Quinta, 19 de maio de 2011
Da Agência Brasil
Sabrina Craide - Repórter
Brasília - Um grupo de 20 associações científicas brasileiras enviou
uma carta à presidenta Dilma Rousseff pedindo a suspensão do processo de
licenciamento da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA).
No documento, as entidades manifestam preocupação em relação a violações
de direitos humanos no empreendimento e pedem o cumprimento das
condicionantes da obra, além do julgamento de ações públicas e
regulamentação dos procedimentos de consulta aos povos indígenas e às
populações afetadas.
O grupo de entidades, que inclui a Associação Brasileira de
Antropologia (ABA), a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência
(SBPC) e a Associação Brasileira de Ciências (ABC), pede que o
licenciamento da hidrelétrica seja pautado pela “observância às leis e
pela cautela diante do risco de ameaça à vida”.
O documento afirma que os encaminhamentos e decisões relativas a Belo
Monte estão descumprindo a Convenção 169 da Organização Internacional do
Trabalho (OIT), que trata dos direitos dos povos indígenas. “o
cumprimento do cronograma das obras não pode sobrepor-se às obrigações
que o Estado tem no respeito aos direitos de pessoas e coletividades que
lá habitam”.
As entidades classificam como “intempestiva” a concessão das licenças
ambientais à usina. Até o momento, o empreendimento tem apenas uma
licença parcial do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis (Ibama) para iniciar o canteiro de obras. A previsão
dos empreendedores é que a licença de instalação, que permite o começo
das obras, seja concedida ainda este mês.
Em abril deste ano, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos
(CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) também solicitou
oficialmente ao governo brasileiro a suspensão do processo de
licenciamento de Belo Monte, com o objetivo de proteger as comunidades
indígenas da Bacia do Rio Xingu. Na época, o Itamaraty considerou as
exigências da OEA como “precipitadas e injustificáveis” e o Consórcio
Norte Energia, responsável pela obra, informou que os povos indígenas da
região tiveram livre acesso ao projeto e aos relatórios de impacto
socioambiental, e participaram de mais de 30 reuniões sobre o assunto.