Terça, 4 de abril de 2017
Mal-estar na Defensoria
Por Helena Mader -Correio Braziliense/Bruno Peres/Esp. CB/D.A Press
A Associação de Defensores Públicos do Distrito Federal quer que a
direção-geral do órgão detalhe a forma de aluguel da nova sede, no SIA. O
Tribunal de Contas do DF identificou falhas como dispensa de licitação e
falta de critério para a escolha do prédio.
O edifício pertence à Multi Segurança Eletrônica e Patrimonial, empresa de pessoas ligadas a Rafael Prudente
A investigação do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) que
apontou irregularidades na locação da sede da Defensoria Pública gerou
mal-estar entre servidores do órgão. A Associação de Defensores Públicos
cobrará explicações da direção, que tem autonomia total para gerir os
recursos públicos destinados à assistência jurídica para pessoas de
baixa renda. No ano passado, o orçamento do órgão foi de R$ 151,5
milhões. Além dos gastos com pessoal, a maior despesa registrada pela
Defensoria Pública em 2016 foram os repasses à Multi Segurança
Eletrônica e Patrimonial. A empresa é de pessoas ligadas à família do
deputado distrital Rafael Prudente (PMDB).
Até 2015, a sede da Defensoria Pública funcionava em um edifício no
Setor Comercial Sul, no centro de Brasília, ao custo anual de R$ 707
mil. Mas o local apresentava problemas de estrutura e inadequação de
espaço para o trabalho dos servidores. Naquele ano, o comando do órgão
decidiu alugar outro espaço para abrigar os serviços. Optou-se, então,
por um edifício no Setor de Indústria e Abastecimento (SIA), uma área de
difícil acesso e longe do centro, o que motivou reclamações de usuários
e servidores. O contrato com a Multi Segurança Eletrônica e Patrimonial
foi firmado por R$ 1,5 milhão — o dobro do valor gasto com a locação do
espaço no Setor Comercial Sul.
