Quinta, 1 de março de 2012
De Norte a Sul, de Leste a Oeste do Brasil os escândalos envolvendo contratos entre prefeituras e empresas de coleta de lixo daria para abarrotar um enorme aterro sanitário. Aqui em Brasília teve o lixo da tal lei aprovada na CLDF beneficiando um específico grupo econômico que meteria a mão na grana da coleta e tratamento de lixo hospitalar. Agora é o contrato feito pela prefeitura de Goiânia que está sendo investigado. Haja lixo! Haja podridão!
Veja a seguir texto postado no site do Ministério Públicio de Goiás.
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Inquérito apura contratação irregular de empresa para coleta de lixo em Goiânia
O
promotor de Justiça Fernando Krebs instaurou inquérito civil público
para investigar notícia de contratação direta pela Prefeitura de
Goiânia, por dispensa de licitação, alegando situação emergencial, da
empresa Delta Construções S/A. Tal contrato teria por objetivo o aluguel
de caminhões para a coleta de lixo em Goiânia.
Inicialmente,
o promotor requisitou à Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg)
cópia integral do processo que culminou na contratação e informações
sobre a operação. Krebs oficiou também o procurador-geral de Contas do
Ministério Público junto ao TCM informações sobre a existência de
processo sobre a questão.
Conforme
esclarece o promotor, a dispensa irregular de licitação, se confirmada,
afronta aos princípios da legalidade, moralidade, eficiência, licitação e
economicidade previstos na Constituição Federal, entre outros pontos da
legislação, visualizando-se também a possibilidade de caracterização de
ato de improbidade administrativa.