Sexta, 15 de março de 2012
Carlos Newton
Reportagem no site da Folha de S. Paulo, sem mencionar o autor do
texto, informa que o governo federal deve ir à Justiça contra empresas
estrangeiras que compram de tribos indígenas os direitos sobre a
biodiversidade de terras na Amazônia.
A decisão de ir à Justiça é até simbólica, porém já é alguma coisa. O
assunto merece outro tipo de tratamento, bem mais radical, porque há
possibilidade de essas empresas ganharem a questão na Justiça, sobretudo
em tribunais internacionais, porque o governo Lula fez a bobagem de
assinar o tratado da ONU que dá “autonomia política, econômica e social”
aos territórios indígenas, acredite se quiser.
Na verdade, o objetivo dos grupos estrangeiros é usar a preservação
da floresta para explorar potenciais benefícios no mercado
internacional, negociando créditos de carbono ao compensar a emissão de
gases de efeito estufa. Mas por trás de tudo estão as riquezas minerais e
a biodiversidade existente nas reservas indígenas, o que é mais do que
óbvio.
A reportagem da Folha afirma que a AGU (Advocacia-Geral da União),
responsável por defender judicialmente o governo, investiga pelo menos
35 contratos elaborados por grupos internacionais e foram oferecidos a
várias etnias, que estão aceitando.
A Funai (Fundação Nacional do Índio) já notificou empresas no último
ano porque considerar que as negociações são ilegais. “Esses contratos
não têm qualquer validade jurídica, mas temos de proteger nosso
patrimônio e nossos índios”, disse à Folha o presidente da Funai, Márcio
Meira. “Essa é uma moeda podre, e ainda tem otário que compra [no
mercado internacional]“, acrescentou Meira, sem atentar para a
verdadeira gravidade da questão.
A reportagem da Folha diz apenas que, sem regulamentação no Brasil e o
no mundo, o mercado de carbono florestal gera controvérsia. E assinala
que “há um receio de que empresas que fazem contratos entre índios e
compradores dos créditos usem a atividade para biopirataria”. A matéria
deveria destacar que, na verdade, os créditos de carbono estão se
tornando uma ameaça à soberania brasileira sobre as riquezas da
Amazônia.
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NEGÓCIO FECHADO
Conforme já publicamos aqui no Blog da Tribuna, reportagem do jornal O
Estado de S. Paulo já mostrou que índios do Pará venderam por US$ 120
milhões os direitos sobre uma área no Estado. O contrato foi firmado com
a empresa irlandesa Celestial Green Ventures. A reportagem, é claro,
não localizou representante da empresa para se explicar, porque não
existe qualquer explicação, só ganância e aproveitamento da ingenuidade
dos índios.
Traduzindo tudo isso: Se o interesse do contrato fosse apenas o tal
“crédito de carbono”, com a proibição do corte das árvores da reserva,
tudo bem. Mas acontece que os direitos sobre a reserva vão muito além. O
interesse internacional pela Amazônia está mais do que claro, e o
governo continua destinando milhões de hectares para tribos indígenas,
sem analisar em profundidade a inquietante questão.
A opinião pública desconhece os fatos, que não tratados pela imprensa
com o devido destaque. Nenhum jornal dá em manchete esses crimes contra
o país. E todos sabemos muito bem o motivo.
Fonte: Tribuna na Internet
