Terça, 25 de abril de 2017
Paulo Victor Chagas - da Agência Brasil
frente ao Congresso Nacional
Após protesto em frente ao Congresso Nacional que terminou em confronto com a polícia
nesta terça-feira (25), indígenas que estão em Brasília contra o
retrocesso de direitos terão um encontro amanhã (26) com o presidente do
Senado, Eunício Oliveira, para apresentar suas reivindicações. O
assunto também será tema de audiência pública na Comissão de Direitos
Humanos do Senado nesta quarta-feira.
O ato da tarde de hoje, que
reuniu 4 mil pessoas, segundo a organização, e 2 mil, pelos cálculos da
Polícia Militar, começou pacífico, mas teve um momento de confusão na
chegada ao Congresso quando os indígenas tentaram entrar no prédio e
foram impedidos pela polícia, que usou bombas de gás lacrimogêneo. A
manifestação faz parte do Acampamento Terra Livre, que traz anualmente à
capital federal representantes de etnias de todos os estados
brasileiros.
De acordo com a coordenadora executiva da
Articulação dos Povos Indígenas no Brasil (Apib), Sônia Guajajara, uma
das demandas históricas dos indígenas é a crítica à proposta de emenda à
Constituição (PEC) 2015/2000, que transfere do Executivo para o
Congresso Nacional o poder de demarcar terras indígenas.
“A
bandeira maior é a garantia do direito territorial. A Funai [Fundação
Nacional do Índio], órgão de responsabilidade do Ministério da Justiça,
também está sendo enfraquecida. Além disso, a gente tem um exemplo do
que são as consequências do garimpo. O Congresso Nacional quer a
qualquer custo regularizar a mineração, entregando esses territórios na
mão das empresas mineradoras. Então, estamos aqui também para nos
colocarmos contra o Projeto de Lei 1610 [de 1996] que trata da
exploração mineral em terras indígenas.”
As lideranças também se
opõem ao enfraquecimento de outros órgãos de política indigenista, como a
Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), do Ministério da Saúde, e apelam
por melhorias na educação escolar.
A marcha
No
início da tarde, os milhares de índios iniciaram a marcha, guiados por
um carro de som, entoando gritos de guerra e levando faixas com as
principais reivindicações. Uma das lideranças explicava que o ato
serviria para demonstrar “indignação ao Congresso que não respeita os
direitos dos povos indígenas”. Em crítica à bancada ruralista, um grupo
deixou cerca de 200 caixões pretos no espelho d'água em frente ao
Congresso para simbolizar o “genocídio dos povos indígenas”.
Quando
os manifestantes tentaram se aproximar de uma das entradas do
Congresso, a Polícia Legislativa, com apoio da Polícia Militar,
dispersou o grupo com bombas de gás lacrimogêneo e tiros de bala de
borracha. Os indígenas voltaram ao gramado do Congresso e chegaram a
fechar as pistas nos dois sentidos da Esplanada dos Ministérios. De
acordo com a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, os
índios não cumpriram o acordo que haviam feito de não ocuparem uma das
vias e “ameaçaram invadir o Congresso”. Por esse motivo, foram
utilizados gás e bombas de efeito moral.
Após a confusão, a
senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) foi ao local conversar com os indígenas
e cobrou na tribuna do Senado o agendamento da reunião entre as
lideranças do movimento e parlamentares. “Espero que os índios possam
ser recebidos aqui, porque não é possível um Congresso que tem medo do
povo. Se o povo entra com violência aqui, é porque alguma coisa está
errada, presidente, alguma coisa está errada. Quando os direitos sociais
são mediados pela polícia, é isso que dá”, disse, em discurso.
Nos
próximos dias, a mobilização Abril Indígena vai promover plenárias,
grupos temáticos e debates sobre territórios, saúde e legislação
indigenista. Os índios também estão planejando uma nova ida à Esplanada
dos Ministérios na quinta-feira (27) para audiências em que vão
protocolar o documento final do Acampamento Terra Livre.
