Vice de brinquedo

Quinta, 2 de novembro de 2010 

Por Ivan de Carvalho

A notícia está mui discretamente rolando pelos jornais, sites e blogs há vários dias, mas foram duas notas publicadas na colina do jornalista e amigo Alex Ferraz, na Tribuna da Bahia, que me convenceram a abordar o assunto. Menos pelo conteúdo das notas, que não chega a ser notícia em primeira mão, mas pelo verdadeiro e, convenhamos, impiedoso título escolhido para ambas: “Um golpe em Temer?”.

   Ah, sim, já que o título foi posto, talvez ironicamente, em forma de pergunta, cumpre responder e a resposta é, evidentemente, afirmativa: trata-se realmente de um golpe contra Temer. O que causa certa admiração é o PMDB temer (veja aí, Alex, você perdeu esse trocadilho) manifestar inconformismo com o golpe que lhe está sendo aplicado.

   É bem verdade que o PMDB está em pleno exercício de sua nova aptidão de engolir sapos, uns atrás dos outros. Isso já ocorrera na fase final da campanha para o primeiro turno das eleições. Agora, a aptidão de engolir sapos sem estrilar se aprofunda. Primeiro, a questão da alternância da presidência da Câmara dos Deputados, exigida pelo PMDB como uma retribuição à concessão feita ao PT na Legislatura passada.

   O PT ainda não assinou o acordo e o PMDB, a essa altura já cansado de desconversas, faz questão da assinatura do PT no papel, como, aliás, procedeu o PMDB na Legislatura anterior. Mas, por enquanto, pelo menos, o PT está dando uma de Tiririca, como se não soubesse assinar o nome.

   Em outra frente, de grande importância, acontece o absurdo político-fisiológico. No quatriênio anterior, o PMDB, com instituição e também por sua bancada na Câmara, não participou da coligação que reelegeu Lula em 2006. Tornou-se aliado formal e em quase toda sua inteireza como partido aderente após as eleições. E teve amplo espaço no governo.

   Pois agora, quando integrou a coligação de apoio a Dilma Rousseff e deu inteiramente sua estrutura e capilaridade, além de seu tempo em televisão e rádio, para a candidata a presidente do PT se eleger com o presidente do PMDB como seu companheiro de chapa e uma espécie de “avalista” junto a setores empresariais e outros setores conservadores ou simplesmente desconfiados, aí as primeiras tratativas para formação do governo apontam para uma perda expressiva de espaço sob controle peemedebista.

   E é nesse contexto tão desagradável que medra uma proposta de Emenda Constitucional que subtrai do vice-presidente da República a atribuição de suceder ao presidente no caso de vacância do cargo. De acordo com a PEC, Temer e todos os vices depois dele serão apenas eventuais substitutos temporários do (da) presidente. Se o presidente fica definitivamente impedido de exercer o mandato antes que este chegue à metade, assume o vice e tem que convocar eleições a se realizarem no prazo máximo de 90 dias. Caso o mandato do titular já esteja além da metade, o Congresso elegerá o sucessor (escanteando, também desta forma, o vice eleito na chapa votada pelo eleitorado do país.

   Atualmente (como lembra Alex Ferraz), o vice sucede o (a) presidente em caso de morte, impeachment ou doença gravíssima (incapacitante). Ninguém está livre do imprevisto (Alex lembra Tancredo-Sarney e Collor-Itamar). Outros, a exemplo de Deodoro e Getúlio, também poderiam ser lembrados. E também vale lembrar, como sabe toda a nação, que a presidente eleita teve um câncer agressivo, tratado logo no início e declarado curado. Mas se Dilma, eventualmente, não puder concluir seu mandato, trata o PT de garantir que o PMDB não chegue à presidência. Haveria uma nova eleição e Lula... Ora, não interessa, felizmente os médicos garantem que Dilma está muito bem e não há o que temer. Nem haverá Temer.
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Este artigo foi publicado originalmente na Tribuna da Bahia desta quinta.
Ivan de Carvalho é jornalista baiano.