Sábado, 10 de março de 2012
Alex Rodrigues, Agência Brasil
O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) planeja
mobilizar, a partir da próxima semana, milhares de pessoas de várias
capitais brasileiras para protestar contra o atual modelo energético
brasileiro e o que classificam como uma privatização da água e da
energia.
“É preciso mudar o modelo energético brasileiro, pois o atual
privilegia poucos, tratando a energia como um produto qualquer, e não
como um bem essencial ao bem-estar da população brasileira, que paga uma
das tarifas mais caras do mundo”, declarou à Agência Brasil, Joceli
Andrioli, da coordenação nacional do MAB. A Jornada Nacional de Lutas
foi agendada para a semana que vem em função do Dia Internacional de
Luta Contra as Barragens, Pelos Rios, Pela Água e Pela Vida, na
terça-feira (14).
Segundo Andrioli, estima-se que mais de 1,3 milhão de pessoas tenham
sido prejudicadas pela construção de barragens e hidrelétricas
brasileiras nos últimos 30 anos. “Este número, contudo, é controverso e
reivindicamos ao governo um levantamento completo do problema”. Há,
atualmente, 972 usinas e centrais hidrelétricas em funcionamento no
país, de acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Já
as barragens, segundo a Agência Nacional de Águas (Ana), ultrapassam 7
mil, mas apenas 958 delas foram construídas em empreendimentos de
geração de energia elétrica.
Além de pressionar por mudanças no atual modelo energético, os
manifestantes vão cobrar mais atenção aos atingidos. Entre as principais
reivindicações do movimento estão a criação de uma política específica e
de um fundo de auxílio cujos recursos seriam usados para reparar as
perdas e prejuízos das pessoas afetadas pela construção de barragens,
garantindo reassentamento adequado, assistência técnica, créditos e
verba de manutenção.
“Não há, no país, uma política nacional de tratamento dos direitos das
populações atingidas por barragens. Um pleito bastante importante é que o
governo federal institua uma lei federal que estabeleça diretrizes e
critérios no tratamento dos direitos desta população”, acrescentou Andrioli.
O movimento também propõe a imediata criação de um órgão responsável
por elaborar, implementar e zelar pelo cumprimento da política de
reparação e tratamento das populações atingidas, definida com a
participação dos atingidos.
Como de costume, o MAB denuncia que, mesmo com os graves prejuízos
causados pela produção de energia a partir da construção de grandes
barragens, o governo federal continua propondo, admitindo e financiando
tais obras, sem ter uma política voltada a amenizar os transtornos
enfrentados pelas populações atingidas. Dessa forma, ficaria a critério
das empresas a definição de como tratar os atingidos.
De acordo com Andrioli, o MAB propõe uma “luta conjunta” com os
trabalhadores do setor energético, cujos direitos, segundo ele, vêm
sendo negados em meio ao “processo de precarização e terceirização” do
setor. Andrioli sustenta que a discussão proposta pelo MAB vai além dos
interesses imediatos dos diretamente atingidos ou ameaçados pelos
empreendimentos.
“Os atingidos, quando expulsos de suas terras, sentem diretamente na
pele o que significa um empreendimento do porte de uma barragem ou
hidrelétrica, mas a sociedade como um todo é afetada pela má qualidade
do serviço e pelo encarecimento da tarifa em razão da lógica do lucro
das grandes empresas”.
