“ Imprensa é oposição. O resto é armazém de secos e molhados."
(Millôr Fernandes)
segunda-feira, 13 de janeiro de 2014
Por que o TSE proibiu o Ministério Público e a polícia de investigar?
quarta-feira, 10 de julho de 2013
Artigo: Financiamento democrático de campanhas
O nosso atual modelo político está esgotado. O formato do sistema eleitoral, o papel dos partidos e dos candidatos, e o pernicioso modo de financiamento das campanhas eleitorais, estão muito distantes daquilo que o cidadão comum espera da nossa democracia. Ainda que as manifestações tenham tido mais de um foco de reclamações, a mensagem era de descontentamento com uma ampla parcela de serviços públicos que não atendem de forma adequada às necessidades da sociedade.
O recado foi dado nas ruas e seria saudável para o Estado Democrático de Direito que ele tenha sido ouvido de forma alta e clara, e que as medidas necessárias para a solução dos problemas sejam tomadas de maneira eficaz e para já.
quinta-feira, 5 de janeiro de 2012
Deputado pede 'mordaça' durante período eleitoral
Um projeto de lei que pode ser votado pela Câmara dos Deputados ainda este ano impede a divulgação de investigações de crimes cometidos por candidatos no período eleitoral. O texto, proposto pelo deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), especifica que a restrição é relativa a crimes culposos - cometidos sem intenção - ocorridos nos quatro meses da campanha eleitoral.
O PL 2.301/11 determina a proibição de divulgação ou publicação de qualquer "sindicância, procedimento investigatório, inquérito ou processo, ou qualquer ocorrência de natureza penal" relativos a ilícitos cometidos por candidatos durante o período da campanha.
A proposta de "mordaça eleitoral" foi divulgada pelo PSDB, partido do deputado, no informe que destaca as iniciativas de parlamentares da bancada Congresso. De acordo com o projeto, quem descumprir a determinação estará sujeito a pena de prisão por três a oito anos, além do pagamento de multa de R$ 2 mil a R$ 15 mil.
Caso a divulgação seja feita por funcionário público, o texto prevê que ele fique suspenso de 30 a 60 dias ou ainda suspensão de 90 dias. Em caso de reincidência, o responsável pode ser punido com demissão.
Bonifácio de Andrada admite que, do jeito que foi apresentado, o projeto "dá impressão de mordaça". No entanto, segundo garantiu, ele pretende fazer alterações no texto antes de sua tramitação. O projeto de lei está, no momento, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara e foi encaminhado para ser relatado pelo deputado Jutahy Júnior (PSDB-BA). Este, no entanto, devolveu o projeto sem se manifestar, no fim de novembro.
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Comentário do Gama Livre: Que medão esses políticos têm da imprensa. Procuram sempre um modo de enganar, de tapar os olhos e ouvidos do eleitor. Um projeto desse tipo é uma vergonha para o país.
domingo, 10 de outubro de 2010
OAB pede que Ministério Público investigue institutos de pesquisas eleitorais
O senador Jefferson Peres (PDT-AM) lutou incansavelmente para ver se tirava do papel uma dessas CPIs. Morreu sem ver passado a limpo a sujeira de institutos de pesquisas. Outros morrerão e o Congresso nada fará.
A teoria do cavalo ganhador, onde o jogador (eleitor) aposta sempre no animal que parece se tornará o vencedor, acontece com o eleitor. Milhares ou milhões de votos se dirigem em direção aos políticos que estão na frente. E muitas vezes estão na frente apenas nos “resultados” de pesquisas.
Quando vai se aproximando o dia das eleições os tais “institutos” são forçados a fazer ajustamentos, para não passarem para o grande público que “ajudaram” esse ou aquele candidato. Dá uma martelada aqui, outra acolá...
Em Brasília, por exemplo, há o caso famoso de um instituto de pesquisa que nas eleições de 1998 para governador dava um candidato como já eleito. Afirmava na TV o presidente do instituto que se o resultado fosse outro, não mais realizaria pesquisa eleitoral na cidade. Errou! E errou feio. Continua fazendo pesquisa em Brasília, errando outras vezes.
Agora é a vez da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Piauí pedir ao Ministério Público Federal que investigue os institutos de pesquisa no Estado. Sigifroi Moreno Filho, presidente da OAB-Piauí, acredita que houve indução do eleitorado piauiense ao erro. As urnas revelaram diferenças superiores a 10 pontos percentuais em relação aos divulgados pelos institutos de pesquisa.
É bem possível que os institutos venham com aquela conversa mole de que o eleitorado escondeu o jogo, ou decidiu mudar seu voto na madrugada do dia 3 de outubro.
Para o presidente da OAB-PI "Alguns institutos agiram de forma, no mínimo, irresponsável, para não dizer criminosa".
quinta-feira, 23 de setembro de 2010
Passado sujo não dá futuro. Vote limpo
Voto limpo é o aquele conscientemente dado ao candidato que não pratique qualquer ato igual ou semelhante aos citados no parágrafo anterior. Voto limpo é dado ao político coerente com a ética e a moralidade.
Não existe, sequer, voto meio limpo. Ou é limpo por inteiro ou é voto sujo.
terça-feira, 21 de setembro de 2010
Manifesto em defesa da Lei Ficha Limpa. Segura essa, Roriz!
segunda-feira, 9 de agosto de 2010
Resista!
Os personagens são bonecos – uma egüinha e três vaquinhas – que interpretam paródias sobre temas que vão da cultura à política. Sempre utilizando músicas conhecidas, bom humor e a técnica do “Bunrako”- técnica japonesa de manipulação de bonecos em que os manipuladores vestem-se de preto e permanecem em frente a um fundo preto – os vídeos são um sucesso, com centenas de milhares de visualizações no Youtube e outros sites de distribuição de vídeos."
sexta-feira, 30 de julho de 2010
Pinheiro e eleições de 2014
Era só o que faltava, ou talvez nem faltasse, apenas agora se apresentou o fenômeno de forma mais pública e ostensiva. Já temos pelo menos um candidato – ou, vá lá, aspirante – a prefeito de Salvador em 2012 e a governador em 2014. O que der – ou as duas coisas, se der.Vale aqui uma brevíssima memória. O governador Jaques Wagner foi fundamental para que o deputado e candidato a senador Walter Pinheiro conseguisse vencer dentro do PT o deputado Nelson Pelegrino e se firmasse como candidato a prefeito de Salvador em 2008.
Pinheiro tem recebido do governador um tratamento político e partidário privilegiadíssimo, pelo menos desde a escolha do candidato petista a prefeito da capital no ano citado. Derrotado pelo peemedebista João Henrique nas eleições de 2008, Pinheiro, embora mantivesse seu mandato de deputado federal, foi nomeado secretário estadual do Planejamento.
Logo se levantou a hipótese de que isto significaria uma preparação para que Pinheiro integrasse a chapa majoritária liderada por Wagner neste ano de 2010. Como um dos candidatos a senador. Mas o governador, na ocasião, fez pouco caso da hipótese, pois tinha a idéia de que compor uma base partidário-eleitoral de uma maneira em que o único petista na chapa de candidatos às eleições majoritárias seria ele próprio, Jaques Wagner, buscando a reeleição.
E, para completar, Wagner comentou ter a impressão – ou coisa semelhante – de que “o projeto” de Walter Pinheiro passaria “por 2012”, vale dizer, por uma nova candidatura a prefeito da capital. Isto nunca foi desdito pelo governador nem descartado pelo deputado Walter Pinheiro. Mas este já deixou claro que pretende mais. Admitiu, há poucos dias, ser candidato à eleição de governador em 2014. De preferência, claro, se for eleito senador, pois, se perder agora, a candidatura ao governo não se torna impossível, mas será bem difícil, já que seriam duas derrotas seguidas a superar politicamente – uma para a prefeitura, em 2008 e outra para o Senado, em 2010.
Ao admitir que poderá ser candidato a governador em 2014, Pinheiro certamente está sendo sincero quanto ao seu desejo, mas não só isto. Ao proclamar a possibilidade, ganha peso político na campanha para o Senado, atraindo gente que aposta no futuro. Nesta linha, estará reforçando agora sua candidatura a senador com o, por enquanto, digamos, factóide, da candidatura a governador. O que é factóide hoje pode até ser fato amanhã, vale ressalvar.
No entanto, quando lança a hipótese da candidatura às eleições de 2014 para governador, Pinheiro também atrai um ônus para sua atual campanha. Todos os que têm pretensões a conquistar o governo em 2014 passam a considerá-lo um adversário desde já e isso pode acarretar influência negativa na campanha para senador.
Ademais, cria uma situação algo incômoda para o governador Wagner. Outros aspirantes na sua área de influência – a governista – podem não se sentir motivados a “vestir a camisa” do concorrente interno, na atual campanha. E ciumeiras também podem surgir. Creio ter sido levando em conta essas coisas que Wagner apressou-se a dizer que sua agenda atual não inclui 2012 nem 2014, mas apenas as eleições de 2010.
Mas terá Walter Pinheiro avançado tanto o sinal por conta própria? Pode ser. Mas nada impede que ele e o governador estejam executando uma manobra política conjunta, da qual fariam parte as declarações de ambos. Cada um no seu papel.
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Este artigo foi publicado originalmente na Tribuna da Bahia desta sexta.
Ivan de Carvalho é jornalista baiano.
quarta-feira, 28 de julho de 2010
quarta-feira, 21 de julho de 2010
Funcionários da Receita confirmam nome de investigada no caso EJ
Corregedoria apura suposta participação de Antonia Aparecida Rodrigues dos Santos Neves Silva na quebra de sigilo de vice-presidente do PSDB
Roberto Almeida, de O Estado de S.Paulo / SANTO ANDRÉ, SP
Funcionários da delegacia da Receita Federal em Santo André confirmaram que a analista tributária Antonia Aparecida Rodrigues dos Santos Neves Silva está sob investigação da corregedoria da Receita Federal por suposta participação na quebra de sigilo do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge Caldas Pereira.
Segundo o PSDB, informações do Imposto de Renda de Eduardo Jorge seriam usadas para abastecer um dossiê produzido por um grupo de inteligência do PT com o intuito de atingir a candidatura do tucano José Serra à Presidência da República. A candidata do PT, Dilma Rousseff, nega que ela ou sua coordenação tenham dado alguma ordem para produzir um dossiê.
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sábado, 10 de julho de 2010
OAB lutará pelo financiamento público de campanha
Reforma política: OAB apoia lei de iniciativa popular. Fará proposta a eleito
Brasília, 09/07/2010 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, confirmou hoje (09) o apoio da entidade ao Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) - do qual a OAB faz parte - na coleta de assinaturas com o objetivo de levar ao Congresso uma proposta de reforma política por projeto de iniciativa popular. Para contribuir com essa articulação, a OAB Nacional promoverá no mês de novembro, em Brasília, por ocasião de seu aniversário de 80 anos, um amplo seminário para debater e formatar uma proposta de reforma política para o país. A proposta será entregue ao presidente da República eleito. "Independentemente do projeto de iniciativa popular, a OAB quer obter do presidente eleito o compromisso de que vai implementar essa reforma".
Apesar de estar em discussão há mais de 20 anos e nunca ter saído de fato do papel, a reforma política, segundo o presidente nacional da OAB, está para o país assim como a educação, a saúde e a segurança, sendo essencial para que o Brasil possa afirmar que possui uma democracia efetiva. Para Ophir, a questão eleitoral, da forma como está posta hoje, privilegia somente a poucos, propiciando o "caciquismo, o clientelismo e o assistencialismo".
Para a OAB, a reforma política deve viabilizar, fundamentalmente, tratamento igualitário entre os diversos atores, fazendo que qualquer pessoa que tenha interesse na política possa concorrer. "Por essa razão defendemos o financiamento público de campanhas, como forma de diminuir a influência do poder econômico, e os caixas dois, que tanto denigrem moralmente a política brasileira". Ainda segundo Ophir, a OAB também direcionará seus debates para pontos como o voto distrital e o mecanismo na reeleição.
A OAB realizará já em agosto próximo, nos dias 16 e 17, um debate com os candidatos à Presidência da República na sede do Conselho Federal. O objetivo é conhecer de antemão o ponto de vista de cada um deles sobre a reforma política para o Brasil.
quarta-feira, 20 de janeiro de 2010
Paulo Octávio num rumo incerto
quarta-feira, 26 de agosto de 2009
PT em dificuldades

Por Ivan de Carvalho
Tantos são os escândalos e fatos estranhos que têm sido abafados no Brasil, depois de produzirem um grande alarido, que já não se pode garantir que tenha mesmo uma consequência importante, à altura das circunstâncias, o caso do suposto pedido da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, à ex-secretária da Receita Federal, Lina Vieira, para “agilizar” a investigação que envolve Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney. Mas também não se pode garantir que tudo dê em nada. Convém, aqui, lembrar o escândalo do Mensalão. Houve algumas renúncias, também algumas cassações e está no Supremo Tribunal Federal um processo gigantesco, envolvendo dezenas de acusados que eram – e muitos ainda são – políticos de proa no país. Mas, por mais de proa que sejam, como é o caso, atualmente, do petista José Dirceu e do presidente do PTB, eles são apenas uma sombra do que eram em matéria de poder. Com o tempo e eleições, poderão recuperar o que perderam – ou não. Quem não vai recuperar o que era ou pelo menos parecia ser é o PT. Para isto, aliás, chamou a atenção, em uma entrevista de grande repercussão que concedeu à revista Veja desta semana, o presidente do Ibope, Carlos Augusto Montenegro. Ele disse com todas as letras que o Mensalão roubou (epa!) do PT o diferencial que tinha em relação aos outros grandes partidos, o de legenda defensora intransigente da ética. O Mensalão, na análise do presidente do Ibope (para quem o Partido dos Trabalhadores dificilmente fará o sucessor do presidente Lula) igualou o PT aos demais partidos (talvez ele devesse ter feito algumas ressalvas para evitar ou reduzir o ataque implícito a algumas das outras legendas). Esta perda, em consequência do Mensalão, do diferencial petista centrado na ética, foi muito bem apontada pelo presidente do Ibope – não importa a razão pela qual ele a tenha apontado neste exato momento, mas o mais provável é que a revista se interessou na análise de um especialista sobre uma temática que está na pauta e na ordem-do-dia da política do país e o entrevistado haja feito suas observações a partir do exame do quadro, de sua experiência e conhecimento do eleitorado brasileiro e, eventualmente, de dados de pesquisa de opinião ou mesmo eleitoral de que disponha. O Mensalão aconteceu no primeiro governo Lula e o presidente, após ir quase ao chão, conseguiu levantar-se, graças, em grande parte, à equivocada estratégia político-eleitoral adotada na época pelo PSDB (não pelo PFL, depois DEM) de produzir em 2006 uma eleição presidencial bipolarizada entre um tucano (seria Serra, que ao perceber que Lula se levantava, deixou para o cabeça-dura Geraldo Alckmin) e um presidente sangrando até à anemia mais profunda. O PSDB (que me desculpe a má lembrança) quis agir como um vampiro, beber o sangue do adversário, deixá-lo sem forças, mas sem matá-lo. Acontece que errou no cálculo e perdeu as eleições. Apesar de não ter mais o diferencial da ética e de sua sempre barulhenta defesa, o PT ainda tinha mais a perder: um caso, um escândalo ou que qualificativo se lhe queira dar, que viesse reavivar a memória de um povo e de um eleitorado que às vezes parece sofrer do mal de Azheimer. Foi então que entrou em cena, para ativar e reforçar memórias, o escândalo no Senado, a artilharia sobre o presidente da Casa e ex-presidente da República, que parecia perdido e indefensável. Parecia, só. Porque o presidente da República, a bancada do PT, o comando do PT e – que horror – a candidata a presidente, ministra Dilma Roussef, se empenharam na defesa de Sarney. Que deles, aliás, cobrava o abraço de afogado. Acontece que o afogado agora ameaça se salvar. E os salva-vidas – pelo menos a candidata, o poste a ser eleito – parecem em processo de afogamento. Este artigo foi publicado originalmente no jornal Tribuna da Bahia de hoje, 26-08-2009.
Ivan de Carvalho é jornalista baiano.

