feira (2), em sete estados brasileiros (Minas Gerais, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Bahia e Goiás), 80 mandados de busca e apreensão e 9 mandados de prisão preventiva, além de outras medidas cautelares, como sequestro de bens no valor de 2,5 bilhões de reais e bloqueio de contas bancárias.
Denominada de Operação Terra Fértil, as medidas destinam-se a investigar uma organização criminosa dedicada à lavagem de capitais possivelmente provenientes do tráfico internacional de drogas.
De acordo com as apurações feitas até o momento, a organização agia por meio de uma complexa teia de empresas de fachada e operações bancárias atípicas, com a finalidade de lavar o capital obtido com o tráfico.
Os mandados foram expedidos pela 3ª Vara Federal Criminal de Belo Horizonte (MG) a pedido do Ministério Público Federal (MPF), por meio do Grupo Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco).
Espaço será dedicado à venda de produtos oriundos da reforma agrária, livros, alimentos, artesanatos de produtores do DF, MG e GO. — Créditos: Manuela Hernández/MST
Feira inicia às 8h e apresentações culturais às 18h30 com a presença de Gog, Caco de Cuia e Pereira da Viola
Redação
Brasil de Fato | Brasília (DF) | 02 de julho de 2024
O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra inaugura nesta quarta-feira (3) a nova loja do Armazém do Campo em Brasília. O estabelecimento fica localizado no térreo do Edifício Denasa no Setor Comercial Sul, região do Plano Piloto.
A reinauguração do Armazém inicia às 8h com uma feira da Reforma Agrária, com diversidade de produtos hortifruti. A partir das 18h30, será realizado um ato político e cultural com a presença de parlamentares, representantes de sindicatos, movimentos sociais e demais apoiadores da reforma agrária no DF. Para animar a noite, haverá apresentações do quarteto de forró Caco de Cuia, o violeiro e cantador Pereira da Viola e o rapper Gog.
O espaço será dedicado à venda de produtos oriundos da reforma agrária, livros, alimentos, artesanatos de produtores do DF, Minas Gerais e Goiás. "Além de construir um espaço de comercialização também vai ser um espaço de compartilhamento de experiências e diálogos para a conquista de um mundo melhor", destacou a diretora do Sinpro-DF, Luciana Custódio.
A rede Armazém do Campo foi criada em 2016 e tornou-se referência para quem busca alimento saudável, de origem orgânica e agroecológica. Atualmente, a rede Armazém do Campo conta com 25 lojas físicas espalhadas pelo Brasil.
Ministra Vera Lúcia aponta que é fundamental a mobilização social para implementar e garantir a efetividade dos direitos e políticas públicas voltados à população negra - Foto: Emanuelle Sena/AscomAGU
Para Vera Lúcia é necessário insurgência diária para combater as desigualdades e preconceitos contra o povo negro
Rafaela Ferreira
Brasil de Fato | Brasília (DF) | 02 de julho de 2024
A ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Vera Lúcia Araújo Santana Araújo afirma que não se trata de representatividade e, sim, efetividade da participação da população negra do Brasil em espaços de poder. "Não é uma mera representatividade, é a efetividade da nossa presença nesses espaços", disse.
"Falamos em representatividade e acaba remetendo um pouco no caráter simbólico, que não pode ser no simbólico. Não é representatividade, é efetividade da participação de toda gente brasileira, até porque nós negras e negros somos a maioria do povo", apontou a Vera Lúcia, nomeada em 2023, pelo presidente, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para ser ministra substitutiva do TSE.
A fala da ministra, ao Brasil de Fato DF, ocorreu logo após a aula magna do programa Esperança Garcia, curso preparatório para carreiras da advocacia pública direcionado às pessoas negras, realizado nesta segunda-feira (1), no Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Na ocasião, Vera Lúcia também pontuou que é a militância e o movimento negro que podem auxiliar na mudança de um cenário jurídico, que ainda é um espaço majoritariamente branco.
“Não é só a polícia que nos mata na rua, os órgãos de controle igualmente operam com um rigor que não é aplicado a gestores brancos”, enfatizou Vera Lúcia no evento.
Professor comenta importância do reconhecimento; projeto também concorre em outra premiação de melhores escolas do mundo
Professor Francisco e socioeducandos da Unidade de Santa Maria - Bárbara Figueira/Secretaria de Educação do DF
Valmir Araújo
Brasil de Fato | Brasília (DF)
O projeto RAP (Ressocialização, Autonomia e Protagonismo), venceu na sexta-feira (28) a etapa nacional do V Prêmio Ibero-americano de Educação em Direitos Humanos. O projeto premiado trabalha com a reintegração de adolescentes na Unidade de Internação de Santa Maria (UISM) e já atendeu mais de 1.500 socioeducandos em nove anos de história.
O idealizador do projeto e professor de história da UISM, Francisco Celso, comemorou a premiação. “Eu acho que é um reconhecimento e a visibilidade. Esse reconhecimento promove justamente essa desconstrução dessa imagem negativa que paira no imaginário social desses jovens e que começa a abrir mais portas para eles e para elas, que mais pessoas enxergam o potencial que eles têm e começa a investir mais”, destacou.
D. Pedro I, às margens do Rio Ipiranga, declara a independência do Brasil.
Porém, o que poucos sabem, é que aquele foi um grito de guerra; a independência não aconteceu naquele momento, pois uma boa parte da região Nordeste do país continuou sob o domínio dos portugueses.
Na Bahia, a guerra já começara 7 meses antes, e iria se estender por mais 10 meses, com as batalhas mais violentas que se tem registro no processo de independência de nosso país.
E foi o povo quem resistiu.
Nosso exército era um exército de voluntários. Vaqueiros com armas de caça e armaduras de couro; pescadores armados com facões na terra, ou improvisando uma frota marítima para enfrentar a esquadra de Portugal; mulheres vestidas de homens para poderem lutar como soldados; freiras levando a cabo a expressão "só passa por cima do meu cadáver".
O povo.
O povo não se entregou.
O povo não aceitou ser dominado por déspotas.
Os corações brasileiros nunca combinaram com tiranos.
E foi apenas na madrugada de 2 de julho de 1823 que, definitivamente, as tropas portuguesas fugiram pela Baía de Todos os Santos, libertando nosso país.
No 2 de julho de 1823, conta-se que o dia nasceu ensolarado, com o Sol mais brilhante, porque até Ele era brasileiro.
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O arranjo incrível é de Fabrício Cyem, e a produção das imagens e edição do vídeo foi a maravilhosa Eva Pires quem fez!
Na percussão, Rafael Bolotta; no piano e programação, Márcio Melgaço.
E, agora, assistam e compartilhem!!!
Feliz Dia da Independência do Brasil na Bahia!
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Catharina é Filósofa, Maestrina e Cantora, coordenadora do Conservatório de Música Integral e idealizadora do Projeto "Sou Uma Voz - Cantar Para Conhecer-se", que abre as portas do Canto para pessoas de todas as idades, utilizando a nossa voz como ferramenta de autoconhecimento.
Ode ao 2 de Julho, com Tatau e Orquestra Sinfônica Juvenil 2 de Julho — Neojibá
Se você estiver usando celular, pode ser que o vídeo acima não apareça ou não abra. Se precisar use o link a seguir para acessar o vídeo: https://youtu.be/M7gkpWjKUzk
https://youtu.be/M7gkpWjKUzk?si=fsdiJyECDvlA-Tul
Hino ao 2 de Julho, pela independência da Bahia, gravado no Teatro Castro Alves, Salvador, Bahia, em maio de 2010. Arranjo do maestro Fred Dantas, executado Pela Orquestra Sinfônica Juvenil 2 de Julho - Neojibá, sob a regência do maestro Yuri Azevedo, Interpretado pelo cantor e compositor baiano Tatau. Projeto da Secretaria de Educação do Estado da Bahia, produzido pela Larty Mark Convergência Digital. Vídeo publicado no Youtube por Wiltonauar Moura.
A vitória do povo baiano sobre o colonialismo português, uma grande conquista que é comemorada no Estado, no 2 de julho, dia da Independência da Bahia, retrata o processo de luta contra a presença militar portuguesa, que mesmo após declarada a Independência do Brasil continuava a dominar o território baiano.
A data, que recentemente ganhou reconhecimento nacional como data histórica no calendário brasileiro, reconhece a importância da luta baiana no processo de Independência do Brasil.
'Esta é uma data máxima para a Bahia e uma das mais importantes para a nação, já que, mesmo com a declaração de independência, em 1822, o Brasil ainda precisava se livrar das tropas portuguesas que persistiam em continuar em algumas províncias'...
Segundo o relator, ministro Gilmar Mendes, entraves burocráticos violavam direito à saúde de homens e mulheres trans.
Do STF
01/07/2024
Foto: Antonio Augusto/STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Ministério da Saúde deve garantir atendimento médico a pessoas transexuais e travestis inclusive em especialidades relativas a seu sexo biológico. O entendimento foi firmado no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 787, sob relatoria do ministro Gilmar Mendes.
Na ação, o Partido dos Trabalhadores (PT) apontava entraves no Sistema Único de Saúde (SUS) que dificultavam o acesso da população trans a consultas médicas especializadas, principalmente nos casos em que a pessoa ainda não fez o procedimento de transgenitalização (cirurgia para troca de gênero). Um homem trans que ainda possuía os órgãos sexuais femininos não conseguia uma consulta em um ginecologista, por exemplo.
Em junho de 2021, o ministro Gilmar Mendes havia concedido liminar para determinar que o SUS realizasse a adaptação e atualização dos procedimentos médicos.
Agora, no julgamento do mérito, realizado na sessão virtual encerrada em 28/6, o ministro reiterou que o Ministério da Saúde deve atualizar os sistemas do SUS para garantir o pleno acesso a atendimentos médicos pela população trans, informando as mudanças aos estados e municípios. Trata-se, segundo ele, de questão de saúde pública. Para o ministro, deve ser permitido o acesso das políticas públicas sem a imposição de barreiras burocráticas, que, além de comprometer sua própria efetividade, “são aptas a causar constrangimento, discriminação e sofrimento à pessoa trans”.
Homem que danificou um relógio trazido ao Brasil por D. João VI, em 1808, é um dos condenados.
Do STF —01/07/2024
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais duas pessoas envolvidas nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro a pena de 17 anos de prisão. Entre eles está o homem filmado no Palácio do Planalto ao quebrar um relógio histórico trazido ao Brasil por D. João VI, em 1808. Os julgamentos foram realizados na sessão virtual concluída em 28/6. Até o momento, as acusações apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) resultaram em 226 condenações.
A maioria do Plenário acompanhou o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, no sentido de que o grupo do qual os réus faziam parte tinha intenção de derrubar o governo democraticamente eleito em 2022. O relator observou que, conforme argumentado pela PGR, ocorreu um crime de autoria coletiva em que, a partir de uma ação conjunta, todos contribuíram para o resultado.
Plenário Virtual reconheceu repercussão geral da matéria. A decisão a ser tomada valerá para os demais casos semelhantes em andamento na Justiça.
Do STF — 01/07/2024
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se o piso salarial nacional para os profissionais da educação básica na rede pública também vale para os professores temporários. Por maioria, o Plenário Virtual reconheceu a repercussão geral da matéria, discutida no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1487739 (Tema 1.308).
Caso concreto
A controvérsia teve início com ação proposta na Justiça estadual por uma professora temporária contra o Estado de Pernambuco. Por ter sido remunerada com salário abaixo do piso nacional do magistério, ela requereu o pagamento dos valores complementares e sua repercussão nas demais parcelas salariais.
Após o pedido ter sido negado pela primeira instância, o Tribunal de Justiça estadual (TJ-PE) reconheceu o direito. Para a corte local, o fato de a professora ter sido admitida por tempo determinado não afasta o direito aos vencimentos de acordo com a Lei Federal 11.738/2008, que instituiu o piso do magistério, uma vez que realizava o mesmo trabalho dos professores que ocupam cargo efetivo.
Ofício enviado pelo MP pede informações sobre quantidade de alunos, plano de educacional, capacitação dos funcionários e acessibilidade para esses estudantes
Do MPDFT
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) encaminhou ofício ao Colégio Militar Tiradentes (CMT) solicitando explicações a respeito do tratamento dispensado a alunos atípicos. A pedido do CMT, a Promotoria de Justiça de Defesa da Educação (Proeduc) do MPDFT deverá se reunir com a direção da instituição nos próximos dias para discutir a questão.
O Colégio Militar Tiradentes deverá informar ao MPDFT o total de alunos matriculados na instituição e o número de estudantes com algum tipo de deficiência ou transtorno; as adaptações e suportes oferecidos conforme cada necessidade; alunos reprovados ou expulsos nos últimos três anos e quantos desses eram atípicos.
A instituição terá ainda que prestar informações sobre a existência de um Plano Educacional Individualizado (PEI), e se os pais dos alunos possuem acesso a esse documento. O Ministério Público também questiona sobre o nível de capacitação dos docentes e profissionais da instituição para o atendimento de alunos com transtornos do neurodesenvolvimento, tanto nos aspectos pedagógicos quanto a eventuais necessidades do cotidiano, como segurança, regulação emocional, locomoção, alimentação e higiene.
A Proeduc já enviou outros ofícios ao CMT, em maio e junho deste ano, solicitando informações a respeito das adequações pedagógicas a alunos com deficiência e do tempo de prova aplicado a esses estudantes. Os questionamentos são provenientes de denúncias recebidas pelo MP das famílias de alunos, que relataram falta de acolhimento e de metodologias específicas nas avaliações, levando em conta as especificidades de cada estudante, como o uso de salas separadas e tempo maior de prova. Segundo os estudantes, os testes ocorriam da mesma forma para alunos com e sem deficiência, o que chegou a gerar crises de ansiedade em estudante com autismo.
No final de junho, veículos de imprensa noticiaram a denúncia de algumas famílias de que, no final de 2023, 58 crianças com algum tipo de transtorno ficaram de recuperação por falta de suporte necessário por parte do Colégio Militar Tiradentes. Dessas, sete foram reprovadas e, pelo regulamento da instituição, a criança é retirada compulsoriamente após duas reprovações. Em resposta, a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) informou que “nenhum estudante foi expulso devido a características individuais”, mas não divulgou o número de alunos reprovados, jubilados ou expulsos.
Manifestação que se articula com foco em justiça social e climática teve início em Montes Claros (MG)
Jean Silva
Brasil de Fato | Belo Horizonte (MG) | 30 de junho de 2024
Em 2024, o Grito dos Excluídos e Excluídas completa trinta anos. Com três décadas de história e resistência a partir de manifestações populares carregadas de simbolismo, a mobilização já tem debatido, para esse ano, as ações e objetivos que serão estabelecidos para promover a conscientização e a luta por justiça social e climática nos territórios brasileiros.
O lema de 2024 é “Todas as formas de vida importam. Mas, quem se importa?”, com tom crítico ao sistema econômico vigente, que, segundo os integrantes, é o responsável por crises ambientais que afetam principalmente os mais vulneráveis.
“O Papa Francisco tem sido um grande militante nesse aspecto, chamando a atenção da sociedade e das lideranças mundiais para a questão climática e do meio ambiente. Porém, na prática, vemos o interesse privado e capitalista prevalecer. Seja os grandes investidores ou os grandes empreendimentos, nem sempre favorecem a preservação da vida”, avalia Jair Gomes, membro da Comissão Organizadora do Grito dos Excluídos e Excluídas de Belo Horizonte.
Publicado em 01/07/2024 - Por Paula Laboissière – Repórter da Agência Brasil - Brasília
O Brasil encerrou o primeiro semestre de 2024 registrando 6.159.160 casos prováveis de dengue e 4.250 mortes pela doença. Segundo o painel de monitoramento de arboviroses do Ministério da Saúde, há ainda 2.730 óbitos em investigação. O coeficiente de incidência da dengue no país é, agora, de 3.033 casos para cada 100 mil habitantes e a taxa de letalidade é de 0,07.
Dados divulgados nesta segunda-feira (1º), em Brasília, mostram que a maior parte dos casos prováveis de dengue em 2024 foi anotada entre mulheres (54,8%), contra 45,2% entre homens.
Faixa etária
Ao todo, 49,6% das ocorrências foram identificadas em pessoas brancas, 42,5% entre pardos, 6,2% entre pretos e 0,3% entre indígenas. A faixa etária de 20 a 29 anos concentra a maior parte das vítimas, seguida pela de 30 a 39 anos e pela de 40 a 49 anos.
Entre as unidades federativas, o Distrito Federal registra o maior coeficiente de incidência de dengue (9.626 casos por 100 mil habitantes). Em seguida, estão Minas Gerais (8.035), Paraná (5.478), Santa Catarina (4.607) e São Paulo (4.301). Em números absolutos, São Paulo lidera com 1,9 milhão de ocorrências. Em seguida, aparecem Minas Gerais (1,6 milhão), Paraná (626,8 mil), Santa Catarina (350,6 mil) e Goiás (301,5 mil).
