Quarta, 27 de setembro de 2023
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| Plataforma de petroleo. Foto: divulgação |
As pelejas do petróleo contra as finanças apátridas: o Brasil
Brasil: A luta contra interesses estrangeiros no setor de energia e petróleo - Uma análise histórica e atual.
Da AEPET com informação do Monitor Mercantil
Por Felipe Maruf Quintas e Pedro Augusto Pinho*
26 de setembro de 2023
As forças apátridas que atuavam na primeira metade do século 20 no Brasil levaram à imolação, no altar do desenvolvimento nacional, seu maior, senão único, estadista: Getúlio Dornelles Vargas. Qual o estopim de tão dramático fim? A criação da Petrobrás, em 1953, a empresa de economia mista que detinha o monopólio do petróleo no País.
A situação brasileira, na relação das finanças com o petróleo, não difere muito das que são observadas pelo mundo. Sempre consequência das relações coloniais que se estabeleceram pela Europa e, posteriormente, pelos Estados Unidos da América (EUA) com os demais países.
As especificidades brasileiras são decorrentes, como para todos os países, do contexto físico-geográfico. O que nos leva a apresentar breve resumo das fontes energéticas brasileiras.
Não nos faltam água e insolação, ou seja, podemos extrair energia dos rios, da biomassa e do Sol. Enquanto o mundo, em 2021, tinha 6,7% de energia obtida de fonte hídrica, o Brasil apresentava em sua matriz energética 27%. As renováveis, tais como a solar e a biomassa, no mundo, também não superavam os 6,7%, mas, no Brasil, atingiam 19%.
Porém as fontes fósseis, que contribuíam com 82% da energia primária dos países, no Brasil, mesmo com a descoberta do pré-sal, em 2007, ficavam em 53%.
Até um século após sua independência política e separação de Portugal, o Brasil continuava a ser colônia financeira da Inglaterra e importador de energia. Não se investia na energia fóssil, nem na hidrelétrica, e muito pouco se usava a biomassa. Até 1888, a principal fonte energética oficial ainda era o trabalho braçal escravo, que, uma vez emancipado, não logrou, por muitas décadas ainda, qualquer amparo e valorização. Foi o movimento que levou Getúlio Vargas ao poder, em 1930, que deu início à construção do Estado Nacional e iniciou o processo, planejado e articulado de industrialização e desenvolvimento do País, colocando, pela primeira vez, a estruturação do setor energético enquanto prioridade governamental.
E teve a partir de então, em toda a sua história, a oposição atuante dos interesses estrangeiros, quase sempre financeiros. Com a falta de criatividade que caracteriza a ação financeira, repetiam no Brasil os mesmos métodos de ação: falácias, golpes, comprando a imprensa e corrompendo os poderes dos Governos.
José Augusto Ribeiro, historiador e grande conhecedor da Era Vargas, escreve em A História da Petrobrás (Aepet, RJ, 2023), editada quando a empresa completou 70 anos e sofria o esfacelamento das três décadas de governos dominados pelas finanças:
“No auge da crise de agosto de 1954, um dos subchefes do Gabinete Militar da Presidência, o general Mozart Dornelles foi procurar Chateaubriand, que conhecia desde a Revolução de 30, ele combatente e Chateaubriand jornalista.
Chocado com a virulência dos ataques a Getúlio nas televisões de Chateaubriand, o general perguntou por que uma campanha tão rancorosa e mentirosa, na qual Carlos Lacerda não fazia a menor cerimônia com os fatos e podia inventar o que quisesse, porque as TVs de Chateaubriand não abriam espaço para o direito de resposta.
Ao menos, propõe o general Mozart, que Chateaubriand agisse para moderar o tom dos ataques, não necessariamente seu conteúdo. Chateaubriand interrompe para dizer:
— Mozart, eu sou o maior admirador do Presidente, eu adoro o Presidente.
E oferece:
—Na hora que o Presidente quiser eu tiro as televisões do Lacerda e entrego a ele, para defesa do governo.
Mas revela o preço:
— É só ele desistir da Petrobrás”.
E José Augusto Ribeiro, conhecedor de toda a História, conclui com a avaliação do ministro da Justiça, Tancredo Neves.
O PRESIDENTE MORRE, MAS NÃO DESISTE DA PETROBRÁS.
Nesta narrativa está a síntese da relação das finanças com o poder e o petróleo: corrupção e morte.
Em 40 anos de existência, a Petrobrás tirou o Brasil de importador de todo petróleo e derivados em país autossuficiente em derivados e a um passo da autossuficiência na produção de petróleo cru.
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Autonomia nacional que as finanças apátridas não podiam aceitar. Os golpes se sucedem. O primeiro com a farsa da redemocratização.
A que democracia estariam as finanças propondo retomar? Certamente não aquela do período áureo do desenvolvimento brasileiro: 1930 — 1980, que denominavam ditaduras, de Vargas e dos militares. Provavelmente à República Velha, em que o País era colônia dos banqueiros ingleses, e os governantes tratavam a questão social como caso de polícia, e as elites restavam saudosas da escravidão.
Mas as farsas e invenções não morreram com Carlos Lacerda. Teve seguidor, ainda mais malévolo e inimigo do povo, em Fernando Henrique Cardoso, que declarou ter vindo para acabar com a Era Vargas.
E trabalhou oito anos de seu comprado mandato, tanto no aspecto da economia e da industrialização, como no aspecto institucional e organizacional, transformando o Brasil de Estado Nacional em subsidiário da banca internacional.
Estado, petróleo, finanças
Os Estados não se formam da mesma maneira, porém há aqueles que têm sua organização calcada na cultura nacional e os que têm sua institucionalização importada.
Ao apresentar a globalização como triunfo democrático, as finanças estavam implicitamente afirmando que os Estados não seriam mais nacionais, porém ideológicos. Daí a volta da ameaça comunista pois, na percepção financeira, uma ideologia se combate com outra ideologia. E no seu modelo binário, nós ou eles, ou se é cristão ou herege, ou “democrático” ou comunista. E para hereges o tratamento é a fogueira das inquisições. Nada mais próximo da revogação da Lei Áurea do que a revogação das legislações trabalhista e previdenciária, gerando a “uberização” do trabalho, e da aposentadoria, cada vez mais distante, e reduzida, quando chega a ocorrer.
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