Quarta, 15 de junho de 2016
Do MPDF
Uma coisa é certa: o futuro de toda pessoa é envelhecer. Entretanto,
muitos se esquecem disso e os maus-tratos aos idosos é uma triste
realidade. Agressões verbais, físicas, psicológicas, abusos financeiros,
abandonos ou negligências estão mais perto do que se imagina. Como
forma de sensibilizar a sociedade sobre o tema, em 15 de junho é
celebrado o Dia Mundial de Combate à Violência contra a Pessoa Idosa.
“A data é importante porque no Brasil envelhecer está
relacionado a um processo de decadência física e mental, o que faz com
que os idosos tenham uma ideia de insignificância de si próprios, e
adotem uma atitude apática diante da vida, de seu valor como cidadãos.
Suas opiniões e escolhas não são respeitados”, disse a promotora de
Justiça da Pessoa Idosa, Sandra Julião.
Segundo ela, na família, o idoso muitas vezes não é
escutado para dar opiniões, escolher o lugar onde quer estar ou mesmo
dizer qual o programa de TV prefere assistir. “A violência é
potencializada pelo alcoolismo ou pelo uso de outras drogas, a baixa
escolaridade e a dependência do agressor em relação ao idoso”, completa.
Nesse contexto, apesar das diversas proteções legais,
a violência contra idosos tem crescido. O Ministério Público do DF e
Territórios (MPDFT) atua para garantir o cumprimento da lei por parte do
poder público e de toda a sociedade. Idosos vítimas de violência contam
com o apoio da Promotoria de Justiça da Pessoa Idosa (Projid) para
assegurar os seus direitos.
Central Judicial do Idoso
Em 2003, a partir de um convênio entre o MPDFT, a
Defensoria Pública e o Tribunal de Justiça do DF e Territórios (TJDFT),
foi criada a Central Judicial do Idoso, que visa desenvolver um trabalho
preventivo em relação às questões do envelhecimento. Para isso, investe
no processo de fortalecimento da rede de proteção social existente com
vista a desenvolver a integração e a interlocução entre as instituições
governamentais e não governamentais que desenvolvem trabalhos na área.
O trabalho é coordenado pela promotora de Justiça
Sandra Julião, pela defensora pública do DF Márcia Domingos e Sá e pelas
juízas Gabriela Jardon Guimarães de Faria e Monize da Silva Freitas
Marques. O atendimento é realizado de segunda a sexta-feira, das 12h às
18h, no 4º andar, do bloco B do TJDFT. Telefones para contato 3103 7609 e
3103 7621.
Estatísticas
De janeiro a maio de 2016, a Central Judicial do Idoso registrou 545 ocorrências envolvendo casos de violências, conflito familiar, saúde, habitação, direito, assistência social, previdência, transporte, entre outros. Os registros de violência foram os mais frequentes nesse período: 111, destacando-se a financeira, com 48 atendimentos, seguida da psicológica, 45, e negligência, 27. Em alguns casos, constatou-se a existência de mais de um tipo de violência em uma mesma demanda.
Com 20 casos de violência, Ceilândia foi a região administrativa com o maior número de atendimentos. Brasília foi a segunda com 12 ocorrências, seguida de Taguatinga, com 10. Constatou-se que maioria dos agentes de violência são os filhos, com 46 registros. Os dados também revelam que as mulheres são as principais vítimas de violência, 65 casos. Com 30 ocorrências, a faixa etária mais atingida foi de 76 a 80 anos. Em relação ao estado civil das vítimas, foram registradas 35 ocorrências de violência contra as pessoas idosas viúvas e 27 contra as casadas.
De janeiro a maio de 2016, a Central Judicial do Idoso registrou 545 ocorrências envolvendo casos de violências, conflito familiar, saúde, habitação, direito, assistência social, previdência, transporte, entre outros. Os registros de violência foram os mais frequentes nesse período: 111, destacando-se a financeira, com 48 atendimentos, seguida da psicológica, 45, e negligência, 27. Em alguns casos, constatou-se a existência de mais de um tipo de violência em uma mesma demanda.
Com 20 casos de violência, Ceilândia foi a região administrativa com o maior número de atendimentos. Brasília foi a segunda com 12 ocorrências, seguida de Taguatinga, com 10. Constatou-se que maioria dos agentes de violência são os filhos, com 46 registros. Os dados também revelam que as mulheres são as principais vítimas de violência, 65 casos. Com 30 ocorrências, a faixa etária mais atingida foi de 76 a 80 anos. Em relação ao estado civil das vítimas, foram registradas 35 ocorrências de violência contra as pessoas idosas viúvas e 27 contra as casadas.
