Sábado, 3 de março de 2012
Quando o terreno político vira um cemitério, os sobreviventes se transformam em zumbis. É o que está acontecendo no DF
O ex-governador Joaquim Roriz está impedido de se candidatai'. Apesar
de todas as denúncias acumuladas, o Tribunal de Justiça do DF nunca o
condenou. Seu impedimento foi decidido pelo Supremo Tribunal Federal,
por ter renunciado ao mandato de senador.
O ex-governador Arruda, outra forte liderança eleitoral, também nunca
foi condenado pelo Tribunal de Justiça do DF, mas terá dificuldade em
participar das eleições de 2014, sobretudo, para governador, por causa
do vídeo em que aparece recebendo contribuição para campanha eleitoral.
O ex-vice-governador Paulo Octávio, também não foi condenado pelo
Tribunal de Justiça do DF, mas por causa da renúncia pode ficar impedido
de disputar eleição.
A ex-governadora Maria de Lourdes Abadia não tem condenação pelo
Tribunal de Justiça do DF, mas tem problemas com o Tribunal de Contas e
com o Tribunal Eleitoral, ao perder prazo para prestar contas de
campanha. ...
O ex-senador Luiz Estevão jamais foi condenado pelo Tribunal de Justiça
do DF, mas foi cassado pelo Senado e está impedido de concorrer a
qualquer cargo eletivo até 2018.
O governador Agnelo tem uma vocação para se eleger sem opositor. Com
esta intenção tenta passar a ideia de que eu também estou inelegível por
decisão do Tribunal de Justiça do DF. A causa da condenação foi a
produção de um CD-ROM (CD lido apenas no computador) pela Secretaria de
Comunicação de meu governo, em 1995, contendo um relatório para orientar
os servidores do governo sobre as obras em andamento. O TJDF considerou
que houve promoção pessoal, visando à reeleição. Cabe lembrar que um
CD-ROM seria uma publicidade estúpida e que em 1995 a reeleição era
proibida pela Constituição. Só em 1997, ela foi instituída no país. Por
isso, uma primeira tentativa de acusação foi arquivada pela Justiça.
Mesmo assim, um novo processo condenou o secretário de Comunicação e a
mim a devolver o custo de produção do CD-ROM e a devolver cinco meses de
nossos salários de governador e secretário, corrigidos pela taxa Selic,
ao longo de 17 anos. Se a condenação for confirmada, a multa equivalerá
a praticamente todo o meu patrimônio de 50 anos de salários. Esta multa é a única punição. A própria sentença judicial diz que a condenação não
implica em perda de direitos políticos, porque não houve enriquecimento
ilícito, lesão ao patrimônio público ou qualquer outra falta que
implique em ficha suja. A sentença foi confirmada pelo Tribunal de
Justiça do DF. E esta decisão do TJDF é o meu atestado de ficha limpa.
Ao me acusar, o grupo do governador age de má fé porque sabe que a Lei
da Ficha Limpa diferencia erros administrativos de atos criminosos, tais
como corrupção, lesão ao patrimônio público, enriquecimento ilícito,
recepção de propina, beneficiamento de ONGs e aumento injustificado de
patrimônio.
Percebe-se a tática de enterrar politicamente os adversários para o
Agnelo caminhar como um governador zumbi sobre concorrentes enterrados,
testados nas urnas e com bases eleitorais muito superiores às dele. Sua
força é exclusivamente do PT, que ainda o apoia, apesar de todas as
suspeitas que a cada dia surgem sobre sua conduta.
Depois de ser reitor, governador, ministro e senador a única acusação
que sofri foi ter fotos em um relatório virtual para servidores, só lido
e visto por quem desejasse e usasse um computador. Pode até ter sido um
erro, inclusive da consultoria jurídica do GDF, que aprovou o CD-ROM.
Porém, depois de tantos cargos ocupados tomo esta única acusação,
repito, uma mera multa, como sinal da seriedade de meu trabalho.
Por Cristovam Buarque
*Cristovam Buarque é professor da UNB e senador pelo PDT-DF
Fonte: Jornal da Comunidade
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