Terça, 17 de abril de 2012
Da Agência Senado
Tércio Ribas Torres
O Conselho de Ética do Senado quer ter acesso ao conteúdo das
interceptações telefônicas da operação Monte Carlo. A informação foi
dada pelo senador Humberto Costa (PT-PE), nesta terça-feira (17), após
reunião com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo
Lewandowski.
Humberto Costa é relator do processo contra o senador Demóstenes
Torres (sem partido-GO) no Conselho de Ética e o ministro Lewandowski é
relator do processo que corre no STF sobre a operação Monte Carlo. O
processo, que corre em segredo de Justiça, apura o envolvimento do
empresário de jogos Carlos Cachoeira com parlamentares, inclusive
Demóstenes.
Segundo Humberto Costa, o Conselho de Ética vai apresentar um
requerimento formal ao STF para buscar o compartilhamento de
informações. Ele disse que, no encontro desta terça, mostrou ao ministro
a importância de o conselho ter acesso a dados sobre o inquérito
envolvendo Demóstenes. O principal argumentou é o de que, em outras
situações, o STF já liberou informações relevantes para processos
disciplinares envolvendo senadores.
Também participaram da reunião com Lewandowski o presidente do
Conselho de Ética, senador Antonio Carlos Valadares (PSB-CE), o
corregedor do Senado, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), e o senador
Wellington Dias (PT-PI).
De acordo com Humberto Costa, o Conselho de Ética não tem “tanto
interesse” no sigilo fiscal ou bancário, mas seria muito importante o
acesso aos dados da quebra de sigilo telefônico de forma oficial, para
construir um juízo sobre a possível quebra de decoro por parte do
senador Demóstenes.
– É importante destacar que o que for apurado pelo Conselho de Ética também estará à disposição do Supremo – afirmou.
Segundo o relator do processo contra Demóstenes, uma possível recusa
do STF em conceder acesso aos dados do processo não vai comprometer o
trabalho do conselho, já que se trata de um julgamento político.
– Há elementos para se tomar um posicionamento sobre esta questão,
independentemente desse acesso – disse o senador, ressalvando que
“provas legais e consistentes” poderiam colaborar com o trabalho.
