Imprensa é oposição. O resto é armazém de secos e molhados."

(Millôr Fernandes)

sábado, 28 de maio de 2011

Furos na blindagem


Sábado, 28 de maio de 2011 
Por Ivan de Carvalho
A grossa blindagem com que vem sendo envolvido pelo governo o ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, pessoa mais importante do governo Dilma Rousseff depois da própria presidente, começa a apresentar as primeiras perfurações.
             
              Até o momento o governo passou como um trator sobre as oposições no Congresso, frustrando de maneiras variadas as diversas tentativas de convocação do ministro para explicar a veloz multiplicação de seu patrimônio a partir de 2006 até o final de 2010 e os negócios da empresa de consultoria Projeto, a fonte multiplicadora.


            Imediatamente o governo e o PT adotaram a tática de comprovada eficácia de acusar a oposição de “armar” contra o ministro, quando tudo surgiu de reportagem, totalmente factual, na imprensa, que nisto cumpriu sua obrigação. A oposição, sem número para fazer qualquer coisa objetiva, como ficou demonstrado – não consegue criar CPI e sequer convocar o ministro para se explicar numa comissão técnica qualquer do Congresso Nacional – apenas faz algumas declarações e discursos, comentando os fatos noticiados e ensaiando iniciativas que não consegue consumar.


            Mas, e os buracos na blindagem, na qual não confia o deputado do PDT Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força Sindical? Segundo ele, “o Palocci não se sustenta no cargo. Se ele insistir em permanecer no governo, outras denúncias devem aparecer. Palocci tem de sair”.


            Ora, isola, bate na madeira. Chega prá lá. Precipitado. É ser pessimista demais presumir que o destino de Antonio Palocci seja o de sair antecipada e apressadamente dos mais importantes cargos de ministro da República. Mas as palavras têm força – e esta é uma boa razão para Palocci – que resolveu passar uma espécie de pito no vice-presidente da República e ex-presidente do PMDB, Michel Temer, e nisto se deu mal – pedir ao Paulinho que feche a matraca ou comparecer a algum conceituado terreiro baiano para fechar o corpo, melhor dizendo, reforçar a blindagem.


            É que depois de hesitações, o procurador geral da República, Roberto Gurgel, pediu esclarecimentos (de fornecimento obrigatório) ao ministro, dando-lhe 15 dias para se explicar. E, paralelamente, mas sem relação alguma com tal procedimento, o Ministério Público Federal, por meio da Procuradoria da República no Distrito Federal, publicou portaria determinando abertura de investigação de natureza cível (não criminal) para apurar se houve enriquecimento ilícito do ministro por intermédio da sua empresa de consultoria, a Projeto.


O procurador Paulo José Rocha deu 15 dias à Projeto e pediu informações a órgãos federais. Ele tem 90 dias para concluir a investigação, prorrogáveis por mais 90 e, se comprovada a improbidade administrativa, será aberta ação cível na qual o ministro não terá foro privilegiado. Se em 180 dias não houver um resultado, a investigação será transformada em inquérito civil, que poderá resultar em ação cível ou não, dependendo de que se configure a improbidade.

         
   Outro furo na blindagem é que, em recurso judicial, a Caixa Econômica Federal finalmente alega, tentando se eximir de responsabilidade na quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo Costa, que a quebra foi feita pelo gabinete do então ministro da Fazenda, Antonio Palocci. E o então coordenador de edição das revistas das Organizações Globo diz em artigo que foi Palocci que fez chegar à revista Época (por intermédio da cúpula do grupo Globo) a informação sobre a poupança do caseiro, cujo sigilo era protegido pela Constituição. Essas revelações acontecem bem depois que o STF arquivou denúncia contra Palocci, por falta de provas.
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Este artigo foi publicado originalmente na Tribuna da Bahia deste sábado.
Ivan de Carvalho é jornalista baiano.