Proinfância publica nota pública sobre mortes de adolescentes em unidade de internação na Paraíba

Quarta, 7 de junho de 2017

O Proinfância, desde logo, proclama seu repúdio à causa primária de tão lamentável acontecimento: a INDIFERENÇA ESTATAL, no caso materializada na evidente superlotação verificada no sobredito estabelecimento destinado à segregação de adolescentes a quem se atribuiu a prática de atos infracionais.

Do MPDF

O Fórum Nacional dos Membros do Ministério Público da Infância e Adolescência (Proinfância) publicou, nesta terça-feira, 6 de junho, nota pública em relação às mortes de sete adolescentes, ocorridas em 3 de junho, no Centro Educacional Lar do Garoto, em Lagoa Seca, na Paraíba. A entidade cobra medidas efetivas para que outras tragédias sejam evitadas.

Confira a nota na íntegra:

ONG denuncia à ONU violação de direitos humanos contra jovens e negros no Rio

Domingo, 2 de abril de 2017

Cristina Indio do Brasil – da Agência Brasil

 

A Organização Não Governamental (ONG) Justiça Global apresentou denúncia à Relatoria de Execuções Extrajudiciais Sumárias e Arbitrárias da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre o número de mortes decorrentes de violações de direitos humanos contra a população jovem e negra, moradora de favelas e periferias.

Segundo a entidade, nos dois primeiros meses de 2017, foram mortas 182 pessoas em conflitos com agentes de segurança no Estado do Rio de Janeiro.

Para a Justiça Global, a situação representa grave violência institucional contra esta parcela da população e a forma como o governo lida com a segurança pública. Aponta também que é uma lógica de extermínio e repressão. A intenção ao apresentar a denúncia é fazer com que o Brasil seja cobrado internacionalmente pelas violações de direitos humanos que ocorrem no país.

Como fabricar um bandido

Sexta, 17 de março de 2017

Por

Siro Darlan, desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e membro da Associação Juízes para a democracia.

Escolha uma criança, de preferência negra, mas pode ser branca, desde que seja muito pobre, e de uma família de prole numerosa; é recomendável o sexto ou sétimo filho, e que o pai seja omisso no cumprimento do exercício do poder familiar e sequer tenha registrado seu filho. Os irmãos devem preferencialmente ser de pais diferentes e, a mãe, se não for alcoólatra, deve estar desempregada. Deve residir em comunidade onde o poder público só comparece para trocar tiros ou pedir votos e deixar vítimas. Esta não pode ter escola, nem posto de saúde e deve receber com freqüência a visita do “caveirão”. Será fácil achar essa comunidade no Rio de Janeiro.

Ensine, desde cedo a essa criança, que ela não é amada, que é rejeitada por sua própria família, que a todo instante demonstra sua insatisfação com esse rebento. Para tanto, espanque-a pelo menos três vezes ao dia para que ela saiba que, na vida, tudo tem que ser tratado com muita violência. Impeça qualquer possibilidade de desenvolver-se sadia, pois esse fato estragará todo o seu projeto. Importante: repita sempre para essa criança que ela é má, coisa ruim, semente do mal como afirmam algusn magistrados, e odiada pela família, principalmente porque chegou para dividir o pequeno espaço que os abriga e a escassa alimentação.

Pode-se optar por deixá-la em casa, na ociosidade, afinal faltam vagas nas creches do município, ou se preferir, encaminhe-a para uma escola onde os professores faltem muito e que as greves sejam freqüentes, caso contrário ela pode correr o risco de gostar de estudar e aí ser muito difícil continuar analfabeta, o que pode colocar em risco o seu projeto.

Uma opção interessante é colocar a criança para trabalhar desde muito cedo. Infância pra que? Perder tempo com brincadeiras não é coisa para criança favelada. Tem mesmo é que ganhar a vida muito cedo e ainda trazer dinheiro para sustentar a família faminta. A rua está cheia de espaço público para que elas fiquem vendendo balas e jogando bolinhas até que possa ser “usada” na exploração sexual, uma atividade lucrativa muito estimulada por adultos.

Fragilize-a. Não permita qualquer acesso à saúde; médicos e medicamentos devem ser mantidos à distância. Para acelerar sua debilidade, aproxime-a das drogas; a cola de sapateiro é um bom começo e ajuda a “matar a fome”, mas o “crack” é muito mais eficaz e barato nos dias de hoje.

A campanha pela redução da responsabilidade penal é imprescindível para pôr logo esses “perigosos bandidos” na cadeia. Afinal são eles os grandes responsáveis por tanta violência ainda que os índices oficiais não cheguem a 2% dos atos violentos atribuídos aos jovens, e o Instituto de Segurança Pública do Rio de Janeiro tenha constatado que eles são agentes de violência num percentual de 9,8% contra 91,2% onde são vítimas. Reduzindo a responsabilidade penal você fica livre mais rápido dessa “sujeira” que ocupa os logradouros públicos, denunciando a incompetência dos administradores públicos para implementar as políticas públicas necessárias para a promoção dos excluídos à categoria de cidadãos.

É claro que eles já têm maturidade para responder por seus atos criminosos. Afinal, assistem diariamente às nossas pedagógicas novelas e são informados pelos despretensiosos meios de comunicação social, que mesmo tratando o telespectador como a família Simpson, jamais influencia a nossa “livre” opinião. E, claro, todas as crianças e adolescentes do Brasil têm à sua disposição as melhores escolas do mundo. A miséria é matéria prima essencial para que haja sempre o que noticiar, sem esse ingrediente não há lucros.

A educação pública também deve ser da pior qualidade. Aquela idéia maluca de construir escolas de atendimento integral, com médicos, dentistas, atividades profissionalizantes, prática esportiva felizmente já saiu de pauta. Afinal de conta era muito caro. Ficamos livres daqueles insanos, que já morreram. Queriam aplicar todo nosso dinheirinho dos mensalões, lava jato e sangue sugas em educação. Que desperdício! Com a Copa do Mundo e as Olímpíadas nossa lavanderia prosperou muito.

Pode-se até fazer concessões com relação ao lazer. Deixe-a soltar pipas e foguetes, somente se estiver a serviço dos bandidos. Isso pode ser muito lucrativo para essa criança. O tráfico dá a ela a oportunidade que os empresários negam, de participar na divisão das riquezas com seu “trabalho ilícito”.

Mantenha-a em uma comunidade comandada pela bandidagem. Ali ela não terá outra opção: ou adere ou morre. Se aderir, isso será por pouco tempo, porque logo será presa; é mais fácil prender crianças como “bucha de canhão” do que os adultos que as exploram e coagem; ou, então, logo ela será um número nas estatísticas do extermínio. Vez por outra, deixe-a fazer um estágio nas “escolas de infratores”. A convivência com outros adolescentes de mais idade, que praticam infrações mais graves, poderá aperfeiçoá-la e promovê-la a outra categoria na escala do crime. Detalhe: essa “escola” deve estar à margem das normas do Estatuto da Criança e do Adolescente e os “educadores” devem odiar crianças e estar sempre munidos de palmatórias e cassetetes. Não pode essa escola ser dotada de qualquer proposta pedagógica, porque corre o risco de desviar o adolescente de seu destino criminológico.

Providencie uma poderosa campanha publicitária na mídia para que a opinião pública eleja essa criança seu inimigo público número um. Exiba sempre, nas primeiras páginas dos jornais, toda e qualquer infração praticada por criança ou adolescente, ainda que essa violência a eles atribuída seja uma raridade. Repita, sempre, nos maiores jornais e emissoras de televisão que ela é uma perigosa assassina, responsável por toda a violência existente no país. Nunca admita a efetivação dos preceitos constitucionais que lhes garantem direitos fundamentais que são costumeiramente desrespeitados pela família, pelo Estado e pela sociedade. Nunca diga que ela é vítima da omissão e da ausência de políticas básicas; isso pode ser considerado demagogia e a até acusarem você de defensor dos direitos humanos, o que é um conceito pejorativo no meio dos “humanos”.

Tudo que você proíbe a essas crianças estimule aos outros adolescentes. Deixe que freqüentem boates promíscuas onde podem exercitar suas carências afetivas agredindo os outros e usando drogas. Lá a venda de bebidas alcoólicas é livre para adolescentes abastados. O sexo é livre e sem limites. Nossos filhos precisam aprender a serem “homens” desde cedo. O acesso às drogas é permitido e até estimulado. Deixe que essa criança perceba que existe essa diferença no tratamento entre uns e outros cidadãos que vivem sob a mesma lei. Isso servirá para aumentar as diferenças sociais, o ódio e a frustração de não poder ser tratada com igualdade.

Pronto, você conseguiu, finalmente, criar o seu monstro.

Agora conviva com ele!

Fonte: Blog do Siro Darlan

Crianças no tráfico de drogas

Domingo, 16 de outubro de 2016

Por Siro Darlan — Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e Membro da Associação Juízes para a democracia

Causou comoção no mundo todo a imagem do menino sírio Aylan Kurdi na praia da Turquia quando sua família fugia da guerra e buscava refúgio em lugar seguro. Crianças e adolescentes tem sido vítimas m todo mundo de diversas formas de violências e explorações. Muitos têm sido levados precocemente às guerras e submetidos às mais diversas formas de violência. Se nos comove o menino sírio, é triste ver a indiferença quando são nossos irmãos brasileiros essas vítimas.

A Constituição Federal de 1988 prevê, em seu artigo 227, dispõe ser dever da família, da sociedade e do Estado “assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão. ”

A Lei 8069/90 estabelece como dever de todos zelar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor.

O Estatuto se estende a todas as crianças e adolescentes, sem discriminação, passando a considerá-los como sujeito de direitos, pessoas em condição peculiar de desenvolvimento, a requerer proteção e prioridade absoluta no nível das políticas sociais.

Prioridade absoluta. Onde?

Segunda, 12 de setembro de 2016

Siro Darlan, desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e membro da Associação Juízes para a democracia

No sul do país um promotor de justiça, cuja função é “zelar pelo efetivo respeito aos direitos e garantias legais assegurados às crianças e adolescentes” desrespeita uma jovem de 14 anos vítima de violência sexual praticada pelo próprio pai. No Rio um coronel da polícia, cuja função é a preservação da ordem pública, é flagrado abusando de uma criança de dois anos e tenta subornar o corpo de policiais que o prendeu alegando a força de sua patente. O Instituto de Segurança Pública, no Dossiê Criança, aponta que entre 2010 e 2014 houve um aumento de 46,7% no número anual de crianças vítimas de violência. Confirma também que 68,2% dos crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes são praticados no lar.

O Estado Terrorista

Sexta, 17 de junho de 2016

Por Siro Darlan, desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e membro da Associação Juízes para a Democracia.

O que legitima e existência de um estado é o Direito. Se a lei não serve para nada e pudermos fazer tudo, não estamos em um estado de direito e não existe direito algum, apenas uma situação anárquica. A Juiza da Vara de Execuções de Medidas Sócio Educativas atendendo a requerimento do Ministério Público e verificando o estado de desrespeito à dignidade da pessoa humana em que se encontram os jovens que cumprem medidas no DEGASE, onde com capacidade para 1051 adolescentes, encontram-se cumprindo medida de internação 2780 internos decretou a proibição de exceder o número máximo de capacidade de cada unidade desde fevereiro de 2016.

O Dossiê da violência

Quarta, 2 de novembro de 2015

Publicado em 1 de dezembro de 2015 por Siro Darlan

 

Siro Darlan, desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e Membro da Associação Juízes para a Democracia.

                        

O Instituto de Segurança Pública, órgão da Secretaria de Segurança Pública divulga os dados de mais um Dossiê Criança e Adolescente. Os dados são muito interessantes porque revela o grau de falta de cuidado e de violência atribuída a pessoas vulneráveis em processo de desenvolvimento e credora pela norma constitucional de proteção integral.  O Dossiê aponta um aumento de 46,7% nos últimos cinco anos entre as vítimas menores de 18 anos.

 

Considerando que só a polícia do Rio de Janeiro tem uma média de mortes que alcança um jovem por dia, atingindo desde 2011, 2.510 vítimas de autos de resistência, conclui-se que a missão de dizimar a população jovem pobre e negra está próxima de alcançar seu objetivo.

                       

 Apontam os dados que a maioria das vítimas de violência sexual é de jovens entre 12 e 13 anos, 16,6% do total. Os técnicos afirmam que a maior vulnerabilidade entre as vítimas reside entre os jovens de 12 a 17 anos.  O dossiê informa que 70% das vítimas contra a dignidade sexual e a periclitação da vida e da saúde têm menos de 18 anos.

 

Definitivamente não estamos sendo eficientes na garantia de proteção integral à infância e à juventude. Não há políticas públicas eficientes e não estão bem aparelhados os Juizados da Infância e da Juventude nem os Conselhos Tutelares.

                         

No entanto, quase como para justificar tanta violência, no capítulo dos adolescentes em conflito com a lei os dados não guardam compromisso com a realidade. Afirmam ter tido um aumento de 165% de autuados em flagrante, tendo os números passado de 4.039 para 10.732, o que compromete a credibilidade de tal documento. A julgar pelos números o Sistema DEGASE, cuja capacidade operacional não é maior que 2500 adolescentes em cumprimento das medidas de semiliberdade e internação, estariam acolhendo hoje mais de dez mil adolescentes. Esses números não correspondem à realidade. E por que razão?

                        

Na verdade os números numa demonstração grave de manipulação foram engordados com as apreensões ilegais, refutadas pelo Ministério Público e pelos organismos de defesa dos direitos de crianças e adolescentes, de jovens da periferia que se dirigiam às praias da zona sul sem que tenham praticado qualquer ilicitude.

 

Essas apreensões engordaram os dados estatísticos uma vez que cada ônibus representava no mínimo 40 jovens apreendidos e contra os quais não houve qualquer representação ou processo judicial.

                        

É de grande relevância a divulgação desses dados para que a sociedade possa refletir o quanto é necessário fazer funcionar com urgência o Sistema de Garantia de Direitos de crianças e adolescentes, e como seria ineficaz a redução da maioridade penal, sobretudo se houver um investimento prioritário na proteção integral dos jovens brasileiros em desenvolvimento.

 

Fonte: Blog do Sira Darlan

Apreensões a rodo

Quinta, 5 de novembro de 2015

por Siro Darlan

 

Siro Darlan, desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e membro da Associação Juízes para a Democracia.

                    

A Secretaria de Segurança Pública anuncia, com orgulho, mais um recorde de prisões. Atinge nesse ano dez mil prisões de adolescentes no Rio de Janeiro, 36 infratores por dia.

 

Na mesma manchete, mais uma criança de 10 anos é assassinada pela mesma policia que se jacta desse feito vergonhoso. Poderia o Governo estar comemorando a inauguração de mais uma escola de horário integral, que custa um quarto do custo de uma escola sócio educativa para infratores, mas sua prioridade é na exclusão e não na inclusão educativa.

                   

Quais são as razões para esse recorde? A inutilidade dessas prisões está demonstrada pela incapacidade do próprio Estado de cumprir o desiderato legal de socializar esses jovens em conflito com a lei. A maioria deles semianalfabetos e famintos à procura de sobrevivência nas ruas das cidades fluminenses. A Comissão de Direitos Humanos da ALERJ avalia essa inutilidade a partir da superlotação do DEGASE questionando o Judiciário que contrariando os textos legais tem preferido internar os jovens que aplicar as medidas alternativas recomendadas pela lei.

                    

Desde 2010 esse número tem aumentado representando hoje mais que o dobro das apreensões de cinco anos atrás. Embora a lei imponha a internação apenas nos atos infracionais praticados com violência, as internações tem sido aplicadas em casos que poderiam ser contemplados com medidas em meio aberto como Liberdade Assistida, Prestação de Serviços à comunidade, Reparação de danos, como determina a lei que regula o Sistema de Atendimento Socioeducativo.

                   

Para atender essa crescente demanda o DEGASE precisaria de mais de mil vagas e cerca de dez novas unidades, com prioridade no interior de onde vem mais da metade da demanda. Atualmente com 34 unidades estão internados 2280 jovens. Só no Centro Gelso de Carvalho onde existem apenas 64 vagas, estão internados 248 jovens. Imagine-se em que condições de alojamento em franca agressão aos mais comezinhos princípios da dignidade da pessoa humana.

                    

A ausência de politicas públicas voltadas para a juventude é uma das causas dessas apreensões. Noventa e cinco por cento dos jovens que entram no DEGASE ainda não chegaram ao ensino médio e a grande maioria sequer sabem escrever seus nomes ou possuem documentação de identificação. Chega a ser uma covardia o anuncio desse recorde de exclusão que o Governo do Rio comemora.

Violência contra criança e adolescente é inaceitável

Quinta, 22 de outubro de 2015 

Publicado por Siro Darlan*

 

Siro Darlan, desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e membro da Associação Juízes para a democracia.

                        

O Conselho Municipal da Criança e do Adolescente deliberou as diretrizes de política pública no município do Rio de Janeiro desde 2009 e, no entanto estudos e pesquisas ainda mostram que são muitas e inaceitáveis as violações dos direitos desses seres vulneráveis. Por enquanto a única política visível é o da violência dos recolhimentos compulsórios, os abrigamentos forçados e locais inadequados e a violência preconceituosa e das autoridades policiais que obedecem ao comando de impedir que jovens cidadãos da periferia acessem a um de seus direitos fundamentais o direito ao lazer.

                         

Diversas pesquisas apontam que as crianças e os adolescentes em situação de rua são oriundos de localidades de baixa renda e vivenciam situações de alta vulnerabilidade em processo de gradual afastamento e fragilização e rompimento dos vínculos familiares e comunitários. A violência doméstica, a obtenção de renda, até a expulsão de suas comunidades pelo tráfico ou pela polícia local são alguns dos motivos que as empurram ara as ruas.

                         

A pouca atração da pedagogia aplicada nas escolas também auxilia na evasão escolar, além da falta de atividades lúdicas em suas comunidades. Muito cedo são chamadas ao trabalho, e devido à baixa escolaridade, o caminho natural é a prostituição e o tráfico de drogas. Censo realizado pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República realizado em 2010 em 75 cidades com mais de 300 mil habitantes contabilizou 23973 crianças e adolescentes em situação de rua, sendo que 21% delas (5091) no Rio de Janeiro.

                         

As Olimpíadas estão próximas e a cidade se transformará mais uma vez em palco e vitrine para todo o mundo. Sendo o maior evento esportivo do planeta surgido sob o signo do “mens sana in corpore sano” quais são as políticas inclusivas propostas pela Prefeitura do Rio de Janeiro. Com tantos atletas nas ruas, verdadeiros sobreviventes de todas as provas mais rudes e rústicas que se pode propor aos seres humanos, porque não inserir esses jovens da periferia no espírito olímpico patrocinando torneios com as mais diversas modalidades esportivas?

                         

Por que não aproveitar o conhecimento que detêm de toda a cidade, eis sendo nômades conhecem a cidade como poucos, não aproveitá-los e treiná-los para serem guias e recepcionistas de nossos visitantes? A proposta parece uma provocação, e é, para que possamos fazer desse limão uma limonada, incluindo os excluídos no processo de solidariedade nessa festa olímpica e, ao incluí-los aproveitar para valorizá-los e ter esses jovens como parceiros e não como “os inimigos” da Cidade Maravilhosa.