Imprensa é oposição. O resto é armazém de secos e molhados."

(Millôr Fernandes)

segunda-feira, 13 de dezembro de 2010

Ainda o juros da dívida

Segunda, 13 de dezembro de 2010
Do site "Auditoria Cidadã da Dívida"
O Blog do jornalista Luiz Carlos Azenha traz a manchete “O debate interditado sobre os juros da dívida”, que divulga o áudio de entrevista de 8 minutos com o Deputado Federal Ivan Valente (PSOL/SP), proponente da CPI da Dívida na Câmara dos Deputados. Valente mostrou os resultados da CPI, cujo Relatório Final – elaborado pelo governo em acordo com o PSDB, de modo a não se apontar irregularidades no endividamento – foi aprovado somente pela apertada margem de 8 votos a 5, devido à grande mobilização social. Além do mais, foi elaborado um “Voto em Separado” (Relatório Alternativo) que foi protocolado no Ministério Público Federal, propondo a auditoria da dívida e a investigação de todos os indícios de ilegalidades do endividamento, tais como a aplicação de “juros sobre juros”, já considerada ilegal pelo STF.

Na entrevista, Valente também denuncia que a montanha de reservas internacionais no Banco Central tem sido acumulada às custas do aumento da dívida interna, que paga juros de até 14% ao ano, enquanto a maioria destas reservas estão aplicadas em títulos do Tesouro dos EUA, que não rendem quase nada. Em 2009, R$ 380 bilhões (ou 35,6% do orçamento federal) foram gastos com juros e amortizações da dívida, e é por isso que falta dinheiro para saúde, educação e outras áreas sociais.

O ensino básico se encontra sucateado, com um Piso Salarial dos professores em um nível baixíssimo (R$ 1.024 para 40 horas semanais), enquanto o ensino superior está privatizado, com 80% das vagas providas pelas faculdades particulares. A velha proposta de 12 anos atrás, de aplicação de 7% do PIB em educação, foi vetada pelo então presidente FHC, veto este que foi mantido pelo Presidente Lula.

Valente conclui a entrevista mostrando que a atual política econômica agrada tanto o PT como o PSDB e o DEM, e o resultado disto é que, no 2º turno das eleições, em nenhum momento houve embate sobre a política econômica.

O jornal Estado de São Paulo de domingo confirma esta denúncia de Ivan Valente, de que as reservas internacionais impõem um elevado custo para o país, por não renderem quase nada e ainda implicarem no aumento da dívida interna, que paga os juros mais altos do mundo. Monografia premiada pelo próprio Tesouro Nacional mostra que a dívida pública terá trajetória diferente da projetada pelo governo, que desconsidera em suas análises esta diferença entre as taxas de juros que recebe por seus ativos e a que paga por sua dívida.
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Ouça a entrevista acessando o Blog Vi o Mundo. O áudio está no final da matéria do blog do Azenha.