Rio, maravilha e miséria dos cartões-postais

Sábado, 16 de maio de 2026

Rio, maravilha e miséria dos cartões-postais

Em nome de um turismo “contemporâneo”, cidade restaura relações que marcaram seu passado colonial: expulsa, segrega e devasta. Em vez de caravelas, o conquistador vem nas plataformas do capital imobiliário internacional

Do OUTRASPALAVRAS                                       OUTRAS CIDADES

Por Eleonora Albano

Praias de Ipanema e Leblon. Obra que integra o acervo do Instituto Moreira Salles

Este ensaio analisa a ordem sociopolítica vigente na cidade do Rio de Janeiro à luz do conceito de colonialidade do poder, proposto pelo sociólogo peruano Aníbal Quijano para explicar o fato de que, mesmo séculos após sua independência, as colônias europeias continuem a reproduzir indefinidamente os padrões de comportamento dos colonizadores. Procuro demonstrar, com este exemplo, que os traços de racismo, patriarcalismo, eurocentrismo e hierarquização étnica e de gênero, através dos quais o autor caracteriza as sociedades colonizadas, podem adquirir manifestações locais específicas conforme a geografia e a história do território invadido.

O argumento é de que a facilidade de navegação na Baía de Guanabara, a beleza e a riqueza de recursos do entorno, a abundância de mão de obra escravizada e a ineficiência e violência da governança portuguesa criaram um paradoxo vivido pelo Rio até hoje: ainda que declarado patrimônio da humanidade e decantado em prosa e em verso, não conseguiu se manter na lista dos 100 destinosii mais visitados do mundo. É que a perda da capitalidade, em 1960, aprofundou a herança colonial, impedindo inovações potenciais.

Em resumo, não há hoje um lastro cosmopolita que permita ao Rio exercer plenamente a sua vocação turística. Faltam-lhe segurança, mão de obra qualificada, estrutura de serviços adequada e, sobretudo, lideranças capazes de conceber e implementar políticas públicas que resgatem a convivialidade da antiga capital.

Em 1° de março último, a cidade festejou 461 anos. São, portanto, quase cinco séculos de replicação de um padrão de espoliação de terras e gentes introduzido pelos portugueses.

'Estado policial': em ofensiva da bancada da bala, Câmara aprova série de projetos punitivistas

Sexta, 13 de dezembro de 2024

Alimentadas pela ala reacionária, medidas vão de castração química de pedófilos a regularização de armas ilegais

Cristiane Sampaio

Brasil de Fato | Brasília (DF) | 13 de dezembro de 2024

Em horas seguidas de sessão, Câmara aprovou conjunto de medidas de interesse da bancada da bala - Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Em mais uma rodada de votações marcada por intenso acirramento, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta semana, um rol de propostas de teor punitivista. Patrocinada pela bancada da bala em aliança com o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), a lista de projetos gerou disputas que, mais uma vez, colocaram em lados opostos parlamentares do campo da esquerda e o segmento da extrema direita e seus aliados. Nesta quinta-feira (12), por exemplo, a Câmara aprovou a castração química de pedófilos e o aumento de três para 20 anos o tempo máximo de internação compulsória de réus com transtornos mentais, além de outros projetos.

“Acho que foi um dia que terá uma triste memória, porque nós tivemos aqui retrocessos muito profundos na política antimanicomial, na reforma psiquiátrica, por exemplo, que é muito importante para o país porque significou avanços na perspectiva de varrermos a lógica manicomial. Ela volta hoje em meio a uma pauta extremamente punitivista, e o punitivismo, o fundamentalismo punitivista, em verdade, não dá respostas aos problemas da própria sociedade. Nós vivenciamos isso hoje. Foi uma pauta extremamente danosa para o país”, critica Erika Kokay (PT-DF).

Violência, Criminalidade e Defesa Social

Quarta, 24 de janeiro de 2018
Da Resenha Online

Imagem: Correio de Uberlândia

Por

Melillo Dinis do Nascimento*

Brasília, além de Capital da República, tornou-se a partir deste século uma das principais metrópoles do País. Sua área metropolitana (AMB), com cerca de 3,6 milhões de habitantes, vive entre crises. Apesar do espaço original ter sido construído e estruturado com espaços bem definidos de uso, inclusive com preocupações de proteção dos recursos hídricos, mananciais, parques e núcleos rurais, o que hoje se vê é uma completa desfiguração dessa concepção. Em que pese Brasília ser considerada uma cidade nova, acumulou problemas de uma velha metrópole, principalmente em função de desmandos governamentais de políticos distantes do interesse público e demagogos que transformaram a capital num local cheio de problemas sociais, econômicos e ambientais.

Nessa quadra de nossa história comum, a violência e a criminalidade têm como base uma sociedade desigual. Reduzir os crimes violentos e impedir que os cidadãos sejam vítimas de assassinatos, furtos ou roubos só será possível pelo trabalho integrado das polícias e da sociedade no combate ao crime.

Charge Wlater Pinto

Os problemas relacionados com o aumento das taxas de criminalidade, o aumento da sensação de insegurança, sobretudo nos grandes centros urbanos, a degradação do espaço público, as dificuldades relacionadas à reforma das instituições da administração da justiça criminal, a violência policial, a ineficiência preventiva de nossas instituições, a superpopulação nos presídios, rebeliões, fugas, degradação das condições de internação de jovens em conflito com a lei, corrupção, aumento dos custos operacionais do sistema, problema relacionados à eficiência da investigação criminal e das perícias policiais e morosidade judicial, entre tantos outros, representam desafios para o sucesso do processo de consolidação política da democracia no Brasil.

Nesses desafios, há uma constante sensação de insegurança na AMB. Contudo, os tipos de crimes ocorrem em regiões administrativas bem definidas. Os crimes contra o patrimônio – furto e roubo – são cometidos no Plano Piloto e cidades onde se concentra a população com maior renda (como os Lagos). Já os crimes contra a vida – principalmente homicídios – majoritariamente ocorrem nas comunidades ocupadas de forma desordenada e desassistidas.

Em recente levantamento da Secretaria de Segurança Pública evidenciou-se que os crimes de homicídio e latrocínio no ano de 2017, com relação a 2016, tiveram uma considerável redução (15,7% e 18,2% menores). No sentido inverso, os crimes de estupro e o tráfico de drogas aumentaram no mesmo período (32,4% e 12%, respectivamente). Estas variações são importantes, mesmo que saibamos como estas cifras devam sempre ser analisadas com os cuidados apontados pela criminologia.

Este sentimento de insegurança é fruto de uma sensação subjetiva e coletiva nos ambientes urbanos. Mesmo com as dificuldades de medir esta sensação, a violência vem condicionando a continuidade dos espaços da cidade ao erguer barreiras físicas, segregando as áreas e funções, formando uma paisagem do medo. A influência da segurança na apropriação dos espaços urbanos aparece em maior grau nas grandes metrópoles. As metrópoles não são apenas maiores ou mais povoadas que as cidades menores, elas são cheias de desconhecidos.

Assim, é preciso enfrentar esses problemas de uma maneira mais qualificada, respeitando os direitos fundamentais e promovendo a cidadania. Para isto, devemos compreender um novo conceito de defesa social, que, ao contrário da segurança pública, incorpore a cidadania, e em que uma comunidade responsável seja ouvida e participe juntamente com os profissionais da definição de estratégias que visem à pacificação dos territórios. Para quebrar o atual ciclo de violência deve-se implantar uma política focada nas regiões administrativas e na população mais vulnerável ao crime, principalmente a juventude das comunidades periféricas. Assim, é essencial articular políticas públicas de segurança com políticas sociais (defesa social), priorizando a prevenção e buscando atingir as causas que levam à violência, sem abrir mão de uma repressão que deve ser realizada de forma inteligente.

Nesse sentido, as políticas públicas de educação, saúde, defesa social, assistência social, transferência de renda, segurança alimentar e nutricional, cultura, esporte e lazer, bem como políticas voltadas para as mulheres, a juventude, crianças e adolescentes, pessoas com deficiência e os segmentos historicamente discriminados são fundamentais para garantir a igualdade de direitos, reduzir as desigualdades e promover o desenvolvimento humano e a inclusão social no Distrito Federal. Com uma gestão pública ética, eficiente, eficaz e efetiva, além de elegante, e a participação da sociedade civil é possível reverter a violência e a criminalidade.

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Crianças soldados

Segunda, 23 de outubro de 2017

Por Siro Darlan, desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e Membro da Associação Juízes para a democracia

Numa entrevista inédita Marcinho VP, que acaba de publicar um livro declarou que nunca foi líder de facção criminosa, mas que ainda adolescente serviu na “Guerra às drogas” como menino-soldado. Embora o Brasil não tenha conflitos internos, o fato de ser a 4ª Nação em desigualdades sociais do Planeta, tem produzido um estado de guerra permanente, onde milhares de cidadãos criminosos ou não, as maiores vítimas são as crianças. Pesquisas confirmam que 3,65 assassinatos no Brasil para cada mil jovens, são crianças, chegando no Nordeste a 6,5 para cada mil adolescentes.

O senso comum antibrizolista está de volta na mídia conservadora

Terça, 26 de setembro de 2017
Mário Augusto Jakobskind   

 'Descomemoração' dos 50 anos da Globo / Reprodução.

A velha e surrada cantilena antibrizolista, que teve seu auge em artigo nos anos 90 do hoje homem forte da Rede Globo, Ali Kamel, em O Globo, volta à tona através de colunistas, desta vez em um jornalão da família Mesquita, ao comentar os recentes acontecimentos na comunidade da Rocinha. Kamel, autor também de uma análise afirmando que no Brasil não há racismo, culpava o ex-governador Leonel Brizola pela então onda de violência que tomava conta do Rio de Janeiro naquele período.

Redução da maioridade penal ignora estatísticas e falhas na educação, dizem especialistas

Domingo, 24 de setembro de 2017
“Não há base estatística para a redução da maioridade penal. Os números de delitos cometidos por jovens é muito baixo. O que há é uma lente de aumento que a mídia põe sobre esses casos”

Do Jornal do Brasil

Rebeca Letieri

A redução da maioridade penal voltou à discussão no Senado. Em meio à crise de segurança pública no país, e principalmente com os holofotes voltados para o Rio de Janeiro - onde a Rocinha vive dias de terror com confronto entre traficantes e a polícia -, a pauta ganha força entre parlamentares e ignora as estatísticas. Para especialistas no assunto, acreditar na redução como uma solução para a criminalidade não só retira os direitos da criança e do adolescente, como ignora o verdadeiro problema que deveria estar em pauta: a falta de investimento em educação. 

“Uma pergunta que eu sempre faço para as pessoas que defendem essa medida é: por que não colocar toda essa energia política que colocam pela causa da redução em favor do ensino público integral? Se a criança e o jovem estivessem estudando e bem alimentados ao longo do dia, dificilmente estariam na rua assaltando as pessoas”, questionou o coordenador do movimento ‘Niterói Contra a Redução’, e advogado Marcos Kalil Filho.

Como fabricar um bandido

Sexta, 17 de março de 2017

Por

Siro Darlan, desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e membro da Associação Juízes para a democracia.

Escolha uma criança, de preferência negra, mas pode ser branca, desde que seja muito pobre, e de uma família de prole numerosa; é recomendável o sexto ou sétimo filho, e que o pai seja omisso no cumprimento do exercício do poder familiar e sequer tenha registrado seu filho. Os irmãos devem preferencialmente ser de pais diferentes e, a mãe, se não for alcoólatra, deve estar desempregada. Deve residir em comunidade onde o poder público só comparece para trocar tiros ou pedir votos e deixar vítimas. Esta não pode ter escola, nem posto de saúde e deve receber com freqüência a visita do “caveirão”. Será fácil achar essa comunidade no Rio de Janeiro.

Ensine, desde cedo a essa criança, que ela não é amada, que é rejeitada por sua própria família, que a todo instante demonstra sua insatisfação com esse rebento. Para tanto, espanque-a pelo menos três vezes ao dia para que ela saiba que, na vida, tudo tem que ser tratado com muita violência. Impeça qualquer possibilidade de desenvolver-se sadia, pois esse fato estragará todo o seu projeto. Importante: repita sempre para essa criança que ela é má, coisa ruim, semente do mal como afirmam algusn magistrados, e odiada pela família, principalmente porque chegou para dividir o pequeno espaço que os abriga e a escassa alimentação.

Pode-se optar por deixá-la em casa, na ociosidade, afinal faltam vagas nas creches do município, ou se preferir, encaminhe-a para uma escola onde os professores faltem muito e que as greves sejam freqüentes, caso contrário ela pode correr o risco de gostar de estudar e aí ser muito difícil continuar analfabeta, o que pode colocar em risco o seu projeto.

Uma opção interessante é colocar a criança para trabalhar desde muito cedo. Infância pra que? Perder tempo com brincadeiras não é coisa para criança favelada. Tem mesmo é que ganhar a vida muito cedo e ainda trazer dinheiro para sustentar a família faminta. A rua está cheia de espaço público para que elas fiquem vendendo balas e jogando bolinhas até que possa ser “usada” na exploração sexual, uma atividade lucrativa muito estimulada por adultos.

Fragilize-a. Não permita qualquer acesso à saúde; médicos e medicamentos devem ser mantidos à distância. Para acelerar sua debilidade, aproxime-a das drogas; a cola de sapateiro é um bom começo e ajuda a “matar a fome”, mas o “crack” é muito mais eficaz e barato nos dias de hoje.

A campanha pela redução da responsabilidade penal é imprescindível para pôr logo esses “perigosos bandidos” na cadeia. Afinal são eles os grandes responsáveis por tanta violência ainda que os índices oficiais não cheguem a 2% dos atos violentos atribuídos aos jovens, e o Instituto de Segurança Pública do Rio de Janeiro tenha constatado que eles são agentes de violência num percentual de 9,8% contra 91,2% onde são vítimas. Reduzindo a responsabilidade penal você fica livre mais rápido dessa “sujeira” que ocupa os logradouros públicos, denunciando a incompetência dos administradores públicos para implementar as políticas públicas necessárias para a promoção dos excluídos à categoria de cidadãos.

É claro que eles já têm maturidade para responder por seus atos criminosos. Afinal, assistem diariamente às nossas pedagógicas novelas e são informados pelos despretensiosos meios de comunicação social, que mesmo tratando o telespectador como a família Simpson, jamais influencia a nossa “livre” opinião. E, claro, todas as crianças e adolescentes do Brasil têm à sua disposição as melhores escolas do mundo. A miséria é matéria prima essencial para que haja sempre o que noticiar, sem esse ingrediente não há lucros.

A educação pública também deve ser da pior qualidade. Aquela idéia maluca de construir escolas de atendimento integral, com médicos, dentistas, atividades profissionalizantes, prática esportiva felizmente já saiu de pauta. Afinal de conta era muito caro. Ficamos livres daqueles insanos, que já morreram. Queriam aplicar todo nosso dinheirinho dos mensalões, lava jato e sangue sugas em educação. Que desperdício! Com a Copa do Mundo e as Olímpíadas nossa lavanderia prosperou muito.

Pode-se até fazer concessões com relação ao lazer. Deixe-a soltar pipas e foguetes, somente se estiver a serviço dos bandidos. Isso pode ser muito lucrativo para essa criança. O tráfico dá a ela a oportunidade que os empresários negam, de participar na divisão das riquezas com seu “trabalho ilícito”.

Mantenha-a em uma comunidade comandada pela bandidagem. Ali ela não terá outra opção: ou adere ou morre. Se aderir, isso será por pouco tempo, porque logo será presa; é mais fácil prender crianças como “bucha de canhão” do que os adultos que as exploram e coagem; ou, então, logo ela será um número nas estatísticas do extermínio. Vez por outra, deixe-a fazer um estágio nas “escolas de infratores”. A convivência com outros adolescentes de mais idade, que praticam infrações mais graves, poderá aperfeiçoá-la e promovê-la a outra categoria na escala do crime. Detalhe: essa “escola” deve estar à margem das normas do Estatuto da Criança e do Adolescente e os “educadores” devem odiar crianças e estar sempre munidos de palmatórias e cassetetes. Não pode essa escola ser dotada de qualquer proposta pedagógica, porque corre o risco de desviar o adolescente de seu destino criminológico.

Providencie uma poderosa campanha publicitária na mídia para que a opinião pública eleja essa criança seu inimigo público número um. Exiba sempre, nas primeiras páginas dos jornais, toda e qualquer infração praticada por criança ou adolescente, ainda que essa violência a eles atribuída seja uma raridade. Repita, sempre, nos maiores jornais e emissoras de televisão que ela é uma perigosa assassina, responsável por toda a violência existente no país. Nunca admita a efetivação dos preceitos constitucionais que lhes garantem direitos fundamentais que são costumeiramente desrespeitados pela família, pelo Estado e pela sociedade. Nunca diga que ela é vítima da omissão e da ausência de políticas básicas; isso pode ser considerado demagogia e a até acusarem você de defensor dos direitos humanos, o que é um conceito pejorativo no meio dos “humanos”.

Tudo que você proíbe a essas crianças estimule aos outros adolescentes. Deixe que freqüentem boates promíscuas onde podem exercitar suas carências afetivas agredindo os outros e usando drogas. Lá a venda de bebidas alcoólicas é livre para adolescentes abastados. O sexo é livre e sem limites. Nossos filhos precisam aprender a serem “homens” desde cedo. O acesso às drogas é permitido e até estimulado. Deixe que essa criança perceba que existe essa diferença no tratamento entre uns e outros cidadãos que vivem sob a mesma lei. Isso servirá para aumentar as diferenças sociais, o ódio e a frustração de não poder ser tratada com igualdade.

Pronto, você conseguiu, finalmente, criar o seu monstro.

Agora conviva com ele!

Fonte: Blog do Siro Darlan

Crianças mortas por balas perdidas no Rio de Janeiro: ONG faz ato em Copacabana

Segunda, 23 de janeiro de 2017

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Cristina Indio do Brasil – Repórter da Agência Brasil

Placas na areia da Copacabana lembram nomes de crianças e adolescentes que morreram vítimas de balas perdidas no RioTomaz Silva/Agência Brasil

A morte da menina Sofia Lara Braga, de 2 anos, no bairro do Irajá, zona norte do Rio, na noite de sábado (21), após ser atingida no rosto, por uma bala perdida, levou a organização não governamental (ONG) Rio de Paz a fazer, hoje (23), um protesto na Praia de Copacabana. De acordo com o fundador da ONG, Antônio Carlos Costa, nos últimos dez anos, pelo menos 31 crianças foram vítimas de balas perdidas no Rio, sendo que, somente nos últimos dois anos, ocorreram 18 mortes.

“O objetivo da manifestação é prestar solidariedade à família do policial [Felipe Fernandes, pai de Sofia] que está arrasada, mas, ao mesmo tempo, lembrar à sociedade, ao Poder Público, ao país que a morte da Sofia não é um caso isolado”, disse.

Negros morrem 2,6 vezes mais que brancos por armas de fogo, diz pesquisa

Quinta, 25 de agosto de 2016

Aline Leal - Repórter da Agência Brasil

número de pessoas negras mortas por armas de fogo no Brasil é 2,6 vezes maior que o de pessoas brancas. O dado faz parte do Mapa da Violência, levantamento que também mostra que entre 2003 e 2014, enquanto houve queda de 27% nas taxas de mortalidade de brancos por esta causa, houve aumento de 9,9% nas de negros.

O Mapa da Violência compõe uma série de estudos feitos pelo pesquisador Julio Jacobo Waiselfisz, desde 1998, tendo como temática a violência no Brasil. Waiselfisz é vinculado à Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso).

Conforme o estudo, no ano de 2003, em números absolutos foram 13.224 homicídios por armas de fogo que vitimaram pessoas brancas, e, em 2014, esse número caiu para 9.766. Em contrapartida, o número de vítimas negras passou de 20.291 para 29.813. Entre os brancos a taxa de mortos a cada 100 mil habitantes caiu de 14,5 para 10,6 e entre os negros saltou de 24,9 para 27,4.

Estatuto do Desarmamento não diminuiu mortes no país, diz juiz

Sexta, 8 de abril de 2016

Da Agência Brasil

O juiz do 3° Tribunal de Júri do Rio de Janeiro Alexandre Abrahão disse hoje (8) que o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/2003) se mostrou totalmente ineficaz, ao longo dos últimos 13 anos, para impedir mortes violentas no país. Segundo ele, as "pilhas de cadáveres" que se acumulam desde então comprovam o quanto a situação da violência não foi resolvida. A afirmação foi feita durante debate na Escola de Magistratura do Rio de Janeiro (Emerj).

Redução da maioridade penal não reduz crimes violentos no país, diz FGV

Quarta, 8 de julho de 2015

Alana Gandra - Repórter da Agência Brasil

O primeiro estudo em economia do crime dos professores Francisco Costa e Felipe Iachan, da Escola Brasileira de Economia e Finanças (EPGE) da Fundação Getúlio Vargas, conclui que a redução da maioridade penal não diminui a incidência de crimes violentos no país.

Economia do crime é um subcampo da economia que avalia a incidência de atividades criminosas partindo de uma abordagem econômica sobre incentivos individuais em relação a crimes, com base em uma análise estatística. Esses incentivos significam os ganhos privados que uma pessoa teria cometendo uma atividade criminosa, mesmo que existam custos sociais não incorporados a elas.

Direitos Humanos: Reduzir maioridade penal não vai resolver violência, diz Unicef

Terça, 30 de junho de 2015

Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil 

A proposta de emenda à Constituição que reduz de 18 para 16 anos a maioridade penal para quem praticar crimes graves será votada hoje (30) no plenário da Câmara dos Deputados —Marcelo Camargo/Agência Brasil

Um vídeo lançado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) faz um alerta contra a redução da maioridade penal. Para a organização, a sociedade está preocupada com a violência, mas culpar os adolescentes não é a solução do problema. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171 que reduz de 18 para 16 anos a maioridade penal para quem praticar crimes graves será votada hoje (30) no plenário da Câmara dos Deputados.

O vídeo faz parte de uma campanha contrária à redução da maioridade. Nela, o coordenador de Programas para Adolescentes da organização, Mario Volpi, diz que somente 0,01% dos 21 milhões de adolescentes do Brasil cometeram atos contra a vida. No entanto, ele lembra que a cada hora um adolescente é assassinado no Brasil, o que faz com que o país seja o segundo em homicídios de adolescentes no mundo.

"A solução para o problema da violência no país é criar oportunidades para que os adolescentes possam desenvolver seus talentos, realizar seus sonhos, mas sem praticar delitos. Para aqueles que cometerem crimes, temos que ter um sistema suficientemente rigoroso para recuperá-los e interromper essa trajetória", diz.

Na tarde desta terça-feira, representantes de organizações de diferentes setores, como políticos, religiosos, do meio jurídico e de defesa dos direitos humanos participam de um ato na Câmara dos Deputados para convencer deputados indecisos a rejeitar a PEC. O grupo propõe como alternativa o aperfeiçoamento do Estatuto da Criança e do Adolescente, com o aumento da pena para o adolescente que praticar crime violento e para o adulto que aliciar ou cooptar o adolescente para o crime. A pena dos adolescentes será cumprida em estabelecimento separado dos maiores de 18 anos e dos menores inimputáveis.

Aprovada no último dia 17, por 21 votos a 6, na comissão especial destinada a analisar o tema, a proposta reduz a maioridade para os crimes considerados hediondos, como estupro, latrocínio e homicídio qualificado (quando há agravantes). O texto diz anda que a redução também poderá ocorrer pela prática de crimes de lesão corporal grave ou lesão corporal seguida de morte e roubo agravado (quando há sequestro ou participação de dois ou mais criminosos, entre outras circunstâncias).

O relator da proposta, deputado Laerte Bessa (PR-DF), inicialmente, era favorável à redução para todos os crimes. "Minha convicção não é só baixar de 18 para 16. Eu queria pegar mais um pouco, uma lasca, desses menores bandidos, criminosos, que estão agindo impunes hoje no país. Fui convencido da necessidade de realizar alguns ajustes a fim de que se obtenha um texto que contemple as diversas posições políticas presentes nesta Casa [Câmara dos Deputados], sem, com isso, deixar de atender aos anseios da sociedade brasileira pela justa punição criminal dos adolescentes em conflito com a lei", disse Bessa no dia da votação.

Para ser aprovado, o texto precisa, no mínimo, do voto de 308 deputados em duas votações no plenário da Câmara. Caso seja aprovada, a proposta segue para o Senado.

Redução da responsabilidade penal, um engodo.

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Quarta, 18 de março de2015

Siro Darlan, desembargador do Tribunal de Justiça e Coordenador Rio da Associação Juízes para a Democracia.

Renova-se no Congresso Nacional a corrente de parlamentares da Torquemada, que aponta a perseguição, a prisão e a tortura como solução para o problema da criminalidade no Brasil. A proposta em debate é a emenda constitucional que pretende reduzir a responsabilidade penal para 16 anos. Mais fácil e menos oneroso seria cobrar a responsabilidade administrativa e eleitoral dos administradores que descumprem o artigo 227 da Carta Magna e sua lei regulamentadora, o Estatuto da Criança e do Adolescente.

Garantindo direitos, a violência será inibida. Criou-se um mito para enganar a sociedade, de aumento da criminalidade infanto-juvenil. Não existe uma avalanche de atos infracionais praticados por adolescentes em comparação com os praticados pelos adultos. É um equívoco pensar que somente o Direito Penal fornece resposta adequada à prevenção e solução dos desvios sociais. Além de não conseguir baixar a criminalidade a índices razoáveis, o atual sistema penal gera a sensação popular da impunidade, a morosidade da Justiça e o grave problema penitenciário.

Aumento de homicídios e rebeliões agrava crise da segurança pública no Brasil

Quarta, 25 de fevereiro de 2015

Akemi Nitahara - Repórter da Agência Brasil

A crise na segurança pública do Brasil foi agravada em 2014 com o aumento do número de homicídios no país, alta letalidade nas operações policiais, uso excessivo de força para reprimir protestos, rebeliões com mortes violentas em presídios superlotados e casos de tortura.

As informações são parte do capítulo brasileiro do Relatório 2014/15 – O Estado dos Direitos Humanos no Mundo, que será lançado mundialmente amanhã (25) pela Anistia Internacional. Por conta das diferenças de fuso horário, o relatório foi liberado na noite de hoje (24) para o Brasil.

O diretor executivo da organização no Brasil, Atila Roque, informou que o país está entre as localidades onde mais se mata no mundo, superando territórios com conflitos armados e guerras.

“Um país que perde todo ano quase 60 mil pessoas claramente não está conseguindo dar uma resposta adequada ao princípio fundamental do estado, que é proteger a vida. Garantir a vida com qualidade, mas, antes de tudo, garantir a vida. A avaliação é mais dramática se pensarmos que cerca de 30 mil [assassinados] são jovens, entre 15 e 29 anos. Desses, 77% são negros”, explicou.

Leis frouxas ou descumpridas e o aumento da criminalidade juvenil

Domingo, 22 de fevereiro de 2015

Por GerivaldoNeiva*

O adolescente foi Representado pelo Ministério Público, acusado da prática de fato análogo ao tráfico de drogas e furto qualificado, pois havia arrombado a janela da residência para furtar um aparelho celular. Como já fora apreendido várias vezes, é quase sempre o culpado dos arrombamentos na área. Abordado pela polícia na mesma noite, ainda tinha em seu poder o celular, pedras de crack e baseados de maconha.

Sentou-se à minha frente para ser ouvido, acompanhado da mãe. Tinha 17 anos de idade, mas aparentava ter 14 ou 15. Magro, descuidado, dedos queimados pelo cachimbo do crack, olhos sem brilho e fala desconexa. A mãe é diarista, separada do marido, tem outros filhos menores que ficam em casa sem companhia. Aquele era o mais velho e desde que o pai os abandonou, quando tinha apenas 10 anos de idade, tornou-se rebelde e passou a praticar pequenas infrações. Não demorou e estava fumando maconha, depois crack e praticando pequenos furtos para alimentar a dependência. Não trabalha, não estuda e vive tempos em casa da avó materna e tempos em casa da mãe. Já foi ameaçado por moradores dos dois barros e pode ser morto qualquer dia.

Um bandido é um “não-você” e só existe por que você é

Domingo, 7 de setembro de 2014

Narciso - Caravaggio

Gerivaldo Neiva *

O professor Paulo Queiroz, ao discutir sobre a necessidade e eficácia das leis para evitar que pessoas cometam crimes, nos instiga a perguntar sinceramente a si mesmo: “por que ainda não pratiquei estupro?”, “porque ainda não matei alguém?”, “por que ainda não assaltei um banco?”. A resposta, segundo o professor, com quem concordo plenamente, é pouco provável que seja: “por que há uma lei que o proíbe; e se a lei for revogada, eu o farei.”[1]

Na verdade, cometemos crimes pelas mesmas razões que não os cometemos: o decisivo são sempre as motivações humanas, que mudam permanentemente, as quais podem ter, inclusive, como a história - de ontem e de hoje - o demonstram fartamente, os mais nobres pretextos: a pátria, o amor, a honra, a lei, a justiça, a religião, Deus etc.

Letalidade da PM é escandalosa, diz diretor da Anistia Internacional no Brasil

Domingo, 10 de agosto de 2014

Da Ponte

André Caramante — 10/08/14 

A polícia de São Paulo, destaca o diretor, matou em apenas 6 meses, aproximadamente, quase o que todas as polícias dos Estados Unidos matam em um ano

Atila Roque é diretor da Anistia Internacional no Brasil – Foto: Arquivo Pessoal

No país há uma “classe perigosa”, composta por jovens negros e moradores da periferia. É com esta premissa que opera a repressão policial no país, afirma o diretor da Anistia Internacional no Brasil, Atila Roque.

Em entrevista à Ponte, Roque diz ainda que existe, por parte da sociedade, grande aceitação das mortes cometidas pelos agentes das forças de segurança, principalmente devido à forma como normalmente esses crimes são retratados pela chamada “grande mídia”. A seguir, a entrevista com Roque:

PONTE - O total de mortos por PMs no estado de SP subiu de 269 (primeiro semestre de 2013) para 434 (primeiro semestre de 2014). Como o senhor avalia esse crescimento de 62% no número de mortos por PMs, seja no trabalho ou na folga?

ATILA ROQUE - Infelizmente essa variação reforça um padrão histórico de alta letalidade nas ações policiais decorrente de um conjunto de fatores, que incluem uma polícia formada para a “guerra” e para a eliminação do “inimigo”, despreparo técnico e psicológico dos profissionais que atuam na ponta do policiamento e, sobretudo, uma doutrina de segurança pública estruturada desde sempre por uma lógica de repressão e controle das “classes perigosas”, o que leva a uma alta concentração de jovens negros e pobres da periferia entre os mortos pela polícia.

“São dados escandalosos. Estamos a caminho de voltar ao patamar de quase mil mortes por ano, somente no Estado de São Paulo”

Podemos acrescentar a isso uma naturalização da violência que resulta em um grau alto de aceitação por parte da sociedade – alimentada por uma grande indiferença da grande mídia sobre as circunstâncias em que essas mortes ocorrem – que acaba por considerar o que deveria ser percebido como um escândalo nacional, como um fato supostamente inevitável da luta contra o crime. Sem uma mudança de fundo na doutrina da segurança pública e na estrutura militarizada das polícias, juntamente com um compromisso efetivo das altas autoridades do estado, a começar pelo governador, com um policiamento voltado para a garantia do direito à segurança pública de todas as pessoas, independente da classe social, local de moradia ou cor da pele, continuaremos a conviver no Brasil e em São Paulo com a triste realidade de ter uma das polícias que  mais mata e mais morre do mundo.

PONTE - Como o senhor classifica os índices de letalidade da PM de São Paulo?

ATILA ROQUE - São dados escandalosos. Estamos a caminho de voltar ao patamar de quase mil mortes por ano, somente no Estado de São Paulo, o mais rico e moderno do Brasil. Basta pensar que a polícia de São Paulo matou em apenas 6 meses, aproximadamente, quase o que todas as polícias dos Estados Unidos matam em um ano. Para se ter uma ideia, em 2012 a polícia da cidade de Nova Iorque matou (em serviço e fora de serviço) 16 pessoas. A da Filadélfia, no mesmo ano, matou 54 pessoas.

PONTE – Na sua opinião, como seria possível fazer com que a PM de São Paulo matasse menos?

ATILA ROQUE - É importante dizer que esse não é um desafio restrito a São Paulo, onde pelo menos temos acesso aos dados referentes a essas mortes. Com exceção de poucos estados, como é o caso de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, o Brasil simplesmente não sabe quantas pessoas morrem nas mãos das policias, seja em serviço ou fora de serviço. Isso em um país em que mais de 50 mil pessoas são vítimas de homicídio todos os anos é um fato de extrema gravidade, considerando que a primeira medida para se executar qualquer política de redução da letalidade policial é saber quanto o estado mata e em quais circunstâncias.

Em relação a São Paulo, é necessário um comprometimento mais amplo de todas as esferas do estado, em especial do governador e das instâncias legislativas, para a implementação de políticas efetivas de redução da letalidade, o que inclui não apenas treinamento e protocolos claros sobre as circunstâncias em que o uso de armas de fogo é aceitável, mas, sobretudo, investigação rigorosa e independente sobre as situações que resultam em mortes de suspeitos.

Em relação a São Paulo, é necessário um comprometimento mais amplo de todas as esferas do estado, em especial do governador e das instâncias legislativas, para a implementação de políticas efetivas de redução da letalidade, o que inclui não apenas treinamento e protocolos claros sobre as circunstâncias em que o uso de armas de fogo é aceitável, mas, sobretudo, investigação rigorosa e independente sobre as situações que resultam em mortes de suspeitos. A responsabilidade sobre isso cabe não apenas a Secretaria de Segurança Pública, mas especialmente às instâncias externas de controle, como o Ministério Público e outras instâncias da Justiça. O que temos visto, lamentavelmente, é um patamar alto de impunidade e baixo nível de investigação para situações de homicídios envolvendo policiais. Em geral a versão da polícia de que foi uma morte decorrente de reação por parte da pessoa suspeita costuma ser aceita como ponto de partida legítimo da investigação, com raras exceções – como, por exemplo, o caso dos dois homens mortos na semana passada quando, tudo indica, foram surpreendidos e mortos pelos agentes policiais em uma ação de pichação de um prédio e não de ação criminosa violenta. Nesse caso a investigação, esperemos, será capaz de apontar o que aconteceu de fato e a responsabilidade dos policiais envolvidos.

PONTE – Que avaliação o senhor faz da resolução nº 5, feita pela Secretaria da Segurança Pública em janeiro de 2013, que recomenda que a polícia não socorra feridos nas ruas e aguarde atendimento especializado?

ATILA ROQUE - Acho ainda cedo para avaliar plenamente os efeitos dessa medida. Em princípio ela se mostrou positiva, pois dificulta que se forjem os chamados autos de resistência e falsos socorros de pessoas executadas em ações criminosas de alguns policiais. Mas a redução da letalidade decorrente de ações policias e das mortes de policiais em serviço ou fora de serviço não depende de uma medida isolada, mas de um conjunto de fatores que formam a política de segurança pública como um todo e as ações das policiais em particular, inclusive bom treinamento, remuneração e apoio psicológico aos profissionais.

Brasil caminha para ser o campeão. Bate recorde em homicídios e fica em sétimo lugar entre 100 países

Quarta, 2 de julho de 2014

Helena Martins - Repórter da Agência Brasil

A cada dia, 154 pessoas morreram, em média, vítimas de homicídio no Brasil, em 2012. Ao todo, foram 56.337 pessoas que perderam a vida assassinadas, 7% a mais do que em 2011. Os dados são do Mapa da Violência 2014, que mostra um crescimento de 13,4% de registros desse tipo de morte em comparação com o número obtido em 2002. O percentual é um pouco maior que o de crescimento da população total do país: 11,1%.

As principais vítimas são jovens do sexo masculino e negros. Ao todo, foram vítimas desse tipo de morte 30.072 jovens, com idade entre 15 e 29 anos. O número representa 53,4% do total de homicídios do país. Também, desse total, 91,6% eram homens.

ONU: 50 mil pessoas foram assassinadas no Brasil em 2012. Isto equivale a 10% dos homicídios no mundo

Domingo, 13 de abril de 2014

Da ONU

Manifestação dos movimentos sociais em frente ao Fórum Cível de Marabá, no Pará,
contra os assassinatos. Foto: Mídia Ninja (CC BY-SA)

O Relatório Global sobre Homicídios 2013, lançado mundialmente nesta quinta-feira (10), pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), revela que, somente em 2012, foram registrados 50.108 homicídios no Brasil, número equivalente a pouco mais dos 10% dos assassinatos cometidos em todo o mundo, que foram 437 mil.  De acordo com o documento, o Brasil apresenta estabilidade no registro de homicídios dolosos, mas o país ainda integra o segundo grupo de países mais violentos do mundo. O cenário de estabilidade no plano nacional contrasta com as disparidades no nível subnacional.

As taxas de homicídio declinaram nos estados do Rio de Janeiro (29%) e São Paulo (11%), mas cresceram no norte e nordeste do País, com destaque para a Paraíba, que registra um aumento de 150%, e Bahia, que contabiliza um aumento de 75% no número de homicídios nos últimos dois anos.O Estado de Pernambuco é uma exceção no Nordeste, com queda de 38.1% na taxa global de homicídios.

Prisões suecas: aqui se reabilitam seres humanos

Terça, 14 de janeiro de 2014 

Do site Outras Palavras

Publicado originariamente em 8 de janeiro de 2014 por Cibelih Hespanhol*

País fecha cárceres, por falta de detentos, e comprova: presídios bárbaros só alimentam ódios; para combater criminalidade e reincidência, receita é outra

Por Cibelih Hespanhol

Quando Alexander Petrovich, assassino confesso de sua própria mulher, viu-se encarcerado entre as paredes de um presídio na Sibéria, passou a conhecer o dia-a-dia, detalhes e hábitos deste sistema. E escreveu as seguintes linhas em seu diário pessoal: “não resta dúvidas de que o tão gabado regime de penitenciária oferece resultados falsos, meramente aparentes. Esgota a capacidade humana, desfibra a alma, avilta, caleja e só oficiosamente faz do detento ‘remido’ um modelo de sistemas regeneradores”. Se Alexander e sua história pertencem ao romance Recordações da Casa dos Mortos, de Dostoievski, publicado em 1860, seu drama ainda pode ser considerado absurdamente atual.

As recentes notícias sobre o fechamento de quatro prisões suecas reabriram discussões sobre a forma como lidamos com nossos detentos. Isto porque a falta de presos no país nórdico é atribuída principalmente à forma de organização de seu sistema penitenciário, que conta com investimentos na reabilitação dos prisioneiros; adoção de penas mais leves em delitos relacionados a drogas; e revisões judiciais que optam por penas alternativas em alguns casos, como liberdade vigiada. Em situação semelhante, a Holanda já havia anunciado em 2012 a necessidade de fechar oito prisões e demitir mais de mil funcionários – pelo mesmo motivo: suas celas estavam praticamente vazias. O que tem a nos dizer estes países?