Em coletiva de imprensa, realizada em Brasília, PSOL defende um conjunto
de medidas para enfrentar a grave crise em curso no país. Na oportunidade, foi
apresentado aos jornalistas um documento com a análise do partido sobre a
conjuntura do país e suas propostas
“Diante da grave
crise, a saída é pela esquerda”. Esse foi o recado que a Executiva Nacional do
PSOL e a bancada do partido no Congresso Nacional deram, na tarde desta
terça-feira (10), em entrevista coletiva, na Câmara dos Deputados, em Brasília.
Na ocasião, o presidente nacional do PSOL, Luiz Araújo, e a candidata à
Presidência da República nas eleições de 2014 e presidenta da Fundação Lauro
Campos, Luciana Genro, apresentaram a Carta de Brasília, aprovada na manhã de
hoje em reunião da Executiva Nacional do PSOL. Pela bancada do partido no
Congresso, reforçaram as propostas do PSOL o líder na Câmara, deputado Chico
Alencar (RJ), e o senador Randolfe Rodrigues (AP). Também estiveram na coletiva
os deputados Ivan Valente (SP), Jean Wyllys (RJ), Edmilson Rodrigues (PA) e
Cabo Daciolo (RJ).
O documento, que
apresenta a análise do PSOL sobre a crise econômica, política, social e
ambiental que o país vive, frente às medidas que vêm sendo adotadas pelo
governo de Dilma Rousseff, que já iniciou o seu segundo mandato promovendo
cortes nos direitos trabalhistas e previdenciários. “O governo Dilma e o PT se
renderam totalmente aos interesses do mercado e suas imposições de
‘austeridade’, atacaram direitos sociais e previdenciários ainda no final do
ano passado, cortaram bilhões de reais no orçamento dos ministérios e
aumentaram tarifas de energia e combustíveis, além da elevação dos preços dos
alimentos, que a população mais pobre sente diariamente em seu bolso. Tudo isso
para garantir a política de superávit primário e manter o pagamento dos juros
da dívida pública, ao invés de investimentos em áreas sociais”, afirma trecho
da Carta de Brasília.
Na avaliação do PSOL,
a resposta do governo e da oposição de direita em relação às diversas crises é
sempre a mesma: “omissão diante dos escândalos de corrupção, arrocho fiscal
contra os trabalhadores e retirada de direitos”.
O PSOL propõe, entre
as várias alternativas sugeridas para sair da crise, a revogação das MPs
664/2014 e 665/2014 que retiram direitos dos trabalhadores; redução da jornada
de trabalho para 40 horas semanais, sem redução de salário; luta para barrar o
aumento das tarifas de transporte público e implementação do passe-livre
nacional; aprovação de uma reforma política que amplie radicalmente a
participação e o controle social e popular sobre as instituições
públicas; punição de todos os envolvidos no esquema investigado pela Operação
Lava Jato e revogação da reforma da Presidência, aprovada no primeiro ano do
governo Lula.
Confira abaixo a
íntegra da “Carta de Brasília: Diante da grave crise, a saída é pela
esquerda!”.
CARTA
DE BRASÍLIA
Diante
da grave crise, a saída é pela esquerda!
O ano de 2015 teve
início no Brasil marcado por medidas de ajuste fiscal e retirada de direitos.
Ao contrário do que pregou no segundo turno das eleições, Dilma assumiu o
programa econômico dos tucanos, mentindo para a população. Já na campanha
eleitoral o PSOL deixou claro que a relação entre tucanos e petistas é a do
“sujo falando do mal lavado”.
Fonte: site do Psol
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O governo Dilma e o
PT se renderam totalmente aos interesses do mercado e suas imposições de
“austeridade”, atacaram direitos sociais e previdenciários ainda no final do
ano passado, cortaram bilhões de reais no orçamento dos ministérios e
aumentaram tarifas de energia e combustíveis, além da elevação dos preços dos
alimentos, que a população mais pobre sente diariamente em seu bolso. Tudo isso
para garantir a política de superávit primário e manter o pagamento dos juros
da dívida pública, ao invés de investimentos em áreas sociais.
Além disso, o governo
já anunciou a intenção de promover outras medidas de arrocho contra os
trabalhadores, como demonstra a proposta de mudança na concessão de abono
salarial. Para Dilma, o aprofundamento da crise econômica deve ser pago pelos
trabalhadores.
A luta contra o
ajuste de Dilma e Levy tem levado às ruas setores organizados da classe
trabalhadora e da juventude. Janeiro foi marcado por importantes respostas. A
juventude mobilizou dezenas de milhares nas capitais contra o aumento das
tarifas de ônibus; os operários do ABC, na Volks, derrotaram a proposta de
demissões com uma greve de 11 dias e uma passeata de vinte mil metalúrgicos. O
MTST segue ocupando áreas para a luta por moradia, como recentemente visto no
Distrito Federal. Várias categorias deflagram greves: a mais importante a dos
professores do Paraná, que em conjunto com setores do funcionalismo, apontam
uma greve geral contra a retirada de direitos e do plano de carreira. Também há
a greve dos rodoviários no Espírito Santo.
Enquanto isso se
aprofunda a crise política em torno da Petrobrás. A Empresa segue batendo
recordes de produtividade e suas ações caem no mercado como todas as outras
empresas do setor em todo o mundo em tempos de queda dos preços do petróleo. No
entanto, a crise da Petrobrás é de outra natureza. Denúncias dão conta de que
os partidos da base aliada ao governo e partidos da oposição de direita
promoveram um verdadeiro saque na mais importante empresa brasileira. A recente
opção de Dilma de entregar o comando da empresa a um tecnocrata do capital
financeiro coloca em risco um patrimônio de mais de seis décadas do povo
brasileiro. Tudo isso, porém, é apenas a ponta do iceberg da corrupção
existente no país, que tem nas empreiteiras um dos seus mais poderosos braços e
cujos tentáculos chegam aos governos dos principais partidos do país,
especialmente do PMDB, PSDB e PT.
A crise política e
econômica produzida pelas opções do governo Dilma toma dimensões dramáticas com
a crise de abastecimento de água que afeta a região sudeste – algo que ocorre
há anos em outras regiões do país com o descaso das autoridades públicas – e
que afeta principalmente os trabalhadores e trabalhadoras mais pobres. O caos
promovido na gestão dos recursos hídricos, especialmente pelos governos do PSDB
em São Paulo, atesta o desastre provocado pelo privatismo tucano, que tratou a
água como simples mercadoria nos últimos vinte anos. O mesmo ocorre no caso da
energia elétrica, onde o modelo de produção e abastecimento imposto pelo
governo federal beneficia os grandes grupos econômicos em detrimento da
população em geral.
Crise econômica,
crise política e crise no abastecimento de água e energia. A resposta do
governo Dilma e da oposição de direita é a mesma: omissão diante dos escândalos
de corrupção, arrocho fiscal contra os trabalhadores e retirada de direitos.
Uma fórmula crescentemente rechaçada em vários países, como demonstra
recentemente a vitória da Coalizão da Esquerda Radical (Syriza) na Grécia.
Ao contrário dessas
saídas privatistas e antipopulares, o PSOL defende que é possível enfrentar a
crise ampliando direitos – especialmente das minorias oprimidas – aumentando
investimentos, enfrentando e rompendo com os interesses dos mercados e
realizando profundas reformas populares.
Nos movimentos
sociais, no parlamento e na sociedade civil em geral, o PSOL defenderá uma plataforma
de propostas emergenciais para enfrentar pela esquerda a profunda crise que o
país atravessa. Na campanha eleitoral, Luciana Genro vocalizou as demandas
populares, que ecoaram nas ruas em junho de 2013 e seguem latentes na
sociedade. Nossa bancada federal tem dado esse combate cotidiano.
Para tanto,
apresentamos as seguintes propostas para enfrentar a as dimensões política,
econômica, social e ambiental da crise que o país enfrenta:
1.
Revogação de todas as medidas que retiram direitos dos trabalhadores, como
aquelas previstas pelas Medidas Provisórias 664/2014 e 665/2014. Quaisquer
abusos ou ilegalidades no usufruto desses direitos devem ser tratados como
exceção e não como regra;
2.
Revogação da Lei Geral de Desestatização, herança dos governos Collor e FHC;
3. Contra
o aumento das tarifas do transporte! Apoio à juventude em luta. Revogação dos
aumentos, rumo ao passe-livre nacional;
4. Redução da
jornada de trabalho para 40 horas semanais, sem redução salarial, de
forma a manter a renda dos trabalhadores e combater o avanço do
desemprego; fim das terceirizações e derrubada do PL 4330;
5.
Aprovação de uma reforma política que amplie radicalmente a participação e o
controle social e popular sobre as instituições públicas e
que busque eliminar ao máximo a interferência do poder econômico sobre as
eleições e sobre as gestões públicas; fim do financiamento empresarial de
eleições;
6. Punição de
todos os envolvidos na operação Lava-Jato, com proibição das empresas
investigadas por denúncias de corrupção de participarem em quaisquer certames
públicos; por uma Petrobras 100% pública, com controle social e rechaço a
qualquer tentativa de influência estrangeira na estatal;
7.
Estatização completa do sistema de abastecimento de água e energia elétrica,
priorizando o abastecimento para consumo humano, com revogação do aumento dos
preços da água e construção emergencial de caixas d’água e cisternas
subsidiadas; investimentos imediatos para evitar o desperdício estrutural
dos sistemas;
8.
Aprovação imediata do imposto sobre grandes fortunas previsto na Constituição
Federal que tramita na Câmara dos Deputados. Por uma revolução na
estrutura tributária, começando pela revogação dos privilégios tributários aos
bancos, especuladores e grandes empresas e pela atualização da tabela do
Imposto de renda para desonerar os trabalhadores e a classe média;
9.
Combate ao rentismo e incentivo às iniciativas produtivas, fortalecendo as
pequenas iniciativas e microempreendedores, a reforma agrária, a agricultura
familiar, alocando recursos advindos da imediata redução da taxa básica de
juros;realização de uma profunda reforma urbana que priorize o direito à
cidade, à mobilidade e à moradia;
10. Fim da política
de superávit primário e convocação de auditoria da dívida pública;
11.
Revogação da reforma da previdência, conquistada por meio da compra de votos
dos parlamentares pelos esquemas de corrupção;
12. Operação
desmonte da estrutura de corrupção existente no país, iniciando por investigação
exaustiva dos vínculos das empreiteiras com outras obras públicas, nas mais
diferentes esferas, com quebra do sigilo fiscal, bancário e telefônico e dos
principais envolvidos;
13. Anulação do
Leilão de Libra e retomada do controle totalmente estatal da Petrobrás;
14. Ampliação
radical do investimento estatal em áreas estratégicas, como infraestrutura, e
aumento dos recursos para as áreas sociais.
Executiva
Nacional do PSOL
Bancada
do PSOL no Congresso Nacional
Brasília, 10 de
fevereiro de 2015.
