Segunda, 31 de outubro de 2016
Da Ponte
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segunda-feira, 31 de outubro de 2016
quinta-feira, 25 de agosto de 2016
PSOL protocola pedido de impeachment de Marconi Perillo
Quarta, 25 de agosto de 2016
Do Mais Goiás
Partido alega que operação realizada ontem pela Polícia Federal comprovou o crime de responsabilidade do governador
Thaís Lobo
Do Mais Goiás, em Goiânia
Segundo documento entregue pelos dirigentes do PSOL, governador teria cometido improbidade administrativa. (Foto: Reprodução)
O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) protocolou na tarde desta quarta-feira (24) um pedido de impeachment do governador Marconi Perillo na Assembleia Legislativa Do Estado de Goiás. De acordo com o advogado da legenda, Nabson Santana, a proposta é fundamentada no artigo 38 da Constituição do Estado de Goiás, que regula as responsabilidades do Governador.
Segundo o pedido, a Operação Decantação realizada ontem pela Polícia Federal comprovou o crime de responsabilidade do governador, uma vez que foi revelado que dinheiro era desviado da Saneago para financiar campanhas políticas. O documento entregue pelos dirigentes partidários ainda destaca que, ao indicar os acusados para ocupar cargos de confiança e de alto escalão na administração do Estado, Marconi teria cometido improbidade administrativa.
domingo, 21 de fevereiro de 2016
Privatização do ensino em Goiás: dirigentes de OSs não estão aptos a administrar escolas, dizem Ministério Público Estadual, MP Federal e Ministério Público de Contas do estado
Domingo, 21 de fevereiro de 2016
Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil
O Ministério Público Federal, o Ministério Público
de Goiás (MPGO) e o Ministério Público de Contas do Estado questionam a
capacidade das organizações sociais (OSs) qualificadas pelo governo de
Goiás para administrar escolas estaduais. Segundo recomendação expedida na última semana, nenhuma delas atende aos requisitos previstos na legislação, na Lei Estadual 15.503/2005.
O
governo goiano pretende começar este ano a transferir a gestão das
escolas estaduais para OSs, iniciativa inédita no país na área de
educação. A implantação começa em 23 escolas e deverá chegar a 200 até o
final do ano. Polêmica, a proposta é alvo de críticas de especialistas e
motivou a ocupação de 28 escolas no estado desde dezembro do ano passado.
O
documento dos ministérios públicos mostra que alguns dirigentes
respondem a processos judiciais, são acusados de falsidade ideológica,
estelionato, fraudes em concurso público e improbidade administrativa.
Outros, segundo os MPs, não possuem nada que aponte para a “notória
capacidade profissional a ponto de ser responsável por uma organização
social da área de educação, conforme exige a lei”.
“Os
responsáveis pelas organizações sociais recentemente qualificadas pelo
estado de Goiás não comprovaram notória capacidade profissional a ponto
de ser reconhecido em sua área de atuação ou não possuem idoneidade
moral”, diz o documento, que acrescenta que as instituições que possuem
responsáveis processados “não poderiam ter sido qualificadas como
organizações sociais pelo estado de Goiás”.
Em nota, a Secretaria
de Educação, Cultura e Esporte (Seduce) diz que prestará os
esclarecimentos sobre o projeto diretamente ao Ministério Público. Em
conversa com internautas na última quarta-feira (17), a secretária de
Educação do estado, Raquel Teixeira, foi perguntada sobre a idoneidade
das OSs qualificadas e respondeu que esse tipo avaliação depende da
conclusão da seleção de entidades.
“Acho que a pergunta está um
pouco precipitada, vamos falar da OSs quando tivermos o resultado. Ainda
não sabemos qual OS será classificada. A gente não sabe ainda por quem
ela será comandada.”
O edital de chamamento das entidades foi lançado no fim do ano passado e a abertura dos envelopes
foi feita no último dia 15. Dez das 11 entidades qualificadas
apresentaram propostas. Segundo a Seduce, todas as OSs interessadas
tiveram alguma pendência na documentação. Uma nova sessão foi agendada
para o dia 25 de fevereiro.
Pontos inconstitucionais
A
questão chamou atenção dos ministérios públicos, que consideraram
vários pontos do edital inconstitucionais. Na recomendação de adiamento
do certame expedida essa semana, promotores e procuradores destacam como
irregularidades pontos do projeto que abrem margem para a
desvalorização dos professores e preveem a utilização de recursos da
União para pagar profissionais não concursados. O documento recomenda o
adiamento do edital até que essas questões sejam solucionadas.
Veja as alegações dos MPs sobre cada uma das entidades qualificadas pelo governo de Goiás para a seleção:
Educar:
Tem como responsável Hilda Regina Ferreira Sena, servidora da
Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia e coordenadora de escolas
particulares de Goiânia. Hilda também é ligada à Universidade Norte do
Paraná, mas nada que aponte para uma notória capacidade profissional a
ponto de ser responsável por uma organização social da área de educação,
conforme exige a lei.
A Agência Brasil entrou em contato com a entidade, mas não recebeu resposta até o fechamento da reportagem.
IDGE:
OS responsáveis pela entidade, Joveny Sebastião Cândido de Oliveira e
Danilo Nogueira Magalhães, figuram como investigados pela prática do
crime de falsidade ideológica nos autos de inquérito policial em curso
na 11ª Vara Criminal de Goiânia. A entidade é ligada ao Centro
Universitário de Goiás (Uni-Anhanguera).
A IDGE foi a única entre as qualificadas que não apresentou proposta para concorrer ao edital. A Agência Brasil entrou em contato com a entidade, mas não recebeu resposta até o fechamento da reportagem.
GTR:
Tem como responsáveis André Luiz Braga das Dores e Antônio Carlos
Coelho Noleto. O primeiro é réu em ações penais e de improbidade
administrativa decorrentes da Operação Fundo Corrosivo, deflagrada pelo
Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério
Público do Estado de Goiás. O segundo é membro do PSDB/GO, servidor da
Assembleia Legislativa do Estado de Goiás cedido para a governadoria de
julho a dezembro do ano passado e beneficiário de suspensão de processo
em razão da prática do crime de concussão.
Em
nota, a GTR diz que ambos não fazem mais parte do quadro de associados.
“A morosidade dos órgãos públicos federais tem causado transtornos. Até
o momento, a Receita Federal não alterou os nomes dos responsáveis
legais em seu sistema, apesar do pedido já ter sido protocolado há algum
tempo”, argumenta a OS.
IBEG: A responsável
pela organização, Silvana Pereira Gomes da Silva e a entidade não têm
idoneidade moral, segundo os MPs, porque foram condenadas pela Justiça
Estadual de Goiás em ação civil de improbidade administrativa em razão
de fraudes perpetradas em concurso público realizado pelo Município de
Aparecida de Goiânia-GO.
Em nota, o IBEG diz que irá discutir o
processo até a última instância. Diz ainda que não há sentença
condenatória transitada em julgado, o que garante à entidade e a sua
presidenta o exercício regular de seus direitos. “O processo é público e
em sua sentença não faz nenhuma referência à fraude perpetrada em
concurso público, trata de questões meramente contratuais e
procedimentais.”
ECMA: Tem como responsável José
Izecias de Oliveira, acusado de peculato e associação criminosa contra a
Universidade Estadual de Goiás (UEG), processo decorrente da Operação
Boca do Caixa, desencadeada pelo MPGO e que resultou em bloqueio de bens
dos envolvidos.
Em nota, o ECMA diz que a ação é “equivocada
como um todo, o que se espera seja oportunamente declarada pelo
Judiciário, como já consta na última decisão colegiada em recurso de
habeas corpus, que determinou a retirada de prova ilícita utilizada pelo
Ministério Público, que embasou o oferecimento da denúncia”. A entidade
diz ainda que processo não foi transitado em julgado, cabendo o
princípio da presunção da inocência.
INOVE: Tem
como responsável o veterinário Relton Jerônimo Cabral, que tem contra si
um boletim de ocorrência narrando suposta prática do crime de
estelionato pela venda de um cão doente em estado terminal. Não há
notícia de histórico na área de educação em favor de Relton.
A entidade diz que só irá se posicionar após o fim do processo de licitação.
IBRACEDS:
Um de seus responsáveis, André Luiz Braga das Dores, é réu em ações
penais e de improbidade administrativas decorrente da Operação Fundo
Corrosivo, deflagrada pelo MPGO.
Em resposta, o presidente da
entidade, Antônio de Sousa Almeida, argumentou que “Nossa Constituição é
muito clara: enquanto o cidadão é processado mas não foi julgado e
condenado, não é um réu. [André Luiz Braga das Dores] é pessoa íntegra e
sofre acusações injustas. O Ibraceds irá mantê-lo. Sei de sua
idoneidade e capacidade.”
IBCES: Tem como
responsável Helena Beatriz de Moura Belle, profissional ligada à
Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC - GO), ao Colégio Decisão
e à Faculdade de Anicuns, mas nada que aponte para uma notória
capacidade profissional a ponto de ser responsável por uma organização
social da área de educação, conforme exige a lei.
A entidade diz que aguardará o posicionamento da Seduce.
FAESPE:
Tem como responsável Marlene Falcão Silva Miclos, profissional ligada a
uma fundação de ensino sediada em Goianésia - GO, mas nada que aponte
para uma notória capacidade profissional a ponto de ser responsável por
uma organização social da área de educação, conforme exige a lei.
A Agência Brasil não conseguiu entrar em contato com a entidade.
CONSOLIDAR:
A responsável pela organização, Melissa Nascimento de Barros, é ligada à
Faculdade Cambury, mas nada que aponte para uma notória capacidade
profissional a ponto de ser responsável por uma organização social da
área de educação, conforme exige a lei.
Em nota, Melissa
questionou a avaliação dos ministérios públicos.“Basta analisar o meu
currículo e todas as minhas competências e experiências vivenciadas e se
certificará que estou habilitada para ocupar o cargo”. A responsável
pela entidade diz que já atuou na Universidade Estadual de Goiás, na
Universidade Católica de Goiás, entre outras, e que trabalhou em
projetos educacionais junto ao estado de Goiás e ao governo do Distrito
Federal.
“Sempre procurei estar atualizada sobre os diversos
acontecimentos que causaram repercussão técnica e também política na
área da educação”, acrescentou.
OLIMPO: Tem como
responsável Marcelo de Moraes Melo, proprietário do Colégio Olimpo, mas
nada que aponte para uma notória capacidade profissional a ponto de ser
responsável por uma organização social da área de educação, conforme
exige a lei.
A Agência Brasil não conseguiu entrar em contato com a entidade.
quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016
Privatização da Educação em Goiás: Ministérios públicos recomendam adiamento de edital de OSs para escolas de Goiás; há pontos inconstitucionais no edital
Quarta, 17 de fevereiro de 2016
Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil
Após identificar pontos inconstitucionais no
edital de chamamento de Organizações Sociais (OSs) para administrar 23
escolas em Goiás, o Ministério Público Federal, o Ministério Público de
Goiás (MP-GO) e o Ministério Público de Contas do Estado recomendaram o
adiamento da convocação até que as irregularidades sejam solucionadas.
A
recomendação, divulgada hoje (16), foi feita à secretária estadual de
Educação, Raquel Teixeira. O governo goiano tem dez dias para se
manifestar.
quarta-feira, 10 de fevereiro de 2016
Ocupações das escolas goianas expõem faceta terrorista das relações público-privadas
Quarta, 10 de fevereiro de 2016
Do Correio da Cidadania
http://www.correiocidadania.com.br
Escrito por Raphael Sanz, da Redação
Entre o final de um 2015 de crise e o início de um novo ano de mais
crise e precarização da vida, persiste a grande cortina de fumaça sobre
os estudantes secundaristas de Goiás e sua resistência à versão local de
“reorganização escolar”, celebrizada nas mais de 200 ocupações de
escolas estaduais em São Paulo. Para entender o contexto goiano,
conversamos com a professora Kim Xavier, que tem acompanhado de perto o
dia a dia dos secundaristas goianos.
quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016
Fotos dos protestos de ontem (2/2) contra a privatização do governo Marconi Perilo (PSDB-Goiás)
Quarta, 3 de fevereiro de 2016
terça-feira, 2 de fevereiro de 2016
Nota de apoio às ocupações nas escolas públicas de Goiás
Terça, 2 de fevereiro de 2016
Viemos a público expressar
nosso repúdio em relação ao uso de violência e truculência policial, com
anuência do Governador Marconi Perillo e da Secretária Estadual de
Educação Raquel Teixeira, para forçar de maneira arbitrária a saída dos
estudantes que ocupam algumas das escolas públicas estaduais.
Consideramos que tais ocupações, protagonizados por estudantes
secundaristas, configuram uma legítima forma de defesa e luta pelo
caráter público e gratuito da educação no estado de Goiás bem como o
processo de democratização.
Não é de hoje que Marconi e Raquel perseguem de maneira truculenta os
estudantes e apoiadores do Movimento contra as OS e Militarização.
Ambos já autorizaram, inclusive, corte no abastecimento de água e luz
das unidades de ensino. Há mais de 40 dias o Governo estadual se recusa a
negociar e ouvir as reivindicações em pauta e seguem com a
implementação das OS (nos mesmos moldes da saúde pública) e com a
militarização do Ensino Estadual a sua revelia.
Os lamentáveis acontecimentos em Goiânia e em outras localidades do
Estado de Goiás tomaram repercussão nacional e até internacional. Até
agora nenhuma atitude foi tomada para sanar a situação.
A forma, como desde o início, o governo do Estado tem tratado as
ocupações, com o uso de pressão psicológica nos estudantes, pressão nos
professores, corte de energia elétrica e água, manipulação da opinião
pública e, agora, nítida agressão física, perpetrada por agentes do
Estado (polícia), evidenciam a pouca disponibilidade para dialogar
acerca de decisões fundamentais em uma área tão importante como a
Educação. A militarização do ensino bem como a implantação das OS é uma
clara demonstração do Governo de Goiás que educação não é e nunca será
uma prioridade. Por sua vez, os estudantes dão uma verdadeira aula de
cidadania e denunciam a urgente necessidade de democratizar a gestão
escolar, estabelecer o diálogo e espaços para participação estudantil.
Apoiamos integralmente as ocupações e defendemos imediatamente a
suspensão das OSna educação até que estabeleça o diálogo entre as partes
no intuito da defesa da escola pública de qualidade. Exigimos também a
imediata apuração e punição da ação policial criminosa contra jovens e
crianças além da não criminalização do movimento em curso.
Assinam a nota: STIUEG, MTST, FRENTE POVO SEM MEDO, SINDCOLETIVO,
ANDES, JUNTOS, TERRA LIVRE, SESAC,FBP, 13 DE MAIO, CTB, INTERSINDICAL,
CONLUTAS, CUT, SINPRO/GO, SINDSAÚDE/GO, COLETIVO QUILOMBO, MOVIMENTO
LGBTS ASSOCIAÇÃO IPÊ ROSA, GRUPO OXUMARÉ, PSTU, PSOL.
Saiba mais sobre o movimento na página: Secundaristas em luta – GO
sexta-feira, 29 de janeiro de 2016
Privatização da educação: Promotor sugere suspensão de edital das organizações sociais em Goiás
Sexta, 29 de janeiro de 2016
Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil
O promotor de Justiça Marcelo Henrique dos
Santos, do Ministério Público de Goiás, sugere a suspensão do edital de
chamamento das organizações sociais (OSs) para ampliar a discussão sobre
o projeto que passa para essas entidades a administração de 23 escolas
públicas do estado.
quinta-feira, 7 de janeiro de 2016
Governo Perilo: Policial à paisana ameçou estudantes durante manifestação em Goiás
Quinta, 7 de janeiro de 2016
Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil
A Polícia Militar de Goiás confirmou que é um policial o
homem armado que teria ameaçado estudantes em manifestação em Goiânia.
Segundo a PM, ele foi identificado e “colocado à disposição da
Corregedoria, que instaurou processo para a apuração dos fatos e
atribuição de responsabilidades”.
A manifestação dos
estudantes ocorreu na segunda-feira (4). Eles saíram às ruas com
cadeiras penduradas no pescoço, em protesto contra mudanças
administrativas decididas pelo governo. Um estudante registrou a
presença de um homem armado que ameaçava os estudantes e publicou na
internet.
quarta-feira, 6 de janeiro de 2016
Jornalismo leviano
Quarta, 6 de janeiro de 2016
Da Tribuna da Imprensa /// Brasil de Fato
Por FREI MARCOS SASSATELLI
No
artigo “Frei deseducador”, publicado no Diário da Manhã, de Goiânia, do
dia último dia 4, o jornalista Luiz Gama pretende desqualificar o meu
artigo “Que diálogo é esse?”, publicado no mesmo jornal dois dias antes.
O artigo de Luiz Gama é uma enxurrada de afirmações desconexas e sem
nenhum raciocínio lógico. Dá a impressão ao leitor que o jornalista nem
sabe escrever. Pelo seu nível de baixaria, o artigo do jornalista
tornou-se a melhor propaganda do meu. Quem ainda não o leu, certamente
vai lê-lo e poderá constatar a seriedade do artigo.
segunda-feira, 14 de dezembro de 2015
Estudantes ocupam oitava escola de Goiás em ato contra reforma na educação
Segunda, 14 de dezembro de 2015
Da
Agência Brasi
Estudantes de Goiás ocupararam hoje (14) mais quatro escolas
públicasna região metropolitana do estado, segundo a Secretaria de Educação e a
organização do movimento. Agora são oito as unidades ocupadas pelos alunos
contrários às propostas de reforma que terceirizam a adminitração das
instituições de ensino estaduais.
domingo, 1 de novembro de 2015
Marconi (PSDB), governador de Goiás, decreta o fim do concurso público para os professores
Domingo, 1º de novembro de 2015
Do Goiás Real
O governador Marconi Perillo (PSDB) decretou o fim do
concurso público para professores em Goiás. A partir de agora, a Educação vai
ser tratada como negócio. Todas as contratações serão feitas por OS e há
previsão de salários inferiores ao salario mínimo nacional.
É o ápice do descaso com o futuro de Goiás. Nossos jovens e
crianças farão parte de um balcão de negócios em que ensinar será a última
prioridade do Estado. O importante, neste contexto, é fazer dinheiro.
Com a desculpa da desburocratização, quem perde são os
professores. E os goianos como um todo! Pois os diretos dos servidores públicos
adquiridos até agora serão esquecidos e a conversa será de educador para
empresário. E os alunos? Somente arcam com as consequências.
****
Leia também do Goiás Real:
O deputado estadual José Nelto (PMDB) se diz absolutamente
contrário à implantação de OS na Educação. Segundo o parlamentar, a atitude
diminui a categoria e suprime os direitos adquiridos ao longo de muitos anos de
lutas e conquistas.
“Com empresários à frente das escolas em Goiás, os
professores vão perder a voz. Os sindicatos ficarão enfraquecidos e os salários
cada vez mais achatados. É um absurdo o que o governador Marconi Perillo (PSDB)
está fazendo. Precisamos lutar para evitar que este crime seja concretizado”,
diz o peemedebista.
Outra preocupação levantada pelo parlamentar é com a
demissão em massa dos professores temporários. Atualmente, grande parte dos
profissionais não são efetivos e estão há bastante tempo nas escolas. No
interior, o quadro é mais frequente. Com a chegada das OS as demissões deverão
prejudicar o andamento do ensino e o interesse pelo exercício do cargo de
professor será cada vez menor diante dos baixos salários que estão previstos. É
o prenúncio do fim do ensino público em Goiás.
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