Quarta, 26 de abril de 2017
Felipe Pontes - da Agência Brasil
A
presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia,
prometeu hoje (26) que uma ação que contrapõe indígenas da etnia Xikrin,
no Pará, e a mineradora Vale será julgada em plenário no próximo mês.
As lideranças Xikrin compareceram à sede do STF nesta quarta-feira e
foram recebidos pela ministra em um dos salões do tribunal.
Em 2015, uma decisão liminar da Justiça Federal do Pará
ordenou a suspensão das atividades de mineração de níquel do projeto
Onça Puma, da Vale, no município de Ourilândia do Norte, no Pará, em
decorrência do descumprimento de condicionantes ambientais. Poucos meses
depois, no entanto, uma decisão do ministro Ricardo Lewandowski, do
STF, permitiu que a Vale voltasse a operar o empreendimento até o mérito
do caso ser julgado pelo Supremo, o que ainda não ocorreu.
O
assunto chegou a ser discutido em plenário em junho do ano passado, mas o
julgamento acabou adiado em decorrência de um pedido de vista do
ministro Luís Roberto Barroso.
No encontro de hoje, as lideranças
contaram sofrer complicações de saúde devido à contaminação das águas
do Rio Cateté. Os indígenas afirmaram que, por recomendação médica,
estão impossibilitados tomar banho e pescar nas águas que banham suas
comunidades. Em resposta, Cármen Lúcia prometeu dar celeridade ao
processo, pautando a ação para o mês de maio.
A pedido do
Ministério Público Federal (MPF), a decisão de 2015 determinou ainda o
pagamento de R$ 1 milhão por mês a cada uma das sete aldeias indígenas
afetadas pelo empreendimento, até que medidas compensatórias fossem
cumpridas.
Na época do julgamento no STF, o procurador-geral da
República, Rodrigo Janot, manifestou-se favoravelmente à suspensão das
operações do projeto Onça Puma e à indenização das comunidades afetadas.
Ele destacou um estudo da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará
atestando a contaminação do Rio Cateté por metais pesados. Antes do
pedido de vista, o placar do julgamento estava em 2 votos a favor e 1
contra a suspensão das atividades da Vale na região.
Em sua
defesa, a Vale afirma que a interrupção do empreendimento pode levar ao
caos social na região, com a extinção de mais de 900 empregos diretos e
11 mil indiretos. A empresa diz que presta assistência às comunidades
atingidas e argumenta que a transferência direta de indenizações em
dinheiro aos indígenas pode ocasionar efeitos negativos sobre as
aldeias.
O empreendimento de Onça Puma começou a ser instalado em 2004 e deu início à extração de níquel da natureza em 2008.
