Sábado, 21 de fevereiro de 2015
José Riva é acusado de liderar esquema que desviou mais de R$ 60 milhões da AL
Denúncia envolve mais 15 pessoas, entre elas sua esposa, Janete Riva. O
ex-deputado foi preso pelo GAECO na tarde deste sábado e está no Centro
de Custódia, em Cuiabá.
Fonte: Blog do Sombra // Portal CircuitoMatoGrosso - 21/02/2015
Leia mais clicando no link abaixo
Além dele, também foram denunciados a sua esposa, Janete Riva, e outras 14 pessoas.
O ex-presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, José Riva
(PSD) foi preso no inicio da tarde deste sábado (21) em sua casa, no
bairro Santa Rosa. em Cuiabá. A prisão preventiva foi decretada pela
juíza Selma Arruda, da Vara de Combate ao Crime Organizado e efetuada
pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).
A prisão é resultado da “Operação Imperador”, que investiga desvio de
dinheiro público por meio licitações e pagamentos fraudulentos.
De acordo com o Gaeco, os fatos que culminaram na prisão do
ex-parlamentar constam em denúncia criminal oferecida nesta semana ao
Poder Judiciário. Além dele, também foram denunciados Janete Riva e
outras 14 pessoas. A prisão preventiva do ex-presidente da Assembleia
Legislativa de Mato Grosso foi decretada pela Vara Especializada Contra o
Crime Organizado. O grupo responde por crimes de formação de quadrilha e
lavagem de dinheiro.
Riva foi levado ao Instituto Médico Legal (IML) para exame de corpo de
delito e após para o Centro de Ressocialização de Cuiabá.
Prisões e vida política
Esta já é a segunda prisão de José Riva. Em maio de 2014, ele foi preso
pela Polícia Federal durante a quinta fase da operação Ararath, por
suposto envolvimento em esquema de lavagem de dinheiro. Ele passou três
dias no Complexo da Papuda, em Brasília, e depois foi solto.
O ex-deputado responde mais de 100 processsos por improbidade
administrativa e já tem quatro condenações colegiadas no Tribunal de
Justiça de Mato Grosso (TJMT), o que acabou impedindo a sua candidatura
ao governo do estado no ano passado. Sua candidatura foi indeferida pelo
Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com base na Lei 'Ficha Limpa', por
ter sido condenado por improbidade administrativa.
Neste mês, o próprio tribunal determinou que Riva passe a responder por
22 ações penais nas quais é réu na primeira instância. A determinação
foi por conta da perda do foro do ex-deputado. Os processos foram
enviados para a Vara Especializada de Combate ao Crime Organizado, Ordem
Tributária, Econômica e contra a Administração Pública.
Riva teve 20 anos de mandatos consecutivos, durante a trajetória na
Casa de Leis, ele revezou os cargos de presidente, vice-presidente e
primeiro-secretário. Após a longa carreira política, que se findou em
janeiro, o social democrata afirmou que iria se dedicar a tocar suas
empresas, deixando a vida pública.
O Grupo Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) desvendou mais um
esquema de desvio de dinheiro público na Assembleia Legislativa de Mato
Grosso. O ex-deputado Jose Riva (PSD), que deteve mandato por 20 anos,
chegando a ocupar os cargos de secretário e presidente do parlamento, é
apontado como líder da organização que teria desviado mais de R$ 60
milhões dos cofres públicos com falsas aquisições envolvendo cinco
empresas do ramo de papelaria, todas de “fachada”.
Para se ter uma ideia, em apenas um ano essas empresas venderam mais de
30 mil toners à Assembleia Legislativa que, na época dos fatos, contava
com apenas 150 impressoras.
A prática reiterada e a gravidade dos crimes praticados foram os
principais argumentos apresentados pelo Gaeco para garantir a prisão
preventiva do ex-parlamentar, cujo mandado foi cumprido neste sábado.
A ação civil proposta pelo Ministério Público Estadual (MPE MT), também
apontou o envolvimento da ex-secretária estadual de cultura, Janete
Riva (esposa do deputado José Riva), servidores públicos e empresários.
São eles: Djalma Ermenegildo, Edson José Menezes, Manoel Theodoro dos
Santos, Djan da Luz Clivatti, Elias Abrão Nassarden Junior, Jean Carlo
Leite Nassarden, Leonardo Maia Pinheiro, Elias Abrão Nassarden, Tarcila
Maria da Silva Guedes, Clarice Pereira Leite Nassarden, Celi Izabel de
Jesus, Luzimar Ribeiro Borges e Jeanny Laura Leite Nassarden.
Consta na denúncia, que a organização criminosa fraudou, nos últimos
anos, a execução de contratos licitatórios na modalidade carta convite,
pregão presencial e concorrência pública, visando a aquisição simulada
de material de expediente, de consumo e artigos de informática. Durante
as investigações, foi constatado que os materiais adquiridos não foram
entregues, embora servidores tenham atestado as notas de recebimento e a
Assembleia Legislativa tenha efetuado os pagamentos.
As cinco empresas envolvidas no esquema são: Livropel Comércio e
Representações e Serviços Ltda, Hexa Comércio e Serviços de Informática
Ltda, Amplo Comércio de Serviços e Representações Ltda, Real Comércio e
Serviços Ltda-ME e Servag Representações e Serviços Ltda.
“Na boca do caixa”
Informações obtidas por meio de quebras de sigilo bancário e
interceptações, todas autorizadas pelo Poder Judiciário, entre outras
diligências, comprovam que aproximadamente 80% do dinheiro desviado foi
sacado na boca do caixa e repassado ao ex-deputado, que na época dos
fatos era o primeiro secretário do Parlamento Estadual. Na ocasião, o
cargo de secretária de Patrimônio era ocupado por Janete Riva.
“O dinheiro desviado por intermédio do estratagema apresentado
transitava nas contas bancárias das pessoas jurídicas “fornecedoras” do
material apenas para ocultar o seu retorno para as mãos de José Geraldo
Riva, o que se fazia por intermédio do falecido Ademar Adams. Tanto é
que 80% do montante depositado pelo Poder Público nas contas das
empresas sob escusa de pagamento por produtos e serviços supostamente
executados/entregados, foi sacado na boca do caixa”, diz um trecho da
denúncia.
Prisão
O ex-parlamentar foi preso neste sábado, por volta das 14h, em sua
residência e não apresentou resistência. A operação contou com a
participação de 10 homens e quatro viaturas. O Gaeco é formado
atualmente pelo Ministério Público Estadual, Polícia Judiciária Civil e
Polícia Militar.
Conforme a denúncia, José Geraldo Riva responderá pelos crimes de formação de quadrilha e 26 peculatos, em concurso material.
