Terça, 2 de dezembro de 2014
"A Procuradoria da República no Rio Grande do Sul
investiga as circunstâncias da morte do ex-presidente João Goulart por
meio de um Inquérito Civil Público. A exumação dos restos mortais
constitui um dos elementos da investigação, que conta ainda com outras
frentes de trabalho – tais como depoimentos de testemunhas e informantes
sobre os fatos relacionados à morte do ex-presidente, ocorrida na
Argentina durante o período da ditadura militar”.
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Do MPF
O trabalho de exumação dos restos mortais
de João Goulart contou com peritos de diversos países, inclusive dois
profissionais independentes indicados pelo Ministério Público Federal.
Foi anunciado nessa segunda-feira, 1º de dezembro,
pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, o
resultado do laudo pericial de exumação das ossadas do ex-presidente
João Goulart.
O laudo apresentado pela Polícia Federal é
inconclusivo. Segundo a PF, não foram encontradas substâncias tóxicas ou
de medicamentos capazes de ter provocado a morte do ex-presidente.
Entretanto, o documento informa que também não é possível descartar a
hipótese de envenenamento, visto que já se passaram 37 anos entre a
morte e a exumação. De acordo com a Polícia Federal, não se pode afirmar
que a morte do ex-presidente foi por infarto ou outra causa natural.
O
processo de exumação das ossadas de João Goulart teve início em 2013, a
pedido da Comissão Nacional da Verdade. O trabalho contou com peritos
de diversos países, inclusive dois profissionais independentes indicados
pelo Ministério Público Federal.
O MPF esteve presente à
cerimônia de anúncio oficial, representado pelo procurador federal dos
Direitos do Cidadão, Aurélio Rios, e pela procuradora regional da
República Eugênia Gonzaga – atual coordenadora da Comissão Especial
sobre Mortos e Desaparecidos Políticos.
Conforme explica o
procurador federal dos Direitos do Cidadão, o resultado inconclusivo do
laudo não afasta outros meios de prova investigados pelo Ministério
Público Federal. "A Procuradoria da República no Rio Grande do Sul
investiga as circunstâncias da morte do ex-presidente João Goulart por
meio de um Inquérito Civil Público. A exumação dos restos mortais
constitui um dos elementos da investigação, que conta ainda com outras
frentes de trabalho – tais como depoimentos de testemunhas e informantes
sobre os fatos relacionados à morte do ex-presidente, ocorrida na
Argentina durante o período da ditadura militar”.
Entenda a atuação do MPF no caso
– Em 2007, o Instituto Presidente João Goulart (IPG) solicitou à
Procuradoria-Geral da República a abertura de inquérito civil para
elucidar as circunstâncias da morte do ex-presidente. Embora a versão
sustentada oficialmente seja a de que Jango morreu em razão de um ataque
cardíaco, a suspeita do IPG é de que o ex-presidente teria sido
envenenado a mando da chamada Operação Condor. O caso foi encaminhado à
Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, que em 2010 solicitou à
PFDC o arquivamento da matéria. Após análise dos 21 volumes que
compunham os autos, a então procuradora federal dos Direitos do Cidadão
Gilda Carvalho rejeitou o arquivamento do inquérito. Redistribuído, o
caso vem sendo investigado desde 2012 pela procuradora da República no
Rio Grande do Sul Suzete Bragagnolo.
