Quinta, 22 de outubro de 2015
Siro Darlan, desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e membro da Associação Juízes para a democracia.
O Conselho Municipal da Criança e do Adolescente deliberou as
diretrizes de política pública no município do Rio de Janeiro desde 2009
e, no entanto estudos e pesquisas ainda mostram que são muitas e
inaceitáveis as violações dos direitos desses seres vulneráveis. Por
enquanto a única política visível é o da violência dos recolhimentos
compulsórios, os abrigamentos forçados e locais inadequados e a
violência preconceituosa e das autoridades policiais que obedecem ao
comando de impedir que jovens cidadãos da periferia acessem a um de seus
direitos fundamentais o direito ao lazer.
Diversas
pesquisas apontam que as crianças e os adolescentes em situação de rua
são oriundos de localidades de baixa renda e vivenciam situações de alta
vulnerabilidade em processo de gradual afastamento e fragilização e
rompimento dos vínculos familiares e comunitários. A violência
doméstica, a obtenção de renda, até a expulsão de suas comunidades pelo
tráfico ou pela polícia local são alguns dos motivos que as empurram ara
as ruas.
A
pouca atração da pedagogia aplicada nas escolas também auxilia na
evasão escolar, além da falta de atividades lúdicas em suas comunidades.
Muito cedo são chamadas ao trabalho, e devido à baixa escolaridade, o
caminho natural é a prostituição e o tráfico de drogas. Censo realizado
pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República
realizado em 2010 em 75 cidades com mais de 300 mil habitantes
contabilizou 23973 crianças e adolescentes em situação de rua, sendo que
21% delas (5091) no Rio de Janeiro.
As
Olimpíadas estão próximas e a cidade se transformará mais uma vez em
palco e vitrine para todo o mundo. Sendo o maior evento esportivo do
planeta surgido sob o signo do “mens sana in corpore sano” quais são as
políticas inclusivas propostas pela Prefeitura do Rio de Janeiro. Com
tantos atletas nas ruas, verdadeiros sobreviventes de todas as provas
mais rudes e rústicas que se pode propor aos seres humanos, porque não
inserir esses jovens da periferia no espírito olímpico patrocinando
torneios com as mais diversas modalidades esportivas?
Por
que não aproveitar o conhecimento que detêm de toda a cidade, eis sendo
nômades conhecem a cidade como poucos, não aproveitá-los e treiná-los
para serem guias e recepcionistas de nossos visitantes? A proposta
parece uma provocação, e é, para que possamos fazer desse limão uma
limonada, incluindo os excluídos no processo de solidariedade nessa
festa olímpica e, ao incluí-los aproveitar para valorizá-los e ter esses
jovens como parceiros e não como “os inimigos” da Cidade Maravilhosa.
