Sábado, 10 de março de 2012
Foto: Silvio Abdon/CLDF
A revalidação de diplomas concedidos a brasileiros por instituições estrangeiras de educação superior foi tema de audiência pública na manhã desta sexta-feira (9), no auditório da Câmara Legislativa. O debate extrapolou as questões federais relacionadas ao reconhecimento da formação no exterior, alcançando a contribuição do Legislativo local à discussão: a aprovação de projeto de lei que trate da aceitação desses títulos para progressão funcional e gratificação no Distrito Federal.
O debate foi proposto pelos deputados Wasny de Roure (PT) e Luzia de Paula (PPS).
"O
sistema de formação superior do Brasil está caduco, é cada vez maior o
número de graduados, mas a quantidade de vagas para a pós-graduação não
acompanhou esse processo, por isso muitos acabam indo estudar fora",
disse o presidente da Associação Nacional dos Pós-graduados em
Instituições Estrangeiras de Ensino Superior (ANPGI), Vicente Celestino
de França. "Por outro lado, em alguns estados cursos estão sendo
fechados por falta de professores com mestrado ou doutorado",
acrescentou.
O deputado
Wasny de Roure lamentou a situação: "Isso resulta em prejuízos para os
profissionais envolvidos e para a nossa educação superior".
Projetos de lei - Os
diplomas expedidos por instituições de ensino superior de países do
Mercosul e de Portugal são tema de dois projetos de lei em tramitação na
Câmara Legislativa: um da deputada Luzia de Paula (PPS) e outro de
Wasny de Roure e Rejane Pitanga (PT). Apensados no começo deste mês,
eles aguardam parecer das comissões de Economia, Orçamento e Finanças
(CEOF) e de Educação, Saúde e Cultura (CESC).
Representando
a deputada Luzia de Paula na audiência, o assessor parlamentar Cláudio
Alcântara anunciou que a distrital pretende apresentar substitutivo às
proposições, expandindo o alcance para os títulos concedidos por todos
os países com os quais o Brasil tenha acordos de reciprocidade
educacional - e não apenas Mercosul e Portugal.
No Senado - O
PLS nº 399/2011, do senador Roberto Requião (PMDB-PR), simplifica o
processo de reconhecimento de diplomas de graduação, mestrado e
doutorado expedidos no exterior. O projeto está em análise pelo relator,
senador Cristovam Buarque (PDT-DF).
