Domingo, 4 de março
Stênio Ribeiro, repórter da Agência Brasil
O contingenciamento de R$ 55 bilhões nos gastos federais
deste ano pode frustrar as expectativas de prefeitos de todo o país,
empolgados com a perspectiva de liberação de emendas populares aprovadas
no Orçamento Geral da União (OGU) deste ano, destinadas a melhorias nos
serviços básicos de saúde. Com o corte anunciado no dia 15 de
fevereiro, os gestores municipais estão temerosos de que as emendas
sejam cortadas.
O receio foi manifestado pelo presidente da Confederação Nacional dos
Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, apesar de a Comissão Mista de
Orçamento (CMO) do Congresso Nacional haver publicado na internet,
na última quarta-feira (29), a lista dos 4.953 municípios com menos de
50 mil habitantes beneficiados com emendas para ações de saúde,
abastecimento de água, saneamento básico e manejo de resíduos sólidos.
Os congressistas reservaram R$ 2,2 bilhões para as emendas, que variam
de valor de acordo com a população: R$ 300 mil para municípios até 5 mil
habitantes; R$ 400 mil para cidades entre 5.001 e 10 mil habitantes; R$
500 mil para municípios com até 20 mil pessoas; e R$ 600 mil para
municípios entre 20.001 e 50 mil habitantes.
Estão na listagem da CMO todos os municípios com menos de 50 mil
habitantes que ficam fora das regiões metropolitanas ou de regiões
integradas de desenvolvimento econômico (Ride), beneficiadas por
programas específicos de melhoria dos serviços públicos. Esses
correspondem a 89% dos 5.565 municípios brasileiros.
O presidente da CNM entende que o contingenciamento terá impacto direto
nos municípios. Primeiro, em decorrência da projeção de redução de R$
12,5 bilhões na arrecadação com o Imposto de Renda e o Imposto sobre
Produtos Industrializados (IPI), que compõem o Fundo de Participação dos
Municípios (FPM); depois, com a possibilidade de não liberação das
emendas, uma vez que o Ministério da Saúde sofrerá corte de R$ 5,4
bilhões.
